«Os preços de venda ao público dos combustíveis em geral, e dos rodoviários em particular, tenderão a subir nos próximos tempos, de forma previsivelmente dramática, por inúmeras razões, entre as quais se podem destacar três contribuições principais, quer ao nível dos seus preços base, quer ao nível das suas cargas fiscais: inevitável escassez de matéria prima fóssil, maior carga fiscal daí decorrente (em resultado da ainda que tardia coragem de se assumirem acções governamentais tendentes a um maior controle do seu consumo desmesurado) e transferência para os combustíveis rodoviários de carga fiscal, por reajuste da fiscalidade europeia.
(...)A diminuição da carga fiscal e convergência da fiscalidade automóvel na sua aquisição e a sua transferência para a utilização, nos termos em que a Comissão Europeia tem vindo a preconizar, irá traduzir-se num significativo agravamento do preço dos combustíveis, única forma de a nova estruturação da tributação vir a ser tendencialmente proporcional à utilização das infraestruturas e às emissões poluentes. A preconizada transferência da referida carga fiscal (muito elevada, quase exclusivamente, no caso dos automóveis ligeiros de passageiros e categorias afins), dever-lo-á ser para a utilização dos mesmos, e não para os pesados de mercadorias, pesados de passageiros e de utilizações afins. Ainda que as elevadas performances do gasóleo hoje comercializado não tenha vantagens reais na maioria dos transportes de longo curso, a curto prazo não se justifica ter-mos dois produtos no mercado, sendo a solução já referida a que garante no imediato o adequado preço, a fiscalização do direito ao mesmo, com fugas desprezáveis, e a imediata adopção de uma mais justa fiscalidade dos combustíveis para os sectores do transporte de mercadorias e transporte colectivo de passageiros, como há muito foi feito para outros sectores, como nomeadamente o da agricultura, pescas e transporte ferroviário.
(...)Convém esclarecer que, sobre a questão da subsidiação cruzada, actualmente quando a circular a gasolina, sinto-me indubitavelmente a subsidiar o parceiro, que circula a diesel no seu automóvel, já não me sentindo, contudo, a subsidiar o autocarro de passageiros por quem passo. (...)»
(Manuel Rui Santos)
