Navios estrangeiros a violar a soberania nacional para fazer campanha pela legalização do aborto?! Era o que faltava no reino dos heróis do mar. Longe vãos os tempos em que bastou o ditador Suharto pestanejar para o «Lusitania» dar meia volta e zarpar! Aqui temos no comando Santana e Portas, lusitanos de barba rija, devotos, intrépidos a proibir meia dúzia de amazonas de terras baixas e nórdicas de vir, usando a liberdade de circulação da UE, ameaçar a paz social distribuindo panfletos subversivos e pilulazinhas abortivas..
Nem a Irlanda, nem a Polónia tiveram coragem de proibir o navio holandês «Women on Waves» de entrar nos seus portos. Mas aqui puseram-se de prevenção capitanias, a Marinha e a Força Aérea, tocou-se a rebate para beatas e fundamentalistas da direita, e sobretudo mobilizaram-se os escribas para fazerem constar que está pronta a partir em direcção à esquadra invasora uma armada de fragatas, corvetas, patrulhões, futuros submarinos, helicópteros, homens-rãs, todos ungidos pela Virgem do «Prestige», de canhões oleados e fervor patriótico em riste. Comandados pelo destemido Ministro da Defesa e dos Assuntos do Mar, Paulo Portas. Que, modesto - como convém aos heróis - se dispensa de aparecer. Fez avançar um jovem Secretário de Estado para explicar que a proibição da entrada da esquadra invasora vinha das «competentes autoridades portuárias e marítimas» (que, como a Virgem, parece também engravidarem de decisões destas sem ser fecundadas pelo Governo). Entre perdigotos, o SE frisou que não está em causa a moral, mas a legalidade e a saúde pública - as holandesas vinham para aí achincalhar-nos a Constituição e até, talvez, o PGR, além de nos pregarem vírus terríveis para nos dizimar a raça.
Claro que se a moral pública estivesse em causa, o heróico Ministro Portas não hesitaria em dar corpo e cara, na dianteira contra a esquadra invasora. Dizem que até já fez o reconhecimento do Parque Eduardo VII, jardins de Belém e outros pontos do país suspeitos de serem instrumentais para actos de pedofilia, decerto antecipando ter de mandar tropas, aviões e submarinos para defender a moral pública se o julgamento do caso Casa Pia confirmar os mais alarmantes rumores.
Mas, neste caso, estão apenas em causa a legalidade e a saúde pública: uma lei que nunca foi cumprida nem respeitada, mas que é essencial para defender a saúde da indústria do aborto clandestino e para dar trabalho a agentes da PJ e do MP, que em vez de perderem tempo atrás de traficantes de droga, criminosos vários e empresários que fogem ao fisco e defraudam o Estado, se esfalfam a perseguir cidadãs que não podem ir abortar a Badajoz ou Vigo ou pagar os preços das respeitáveis clínicas de aborto «espontâneo» que para aí pululam.
Com estas diferenciações semânticas, Santana e Portas pretendem mostrar que fazem o que podem, mas mais não podem: a culpa não é deles, mas sim dos malandros desses agentes do Estado, que deviam fazer funcionar essas «autoridades competentes», que deveriam intervir. Portas e Santana agem assim apenas para consumo (mínimo) da sua base de apoio na orla da Opus Dei. Para a da Copus Night, a música é outra - e é ver o CDS até já a admitir mudar a lei!
Na realidade, temos de agradecer a Santana e Portas: - ninguém daria muito pelo «Women on Waves», em Portugal e lá fora, se o Governo não reagisse assim (Durão Barroso nunca cairia em deixar Portas à solta nesta, mesmo que não tivesse Bruxelas no horizonte). Ao «barco do aborto» iriam sobretudo mulheres sem medo de dar a cara na luta pela legalização da IGV. As outras, as que verdadeiramente necessitam, sentir-se-iam intimidadas. Mas, agora, temos muito pano para mangas, para prolongar e aprofundar o debate político na sociedade portuguesa, e até para meter Bruxelas ao barulho.
Cá dentro, cada dia ficará mais claro que os Drs. Portas e Santana se estão nas tintas para a saúde pública, para a legalidade e para os «princípios de defesa da vida» que apregoam defender - a menos que posicionem desde já batalhões de policias e ginecologistas a investigar toda e qualquer mulher em idade fértil que saia as fronteiras nacionais e que ordenem às alfândegas que apreendam todos os frascos de pílulas que encontrem na bagagem de quem venha de fora. Internacionalmente, graças a Paulo Portas, campeão da duplicidade, temos Portugal no pódio das olimpíadas da hipocrisia e da violação dos direitos das mulheres.
PS - A propósito, o Presidente Sampaio foi ouvido e concordou com a proibição, ou já não é preciso passar-lhe cartão, nem sequer adoçar-lhe a pílula?
Ana Gomes
