segunda-feira, 13 de setembro de 2004

A "parceria presidencial", segundo Morais Sarmento

Na sua entrevista ao Público o Ministro-de-Estado Nuno Morais Sarmento explicita o seu entendimento do papel do Presidente da República desta forma lapidar:
«Um Presidente não é um controleiro, não é um polícia da actuação do Governo. Pode ser um parceiro na definição de prioridades, no ajudar a marcar as reformas quando elas são difíceis, nos alertas que lança aqui e ali. É dessa forma positiva que eu vejo a actuação do Presidente da República e só ajuda este governo.»
Só há um problema nesta tentativa de redefinição da função do PR: no nosso sistema constitucional ele pode e deve ser um polícia do Governo, não tanto quanto ao cumprimento do seu programa (isso é assunto do executivo e do Parlamento), mas sim quanto ao respeito da Constituição e aos direitos da oposição e das regras democráticas em geral. A original teoria do "Presidente-parceiro-do-Governo" pode de facto «ajudar o Governo», mas tem o pequeno defeito de neutralizar a função de vigilância daquele e de o tornar corresponsável pela política governativa.
Não seria conveniente Sampaio lembrar o Governo de que ainda é Presidente?