domingo, 12 de setembro de 2004

Tema da semana: a "Basílica de Estado"

Segundo relata a imprensa, foi o próprio Presidente da República que defendeu que as cerimónias fúnebres do falecido presidente da Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, cuja pertença à maçonaria era do conhecimento geral, decorressem na Basílica da Estrela e não na sede do Grande Oriente Lusitano, como teria sido preferido pelo próprio em vida. A justificação teria a ver com o facto de ele ser uma "alta figura do Estado".
Esta situação suscita algumas perplexidades. Existe alguma incompatibilidade entre os funerais de figuras de Estado e um templo maçónico? Existe alguma razão para a preferência oficial por um templo católico, mesmo quando se trata manifestamente de personalidades que não professam a religião católica? E se se tratar de alguém de outra religião (protestantismo, judaísmo, islamismo, budismo, etc.), também deverá ir para a Basílica da Estrela?
A meu ver, não existe nenhuma razão para optar por uma igreja como lugar "oficial" de funerais de Estado. Pelo contrário. A não ser que se conheça outra disposição feita em vida pelo próprio ou que seja preferida pela respectiva família, as cerimónias fúnebres de figuras de Estado deveriam ocorrer num edifício público, dotado do espaço e da dignidade necessária para essa função. As diferentes confissões religiosas, conforme a religião do falecido (se alguma), teriam obviamente acesso a esse local para procederem às exéquias fúnebres correspondentes.
Uma solução destas seria mais conforme com o princípio da separação entre o Estado e as igrejas e evitaria as situações desconfortáveis de realização de homenagem fúnebres em templos religiosos a pessoas que não professavam nenhuma religião (ou que eram crentes de uma religião diferente).

Adenda
Sobre este assunto ver também o post de Carlos Esperança, intitulado "Funeral de Estado" no blogue Diário Ateísta, novo nome do antigo Diário de Uns Ateus (actualização já efectuada na nossa coluna de links, ao lado).