Multiplicam-se nos media portuguesese tomadas de posição a tentar instilar medo da mudança e a contrariar quem se regozija com o resultado da cimeira de Lisboa de 18-19 de Outubro passado. Dizem-nos que "o novo Tratado desequilibra o conjunto em favor dos Estados mais populosos" (Público, dia 20.10.2007), ou que a abolição das presidências rotativas, o fim da atribuição de um Comissário europeu a cada Estado Membro e a nova maioria qualificada por 'dupla maioria' vão submeter a União Europeia à tirania de um directório de países grandes, poderosos e egoístas.
Esquecem-se os 'velhos do Restelo' que as Presidências rotativas tiravam coerência e continuidade às políticas da União, que não funciona uma equipa de Comissários alargável à medida que a União for crescendo, e que as alianças no Conselho Europeu costumam reflectir uma miríade de geometrias variáveis dependendo do tema, com os papões (os países grandes/populosos) alinhando frequentemente com países pequenos, e não uns com os outros.
No que diz respeito à morte da supra-nacionalidade da Comissão e ao suposto triunfo do método intergovernamental, convirá sublinhar que com a abolição do veto e a introdução da co-decisão na esmagadora maioria das políticas europeias (com a importante excepção da política externa, ao contrário do que diz Sarsfield Cabral em artigo recente), o direito de iniciativa da Comissão, mais do que salvaguardado, é alargado.
Enfim, felizmente que estes avanços foram salvos das cinzas da Constituição. E muita coisa vinha já de trás, de Nice. Agora é um pouco tarde para aqueles que subitamente estão a descobrir que a governação da UE vai mudar, e que países como Portugal vão ter que encontrar formas mais criativas de fazer valer os seus interesses do que se agarrar a ter sempre um Comissário (e alguns ainda hão-de explicar-nos para que serviram....) ou tentar desesperadamente marcar a agenda europeia durante uma esporádica e efémera presidência.
Quando o Tratado Reformador entrar em vigor vai ser-nos exigida mais agilidade, melhor preparação diplomática e política e mais poder de iniciativa para navegar entre os escolhos da dupla maioria.
Mas navegar nunca nos assustou, a nós portugueses. Até somos mesmo muito bons sobre as ondas, deixando carpideiras com medo das mudanças no Restelo...
