Concordo, no essencial, com a proposta do Vital Moreira no post "Referendo(5)", embora talvez não com a formulaçao concreta que propõe .
Eu que defendi um referendo sobre a falhada Constituição e não renego.
Mas o Tratado Reformador não é mais a Constituição (com grande pena minha...) - os 5% a 20% de diferença no ADN mudam o "bicho". E o animal tornou-se muito mais intratável por quem é leigo na matéria, acolhendo-se entre a floresta de Tratados que o precederam.
Acresce que a Europa precisa absolutamente das novas regras de funcionamento que o Tratado estabelece (e que no essencial são as já propostas na Constituição). E os europeus - portugueses incluidos - precisam desesperadamente que a Europa funcione.
Para que haja Tratado a entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2009 é preciso que 27 Estados Membros o ratifiquem antes. Se a ratificação falhar em algum, lá se nos vai o Tratado de Lisboa "pró galheiro"... Esta era uma consideração que não tínhamos que ter em 2004, mas que temos obrigatoriamente de ponderar em finais de 2007.
Tanto mais que Portugal exerce actualmente a Presidência da UE: temos a responsabilidade de não deixar que se crie um "efeito dominó" que torne inelutável no Reino Unido a realização de um referendo, que decerto acarretaria não apenas o chumbo do Tratado, mas o esfrangalhamento desta União Europeia.
Por todas estas considerações - e sem renegar o método de ratificação que defendi para a Constituição para a Europa - considero que o referendo que haverá a levar a cabo em Portugal, não se deve centrar no Tratado, mas sobre a questão de fundo:
queremos nós, portugueses, continuar a participar na construção do projecto europeu consubstanciado na UE?
Qualquer que seja a formulação (mas eu prefiro-as pela positiva).
E a esta questão de fundo a minha resposta é SIM, evidentemente.
