terça-feira, 17 de junho de 2008

Referendos

Os que se apressaram a declarar "morto e sepultado" o Tratado de Lisboa com a sua rejeição no referendo irlandês, revoltam-se agora contra a ideia de repetir o referendo, o que consideram um inadmissível "atentado à democracia".
Ora, não há nada de antidemocrático nisso. Se fosse em Portugal, o mesmo referendo poderia ser convocado já a partir de 15 de Setembro. E é evidente que os eleitores podem mudar livremente de opinião, desde logo porque podem ser mais a votar e depois porque podem ser alterados os fundamentos do voto contra (como sucedeu com os mesmos irlandeses sobre o Tratado de Nice e, antes deles, com os dinamarqueses, a propósito do Tratado de Maastricht).
O que é estranho é ver nesta defesa radical da definitividade dos referendos negativos aqueles que, entre nós, depois do referendo negativo sobre a despenalização do aborto em 1998 se apressaram a propor ultrapassá-lo mesmo sem referendo! Há súbitas e inesperadas conversões assim, ao valor sacrossantamente imutável dos referendos. Quando lhes convém, obviamente...