quarta-feira, 3 de abril de 2019

Praça da República (17): "Kakistocracia"?

[Fonte: aqui]
1. A meu ver, não pode ser destinada ao sistema político português a acusação de kakistocracia (= "governo dos piores", por oposição a aristocracia = "governo dos melhores") , nem mesmo a título de excesso caricatural, como faz Nuno Garoupa neste artigo.
Uma coisa é o alegado "fechamento" do sistema e a sua suposta blindagem contra o aparecimento de novos atores políticos, outra é a conclusão de que isso leva à seleção dos piores. Basta a lista dos nossos presidentes da República e dos nossos primeiros-ministros, incluindo as suas credenciais e os cargos internacionais que vários deles vieram a exercer depois, para não autorizar tal juízo. A elite governante em Portugal não perde no confronto internacional.

2. Quanto ao referido fechamento - normalmente fundamentado no monopólio eleitoral dos partidos políticos e na falta de voto pessoal nos candidatos -, deve notar-se que entre nós não se exige muito para criar novos partidos e que é relativamente fácil obter representação parlamentar, tendo em conta o limiar virtual no círculo de Lisboa, inferior a 2% (que, aliás, considero excessivamente baixo, por poder levar a uma excessiva fragmentação parlamentar).
Ora, não estando na agenda política abrir as eleições parlamentares a "grupos de cidadãos", já outro tanto não se pode dizer das diversas modalidades de personalização da eleição dos deputados que fazem parte habitual dos programas eleitorais dos principais partidos há várias décadas e que poderia reforçar o poder político dos cidadãos na escolha do parlamento e, indiretamente, da classe política.
Em todo o caso, a "endogamia do sistema político" é essencialmente produto da cultura política estabelecida e da estabilidade das opções eleitorais, pelo que, ressalvado qualquer imprevisível choque político, ela é relativamente imune a mudanças institucionais.