1. Esta manhã, pretendendo assistir a um evento na Praça da República, em pleno centro urbano de Coimbra, só à segunda e lenta volta ao perímetro de ruas circundantes é que consegui encontrar um lugar de estacionamento regular.
A verdade que os numerosos lugares de estacionamento disponíveis em todas essas ruas são de utilização gratuita, o que permite a sua ocupação por tempo indefinido, reduzindo a sua rotatividade. E tanbém não existem na zona parques de estacionamento pago.
Há muito que defendo que uma cidade que queira reduzir o congestionamento automóvel e aumentar a qualidade de vida urbana não pode ter estacionamento gratuito, muito menos nas zonas centrais. De resto, ao contrário do que muita gente pressupõe, entre os direitos fundamentais não consta o direito à ocupação automóvel gratuita do espaço público.
2. Hoje em dia, passo uma parte do tempo em Bruxelas, onde não existe estacionamento gratuito e onde, portanto, quem não disponha de estacionamento privativo tem de incorporar o custo do estacionamento no preço de ter carro, o que constitui um forte desincentivo à aquisição e à utlização de automóvel.
Em Portugal, pelo contrário, as pessoas julgam que a aquisição de um automóvel lhes dá direito automático a estacionamento gratuito e mobilizam-se ativamente contra a introdução de estacionamento oneroso, como alguns municípios têm vindo, arrastadamente, a fazer. Ao desmazelo da generalidade dos municípios junta-se a irresponsabilidade cívica e a prevalência do interesse individual sobre o interesse coletivo.
3. É por isso que vejo com tristeza que entre os motivos da moção de censura apresentada pelo PS de Setúbal à respetiva câmara municipal se conta, ao lado do caso dos refugiados ucranianos, também a acusação contra o «estacionamento tarifado em grande parte da cidade».
Como resulta do que acima digo, a referida atuação da CM de Setúbal não é de censurar, como lamentavelmente entende o PS local, mas sim de louvar. Prouvera que a CM de Coimbra, e outras cidades do País, seguissem o mesmo caminho.
