segunda-feira, 9 de maio de 2022

+ Europa (62): Uma iniciativa para repetir


1. "Parlamento Europeu à sua porta" - eis uma maneira original de celebrar o dia da União (9 de maio), por iniciativa da delegação nacional do Parlamento Europeu, a instituição mais expressiva da democracia europeia. 

O bem-conseguido evento em Coimbra - que foi precedido de iniciativas semelhantes noutras cidades - incluiu um debate entre três eurodeputadas, todas conimbricenses, em representação de três diferentes grupos políticos no Parlamento Europeu (PPE, S&D e Esquerda). Os temas introduzidos no animado debate entre as três europutadas pelo moderador (um jornalista do Expresso) e pela assistência versaram em geral sobre temas concretos de interesse para os cidadãos europeus, e não somente sobre a guerra da Ucrânia e suas implicações para a UE. 

São realizações destas que podem ajudar a aproximar os cidadãos europeus das instituições da União, designadamente daquela que os representa politicamente.

2. Curiosa foi a unanimidade das três eurodeputadas - que a nível partidário nacional integram o PS, o PSD e o BE - na rejeição da ideia "ultrafederalista" de um círculo eleitoral pan-UE nas eleições do PE, com listas transnacionais, sobreposto aos atuais círculos nacionais ou infranacionais, tema que agora ressurgiu num relatório sobre a reforma eleitoral aprovado no Parlamento Europeu e no relatório final da Conferência sobre o Futuro da Europa, hoje apresentado em Estrasburgo.

Essa posição consensual permite antecipar que, mesmo que essa ideia passe no Parlamento Europeu, o Governo português deve ser um dos que se lhe vão opor no Conselho da União, inviabilizando-a, visto que a lei eleitoral carece da unanimidade dos Estados-membros. Ainda bem que fica na gaveta, como AQUI defendi!