1. A expressão "reforma estrutural" tem sido abusada entre nós como aquelas reformas nas políticas económicas e sociais (impostos, pensões, sistema de saúde, etc.) que visam um impacto imediato no aumento da eficiência da economia, na redução da despesa pública, na melhoria dos serviços públicos, mesmo que os resultados venham a ser modestos.
Mas há também as reformas que conjugam diversas políticas e se traduzem em processos relativamente lentos e em grande parte invisíveis, até começarem a produzir resultados. Tal é o que ocorre com o processo de elevação das qualificações educacionais e profissionais do País, que o relatório hoje publicado pela OCDE revela, designadamente quanto ao consistente aumento da percentagem de pessoas com o ensino secundário completo e ao substancial aumento da percentagem de jovens a frequentar o ensino superior e, sobretudo, quanto a um indicador crítico, como a diminuição da percentagem de jovens "nem-nem", ou seja, sem estarem a estudar nem a trabalhar, em que o país ja está melhor do que a média da OCDE.
2. Estes resultados querem dizer que o conjunto de políticas coerentes lançadas nos últimos anos com esse objetivo - alargamento do ensino secundário obrigatório, combate ao abandono escolar, aposta no ensino profissional, ampliação da cobertura do ensino superior público, aumento das bolsas de estudo, etc.- estão a ser bem-sucedidas.
O seu impacto continuado no bem-estar económico e social, na produtividade e competitividade da economia e na travagem da emigração de trabalhadores qualificados não pode ser negado nem desvalorizado. Trata-se de uma verdadeira e própria reforma estrutural, aliás indispensável.
