quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Ai, Portugal (10): Ministério Público - 2, República Portuguesa - 0

1. E pronto! 

Com a sua mal urdida mas oportuna pseudoinvestigação penal, o MP conseguiu não somente a demissão do Governo, mas também, com a ajuda do PR - que há muito procurava um bom pretexto para isso -, fazer dissolver a AR e convocar eleições, interrompendo a legislatura - o que sucede pela primeira vez em relação a um parlamento com uma maioria partidária - e lançando o País novamente num ciclo de incerteza política, que há de provavelmente dar em eleições inconclusivas, num parlamento mais fragmentado e na dificuldade acrescida de formar um Governo politicamente consistente com perspetivas de durabilidade.

É um terramoto político sem precedente.

2. Como cereja em cima do bolo, o PM demissionário vai ser obrigado a manter-se em funções à frente do "governo de gestão", ou seja, sem poderes efetivos, durante meses e meses (até a formação do novo Governo depois das eleições, lá para abril), sem a liberdade de expressão e de ação que a sua situação de "inquirido" exigia. A somar à injusta demissão, é uma violência gratuita e um sacrifício pessoal inglório.

Quem desencadeou este processo, sabendo onde ele poderia chegar, merece aplauso pelo seu êxito total. Melhor seria impossível. Chapeau! 

Adenda
Um leitor meu conhecido, aliás de direita, apressou-se a comentar que «Mário Centeno era um belo PM». Sem dúvida, mas talvez demasiado assertivo para os gostos de Belém, que há de preferir um perfil mais "mole" em São Bento. Um País que não aproveita a oportunidade para ter um chefe do Governo assim não merece a proteção dos deuses da política...

Adenda 2
O mesmo leitor manifesta-se contra o adiamento artificial das eleições resultantes da dissolução parlamentar, considerando que «todos os partidos têm que estar prontos a ir votos, porque as eleições são a primeira razão do sistema». Concordo plenamente. Neste caso, entre a efetiva dissolução parlamentar (que foi hoje) e a realização de eleições (marcadas para 10 de março) decorrem quatro longos meses, o dobro do prazo constitucionalmente previsto, prolongando o período em que o País está efetivamente sem Governo e sem parlamento, só mantendo o PR em plenitude de funções. Não devia ser assim!

Adenda 3
De outro leitor: "Não perdoo ao Marcelo impedir-nos de ter um governo formado pelo Mário Centeno e fazer-nos engolir o Pedro Nuno Santos ou o Montenegro". De facto, é um mau negócio.