quinta-feira, 3 de abril de 2025

Manifesto dos 50 pela Reforma da Justiça (10): Eis o livro!

1. Por iniciativa do grupo promotor do Manifesto dos 50 - publicado há quase um ano (que pode ser lido AQUI) e entretanto subscrito por dezenas de juristas e outras pessoas dos mais variados interesses intelectuais e profissionais e de um amplo espectro político -, vai ser publicado um livro que colige um grande número de textos publicados ao longo destes meses por subscritores do Manifesto, em jornais e noutros veículos (entre eles dois comentários meus, publicados aqui, no Causa Nossa).

Além de consubstanciarem e reforçarem as razões que motivaram o Manifesto, muitos dos textos adiantam propostas concretas para a reforma da justiça em diversas áreas (como é o caso das minhas, sobre o Ministério Público), o que torna mais interessante a sua leitura e a sua discussão

2. Em edição da Bertrand, o livro vai ser objeto de lançamento público nacional em Lisboa, e depois também noutras cidades (a começar por Porto e Coimbra), proporcionando uma oportunidade de diálogo com um público mais vasto, tanto mais que, no seguimento da publicação do Manifesto e de contactos com vários responsáveis políticos e judiciários, parece estar adquirida na agenda política a necessidade de avançar com a reforma, faltando, porém, definir a sua amplitude e a sua profundidade.

Sendo de esperar que os programas eleitorais dos principais partidos para as eleições parlamentares de maio não esqueçam o assunto, o lançamento do livro pode ser uma ocasião propícia para alargar e aprofundar o debate sobre a reforma da justiça, sobretudo nas suas áreas mais críticas.