«O Presidente é, antes de tudo, o garante do regular funcionamento das instituições. Esta função, tantas vezes repetida e tão pouco compreendida, significa que cabe ao Chefe de Estado assegurar que nenhum órgão de soberania se desvia do seu papel, que as crises políticas não se transformam em crises de regime e que a Constituição permanece o fio condutor da vida democrática. Quando o sistema entra em tensão, é para o Presidente que o País olha - não para governar, mas para arbitrar. Não para dividir, mas para unir.»
Eis um excerto de um artigo hoje publicado no site do Expresso, da autoria de Filipe Lobo d'Ávila, antigo vice-presidente do CDS, intitulado "A importância silenciosa, mas decisiva, do Presidente da República" (sublinhados acrescentado).
Merece ser lido todo, porque se trata de um dos melhores perfis constitucionais do nosso PR que me foi dado ler, a léguas da confusa retórica "semipresidencialista" (e ainda mais do aventureirismo dos sequazes de Ventura), e sublinhando o inestimável papel de Belém, não como colegislador, cogovernante ou corresponsável pelas políticas públicas (como pensam alguns), mas sim como garante imparcial do regular funcionamento das instituições (como eu próprio não me tenha cansado de defender, neste blogue e noutros escritos, designadamente AQUI).
