terça-feira, 6 de dezembro de 2005
E, contudo, a Europa avança
A criação do domínio .eu na internet é um daqueles pequenos-grandes passos que vão constituindo a identidade da UE, para si mesma e para o mundo. Mesmo sem Constituição....
Blair em perda
É hoje evidente o fracasso da presidência britânica da UE, apesar de inaugurada com um animador discurso de Blair no seu início, em pleno choque do não francês e holandês à Constitução europeia. Para piorar o quadro, a proposta britânica para as finanças da UE nos próximos anos é uma péssima notícia. Tendo sido um dos campeões do alargamento a Leste, Blair propõe agora um programa financeiro que fica muito aquém das necessidades e das justas expectativas dos novos Estados-membros.
Está visto que a UE não vai sair da presidência britânica em melhor estado do que estava há meio ano. Uma decepção!
Está visto que a UE não vai sair da presidência britânica em melhor estado do que estava há meio ano. Uma decepção!
Dois problemas
No debate da SIC com Manuel Alegre -- um debate tão civilizado quanto morno --, Cavaco Silva não conseguiu esconder as suas duas principais fragilidades.
Por um lado, um problema de falta de convicção: o seu discurso é tão preparado, tão "certinho", tão "artificial" e tão calculista, que deixa muito a desejar em matéria de sinceridade (por exemplo, quando afirmou que, se for eleito, a direita não o vai ver como "seu" presidente...).
Por outro lado, a sua vocação governamentalista, ou seja, a incapacidade para se elevar acima das questões do governo: todo o seu discurso gira à volta da agenda própria do Governo (crise financeira, investimento, emprego, ensino, segurança, etc.), sem desenhar um sentido próprio para a missão presidencial. Daí se compreende a sua ideia de ajudar a "resolver os problemas", de sugerir legislação, de ajudar a concretizar investimentos (sic!).
Tal activismo presidencial seria, seguramente, uma receita para uma permanente ingerência nas competências governamentais, com o potencial de conflito político e institucional que isso inevitavelmente gera. A sua solução para a crise da justiça -- uma espécie de grande convenção dos sectores interessados sob a égide do PR -- é verdadeiramente inquietante, deixando escapar o seu verdadeiro entendimento do função presidencial, de apropriação de "dossiers" governativos.
[Reproduzido do Super Mário]
Por um lado, um problema de falta de convicção: o seu discurso é tão preparado, tão "certinho", tão "artificial" e tão calculista, que deixa muito a desejar em matéria de sinceridade (por exemplo, quando afirmou que, se for eleito, a direita não o vai ver como "seu" presidente...).
Por outro lado, a sua vocação governamentalista, ou seja, a incapacidade para se elevar acima das questões do governo: todo o seu discurso gira à volta da agenda própria do Governo (crise financeira, investimento, emprego, ensino, segurança, etc.), sem desenhar um sentido próprio para a missão presidencial. Daí se compreende a sua ideia de ajudar a "resolver os problemas", de sugerir legislação, de ajudar a concretizar investimentos (sic!).
Tal activismo presidencial seria, seguramente, uma receita para uma permanente ingerência nas competências governamentais, com o potencial de conflito político e institucional que isso inevitavelmente gera. A sua solução para a crise da justiça -- uma espécie de grande convenção dos sectores interessados sob a égide do PR -- é verdadeiramente inquietante, deixando escapar o seu verdadeiro entendimento do função presidencial, de apropriação de "dossiers" governativos.
[Reproduzido do Super Mário]
segunda-feira, 5 de dezembro de 2005
A propósito (atrasado) do 1º de Dezembro
Nas paredes da grandiosa "sala dos capelos" da Universidade de Coimbra estão patentes os retratos de todos os reis de Portugal. Todos, não! Faltam os Filipes.
Trata-se de uma enorme injustiça: primeiro, porque eles não podem ser apagados da história do País; segundo, porque entre eles está um dos grandes reis de Portugal (Filipe I); terceiro, porque a própria Universidade de Coimbra lhes deve muito (a começar pela Porta Férrea...). Quando é que um reitor da UC "ousa" repor a verdade e a justiça da história?
Trata-se de uma enorme injustiça: primeiro, porque eles não podem ser apagados da história do País; segundo, porque entre eles está um dos grandes reis de Portugal (Filipe I); terceiro, porque a própria Universidade de Coimbra lhes deve muito (a começar pela Porta Férrea...). Quando é que um reitor da UC "ousa" repor a verdade e a justiça da história?
O monstro
Na entrevista à RTP Cavaco Silva tentou negar ter criado, enquanto primeiro-ministro, numerosos institutos públicos. Ora esse facto está documentalmente provado, o que aliás contribuiu para a ampliação e fragmentação do Estado e para um considerável aumento das despesas da organização administrativa. Entre os principais responsáveis pelo "Estado-monstro", que ele mais tarde denunciou como responsabilidade de outros, está seguramente o próprio. Negar essa evidência histórica e responsabilidade pessoal não é propriamente recomendável a um candidato presidencial...
Viagens fora da minha terra
Se a Toscana fosse em Portugal, os seus bosques de carvalhos, pinheiros mansos e cedros seriam de pinheiros bravos e eucaliptos. E em vez de ser uma das mais belas regiões da Europa, estaria entre as mais feias.
sábado, 3 de dezembro de 2005
entretanto, algures no imenso espaço virtual
Há quem escreva assim:
"carta a um amor perdido
Ter, um dia, chegado a chamar-te "meu amor", meu amor, foi a única declaração de guerra da minha vida. De repente, era preciso ser feliz e o exército de ansiedades e desejos que aqui havia dentro nunca tolerou ser afastado do campo de batalha".
Desconfio bem que este pequeno post ultrapassou muitos romances na minha lista de preferidos.
"carta a um amor perdido
Ter, um dia, chegado a chamar-te "meu amor", meu amor, foi a única declaração de guerra da minha vida. De repente, era preciso ser feliz e o exército de ansiedades e desejos que aqui havia dentro nunca tolerou ser afastado do campo de batalha".
Desconfio bem que este pequeno post ultrapassou muitos romances na minha lista de preferidos.
quarta-feira, 30 de novembro de 2005
Voos, prisões e Cia
A questão dos voos da CIA e de prisões utilizadas por esta agência americana no território de países membros da UE e de países candidatos é séria. Muito séria.
Denunciada há semanas pela prestigiada ONG de Direitos Humanos americana Human Rights Watch (HRW) e publicada pelo Washington Post, a notícia caíu como uma bomba. Abu-Grahib e Guantanamo alimentam, justificadamente, o imaginário dos cidadãos europeus sobre o que poderia estar a acontecer nas suas barbas, nos seus próprios países. O facto de o Washington Post ter omitido, cedendo a um pedido do governo americano, a identificação de alguns dos países europeus envolvidos, aumentou ainda mais a suspeita.
Tenho acompanhado com atenção o assunto, designadamente no debate que tem tido lugar no PE com a Comissão. O Comissário Frattini, aliás, vincou como a questão é grave, ao ameaçar com sanções os Estados membros que se prove tenham estado envolvidos. O Conselho da Europa iniciou mesmo uma investigação com base em elementos recolhidos junto da HRW e outras informações que entretanto vieram a lume (algumas das quais, mal tive conhecimento, fiz de imediato chegar às entidades portuguesas e europeias responsáveis).
Ontem o Grupo Socialista Europeu no PE emitiu um comunicado exigindo o completo esclarecimento do assunto e que a Comissão obtenha dos governos europeus garantias solenes de que tais prisões não existem nos seus territórios, ameaçando com a criação de uma comissão de inquérito do PE caso as respostas não satisfaçam cabalmente.
No Conselho, Jack Straw foi pressionado por outros MNEs para enviar uma carta ao Governo americano a pedir esclarecimentos. A carta poderá ainda não ter chegado, mas os EUA parecem ter já percebido que as preocupações são sérias e que uma resposta é devida aos seus aliados europeus - a avaliar pelas recentes declarações da administração americana na sequência do encontro de Condolezza Rice com o novo MNE alemão. Rice sabe que dificilmente poderá fugir a este tema nos encontros que vai ter na próxima semana em périplo europeu. O tema será também tratado na reunião do Diálogo Transatlântico entre deputados europeus e congressistas americanos, que terá lugar em Londres neste fim-de-semana (e onde integrarei a delegação do PE).
De tudo isto resulta que o assunto é sério. Mesmo muito sério. E não está de modo nenhum encerrado. E, sobretudo, não deve ser menosprezado, como alguns parecem tender a fazê-lo em Portugal.
Doa a quem doer, a questão é importante demais para fechar os olhos sobre ela. Podem estar em cheque os mais fundamentais valores europeus. Está em causa a credibilidade da UE na defesa dos Direitos Humanos. E a credibilidade e eficácia da UE no combate ao terrorismo internacional. Aos olhos dos europeus e do Mundo inteiro.
Denunciada há semanas pela prestigiada ONG de Direitos Humanos americana Human Rights Watch (HRW) e publicada pelo Washington Post, a notícia caíu como uma bomba. Abu-Grahib e Guantanamo alimentam, justificadamente, o imaginário dos cidadãos europeus sobre o que poderia estar a acontecer nas suas barbas, nos seus próprios países. O facto de o Washington Post ter omitido, cedendo a um pedido do governo americano, a identificação de alguns dos países europeus envolvidos, aumentou ainda mais a suspeita.
Tenho acompanhado com atenção o assunto, designadamente no debate que tem tido lugar no PE com a Comissão. O Comissário Frattini, aliás, vincou como a questão é grave, ao ameaçar com sanções os Estados membros que se prove tenham estado envolvidos. O Conselho da Europa iniciou mesmo uma investigação com base em elementos recolhidos junto da HRW e outras informações que entretanto vieram a lume (algumas das quais, mal tive conhecimento, fiz de imediato chegar às entidades portuguesas e europeias responsáveis).
Ontem o Grupo Socialista Europeu no PE emitiu um comunicado exigindo o completo esclarecimento do assunto e que a Comissão obtenha dos governos europeus garantias solenes de que tais prisões não existem nos seus territórios, ameaçando com a criação de uma comissão de inquérito do PE caso as respostas não satisfaçam cabalmente.
No Conselho, Jack Straw foi pressionado por outros MNEs para enviar uma carta ao Governo americano a pedir esclarecimentos. A carta poderá ainda não ter chegado, mas os EUA parecem ter já percebido que as preocupações são sérias e que uma resposta é devida aos seus aliados europeus - a avaliar pelas recentes declarações da administração americana na sequência do encontro de Condolezza Rice com o novo MNE alemão. Rice sabe que dificilmente poderá fugir a este tema nos encontros que vai ter na próxima semana em périplo europeu. O tema será também tratado na reunião do Diálogo Transatlântico entre deputados europeus e congressistas americanos, que terá lugar em Londres neste fim-de-semana (e onde integrarei a delegação do PE).
De tudo isto resulta que o assunto é sério. Mesmo muito sério. E não está de modo nenhum encerrado. E, sobretudo, não deve ser menosprezado, como alguns parecem tender a fazê-lo em Portugal.
Doa a quem doer, a questão é importante demais para fechar os olhos sobre ela. Podem estar em cheque os mais fundamentais valores europeus. Está em causa a credibilidade da UE na defesa dos Direitos Humanos. E a credibilidade e eficácia da UE no combate ao terrorismo internacional. Aos olhos dos europeus e do Mundo inteiro.
Negócios da China
Pequim prepara o terreno.
Antecipando os encontros da próxima semana do Primeiro-Ministro chinês em Lisboa, a imprensa faz-se eco já de uma pretensão crucial para o regime de Pequim: o levantamento do embargo de armas imposto pela UE.
Esta questão foi adiada pelo Conselho durante a presidência luxemburguesa, para o que muito contribuiu a firme oposição do PE ao levantamento embargo (e eu não me arrependo de ter trabalhado nesse sentido). Pelo menos enquanto não houver avanços significativos na protecção dos Direitos Humanos naquele país e um esclarecimento sobre a sorte das vítimas que sobreviveram ao massacre de Tien An Men, muitas até hoje desaparecidas, outras presas.
Com este precedente, a actual presidência britânica não teve margem de manobra, ainda por cima numa questão que tanto desagrada à Administração e ao Congresso americanos - e aqui com razão, quaisquer que sejam outras razões detrás.
Os governantes chineses, com proverbial paciência, aguardam presidências mais favoráveis, disponíveis para a vergar numa questão que envolve ... negócios da China. Com os olhos em Portugal, que em 2007 assumirá a presidência da UE.
A ver vamos.
Antecipando os encontros da próxima semana do Primeiro-Ministro chinês em Lisboa, a imprensa faz-se eco já de uma pretensão crucial para o regime de Pequim: o levantamento do embargo de armas imposto pela UE.
Esta questão foi adiada pelo Conselho durante a presidência luxemburguesa, para o que muito contribuiu a firme oposição do PE ao levantamento embargo (e eu não me arrependo de ter trabalhado nesse sentido). Pelo menos enquanto não houver avanços significativos na protecção dos Direitos Humanos naquele país e um esclarecimento sobre a sorte das vítimas que sobreviveram ao massacre de Tien An Men, muitas até hoje desaparecidas, outras presas.
Com este precedente, a actual presidência britânica não teve margem de manobra, ainda por cima numa questão que tanto desagrada à Administração e ao Congresso americanos - e aqui com razão, quaisquer que sejam outras razões detrás.
Os governantes chineses, com proverbial paciência, aguardam presidências mais favoráveis, disponíveis para a vergar numa questão que envolve ... negócios da China. Com os olhos em Portugal, que em 2007 assumirá a presidência da UE.
A ver vamos.
terça-feira, 29 de novembro de 2005
De onde menos se espera
Estamos habituados a pensar que o perigo para as liberdades individuais, incluindo a liberdade de imprensa, provém do poder político, e que os tribunais são as instâncias de defesa dessas mesmas liberdades. Todavia, em Portugal as coisas não são bem assim.
Mais uma vez Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH), de Estrasburgo, por causa da violação da liberdade de imprensa... por tribunais nacionais! Tal como no caso Vicente Jorge Silva, há poucos anos, também desta vez o TEDH considerou violadora da liberdade de imprensa a condenação penal de um jornalista por alegado, mas inexistente, atentado à honra de outrem. Em vez de defensores dos direitos fundamentais, há tribunais que violam eles-mesmos esses direitos...
Mais uma vez Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH), de Estrasburgo, por causa da violação da liberdade de imprensa... por tribunais nacionais! Tal como no caso Vicente Jorge Silva, há poucos anos, também desta vez o TEDH considerou violadora da liberdade de imprensa a condenação penal de um jornalista por alegado, mas inexistente, atentado à honra de outrem. Em vez de defensores dos direitos fundamentais, há tribunais que violam eles-mesmos esses direitos...
E escolha!
Mais um post de cariz onanista para anunciar que eu, o Nuno Costa Santos, o Francisco Setembro e o António Machado Santos, fazemos parte da comissão de honra de não apoio a qualquer um dos candidatos presidenciais. Blogue oficial? Venha o Diabo. LFB
segunda-feira, 28 de novembro de 2005
Afeganistão - largado a meio
Já está na ABA DA CAUSA o meu artigo sob o título acima, publicado na última edição do COURRIER INTERNACIONAL.
sexta-feira, 25 de novembro de 2005
Porque não
Primeiro, eram contra a novo aeroporto porque não havia estudos a provar a sua necessidade. Agora que os estudos aí estão, continuam a ser contra, porque acham que, apesar de não conseguirem refutá-los, os estudos são produto de uma conspiração de consultores, banqueiros, construtores civis e tutti quanti.
Dá pena ver nessa linha espíritos que deveriam sobrepor a razão à paixão ou aos seus interesses individuais ou paroquiais. São contra, por que não...
Dá pena ver nessa linha espíritos que deveriam sobrepor a razão à paixão ou aos seus interesses individuais ou paroquiais. São contra, por que não...
O segundo dia do terceiro ano
Incrível! Isto de deambular pelas europas almeria qualquer um/uma. Passou-me o 2º aniversário do CAUSA NOSSA.
PARABENS aos «causantes», com penitências repenicadas da minha parte pelo atraso.
Querido Vicente desertor - tás tramado. Havemos de te ler, onde quer que te refugies!...
Luizinho - lá darei o recado. Não prometo resultados.
Paracantarolando o Sérgio: «Hoje é o segundo dia do resto do CAUSA NOSSA"...Vitalmente!
PARABENS aos «causantes», com penitências repenicadas da minha parte pelo atraso.
Querido Vicente desertor - tás tramado. Havemos de te ler, onde quer que te refugies!...
Luizinho - lá darei o recado. Não prometo resultados.
Paracantarolando o Sérgio: «Hoje é o segundo dia do resto do CAUSA NOSSA"...Vitalmente!
Aprender com os primos
A história edificante dos primos desconfiados do post anterior cai na altura certa. Lentamente a Europa acorda para a necessidade de aprofundar a integração política na área da defesa.
Ainda anteontem o Conselho Europeu aprovou a introdução de um Código de Conduta para a aquisição de equipamento de defesa, um primeiro passo na construção de um verdadeiro mercado europeu integrado de equipamento de defesa.
Já não era sem tempo! Chega de desperdiçar dinheiro, chega de duplicações anacrónicas, em que 25 Estados membros encomendam, desenvolvem e adquirem equipamento militar sem qualquer coordenação.
Sem uma indústria de defesa europeia dinâmica e autónoma não se constrói a autonomia estratégica da União, perde-se a Política Europeia de Segurança e Defesa, perdem-se postos de trabalho, perde-se inovação tecnológica, perde-se até a Estratégia de Lisboa.
É que, com aliados assim, convém pensar no futuro (o «assim» inclui o resto, até o desplante dos aviões da CIA a circular presos torturados por bases e aeroportos europeus...). E ele há quem não pense, como a Itália, que abriu completamente o mercado nesta área e neste momento é um anexo industrial de Pittsburgh, representa um mero espaço de subcontratação para as indústrias de defesa americanas, produz aquilo que estas querem, quando elas querem.
Mas muito há ainda a fazer para garantir a sobrevivência e a autonomia estratégica da indústria de defesa europeia. Mais cedo ou mais tarde terá de se introduzir o princípio de preferência europeia nas compras de equipamento de defesa por parte dos Estados Membros. Se não, acabando com os proteccionismos nacionais sem introduzir protecção ao nível europeu, vai pôr-se as indústrias de defesa à mercê das hiper-protegidas congéneres americanas.
Um «Buy European» é preciso face ao existente «Buy American Act». Aqui bem pode a Europa aprender com os primos.
Ainda anteontem o Conselho Europeu aprovou a introdução de um Código de Conduta para a aquisição de equipamento de defesa, um primeiro passo na construção de um verdadeiro mercado europeu integrado de equipamento de defesa.
Já não era sem tempo! Chega de desperdiçar dinheiro, chega de duplicações anacrónicas, em que 25 Estados membros encomendam, desenvolvem e adquirem equipamento militar sem qualquer coordenação.
Sem uma indústria de defesa europeia dinâmica e autónoma não se constrói a autonomia estratégica da União, perde-se a Política Europeia de Segurança e Defesa, perdem-se postos de trabalho, perde-se inovação tecnológica, perde-se até a Estratégia de Lisboa.
É que, com aliados assim, convém pensar no futuro (o «assim» inclui o resto, até o desplante dos aviões da CIA a circular presos torturados por bases e aeroportos europeus...). E ele há quem não pense, como a Itália, que abriu completamente o mercado nesta área e neste momento é um anexo industrial de Pittsburgh, representa um mero espaço de subcontratação para as indústrias de defesa americanas, produz aquilo que estas querem, quando elas querem.
Mas muito há ainda a fazer para garantir a sobrevivência e a autonomia estratégica da indústria de defesa europeia. Mais cedo ou mais tarde terá de se introduzir o princípio de preferência europeia nas compras de equipamento de defesa por parte dos Estados Membros. Se não, acabando com os proteccionismos nacionais sem introduzir protecção ao nível europeu, vai pôr-se as indústrias de defesa à mercê das hiper-protegidas congéneres americanas.
Um «Buy European» é preciso face ao existente «Buy American Act». Aqui bem pode a Europa aprender com os primos.
quinta-feira, 24 de novembro de 2005
Americanos não confiam nos primos
O «Financial Times» de ontem relata na primeira página mais uma demonstração do proteccionismo americano na sensível área das indústrias de defesa: nem o Reino Unido, apesar de fiel aliado, coligado e servidor no Iraque, e apesar de Tony Blair porfiar em pedir, argumentar, bajular, pedinchar, implorar, (e, conhecendo-lhe a religiosidade, também certamente rezar) para que os EUA lhe facilitassem o acesso a certas tecnologias de defesa, conseguiu convencer o Senado a abrir uma excepção. Já lá vão 5 anos desde que Clinton prometeu ao Reino Unido um «tratamento especial».
Blair deve estar a curar a humilhação. Os EUA ficam mais fechados que nunca. E a Europa fica com mais incentivos para construir sua própria autonomia industrial na área da defesa. E com estas e outras pirraças dos primos, talvez o Sr. Blair conclua que o melhor é mesmo voltar-se para a Europa: dela depende mais o futuro das suas ilhas.
Blair deve estar a curar a humilhação. Os EUA ficam mais fechados que nunca. E a Europa fica com mais incentivos para construir sua própria autonomia industrial na área da defesa. E com estas e outras pirraças dos primos, talvez o Sr. Blair conclua que o melhor é mesmo voltar-se para a Europa: dela depende mais o futuro das suas ilhas.
A maldição de Souselas
Quando há anos o Governo de então decidiu aprovar a co-incineração como método de eliminação de resíduos industriais perigosos (nessa altura sem qualquer limitação), não conseguiu explicar por que é que tal operação ficava reduzida a duas cimenteiras e, mais intrigante ainda, por que é que as duas "premiadas" eram Souselas (Coimbra) e Maceira (Leiria), que, por acaso, ficam a quase 200 Km da estação de triagem que o sistema previa (junto ao Montijo), deixando estranhameente de fora a cimenteira de Alhandra, que fica a dois passos (mas, também, a dois passos de Lisboa...). Maceira, vetada pela Comissão Científica Independente, viria a ser trocada pelo Outão (Setúbal), mas manteve-se a ausência de explicação para a selectividade e para o afastamento de Alhandra ("a cimenteira desaparecida", como então lhe chamei), alimentando as suspeitas sobre a nocividade do processo, apesar das conclusões da referida Comissão.
Agora, finalmente, vem o Governo decidir que as operações de co-incineração (que agora se limitarão aos resíduoas que não podem ser reciclados) podem ser realizadas em qualquer cimenteira que cumpra os requisitos estabelecidos pela Comunidade Europeia para o efeito. De facto, se o processo é inofensivo, então não existe nenhuma razão para discriminar. Terminou assim a "maldição de Souselas". Nunca é tarde para eliminar uma arbitrariedade.
Agora, finalmente, vem o Governo decidir que as operações de co-incineração (que agora se limitarão aos resíduoas que não podem ser reciclados) podem ser realizadas em qualquer cimenteira que cumpra os requisitos estabelecidos pela Comunidade Europeia para o efeito. De facto, se o processo é inofensivo, então não existe nenhuma razão para discriminar. Terminou assim a "maldição de Souselas". Nunca é tarde para eliminar uma arbitrariedade.
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