quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Autonomia

Há quem confunda autonomia das escolas (do ensino básico e secundário) com autogestão pelos professores (ver por exemplo Miguel Gaspar hoje no Público). Mas sem razão.
A autonomia tem duas vertentes, uma funcional e outra organizacional. A primeira é a liberdade de decisão face ao Governo--, e essa vai mesmo aumentar. A segunda é o autogoverno, ou seja, a gestão pela "comunidade escolar". Ora, além dos professores cabem aí os pais e os representantes da comunidade local, como aliás é proposto no projecto de gestão escolar.
As escolas não são uma coutada dos professores.

Redundante

«Menezes não quer médicos a acumular actividade nos sectores público e privado».
Embora seja velha, a ideia até é boa, como tese geral. Mas não é sincera, dita por Menezes. Como o seu projecto de "desmantelamento" do Estado social inclui obviamente a privatização do SNS, no fim só haverá médicos no sector privado, pelo que esta proposta de proibição de acumulação deixa de ter objecto...

Protestos

Um amigo critica-me o que julga ser o meu "desprezo" pelo protesto dos professores. Mas não tem razão. Respeito o direito de protesto de toda a gente, sobretudo quando se julga agravada. O que eu penso é que não basta ter motivos de protesto para ter razão...

Atraso

«SCUT: portagens "bem encaminhadas"».
Bom, estavam prometidas para o ano passado, não era?!
Aditamento
Reparo que o L. F. Menezes ainda não veio condenar o fim das SCUT (que o PSD sempre defendeu, e bem)...

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Zapatero

Apesar da violenta campanha da direita e da hostilidade da Igreja católica, o PSOE e Zapatero mantêm o avanço nas previsões das próximas eleições espanholas. O desfecho favorável do debate televisivo de há dias pode ter consolidado esse avanço.
Boas notícias!
Aditamento
José Saramago apoia Zapatero.

Experiência

Como prova a experiência politica, raramente os próprios profissionais de um sector podem ser agentes de reforma desse sector. Normalmente, são agentes de conservação, e de reacção.

Oportunismo

Que o PCP e o BE apoiem todos os protestos profissionais, independentemente da sua razão ou pertinência, isso está na sua tradição de porta-vozes de todos os descontentamentos sociais avulsos. Agora que o PSD resolva também alinhar no protesto dos professores, que nunca apoiaria se fosse governo, contra reformas que não ousa contestar, isso revela uma grande dose de oportunismo político.

Sociologia dos media

O que é que justifica que um jornal como o Público faça manchete de uma notícia destas -- «Preço do pão tem que aumentar 50 por cento, avisam os industriais» --, que não passa de uma escandalosa tentativa de aproveitamento especulativo da subida da cotação do trigo, a qual no entanto nunca poderia justificar uma tal subida do pão, dado que o custo do trigo conta menos de um terço do custo final do pão?
Aditamento
Para mais contas ver aqui.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

O bom nome de Paulo Portas

Olha, olha! Uma espécie rara: um ministro de um Governo PS sem medo de denunciar de forma contundente a impunidade - política e criminal - de que há muito tempo, escandalosamente, vem beneficiando o Dr. Paulo Portas! Um Paulo Portas que se refina na rábula e agora ameaça o ministro com a justiça, por ofensa ao bom nome. Isto do bom nome é relativo, como com toda a gente - e este Portas chama-se Paulo.
O ministro Jaime Silva tem o meu apoio e aplauso. Mas vai precisar de muito mais do que isso. É que no PS há gente com velhas e enraízadas cumplicidades com o Dr. Paulo Portas, como se percebeu no derrube da direcção Ferro Rodrigues/Paulo Pedroso. Como se percebe nas escutas do processo Portucale - que agora o novo Código de Processo Penal, muito oportunamente, impede a imprensa de transcrever. Gente que quando vê Paulo Portas em apuros, seja nos tribunal da Moderna, nas investigações do Portucale, ou de fortuita passagem por alguma esquadra de bairro, sempre dá um jeito, discreto, de lhe estender a mão.
Para não falar de quem assistiu, impávido, sem mexer um dedo, à gestão ruinosa de Paulo Portas no Ministério da Defesa, deitando-nos abaixo os aviões A400-M, levando-nos ao fundo nos submarinos e arranjando-nos um inferno às ordens de Rumsfeld - que hoje persiste no esforço de encobrimento dos "voos da tortura". E de quem, com altas responsabilidades estatais, hoje guarda silêncio e nada faz diante das notícias do frenético fotocopianço das horas da despedida de Paulo Portas pelo Restelo, em despudorada violação das mais elementares normas de segurança do Estado.
Ministro Jaime Silva, olhe que quem se mete com o Dr. Paulo Portas, tal como com um certo PS, leva. Costuma levar. Mais tarde ou mais cedo. Eu, se fosse a si, começava a cuidar da retaguarda.

Manobra de diversão

Por menos politicamente correctas que tenham sido as declarações do Ministro da Agricultura contra Paulo Portas, aliás em reacção a acusações deste, fazer uma queixa judicial por causa delas não passa de uma vulgar manobra de diversão... política.
Não faz nenhum sentido submeter a luta política a escrutínio judicial, que só contribui para a confusão entre a esfera política e a esfera judicial. A judicialização da política não aproveita a ninguém.

"Vodka com laranja"

Gostaria de ter escrito isto: «Ó Pedro vais à manif?».

Inquérito

«Procuradoria-Geral da República abre inquérito ao processo do Casino Lisboa».
Em vez de um inquérito parlamentar - que ninguém pediu, nem os próprios --, vamos ter um inquérito penal. Todavia, a eventual (ir)responsabilidade penal não preclude nem consome a questão da eventual responsabilidade política.

"Belarmino", e outros

Quem viveu os nossos anos 60 do século passado, como pode deixar de se emocionar com a entrevista de Fernando Lopes a Carlos Vaz Marques, na TSF de ontem, e junto com Belarmino, recordar outros filmes como Uma Abelha Na Chuva e muito mais tarde O Delfim ?

Oportunismo

O líder do PSD está a contar com a manifestação sindical da função pública mais professores para fazer o trabalho que ele não consegue. Ainda o veremos a capitanear o desfile sindical, de braço dado com os dirigentes da Frente Comum e da Fenprof?

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Espontâneo

Dizem que as recentes manifestações contra a ministra da Educação foram espontâneas, por terem sido convocadas por SMS.
Assim terá sido, evidentemente. Há informações fidedignas de que os dirigentes da Fenprof e respectivos sindicatos nem têm telemóvel nem "phone lists"...

sábado, 23 de fevereiro de 2008

É preciso renegociar o Acordo das Lajes


"A realidade é que nos EUA Lisboa pesa abaixo do que o Acordo das Lajes deveria supor (como sugere até a tese governamental de que nada soube, viu ou ouviu sobre transferências ilegais de presos por aviões civis e militares americanos através de território nacional). Subserviência política, incapacidade de identificar e defender os interesses portugueses, falta de sentido de oportunidade e timidez parola explicam por que Portugal tem ganho tão pouco com as Lajes e pouco pesa em Washington".

Escrevi isto num artigo que publiquei no EXPRESSO, em 9.2.08, e que pode já também ser lido na ABA DA CAUSA http://aba-da-causa.blogspot.com/2008/02/preciso-renegociar-o-acordo-das-lajes.html

Mais palavras para quê?


Transcrevo, da edição do EXPRESSO de hoje, passagens de declarações prestadas à jornalista Luisa Meireles por Kurt Volker, representante americano na Comissão Bilateral com Portugal sobre a Base das Lajes e Director para os Assuntos Europeus e Euroasiáticos do Departamento de Estado norte-americano:
“Portugal, os EUA, e muitos outros aliados enfrentam desafios no mundo, entre eles o terrorismo, e fazem-no juntos”(...)
“Como parte desse esforço comum usamos instalações como a Base das Lajes para o trânsito militar. Temos regras como trabalhar em conjunto, cumprimo-las e o Governo português sublinhou que estamos a cumpri-las”.
(bold meu).
Segundo a jornalista, “o negociador americano recusou-se a responder à questão se o seu país utilizou as Lajes para o transporte de prisioneiros referindo salientar que os EUA “ respeitam a soberania portuguesa” e que existem “procedimentos muito bem estabelecidos”.
Para o Sr. Volker, “o uso da Base tem sido feito segundo os termos acordados, que ambos os governos apoiam e respeitam”, pelo que não seria “possível comentar alegações individuais”.
Registo:
- a evidenciação de que Portugal trabalha com os seus aliados na luta contra o terrorismo (e é bom que trabalhe, como trabalha é que é a questão ...);
- a enfatização do reconhecimento pelo Governo português do cumprimento pelos EUA das regras de “trabalho conjunto” no âmbito do “trânsito militar americano” por território nacional;
- a recusa em comentar a eventualidade do transporte de prisioneiros pelas Lajes em reacção a meras “alegações individuais”.
Habituada há quase trinta anos a interpretar o “diplomatês”, concluo: este alto funcionário norte-americano, incisivo e profissional, avisa – se permitirem que sejam levadas por diante investigações sobre o trânsito de prisioneiros, preparem-se para que a lama vos salpique....

Evocação

Em homenagem a Francisco Lucas Pires e em memória de uma amizade pessoal que resistiu a todas as nossas circunstâncias políticas.

A favor da descida do IVA

A objecção à descida do IVA, com o argumento de que a sua redução não é habitualmente toda repercutida na descida dos preços, é precipitada, pois havendo concorrência não se vê nenhuma razão para que a prazo isso não suceda.
E a preferência pela descida do IRS, em vez do IVA, com o argumento de que aquela beneficiaria transversalmente toda a gente, choca com um dado incontornável: é que uma descida do IRS não beneficiaria em nada a parte da população, e logo mais pobre, que nem sequer ganha o suficiente para pagar imposto de rendimento, a qual beneficia relativamente mais com a descida do IVA, justamente porque consome todo o seu rendimento (sendo por isso que o IVA é um imposto socialmente regressivo).

Precipitação

Mesmo que a declaração do Presidente da Associação Nacional de Municípios sobre a Lei das Finanças Locais (que provou ser uma boa lei) possa ser considerada descabida, ou mesmo sectária, a ameaça de alguns autarcas do PS de abandonar a ANMP não faz sentido.
A uma declaração precipitada não se pode responder com uma reacção ainda mais precipitada...