Antologia da ingratidão política

«Sindicatos da função pública dizem que aumentos de 2,9% não chegam».

Incoerência política

«Santana Lopes é oficialmente candidato do PSD à Câmara de Lisboa».
A honra política perdida de Manuela Ferreira Leite e da sua equipa.

Somos especiais

«Ferreira Leite: crise internacional não justifica "fraquíssimo crescimento da economia"».
A presidente do PSD não há meio de acertar uma. Então a crise internacional não justifica o fraco crescimento económico entre nós, mas já justifica o crescimento nulo ou mesmo a recessão na Espanha, na Grã-Bretanha, na França, no Alemanha, etc.?!

Generosidade orçamental

Funcionários públicos, deficientes, inquilinos e senhorios, camionistas e IPSS, e tutti quanti --, o orçamento para 2009 anuncia benefícios para muita gente. A justificação está obviamente em Outubro de 2009.
Resta saber se estas "prendas orçamentais" (que se traduzem em considerável despesa orçamental ou perda de receita) são politicamente pagantes. É de recordar que em 1999 a política de António Guterres de dar um pouco a todos não resultou na desejada maioria absoluta, apesar do contexto muito mais favorável da economia e das finanças públicas.

Privilégios

«Deficientes têm redução no IRS».
Pelos vistos, o Governo abandonou a política de convergência fiscal dos deficientes. Mais um efeito do ano eleitoral...
Nunca compreendi por que é que um deficiente, sendo médico ou advogado, professor ou juiz, gestor ou empresário, deve beneficiar de isenções fiscais só por ter uma deficiência que nem sequer afecta o seu rendimento ou a sua pensão. E muito menos compreendo como é que isto pode ser apoiado pela esquerda!
O que se justifica, como se vinha a fazer, é reforço do apoio àqueles deficientes que nem sequer pagam impostos, por não terem rendimento, e que inclusive têm de pagar a quem cuide deles.

"Dilemas orçamentais"

Disponibilizei na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe, sobre as opções políticas que estavam em causa no orçamento.

Isenções fiscais

A acumulação de isenções fiscais para tudo e mais alguma coisa, sobretudo no IRS e no IRC, além de fazer crescer desmesuradamente a "despesa fiscal", vai tornando o sistema fiscal cada vez mais complexo e incompreensível.
De igual modo, a multiplicação dos bens e serviços sujeitos a taxas reduzidas de IVA,que beneficiam toda a gente independentemente do nível de rendimentos, além da perda fiscal, em nada contribuem para a justiça fiscal. Mais valia subsidiar quem mais precisa.
Devia haver limites para os "remendos fiscais".

De provisório a definitvo

«Governo prolonga até 2012 benefícios fiscais aos transportes rodoviários».
Se os preços dos combustíveis estão a regressar aos níveis do ano passado, não se compreende o prolongamento deste benefício excepcional, ainda por cima por mais 4 anos. O problema em Portugal é que os benefícios atribuídos a título transitório tendem a tornar-se definitivos.

Orçamento

A única surpresa do orçamento para 2009 é a subida das remunerações da função pública (2,9%), bem acima da inflação prevista (2,5%). Ano eleitoral "oblige". É pena. O dinheiro que abunda para salários escasseia para despesas reprodutivas.
Quanto ao mais, o défice orçamental previsto (o mesmo do corrente ano, 2,2%) é realista face às circunstâncias e às previsões para o (baixo) crescimento económico.

Vencer duas crises

Se, com as medidas anunciadas, o sector financeiro recuperar da crise em que está mergulhado e a economia portuguesa sair relativamente incólume da mesma, sem entrar em recessão, então Sócrates poderá reclamar que conseguiu vencer duas crises, ou seja, primeiro a crise orçamental que herdou do anterior governo e, agora, a crise financeira que veio dos Estados Unidos.
Isso torna-lo-á praticamente imbatível nas eleições de 2009. Por mérito próprio.

Justo e oportuno

A atribuição do Prémio Nobel de Economia a Paul Krugman é justo e oportuno. Justo, pela extensa obra deste professor de Princeton, especialmente na área do comércio internacional e da geografia económica. Oportuno, para este prolífico colunista do New York Times, um crítico severo da ortodoxia neoliberal e das políticas económicas (e outras) do Presidente Bush, agora que uma e outras parecem chegar ao fim, dando-lhe razão.
Leitor assíduo do laureado, que aqui tenho citado vários vezes, apraz-me saudar este reconhecimento internacional.

Para o caso de o Presidente da República ter esquecido

«O Orçamento é uma responsabilidade do Governo».

Tiro no pé

Na campanha para as eleições do parlamento açoriano, o último argumento do líder do PSD regional consiste em dizer que "votar César é votar Sócrates".
Não me parece muito feliz o argumento. Sendo previsível uma confortável vitória do PS açoriano, o PSD terá de a creditar também a Sócrates, que aliás não regateou esforços no apoio a César, incluindo um perigoso braço-de-ferro com o Presidente da República na questão do estatuto regional.
A realizarem-se as expectativas socialistas, trata-se de um excelente ensaio regional para o ciclo eleitoral nacional do próximo ano.

Sondagens

«José Sócrates é apontado como o preferido dos portugueses para exercer o cargo de primeiro-ministro. De Junho até Outubro de 2008, a confiança em Sócrates subiu de 37,9% para 40,9%. Pelo contrário, a aposta na líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, caiu de 33,3% em Junho para 28,4 % em Outubro».
Confirmando o que aqui escrevi, más notícias para o PSD.

Boas práticas na escola

Existem hoje seguramente vários blogs escolares como instrumentos de ensino. Mas não sei se algum blogue educativo merece destaque como o Netescrita, que já foi aqui referido uns anos atrás.
Por várias razões: pela sua longevidade (já leva 4 anos de vida), pelo envolvimento activo dos alunos e, por último (mas não menos importante), por integrar agora um projecto de cooperação internacional com escolas do Brasil e da França, projecto esse que também tem o seu próprio blogue -- o Voo BPF -- e que ganhou recentemente o concurso da Microsoft para o melhor projecto de cooperação educativa, a nível do Brasil, primeiro, e da América Latina, depois.
É de bons exemplos como estes, logo no ensino básico, que se faz a necessária revolução tecnológica nas escolas, promovendo a info-inclusão e a literacia digital e explorando as potencialidades da Web 2. A massificação do "Magalhães" e a instalação de Internet de banda larga em todas as escolas públicas proporcionam condições incomparáveis para progressos nesta área, permitindo disseminar o bom exemplo pioneiro do Netescrita. Oxalá assim suceda.
Entretanto, felicitemos os responsáveis, na pessoa da Profª Emília Miranda e dos seus entusiásticos colaboradores, da Escola E. B. 2/3 Dr. Carlos Pinto Ferreira, na Junqueira, em Vila do Conde.

Pedir de mais

«O Presidente da República apelou, este sábado, à união dos portugueses e defendeu que este não é o momento para divisões. Para Cavaco Silva, os agentes políticos têm a responsabilidade de procurar mobilizar os cidadãos para enfrentarem a crise juntos.»
Esta declaração presidencial é muito mazinha para Manuela Ferreira Leite. Como é evidente, "mobilizar" não é um verbo que ela saiba conjugar, nem sequer no que respeita aos seus próprios apoiantes...

"Embuste"

Num artigo no Jornal de Notícias, o ex-líder do PSD, Luís Filipe Meneses, considera a liderança de Manuela Ferreira Leite um «embuste» e apela à revolta dos militantes, antes que seja tarde.
Decididamente, as hipóteses de pacificação interna do PSD são tantas quanto as suas chances de ganhar as próximas eleições. E à medida que o tempo passa sem que as coisas mudem, o nervosismo tenderá a aumentar. É de prever que dentro de poucos meses serão cada vez menos os que quererão ficar no filme da derrota iminente até ao fim...

Antologia do anedotário político

«Liderança do PSD: Presidente do Governo regional da Madeira quer lugar de Ferreira Leite. João Jardim desembarca em Lisboa».
Pobre PSD! Que mais está para lhe acontecer?!

Volta, Estado, que estás perdoado

Os mesmos ideólogos, empresários e políticos que durante trinta anos pregaram que o Estado era um problema e não a solução, quer na actividade económica, quer na regulação, afadigam-se agora a propor e a defender planos de intervenção económica que incluem o controlo dos bancos pelo Estado, pela entrada no seu capital. Tal significa reconhecer que a propriedade pública é boa solução. Isto passa-se inclusive nos Estados Unidos!
Ronald Reagan deve revolver-se no túmulo...

O abandono do comunismo

A China vai dar mais um passo para a economia de mercado, liberalizando a posse da terra. Doravante, os títulos individuais de posse da terra (cuja propriedade continua a ser pública) podem ser vendidos, arrendados ou hipotecados, o que vai ajudar à mobilidade dos camponeses e à criação de grandes explorações agrícolas privadas.
Decididamente, o comunismo chinês é coisa do passado, pelo menos na esfera económica. Resta o monopólio político do PCC...