Ossos do ofício

Exercer um cargo público, ou com exposição pública, é uma actividade de risco. Se alguém for penalmente arguido por ilícitos alegadamente cometidos no exercício de funções, deve suspender a actividade sempre que a sua continuação lesar a respectiva instituição ou prejudicar politicamente o partido a que se pertence.
Ossos do ofício...

Saltar à vara o pântano

"É urgente tomar medidas para que a nossa democracia não continue envenenada pela suspeita de que a maioria da classe política é corrupta. Não é. Mas a convicção vale de pouco se não convencermos os nossos concidadãos. É, por isso, inadiável retomar o projecto do camarada João Cravinho e prever na lei penal o crime de enriquecimento ilícito. O político que adquirir bens em desconformidade com as suas declarações fiscais de rendimentos tem de provar que o fez com dinheiro limpo. Se não, será punido.É preciso parar de encobrir os corruptos com palavreado e má técnica jurídica.
(...) enquanto não tivermos a coragem de criar meios eficazes e expeditos de punir a corrupção, continuará a pairar a suspeita sobre todos, para desgraça da nossa República. Não podemos ignorar o estado e a morosidade da Justiça, pelo circo em que se transformou o segredo de justiça, sobretudo na fase de inquérito de processos mediáticos, e pelo insustentável desarmamento do Estado em relação à corrupção, ao tráfico de influências e aos crimes de colarinho branco. Actuemos e actuemos já! (...)".

São extractos do que eu disse no XVI Congresso do PS em Espinho, a 28.2.09, em intervenção que reproduzi na íntegra aqui no CAUSA NOSSA.

São palavras que reitero a propósito do caso "Face Oculta", no dia em que os jornais relatam o processo que forçou Armando Vara a suspender-se do cargo no BCP. Num dia em que o presidente da REN, outros gestores públicos e funcionários de empresas públicas também já constituidos arguidos no mesmo caso ainda não se suspenderam, nem foram suspendidos...

São palavras que reitero a todos aqueles que, no PS e não só, sintam preocupação com o caso "Face Oculta" e que já tenham posto para trás "Casas Pias", "Furacões", "Portucales", "Submarinos", "Contrapartidas", "Apitos", "Freeports", BPN, BPP, BCP, etc... descrendo da justiça que tarda.

Só o PS pode fazer a diferença no combate à corrupção em Portugal.
Só o PS pode, sobressaltando-se, fazer o país dar esse salto à vara sobre o pantâno.
Se der sinais inequivocos, concretos, de que quer travar esse combate, com determinação. E não continuar a atamancar ... e não asucatar mais... Porque fazê-lo significa deixar afundar a República.

Parabéns ao PÚBLICO!

Parabéns por ter a Bárbara Reis como Directora desde ontem.
À Bárbara, a quem garra e competência não faltam, só os meus calorosos votos de muito boa sorte!

Programa do Governo (2)

Se bem procurei, em vão busquei qualquer referência às comemorações do Centenário da República.
Lapso lamentável ou inaceitável ausência deliberada?

Programa do Governo

Os partidos da oposição criticam o facto de o programa do Governo seguir o programa eleitoral do PS.
Mas como poderia ser de outro modo, sem defraudar as expectativas dos eleitores? O PS não ganhou as eleições com esse programa? Deveria o Governo preferir seguir o programa eleitoral das oposições? E de qual delas?
Haja senso político!

Investimentos

«O presidente dos EUA, Barack Obama, sublinhou este sábado a importância dos investimentos públicos em infra-estruturas, sublinhando que os mesmos permitiram criar centenas de milhares de empregos e que, graças a eles, a economia está no bom caminho.
"Hoje tenho boas notícias para dar: temos razões para crer que graças aos grandes investimentos feitos, estamos no bom caminho", declarou o presidente norte-americano na sua comunicação semanal, citado pela Lusa.»

Em Portugal, uma direita primária -- com largos apoios numa imprensa conivente -- continua a lutar contra os investimentos públicos em infraestruturas...

Eleições em Moçambique

Eurodeputados do PCP apoiam Berlusconi?

Hoje no PE foram votados diversos projectos de resolução sobre violações à liberdade de imprensa resultantes do controlo mediático exercido pelo império do PM Berlusconi em Itália.
Começou por ser derrotado um projecto da direita e extrema direita do PE coligados, que visava poupar Berlusconi às críticas e condenações.
Subsequentemente votou-se um texto apresentado pelos Socialistas, a que a direita apresentava numerosas emendas.
Incluindo uma emenda da autoria dos deputados da direita portuguesa introduzindo referências ao caso TVI em Portugal. Emenda que foi claramente rechaçada pelo PE, apesar de uma patética intervenção de última hora feita por Nuno Melo.
Foram assim aprovadas todas as emendas apoiadas pelos Socialistas e derrotadas todas as que, subscritas pelo PPE e a extrema-direita coligados, visavam poupar Berlusconi. Este resultado só foi possível porque Socialistas, Verdes, Liberais e GUE se uniram para derrotar Berlusconi e os seus apoiantes.
Passou-se de seguida à votação final.
Para surpresa geral - e exultação das bancadas à direita e extrema-direita - o projecto final de resolução socialista foi derrotado. Por 4 votos, em 684.
Quem traiu? Amanhã já saberemos, porque a lista de votantes ficou registada em votação electrónica.
Mas o que é certo é que Ilda Figueiredo e o outro novo eurodeputado do PCP, João Ferreira, foram vistos por colegas seus do GUE e muito mais gente a, pura e simplesmente, NÃO VOTAR.
Alguma dessa gente não queria acreditar!!!Porque NÃO VOTAR significa objectivamente APOIAR BERLUSCONI.
É imperativo perguntar a Ilda Figueiredo e a João Ferreira porque apoiaram Berlusconi.
Ou será que vamos ainda ver os dois deputados comunistas portugueses a pedir para corrijir o seu voto, alegando que, por coincidência, as suas máquinas não funcionaram?....

cidadania confessional

«Euro-deputado exorta Saramago a renunciar à cidadania».
Mesmo que as declarações de Saramago sobre a Bíblia constituíssem uma blasfémia -- o que só espíritos sectários podem pretender --, ainda assim, o que é que isso tem a ver com a cidadania portuguesa? Existirá porventura uma regra secreta segunda a qual a crítica da Bíblia é incompatível com a nacionalidaqde portuguesa?
Nem Salazar ousou tal...

Nobel Obama

Recebi a noticia da atribuição do Prémio Nobel da Paz ao Presidente Obama com "mixed feelings".
Não tenho nada contra o prémio ser dado a um Presidente americano. Nem, evidentemente, qualquer hostilidade para com este galardoado. Muito pelo contrário - admiro-o e devo-lhe até o respirar mais aliviadamente, desde que nos livrou da calamidade Bush-Cheney.
Julgo, no entanto, que se desvirtua e banaliza este Prémio ao utilizá-lo como "incentivo" a um Presidente que só está no poder há nove meses e que, apesar do começo mais promissor de que há memória, ainda tem de dar provas de conseguir pôr em prática muito daquilo que promete.
O Comité Nobel justificou a sua decisão com a vontade de salientar "os extraordinários esforços [do Presidente Obama] para fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação entre os povos".
Mas esses "esforços", por muito "extraordinários" que tenham sido (e foram), não representam ainda qualquer avanço substancial para a causa da paz global.
Se Obama levar a NATO a abrir mão da sua doutrina de "first strike" (ataque inicial) nuclear (vd. artigo que publiquei no EXPRESSO sobre o discurso de Praga de Obama), diminuir o papel dessas armas na estratégia militar americana (no contexto da revisão em curso da "Nuclear Posture Review"), se contribuir efectivamente para uma Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de 2010 e levar a bom termo as negociações com a Rússia para a renovação dos acordos de redução de arsenais nucleares dos dois países, então aí teríamos material para Prémio Nobel.
Se Obama conseguisse levasse a paz ao Médio Oriente, como diz o Vital, então aí teríamos material para Prémio Nobel.
Se o Presidente americano conseguir convencer os iranianos a abrir mão do seu programa nuclear militar sem utilizar a força militar, então sim, venha o Prémio Nobel.
Agora assim... por ora...
Não se devia dar um prémio, especialmente este Prémio, a um Presidente, americano, ou de qualquer outro país, só para exprimir alívio por ver o predecessor pelas costas. Bush merece um prémio qualquer que distinga o pior consulado de que há memória. Mas Obama ainda tem muito que trabalhar para estar à altura do Prémio que aceitou receber.

Compromisso com Sintra

Apesar de vencida, considero que valeu a pena a minha candidatura pelo PS à presidência da Câmara de Sintra. Por Sintra e, sobretudo, pelos sintrenses.
Valeu a pena trazer à discussão pública o balanço negativo de uma governação sem rumo estratégico, reflectida na perda da qualidade de vida dos sintrenses e na actual irrelevância de Sintra no contexto político nacional.
Valeu a pena recusar um modelo de gestão autárquica assente no expediente de amalgamar projectos diferentes e de, a pretexto de abrangência política, procurar co-responsabilizar todos – ou seja, na prática, desresponsabilizar quem deve mandar.
Os sintrenses podem contar com a oposição leal, construtiva, exigente e atenta por parte dos eleitos do PS na Câmara e na Assembleia Municipal. Uma oposição que estará no terreno a ouvir, a fiscalizar, a pedir contas e a apresentar propostas alternativas.
Eu assumirei responsavelmente o cargo de vereadora sem funções executivas na Câmara. Empenhar-me-ei em dar voz aos sintrenses e em defender os seus interesses, correspondendo assim à confiança dos que em mim votaram.

Redigi o texto acima, anteontem, a pedido do Jornal de Sintra.

No site da minha campanha "PS - Por Sintra.Por Si" pode ler um texto de "Conclusões pós resultados" que escrevi no dia seguinte à derrota. Olhando para a frente.

Obama

Com a atribuição do prémio Nobel da Paz, Barack Obama tem a obrigação de conseguir a paz na Palestina, obrigando Israel a aceitar a criação de um Estado palestiniano nos territórios ocupados e obrigando os palestinianos a aceitar a existência e a segurança de Israel.

Por Sintra. Por Si. E também por mim - que eu já ganhei!

O prazer de ter aprendido.
A riqueza de saber hoje muito mais sobre a fantástica comunidade a que pertenço, sobre o extraordinário potencial do Concelho de Sintra em que vivo.
E a certeza de ter ainda muito mais para aprender, para apreender.
A importância de ter ouvido e, ainda mais, de ter registado.
O conforto do apoio empenhado, militante, do PS sintrense e também do PS nacional, personificado pelo Secretário Geral José Sócrates ontem, a meu lado, Avenida abaixo na cidade de Agualva/Cacém.
E o respaldo de Mário Soares e Ferro Rodriges ao meu lado também a descer, apropriadamente, a Avenida dos Bons Amigos; e os cuidados do António do sofá, da Lena, do David, da Joana e do Tiago de Bruxelas, do João que liga de Nova Iorque, da Maria José que emaila de Hong Kong e a Maria Manuel de Dili, passando pelo Zé e a Fernanda que até nem votam em Sintra mas seguem tudo ao milímetro e vão proveitosamente opinando.
O gozo de ter feito uma campanha alegre mas séria, sem brindes, nem penduricalhos, só muito trabalho de casa, por gente da casa, militantes incrivelmente dedicados: 165.000 euros do PS, contadinhos a cêntimo e sem mais um tostão de ninguém - os sintrenses podem ter a garantia de que não haverá favores ou donativos a retribuir a quem quer que seja.
Estou a chegar ao fim de um dia longo - começado com um levantar às 4.30 da manhã para poder estar na Terrugem na rendição do turno dos trabalhadores de recolha do lixo à porta da HPEM, passando à HPEM de Mem Martins, seguindo para a estação do Cacém nas horas de maior afluxo, percorrendo depois diversas povoações da minha freguesia de Colares - incluindo um saboroso almoço na "cantina" familiar da "Toca do Coelho" em Almoçageme; regresso ao bulicio das ruas centrais do Algueirão/Mem Martins, mais uma hora e meia a percorrer de novo o bairro da Samaritana em Belas, terminando já ao anoitecer com uma valente arruada do PS em Queluz.
Mas o cansaço físico não vence a satisfação que, do cérebro, me irradia todas as células do corpo.
A satisfação do dever cumprido.
A satisfação das novas e fundas amizades feitas na construção dura e dificil desta campanha.
A satisfação que ninguém me poderá tirar: é que eu gostei muito, mesmo muito, de fazer esta campanha!
O que quero e posso fazer para mudar para melhor Sintra e a vida dos sintrenses - está ainda no horizonte, nas mãos dos cidadãos que vão votar no domingo.
O divertimento que tirei desta campanha, esse, já cá canta!

TAP

Parece que há um "relatório técnico" que recomenda a privatização da TAP, o que naturalmente não compromete o Governo.
Sempre considerei o transporte aéreo como uma das actividades que pode justificar uma empresa pública, dado o seu interesse estratégico, sob o ponto de vista económico e político. Porém, os últimos anos têm mostrado que a natureza pública da TAP tem sido aproveitada para a tornar refém da luta sindical para efeitos de instrumentalização politica, como se mostrou na recente greve dos pilotos em plena campanha eleitoral, mesmo à custa da ruína financeira da empresa. Por isso, a questão é a de saber se a TAP não tem mais hipóteses de sobrevivência sendo privatizada do que mantendo-se pública, dado o seu inquietante estado financeiro.
O que é de espantar é que os que mais têm contribuído para a difícil viabilidade económica da empresa venham agora manifestar-se contra a sua eventual privatização.

Alarme

«Bastonário [da Ordem dos Médico] diz que há "excesso de alarme" na resposta à gripe A».
Por uma vez concordo com ele. Mas a comunicação social, mesmo a que tem responsabilidades, não vive sem "sangue". A Ordem dos Médicos, aliás, também tem tirado partido disso, quando lhe convém...

PSD

Julgo que o PSD precisa de libertar-se rapidamente da sua actual liderança de Ferreira Leite, tão desastrada ela foi, para reassumir uma postura de oposição responsável e credível e esquecer as posições levianas, oportunistas e irresponsáveis de Ferreira Leite, como a de "rasgar" o projecto do TGV, suspender a avaliação dos professores ou cortar dois pontos percentuais na contribuição social das empresas em geral.
De outro modo, é muito provável ver o PSD a juntar-se às oposições de esquerda, tanto ou mais irresponsáveis do que ele, para aprovar algumas daquelas propostas, para vergonha da liderança futura do partido...

Governo

Há quem defenda que Sócrates deve formar um governo com independentes à esquerda e à direita do PS, de modo a alargar a base de apoio político do Governo minoritário.
Discordo inteiramente. Pelo contrário. Exactamente por ser minoritário é que o Governo deve ser o mais coeso e homogéneo possível, sob o ponto de v ista político e partidário.Um governo maioritário pode dar-se a algumas liberdades de formação, como sucedeu em 2005; um governo minoritário, não, tanto mais que precisa de ser um governo resistente e combativo.
O alargamento do necessário apoio parlamentar, para efeito de aprovação das leis, deve ser conseguido, isso sim, por negociações políticas à esquerda ou  à direita, conforme os casos, e não pela dissolução política da composição do governo.

Lugares de encanto: "Lagoa Azul", Lafões

Quando as coisas correm pelo melhor

Dificilmente se poderia esperar melhor resultado no segundo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa. Desfeitos os equívocos que justificaram a sua rejeição há um ano os irlandeses não quiseram deixar dúvidas sobre a sua adesão ao reforço da integração europeia.
Uma grande derrota para os adversários da integração europeia, à direita e à esquerda (em Portugal bem representados no PCP e no BE). Uma grande vitória para os que perseveraram no aprofundamento da UE. Tendo sido um dos maiores defensores públicos do Tratado entre nós, sinto-me especialmente gratificado.
Trata-se da segunda grande alegria política numa semana. Há tempos politicamente virtuosos, assim.

Submarinos...

"E depois de eu ter escrito aqui, no CAUSA NOSSA, que fonte ligada ao processo de aquisição revelara que depois da entrada em cena da ESCOM os custos para o erário público do programa de aquisição haviam disparado em mais de 35%, em comissões distribuidas à esquerda e à direita, alguém no Governo ou no PS agiu ou reagiu?".

Este é um extracto de post que escrevi aqui no CAUSA NOSSA, em 1 de Julho de 2008.