«Governo não dá tolerância de ponto no Carnaval de 2013».
E na Páscoa e no Natal, vai continuar a tolerência de ponto? Com que coerência?!
sábado, 25 de fevereiro de 2012
Politicas de emprego
Considero assaz problemática a noção de "políticas activas de emprego" e de "planos de emprego". Não é o Estado mas sim a ecoomia que cria empregos. O nível de emprego não é uma variável independente, antes depende da actividade económica. Ressalvada a formação profissional, que em si mesma é um investimento no capital humano, as demais medidas habituais, inclusive os incentivos fiscais ou parafiscais ao recrutamento de pessoal, não passam de tentativas vãs de "encanar a perna à rã".
O emprego diminui ou aumenta com a actividade económica. Enquanto nos mantivermos em recessão o desemprego continuará a aumentar e só começará a reduzir quando o crescimento económico regressar de forma consistente. Não consta que isso vá suceder nos próximos 12 meses. Tudo o resto é vender ilusões...
O emprego diminui ou aumenta com a actividade económica. Enquanto nos mantivermos em recessão o desemprego continuará a aumentar e só começará a reduzir quando o crescimento económico regressar de forma consistente. Não consta que isso vá suceder nos próximos 12 meses. Tudo o resto é vender ilusões...
Federalismo europeu
«O PS defende o federalismo europeu» -- o secretário-geral do PS, António José Seguro, reafirmou hoje por escrito, num artigo do Público, aquilo que tinha dito oralmente há dias na biblioteca da AR, na sessão de lançamento de uma colectânea de depoimentos dos deputados do PS ao Parlamento Europeu. Estranhamente esta rotunda declaração federalista do líder do PS não mereceu o mínimo destaque nem sequer qualquer observação na imprensa. E no entanto o seu sentido não pode ser subestimado. O que Seguro disse não significa somente que o PS apoia, como sempre apoiou, os traços federais que já existem na integração europeia, que os Tratados de Maastricht (1992) e de Lisboa (2007) acentuaram. Significa também que o PS apoiará o aprofundamento federalista da União Europeia em todos os planos, incluindo no plano institucional (generalização do "método comunitário"), do reforço das atribuições da União, de dotar o orçamento comunitário de maiores recursos próprios, de maior integração orçamental dos Estados-membros, etc. etc.
Num momento em que tendências nacionalistas e antieuropeístas ganham corpo em alguns Estados-membros e em que a União tarda a superar a crise da dívida pública e em assegurar a estabilidade do Euro, este firme compromisso europeísta do PS não pode deixar de ser devidamente valorizado.
Num momento em que tendências nacionalistas e antieuropeístas ganham corpo em alguns Estados-membros e em que a União tarda a superar a crise da dívida pública e em assegurar a estabilidade do Euro, este firme compromisso europeísta do PS não pode deixar de ser devidamente valorizado.
Estratégia
Ninguém pode esperar que Passos Coelho admita antecipadamente qualquer prolongamento da ajuda externa para além do prazo estabelecido, muito menos que aceda a aliviar o programa de austeridade orçamental e de reformas económicas e sociais, mesmo que isso implique uma sobredose de recessão económica e de sacrifícios sociais, especialmente o desemprego e o empobrecimento, como é o caso.
Há três razões óbvias para a sua inflexibilidade: primeiro, ele acredita que esse é o caminho certo para "dar a volta" à crise e desde logo para tentar blindar o País contra o "arrastamento" de uma provável falência da Grécia; segundo, ele crê na máxima maquiavélica de que em política o mal deve ser feito todo de uma vez, em vez de ser doseado no tempo; terceiro, ele sabe que, para ter chances de voltar a ganhar as eleições daqui a três anos, tem de conseguir alcançar o equilíbrio orçamental e retomar o crescimento económico e a criação de emprego bem antes de 2015.
Por mais que dele se discorde, não se pode acusar o primeiro-ministro de não ter objectivos claros nem de falta de estratégia política. Resta saber se as coisas lhe vão correr de feição...
Há três razões óbvias para a sua inflexibilidade: primeiro, ele acredita que esse é o caminho certo para "dar a volta" à crise e desde logo para tentar blindar o País contra o "arrastamento" de uma provável falência da Grécia; segundo, ele crê na máxima maquiavélica de que em política o mal deve ser feito todo de uma vez, em vez de ser doseado no tempo; terceiro, ele sabe que, para ter chances de voltar a ganhar as eleições daqui a três anos, tem de conseguir alcançar o equilíbrio orçamental e retomar o crescimento económico e a criação de emprego bem antes de 2015.
Por mais que dele se discorde, não se pode acusar o primeiro-ministro de não ter objectivos claros nem de falta de estratégia política. Resta saber se as coisas lhe vão correr de feição...
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Carta a 12, com Portugal de fora - 2
Uma escarafunchagemzinha por "mentideros" bruxelenses deu para apurar que a ideia de uma iniciativa para o crescimento partiu, de facto, do PM Monti.
Mas logo dela se apropriou o rapaz Cameron, a pretexto de o seu gabinete escrever em inglês escorreito....
Cameron, claro, aproveitou para injectar na carta toda a agenda britânica, nomeadamente a liberalização dos serviços, menos regulação financeira, etc...
A carta, que era para ser aberta a subscrição por todos os chefes de governo, foi circulada no domingo ao fim do dia. Mas o azougado Cameron tratou do "leak" para a imprensa logo na segunda de manhãzinha.
Sarkozy e Merkel não assinaram a carta, apesar de lhes ter sido enviada. O francês não podia correr o risco de a subscrever, com a directiva serviços lá escondida e ele em plena refrega eleitoral. E a vizinha não assinou para não perturbar a campanha do "son ami" Sarkozy (uma cada vez mais provável vitória de François Hollande está a deixar a controlada Frau à beira de um ataque de nervos...).
Pormenor importante:a iniciativa deveria ser aberta a todos os chefes de governo, incluindo os "intervencionados", como o irlandês - que assinou.
Mas Passos Coelho não foi realmente contactado (a embaixada britânica em Lisboa que se amanhe a arranjar desculpas...).
Moral da (lusa) história:
O governo português não conta, não tem politica europeia que se veja, que se faça respeitar. Passos Coelho bem pode beber do fino neo-liberal com Cameron e os outros, que eles não lhe ligam nada, sabendo-o à rédea de Frau Merkel.
Mas logo dela se apropriou o rapaz Cameron, a pretexto de o seu gabinete escrever em inglês escorreito....
Cameron, claro, aproveitou para injectar na carta toda a agenda britânica, nomeadamente a liberalização dos serviços, menos regulação financeira, etc...
A carta, que era para ser aberta a subscrição por todos os chefes de governo, foi circulada no domingo ao fim do dia. Mas o azougado Cameron tratou do "leak" para a imprensa logo na segunda de manhãzinha.
Sarkozy e Merkel não assinaram a carta, apesar de lhes ter sido enviada. O francês não podia correr o risco de a subscrever, com a directiva serviços lá escondida e ele em plena refrega eleitoral. E a vizinha não assinou para não perturbar a campanha do "son ami" Sarkozy (uma cada vez mais provável vitória de François Hollande está a deixar a controlada Frau à beira de um ataque de nervos...).
Pormenor importante:a iniciativa deveria ser aberta a todos os chefes de governo, incluindo os "intervencionados", como o irlandês - que assinou.
Mas Passos Coelho não foi realmente contactado (a embaixada britânica em Lisboa que se amanhe a arranjar desculpas...).
Moral da (lusa) história:
O governo português não conta, não tem politica europeia que se veja, que se faça respeitar. Passos Coelho bem pode beber do fino neo-liberal com Cameron e os outros, que eles não lhe ligam nada, sabendo-o à rédea de Frau Merkel.
Função presidencial
Concordo com o comentário de Francisco Assis, ontem no Público, sobre Cavaco Silva. Também não alinhei no coro de condenação pelo facto de ele se ter esquivado a confrontar-se com uma manifestação hostil na programada visita a uma escola.
É certo que Cavaco Silva não se tem dado ao respeito como Presidente da República em várias ocasiões (desde o escabroso caso das "escutas a Belém" até à incrível lamechice sobre o baixo valor das suas pensões de aposentação, passando pelo rancoroso discurso de vitória na noite eleitoral de há um ano). No entanto, a última coisa a que o Presidente da República deve sujeitar-se é ser invectivado ao vivo em manifestações de rua. Primeiro, o Presidente da República não tem poderes executivos entre nós, devendo cuidar de preservar a autoridade política e moral da sua função de representação e do seu "poder moderador". Segundo, as manifestações de rua, por mais legítimas que sejam, não são propriamente o lugar mais adequado para um debate fecundo entre o poder e os cidadãos.
Com quatro anos pela frente até ao termo do seu mandato, esperemos que Cavaco Silva mantenha a reserva, a sageza e o equilíbrio que demasiadas vezes lhe têm faltado e que tão essenciais são para a dignidade e autoridade da função presidencial.
É certo que Cavaco Silva não se tem dado ao respeito como Presidente da República em várias ocasiões (desde o escabroso caso das "escutas a Belém" até à incrível lamechice sobre o baixo valor das suas pensões de aposentação, passando pelo rancoroso discurso de vitória na noite eleitoral de há um ano). No entanto, a última coisa a que o Presidente da República deve sujeitar-se é ser invectivado ao vivo em manifestações de rua. Primeiro, o Presidente da República não tem poderes executivos entre nós, devendo cuidar de preservar a autoridade política e moral da sua função de representação e do seu "poder moderador". Segundo, as manifestações de rua, por mais legítimas que sejam, não são propriamente o lugar mais adequado para um debate fecundo entre o poder e os cidadãos.
Com quatro anos pela frente até ao termo do seu mandato, esperemos que Cavaco Silva mantenha a reserva, a sageza e o equilíbrio que demasiadas vezes lhe têm faltado e que tão essenciais são para a dignidade e autoridade da função presidencial.
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Antologia da estultícia corporativista
O candidato único à presidência do sindicato do Ministério Público veio reinvidicar intervenção na escolha do próximo Procurador-Geral da República.
Acho pouco, deveriam reivindidar o poder de escolher o candidato a propor pelo Governo ao Presidente da República. E o mesmo poder de escolher os comandantes da GNR, da PSP, das forças armadas, da CGD, etc. deveria ser conferido aos sindicatos do respectivo pessoal. Assim, sim, teríamos um Estado verdadeiramente democrático!...
Acho pouco, deveriam reivindidar o poder de escolher o candidato a propor pelo Governo ao Presidente da República. E o mesmo poder de escolher os comandantes da GNR, da PSP, das forças armadas, da CGD, etc. deveria ser conferido aos sindicatos do respectivo pessoal. Assim, sim, teríamos um Estado verdadeiramente democrático!...
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
Maria Ruim
Já era a alcunha apropriada, desde que a vi "fazer a cama", vilmente, a um Secretário-Geral do PS, Ferro Rodrigues. Não há jornalista que não o saiba, bem melhor que eu, em especial quem lhe continuou a aparar a golpaça intriguista.
A dedicacão socrática foi devidamente recompensada com a colocaçãozinha na REPER, desvalorizado esse pequeno detalhe da manifesta incapacidade de redigir em qualquer língua (português incluído), face à excelência quadrilheira...
Excelência, de resto, logo denodadamente posta ao serviço do governo Passos Coelho. Como se evidencia no fervor punitivo e repressivo que Maria Ruim advoga contra a equipa da TVI em Bruxelas, a tal que ousou apanhar o ministro das Finanças em gasparina, veneradora e obrigada cavaqueira com o seu homologo alemão.
A ruindade de Maria Ruim decerto a fada para mais relváticos desafios profissionais. Aguardemos...
A dedicacão socrática foi devidamente recompensada com a colocaçãozinha na REPER, desvalorizado esse pequeno detalhe da manifesta incapacidade de redigir em qualquer língua (português incluído), face à excelência quadrilheira...
Excelência, de resto, logo denodadamente posta ao serviço do governo Passos Coelho. Como se evidencia no fervor punitivo e repressivo que Maria Ruim advoga contra a equipa da TVI em Bruxelas, a tal que ousou apanhar o ministro das Finanças em gasparina, veneradora e obrigada cavaqueira com o seu homologo alemão.
A ruindade de Maria Ruim decerto a fada para mais relváticos desafios profissionais. Aguardemos...
Carta a 12, com Portugal de fora...
"A carta é assinada por 12 dos 27 chefes de Governo europeus. Sintomaticamente, Merkel e Sarkozy estão fora. Passos também não assinou",
escreve Eva Gaspar no Jornal de Negócios on line.
O "sintomaticamente" também deve aplicar-se a Passos Coelho.
A menos que se prefira "amestradamente", "obedientemente", "tementemente"...
Ou, em versão mais idealista, "talibanicamente" - aludindo ao zelo "custe o que custar" com que Passos Coelho aplica a receita de austeridade punitiva e recessiva a Portugal, acreditando - tal como o detonante taliban acredita nas virgens impacientes pela sua ascensão - que vai por o país a crescer depois de rebentar com a economia nacional.
escreve Eva Gaspar no Jornal de Negócios on line.
O "sintomaticamente" também deve aplicar-se a Passos Coelho.
A menos que se prefira "amestradamente", "obedientemente", "tementemente"...
Ou, em versão mais idealista, "talibanicamente" - aludindo ao zelo "custe o que custar" com que Passos Coelho aplica a receita de austeridade punitiva e recessiva a Portugal, acreditando - tal como o detonante taliban acredita nas virgens impacientes pela sua ascensão - que vai por o país a crescer depois de rebentar com a economia nacional.
UE: todos somos a Grécia!
Há uma semana, no Conselho Superior da ANTENA 1, considerei que um novo resgate à Grécia estava longe de adquirido e nada resolveria, se apenas endurecesse a receita de austeridade recessiva, dando prioridade aos credores.
Alertei para o risco de Portugal ser contaminado pelo que quer que suceda à Grécia, bancarrota ou alivio temporário, tudo se agravando se se mantiver a receita de austeridade recessiva que nos está também a ser imposta pela direita europeia.
Defendi que é preciso explicar à Alemanha e na Alemanha que esta política de austeridade recessiva não vai resultar e não vai tirar a Europa da crise, antes vai arrastar para ela a própria Alemanha.
Sublinhei que o governo de Pedro Passos Coelho deve por termo à pretensão estulta e nada solidária de que "nós não somos a Grécia". E ao comportamento amestrado diante da Alemanha da Sra. Merkel, como ilustrado no episódio humilhante do ministro Gaspar a agradecer o "jeitinho" prometido pelo seu homologo alemão Schauble.
Passou uma semana e continua o folhetim da aprovação do segundo resgate à Grécia. Nada mudou, tudo piorou. Na Grécia, em Portugal e na Europa.
Alertei para o risco de Portugal ser contaminado pelo que quer que suceda à Grécia, bancarrota ou alivio temporário, tudo se agravando se se mantiver a receita de austeridade recessiva que nos está também a ser imposta pela direita europeia.
Defendi que é preciso explicar à Alemanha e na Alemanha que esta política de austeridade recessiva não vai resultar e não vai tirar a Europa da crise, antes vai arrastar para ela a própria Alemanha.
Sublinhei que o governo de Pedro Passos Coelho deve por termo à pretensão estulta e nada solidária de que "nós não somos a Grécia". E ao comportamento amestrado diante da Alemanha da Sra. Merkel, como ilustrado no episódio humilhante do ministro Gaspar a agradecer o "jeitinho" prometido pelo seu homologo alemão Schauble.
Passou uma semana e continua o folhetim da aprovação do segundo resgate à Grécia. Nada mudou, tudo piorou. Na Grécia, em Portugal e na Europa.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Credibilidade
Durante muitos anos de Governo o PS rejeitou sempre qualquer intervenção da AR na nomeação dos dirigentes das autoridades reguladoras, mesmo na forma moderada que eu de há muito defendo, através de uma "sabatina" parlamentar (a nível de comissão) dos candidatos indigitados pelo Governo, prévia à sua nomeação por este. Agora que está no oposição, o PS vem defender nada menos que a eleição directa dos titulares de tais cargos pela própria AR...
Pela minha parte, agora como antes, continuo a achar que, salvo casos excepcionais previstos na própria Constituição (como a ERC), a nomeação dos dirigentes em autoridades administrativas, mesmo independentes, deve caber ao Governo, e não ao Parlamento nem ao Presidente da República (como defendeu outrora o PSD, quando na oposição...).
Os partidos de governo não podem ser "governamentalistas" quando estão no poder e "parlamentaristas" ou "presidencialistas" quando estão na oposição. É uma questão de credibilidade.
Pela minha parte, agora como antes, continuo a achar que, salvo casos excepcionais previstos na própria Constituição (como a ERC), a nomeação dos dirigentes em autoridades administrativas, mesmo independentes, deve caber ao Governo, e não ao Parlamento nem ao Presidente da República (como defendeu outrora o PSD, quando na oposição...).
Os partidos de governo não podem ser "governamentalistas" quando estão no poder e "parlamentaristas" ou "presidencialistas" quando estão na oposição. É uma questão de credibilidade.
Generosidade à custa alheia
Emiti ontem um comunicado sobre a concessão de preferências comerciais excepcionais oferecidas pela UE aos produtos importados do Paquistão, a pretexto das cheias de 2010 naquele País.
O problema com esta oferta está em que, enquanto os países ricos da UE podem tirar proveito da importação de produtos paquistaneses mais baratos, quem paga essa generosidade são os países menos ricos da UE, entre os quais Portugal, que ainda dependem de indústrias, como os têxteis e o vestuário, que vão ser afectadas pela correspondentes importações paquistanesas.
O problema com esta oferta está em que, enquanto os países ricos da UE podem tirar proveito da importação de produtos paquistaneses mais baratos, quem paga essa generosidade são os países menos ricos da UE, entre os quais Portugal, que ainda dependem de indústrias, como os têxteis e o vestuário, que vão ser afectadas pela correspondentes importações paquistanesas.
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Tripoli, Libia 3
O potencial para turismo cultural na Libia é inesgotável, até porque ainda há muitas ruinas por desenterrar.
Esta é a quarta vez que venho à Libia e nunca tive a possibilidade de visitar Sabratha e Leptis Magna, as fabulosas cidades romana e grega, junto ao mar. Também não será ainda desta...não venho em turismo.
Mas ao menos aqui fica que já passei debaixo do Arco de Marco Aurélio, bem no centro da Medina de Tripoli.
Esta é a quarta vez que venho à Libia e nunca tive a possibilidade de visitar Sabratha e Leptis Magna, as fabulosas cidades romana e grega, junto ao mar. Também não será ainda desta...não venho em turismo.
Mas ao menos aqui fica que já passei debaixo do Arco de Marco Aurélio, bem no centro da Medina de Tripoli.
Tripoli, Libia 2
A revolução de 17 de Fevereiro foi desencadeada por mulheres.
As que foram naqueles dias de 2011 para frente do tribunal em Benghazi gritar "Acorda Benghazi, acorda!".
A guerra contra as forças do tirano não teria sido vencida sem o esforço delas em todas as frentes, mesmo as mais perigosas.
Há quem queira agora manda-las para casa.
Elas não querem ir.
Protestaram na rua contra a quota de 10% que lhes queriam dar na lei eleitoral em preparação. A lei foi modificada e o resultado parece (?) oferecer a possibilidade de haver cerca de 25% na Conferência Nacional a eleger em Junho (?) e que terá poderes constituintes.
A ver vamos!
Entretanto é preciso apoia-las a organizarem-se.
A delegação do PE reuniu hoje em Tripoli com varias ONGs líbias.
Entre elas com as activistas da "Voice of Libyan Women", que fazem a campanha do hijab roxo, pelo empoderamento das mulheres na nova Libia.
PS: o homem é o delegado local da UE e já as está a apoiar.
As que foram naqueles dias de 2011 para frente do tribunal em Benghazi gritar "Acorda Benghazi, acorda!".
A guerra contra as forças do tirano não teria sido vencida sem o esforço delas em todas as frentes, mesmo as mais perigosas.
Há quem queira agora manda-las para casa.
Elas não querem ir.
Protestaram na rua contra a quota de 10% que lhes queriam dar na lei eleitoral em preparação. A lei foi modificada e o resultado parece (?) oferecer a possibilidade de haver cerca de 25% na Conferência Nacional a eleger em Junho (?) e que terá poderes constituintes.
A ver vamos!
Entretanto é preciso apoia-las a organizarem-se.
A delegação do PE reuniu hoje em Tripoli com varias ONGs líbias.
Entre elas com as activistas da "Voice of Libyan Women", que fazem a campanha do hijab roxo, pelo empoderamento das mulheres na nova Libia.
PS: o homem é o delegado local da UE e já as está a apoiar.
Tripoli, Libia 1
Há tudo para fazer na Libia, para a UE ajudar a transição para a democracia. Mas também há uma receptividade popular extraordinária.
E a consciência de que fundamental é o apoio à capacitação, individual e institucional. Em todos os sectores.
Há tantas oportunidades para portugueses e portuguesas afoitos...
Fotos da delegação do PE com que voltei à Libia, em encontros ontem Tripoli com o Presidente Jalil, o Vice-PM Abushagur e o novo CEMGFA.
E a consciência de que fundamental é o apoio à capacitação, individual e institucional. Em todos os sectores.
Há tantas oportunidades para portugueses e portuguesas afoitos...
Fotos da delegação do PE com que voltei à Libia, em encontros ontem Tripoli com o Presidente Jalil, o Vice-PM Abushagur e o novo CEMGFA.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Militares
Numa democracia civil -- e não há outras -- os militares no activo não fazem publicar cartas abertas colectivas ao ministro da Defesa. Eis um tema em que nem o Governo nem o Presidente da República, constitucionalmente o comandante supremo das forças armadas, deveriam deixar criar dúvidas.
Equívoco
«Alemanha disposta a ajustar programa português».
E eu que julgava que as decisões sobre os programas de assistência eram uma decisão conjunta da "troika", a saber Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI. Será que todos elas não passam de ventríloquos do Governo alemão?!
E eu que julgava que as decisões sobre os programas de assistência eram uma decisão conjunta da "troika", a saber Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI. Será que todos elas não passam de ventríloquos do Governo alemão?!
Um pouco mais de rigor, sff
A propósito dos protestos contra o novo tratado de protecção dos direitos de propriedade intelectual (ACTA) o jornal "I" de ontem dizia o seguinte:
Só que isto não tem o mínimo fundamento no ACTA, sendo uma completa invenção dos movimentos de "piratas" e afins que contestam o acordo...
«O parágrafo mais polémico da proposta deixa a porta aberta para os países introduzirem a chamada regra das três ocorrências: os utilizadores que descarreguem da internet material protegido, depois de receberem duas advertências, deixarão de ter acesso à rede.
Só que isto não tem o mínimo fundamento no ACTA, sendo uma completa invenção dos movimentos de "piratas" e afins que contestam o acordo...
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Razões para alívio?
O acordo hoje alcançado para o novo programa de ajuda financeira à Grécia -- superando semanas de dúvidas e receios sobre o desenlace da crise grega --, a somar ao recente acordo sobre o novo "Pacto orçamental" -- que reforça a disciplina orçamental e a integração das políticas económicas na zona euro -- e à decisão do BCE de intervir mais activamente no mercado secundário da dívida soberana e na disponibilização de liquidez ao sistema bancário -- aliviam as tensões existentes e animam a esperança na superação da crise.
Declarações do Presidente do PE, Martin Schulz
Foi este o comentário que fiz, esta manhã, às declarações de Martin Schulz sobre o facto de o Primeiro Ministro português ter pedido investimento de Angola no nosso país.
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