Prudência

Não pode deixar de surpreender a predisposição de Mário Soares para apoiar uma eventual futura candidatura de Carvalho da Silva à presidência da República. Primeiro, é lógico supor que Soares apoie o candidato do PS; segundo, não á nada lógico supor que Carvalho da Silva alguma vez possa ser apoiada pelo PS para Belém. Logo...
Há assuntos em que a prudência desaconselha qualquer precipitação verbal.

Paradoxo

Mario Monti: «Há um paradoxo. Quando é preciso mais integração europeia para sair da crise, os governos, os parlamentos e as opiniões públicas rejeitam esta solução indispensável».

Efectivamente, a UE está à beira de um impasse. As mesmas dificuldades que só podem ser superadas com mais integração, criam elas mesmas hostilidade a mais integração, gerando ao invés reflexos soberanistas e derivas nacionalistas. Nunca foi preciso tanta clarividência e tanta coragem para enfrentar uma situação como esta, que só os grandes líderes estão à altura de resolver. Onde estão eles?

Bom senso

Na Grécia triunfou o bom senso político (e o medo do caos). Entre o purgatório e o abismo, os gregos resistiram ao aventureirismo da esquerda radical.
Depois do voto irlandês no referendo sobre o Tratado Orçamental, os gregos decidiram igualmente votar a favor no referendo do Euro em que estas eleições se tornaram.

Merkel na merkel

Cristianne Amanpour na CNN, entrevistando Christine  Lagarde,  pergunta se pressão sobre  Merkel (a propósito de arrastar os pés para repor em funcionamento os motores do crescimento na Europa) seria tanta se ela não fosse uma mulher.
Christine acha que não.
Eu discordo, com toda a franqueza e depois de sopesar tudo - acho que seria maior e menos polida a pressão, se ela não fosse uma mulher.
Falo por mim - eu propria me tenho contido muito e duplamente,  porque ela é mulher...e alemã!

A conspiração alemã

Descreve-a Floyd Norris, o correspondente chefe para os assuntos económicos do New York Times, no artigo "As Europe's currency union frays, conspiracy theories fly", ontem publicado.
Uma conspiração que está a destruir o euro e a UE, visando conseguir pela via financeira o que não foi conseguido pelas armas: uma Europa alemã.
Exagero ofensivo, acusarão alguns. Mas, se não é, parece!
Com a procrastinação de Merkel em relação a varias saídas apontadas para a crise - o BCE como verdadeiro Banco Central e com mandato para emprestar aos governos, a garantia de depósitos comum, os eurobonds ou um fundo de amortizaçao da divida... E a obstinação de Merkel em impor a receita de austeridade recessiva e punitiva, enquanto os seus Bancos e empresas exportadoras - que muito instigaram o despilfarro orçamental, as bolhas imobiliárias e o endividamento das famílias na Europa - entretanto tratam de limpar as suas carteiras de investimentos tóxicos.
Como sublinha o articulista, com conspiração ou sem ela, o resultado é o mesmo: o Euro está a criar o contrário da prosperidade, cooperação e integração que era suposto criar e a Alemanha está a fomentar recessão, ressentimento e raiva na Europa. E o impacto devastador abala à escala mundial.
Não será, esperemos, inicio da III Grande Guerra. Mas uma certa guerra já começou...

A ditadura corrupta de Obiang na CPLP?

A Guiné Equatorial pretende tornar-se membro de pleno direito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A decisão poderá ser tomada na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que terá lugar a 20 de Julho próximo, em Maputo, Moçambique.
Todos quantos – em Portugal e nos outros países da lusofonia - queremos uma CPLP ancorada nos valores da Democracia e do Estado de Direito, não podemos aceitar a adesão da Guiné Equatorial enquanto for oprimida pelo regime ditatorial, iníquo e oportunista de Teodoro Obiang, que se tornou presidente através de um golpe de Estado em 1979.
Este país não cumpre nenhuma das duas condições de adesão previstas nos Estatutos da CPLP. São elas "o uso do Português como língua oficial" e a "adesão sem reservas aos (...) Estatutos", leia-se adesão aos princípios do primado da paz, dos direitos humanos, da justiça social, da democracia e do Estado de Direito.
Dir-me-ão que há entre os membros da CPLP outros de duvidosos pergaminhos em muitas destas matérias.... Mas nenhum ombreia com a a liga abjecta da dinastia Obiang, que realmente nem português fala.
A eventual entrada da Guiné Equatorial de Obiang na CPLP teria consequências graves a três títulos: desprestigiaria o nome da CPLP junto da comunidade internacional; reforçaria a ilusao de legitimidade internacional do regime de Obiang à custa da sua própria população; reduziria os incentivos à cooperação entre Estados-Membros da CPLP em matéria de boas práticas democráticas e de boa governação.
ONGs como a  Transparencia Internacional e a  Amnistia Internacional, a par de organizações como o Banco Mundial e várias agências das Nações Unidas, dão conta de como  Guiné Equatorial se distingue pelo nivel grotesco de  desrespeito pelos direitos humanos e de corrupção.
Sendo o terceiro país mais pequeno da África Ocidental, a Guiné Equatorial tem o rendimento médio per capita mais elevado de toda a África Subsaariana (com valores semelhantes ao da Itália), graças aos rendimentos do petróleo. Todavia, 70 por cento da sua população vive abaixo dos padrões de pobreza extrema definidos pela ONU, com a clique Obiang a apropriar-se obscenamente dos recursos nacionais.
É preciso fazer falhar os planos de Teodoro Obiang e impedir a descredibilizacao da CPLP. Uma forma será assinando e divulgando esta Petição e Carta Aberta: http://www.movimentocplp.org/

Resgate dos Estados das garras dos bancos

No rescaldo do resgate espanhol, o Governo português deve pedir à Troika a reconsideração das condições e do prazo de reembolso do empréstimo a Portugal, na linha do que serão as aplicaveis para outros países. Irlanda e Grécia já estão a exigi-lo, só o  Governo de Passos Coelho é que continua amestradamente submisso,  pagando duramente os portugueses.
Defendi esta linha de pensamento na edição de 12 de Junho da rubrica Conselho Superior na rádio pública ANTENA 1 (pode ouvir-se aqui: http://tv2.rtp.pt/multimediahtml/progAudio.php?prog=2320), por entender ser mais do que tempo de Portugal reivindicar condições de ajustamento que deixem meios  para  investir no crescimento e no emprego.
Como é tempo para o Governo obrigar a banca nacional a emprestar às Pequenas e Médias Empresas, sobretudo às exportadoras ou orientadas para substitutir importações.
Alem dos antros de criminalidade que eram o BPN, o BPP, outros bancos, como o BES por exemplo,  foram cúmplices ou, pelo menos, instigadores do despilfarro que contribuiu para o endividamento  dos cofres públicos. Refiro-me a despesas com estádios, submarinos, parcerias público-privadas, etc. ... em que os bancos nacionais  se encarregaram das engenharias financeiras desastrosas para o Estado....
Em toda a Europa sucedeu o mesmo. A falta de credibilidade e seriedade na gestão dos bancos (espanhóis, franceses, alemães...) colocou-os no epicentro da crise.
O Parlamento Europeu já o tinha assinalado em Junho de 2010 e então exigido e proposto medidas para separar as dividas dos Estados das dividas dos bancos - num relatório da eurodeputada portuguesa Elisa Ferreira, a que, na altura, Comissão Europeia e Conselho fizeram ouvidos de mercador.  Exijamos que se redimam na próxima Cimeira Europeia, agora que Chipre e Itália também estão na iminência de precisar de resgate.

... e penalizações

Entretanto, nas mesmas eleições francesas, a Frente Nacional, de extrema-direita, apesar de ter ficado em primeiro lugar em alguns círculos eleitorais na primeira volta e dos sólidos 13% dos votos a nivel nacional, pode acabar sem nenhuma representação parlamentar. Consequência do sistema eleitoral a duas voltas, quando não se tem margem para integrar coligações maioritárias na segunda volta das eleições, o que na França é hoje privilégio da Esquerda.
O sistema que o General de Gaulle estabeleceu no início da V República para barrar o acesso dos extremos políticos ao parlamento continua a prestar os seus serviços. A primeira vítima foi o PCF, que entretanto desapareceu da cena parlamentar; a segunda foi e continua a ser a FN.
Resta saber se a democracia representativa não supõe um mínimo de justiça eleitoral.

Majorações

Tirando partido da dinâmica da vitória nas presidenciais e do sistema eleitoral francês, o PS prepara-se para arrancar no próximo domingo uma maioria absoluta monopartidária na Assembelia Nacional, sem ficar dependente dos seus aliados verdes nem do apoio condicional e oneroso da Frente de Esquerda.
Deve porém notar-se que na primeira volta, onde os eleitores exprimem as suas preferências partidárias, o PS ficou pelos 35%, pelo que a provável maioria parlamentar absoluta se traduz numa "majoração" de mais de 15% na tradução dos votos em mandatos. Privilégio dos sistemas eleitorais maioritários...

Referendo

Ninguém pode ignorar, muito menos os gregos, que as eleições do próximo domingo são de facto um referendo à permanência helénica na zona Euro. Se no domingo à noite se verificar que é imposssível formar um governo capaz de cumprir os compromisso assunidos pelo País para continuar a beneficiar de financiamento externo, sem o qual entre em insolvência quase imediata, é de prever que a segunda-feira seguinte seja o primeiro dia do rápido colapso financeiro do País e da inevitável saída do Euro. Sem nenhuma rede de segurança!
Os gregos são obviamente livres de decidir e de escolher o caminho que quiserem, e nada se pode fazer contra isso. O resto da Europa, que só pode desejar que eles decidam assegurar os compromisssos para permanecer no Euro, deve contudo preparar-se para o pior. Se a Grécia cair, as ondas de choque não vão ser mansas.

Sem justificação

Tal como nunca houve nenhuma razão para as auto-estradas SCUT (sem custos para os felizes utentes mas com todos os custos para os contribuintes) também não há nenhuma justificação para as isenções estabelecidas aquando do estabelecimento de portagens. A proximidade de auto-estradas não pode ser motivo para isenção de pagamento de taxas. E se fosse critério válido, deveria então aplicar-se a todas as auto-estradas, e não somente às ex-SCUT.
As SCUT já causaram demasiados prejuízos ao País. É tempo de acabar inteiramente com a sua pesada herança. Ninguém deve ter direito a auto-estradas gratuitas.

Adenda
A propósito, verifiquei há dias que uma das primeiras SCUT, na auto-estrada do Oeste, num extenso troço junto às Caldas da Rainha, continua isento de portagens. O mesmo sucede na autoestrada Coimbra - Figueira da Foz, no troço entre Montemor e a segunda cidade. Porquê estas duas excepções? Simples atavaismo burocrático ou falta de vontade para tocar em susceptibilidades locais? Seja como for, é evidente que essas excepções retiram coerência ao princípio do utilizador-pagador nas auto-estradas.

E vai a Espanha...

Tal como a Irlanda, também a Espanha foi "tramada" pela irresponsabilidade duradoura do seu sistema bancário e pela incapacidade governamental para antecipar e atalhar a degradação da situação.
Os banqueiros continuam a beneficiar do tabu da falência dos bancos à custa dos resgates públicos, ou seja do défice orçamental, do aumento da dívida pública e da consequente austeridade orçamental.
A diferença da Espanha face aos resgates externos anteriores (Grécia, Irlanda, Portugal) é que a ajuda externa será consignada especificamente ao resgate do sector bancário (embora por via do endividamento do Estado), continuando a Espanha a manter acesso ao mercado da dívida para as demais necessidades das finanças públicas. Desse modo, consegue também evitar a intervenção externa na gestão das suas finanças públicas, como sucedeu nos restantes casos. Do mal, o menos...

10 de Junho - o Discurso

Simples, como devem ser os actos claros e limpos.
Com a simplicidade depurada de que são capazes intelectos maiores.
Com uma ideia para Portugal, com conhecimento profundo sobre o país, da História e do resto.
Com pensamento organizado para Portugal na Europa. E para a Europa, pela Europa.
Com a teimosia de não desistir de Portugal, a sensibilidade de não o esvaziar de portugueses e a justiça devida aos mais vulneráveis e desprotegidos.
Com a ética de não abastardar liberdade em neo-liberalismo, ou diluir Pátria e democracia em PPPs e trocos da troika.
Sem medo das referências culturais e emocionais que a Esquerda tanto esquece e a Direita adoece.
António Sampaio da Nóvoa pensa Portugal e não admite o "outsourcing" do futuro dos portugueses.
Não o conheço de hoje. Sei-o com a força dos "rari nantes in gurgite vasto", como vem exercendo o cargo de Reitor da Universidade de Lisboa.
Com o Discurso deste 10 de Junho, plantou em muitas cabeças, e reforçou na minha, a esperança, a vontade, a determinação.
É justamente para isso que serve um Presidente da República.
Ele pode sê-lo.
Tem todas as qualidades para o ser.
E propõe caminho, a gerações que hoje se entreolham, para arregaçarem mangas e extrincarem Portugal da depressão e da vileza do empobrecimento e da desigualdade.
O modelo constitucional permite o que a crise exige: um Presidente que federe Portugal, em nome do progresso e de Abril. E que federe a Esquerda e à esquerda. E que esteja acima da lógica partidária, apoiado por partidos certamente, mas não dependendo deles na narrativa e na acção.
"Habemus candidatum" (se ele quiser, naturalmente) - imagino que possam acompanhar-me vultos ilustres do país, como Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

EUA na merkel...

É o que se conclui da advertência publica que o Presidente Obama hoje fez aos governantes europeus,  para que se deixem de merkels e tratem de tomar urgentemente as medidas que se impõem para evitar que o aprofundamento da crise do Euro em Espanha,  a crise da sua colectiva barroso-merkelice, empeste as praças americanas,  afogue as chinesas e rebente com a economia global.
É preciso explicar em alemão?
ACHTUNG, FRAU MERKEL!!!! ES IST GENUG!!!! ES IST SEHR GEFÄHRLICH!!!!

Siria

A malvadez demente do regime de Assad.
A putinice da Rússia.
A inacção sem alibi do resto.
O autismo paralizante da merkelandia.
O terror. A desmemoria. A bourbonice geral. A desumanidade.
O vómito.

Stop Merkel!

Twitam milhares em Espanha e na Europa.
Parem-na já.
Para que ela, e os invertebrados que se lhe colam às calças, não continuem a parar a UE e a destroçar-nos a Europa!

Lagarde les garde

Desta, a Sra. Lagarde tem carradas de razão:
Arrebanhem-se os governantes europeus, fechem-se numa sala e tire-se-lhes a chave.
(Lagarde, garde la!).
Até que a sinergia das meninges produza um plano abrangente, coerente e minimamente competente.
Para fazer a UE sair da crise,  sustendo  a queda para o abismo para onde a empurra a mais estupida e tergiversante direita, alemã e não só.
Lagarde, regarde: se conseguirem, abre-lhes a porta e. ...quem os quiser, que os guarde.
Se falharem, nem as cinzas se lhes guardarão, guarde Lagarde ou não:  de miserável memória rezará a História.

Um ano de passos perdidos...

O estado do país, um ano após as eleições que o entregaram nas mãos de um governo da direita neo-liberal, mais "troikista" do que a Troika, foi ontem tema de edição especial do Conselho Superior (para ouvir aqui: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=559953&tm=9&layout=123&visual=61; ). Tive ocasião de sublinhar que, segundo todos os indicadores, incluindo Dívida, Défice, Desemprego, a receita de austeridade recessiva, que o Governo de Passos Coelho nos aplica com fervor talibanico, tem efeitos desastrosos. Por muito que Coelho, Relvas e "sus muchachos" se esmerem no "spinning" do indecoroso "não somos a Grécia", nenhuma medida inspira confiança aos investidores internacionais. E quanto aos nacionais, o Governo de Passos trata de que continuem a... passar para "off shores"... Tal como empurra para a emigracão os passos dos nossos jovens, qualificados mas tão desempregados. Passos que o país perde, tragicamente.

A raposa a tomar conta da... coelheira

Tem razão a Dra. Teodora Cardoso quando afirma que a política de baixar salários é digna de país do terceiro mundo. Só o consultor do Governo, Dr. António Borges, é que não percebeu o quanto seria injusto e indecoroso pedir aos portugueses mais sacrifícios nesse campo. Este guru do PSD já mostrou várias vezes não ter visão, nem competencia na previsão, que lhe compense minimamente o talibanismo neo-liberal (expliquei porquê no Conselho Superior de ontem na ANTENA UM, que pode ser ouvido na íntegra aqui: http://www.rtp.pt/programa/radio/p2320/c83867 ; ). Isso não impediu o PM Passos Coelho de atribuir a Antonio Borges um papel decisivo em areas tão sensíveis como as privatizações, a reestruturação das empresas públicas e a renegociação das PPPs. Áreas demasiado permeáveis à corrupção e à manipulação para serem entregues a um gestor de fundos especulativos e ex-quadro da muito pouco idónea Goldman Sachs - a qual entre outras malfeitorias que precipitaram e agravaram a crise, ajudou a falsificar as contas da Grécia.

As tarefas da União

No seminário de encerramento do curso do Instituto Português de Relações Internacionais em Óbidos, subordinado ao tema da crise europeia -- em que participei junto com outros eurodeputados --, defendi que a sua profundidade e a sua duração, sem paralelo noutras economias e regiões do Mundo, se ficaram a dever às inconsistências da construção do mercado interno e do Euro e à demora em repará-las. Acrescentei que a gravidade e prolongamento da crise, que não se limita aos países em dificuldades orçamentais, está a minar os dois fundamentos em que assenta desde o princípio a credibilidade e a legitimação política da integração europeia, ou seja, a prosperidade e a coesão eocnómica, social e territorial, pelo que a crise económica e das finanças públicas se transformou também numa crise política da União.
Desse modo, a União tem três tarefas essenciais à sua frente: primeiro, encontrar os meios e mecanismos para superar a crise das finanças públicas em vários países, que ameaça a própria estabilidade da zona euro e tarva a retoma económica; segundo, avançar para uma verdadeira união orçamental e económica, de modo a sustentar a união monetária e a evitar novas crises no futuro; last but not the least, investir fortemente no crescimento económico e nas políticas de coesão, de modo a restaurar a credibilidade e a legitimação social da União.
É por isso que a ideia de um "pacto para o crescimento" ao nível europeu, ao lado do pacto da disciplina orçamental, faz todo o sentido, tanto como a ideia de um novo avanço na integração europeia.