Sabedoria oriental...

"In an emergency, cover your face, never mind your bum".
É conselho parental birmanês, segundo afiançou a jovem intérprete. De pais que sabem o que é viajar por estradas ou caminhos locais, onde sanitários são arbustos ou arvoredo.
Hilariante, mas pertinente.

A Libia torna a surpreender

... ao dar a maioria aos liberais liderados por Mahmoud Jibril. Ou seja, à força política de muçulmanos secularistas que demonstrou que Irmandade Muçulmana e outros fundamentalistas não têm raízes na Libia, ao contrário dos vizinhos Egipto e Tunisia.
São boas notícias para os líbios, para a Europa, para a vizinhança árabe e para todo o Mundo.
Boas noticias que não me surpreendem: eu tenho dito, e escrito, que os Líbios estão inequivocamente desejosos de construir uma democracia (vide o relatório que circulei aos membros do PE sobre a minha última visita a Tripoli, em Junho passado: http://www.anagomes.eu/PublicDocs/0687d76b-53c3-470d-9bb9-52bdd6ab882d.pdf).
A Aliança Nacional de Mahmoud Jibril arrecadou nas eleições de 7 de Julho 39 dos 80 lugares do Congresso Nacional reservados para os partidos políticos. Os islamistas ficaram-se pelos 17 lugares. O Congresso será composto por 200 representantes e, destes, 120 eleitos como candidatos independentes.
Um primeiro teste à Aliança ganhadora será agora a capacidade de angariar apoios junto dos independentes eleitos, para forjar uma coligação governamental capaz de investir na construção de instituições democráticas e na elaboração de uma Constituição respeitadora dos direitos humanos - e dos direitos das mulheres, em particular.
Numa altura em que atravessamos na Europa uma crise económico-financeira devastadora, que testa os alicerces democráticos da sociedade ocidental, é preciso por os olhos na Líbia e na lição que os homens e as mulheres líbios estão a dar, depois de serem privados de liberdades, direitos, dignidade e democracia durante 42 anos, sem que ninguém na Europa e nos EUA se incomodasse muito...

Paraísos fiscais na UE - o Luxemburgo

Muito instrutivo o programa que vejo passar na TV em Rangun. Na TV5 MONDE em cooperacao com o programa "Panorama" da BBC,  obde tera passado em Maio ultimo.
Muito ibstrutibo sobre a industria da evasao fiscal organizada na UE e do papel imoral que nela desempenha o Luxemburgo, a lucrar com o  serviço imoral com os ganhos imorais de grandes companhias e grupos economicos, como o que detem a revista "The Economist" e o jornal "Financial Times" ou como a farmaceutica GSK, com a ajuda activa e imoral de consultores como  a Price Waterhouse Coopers.
Tudo a ajudar a explicar porque a UE está em crise e as desigualdades crescem obscenamente.
Aqui deixo o link http://www.tv5.org/cms/USA/Programs/p-13398-s5-z413-lg3-CASH-INVESTIGATION.htm?prg_id=413632&

Aung San Suu Kyi no Parlamento em Naypitaw

Foto tomada por mim neste instante.

Naypyitaw - Birmânia

Cidade fantasma esta, nova capital plantada no centro da Birmania, mas no meio de lado nenhum, onde cheguei hoje.
Surreal: avenidas de oito faixas da cada lado, áleas ajardinadas e perfeitamente manicuradas, fontes iluminadas e jorrantes em cada rotunda desmesurada, mas passeios desertos e rarrissimos carros a passar.
Telefones para o exterior, moveis ou fixos, pura e simplesmente não funcionam (desculpem os ouvintes e o pessoal da Antena Um, por ser esta a razão por que hoje não consegui comparecer no Conselho Superior). Mas, ironicamente e em compensação, há no hotel internet de 5 estrelas (ao hotel, com esforço dou 3) e por isso posso blogar q.b.
Amanhã contarei mais, mas aqui fica, para ilustração, a entrada no monumental novo "Parlamento", a apoucar a bestialidade ceaucesquiana, com um "compound" com dezenas de edifícios como o retratado de mais perto, numa superficie convenientemente resguardada dessa ameaça que se chama povo através de multiplas barreiras de betão e metal e um colossal fosso!

G4S falha Jogos Olimpicos! Bem feito!!!!

O desatino neo-liberal, desregulador e privatizador,  de que sucessivos governos britanicos têm sido instigadores a nivel europeu e global, acabou por  ter consequencias: 
O governo de Cameron entregou a segurança dos Jogo Olimpicos de Londres à duvidosissima empresa privada  G4S, que admite agora ser incapaz de cumprir o contrato por nao ter conseguido "estudantes" e "desempregados" interessados em trabalhar pelos baixos salarios que oferecia.
De uma penada, desfazem-se varios mitos -
- que empresas privadas de segurança são realmente profissionais, mais eficazes e mais confiáveis do que Forças policiais  ou militares do Estado;
- que governos que privatizam funções de defesa e segurança que, por definição,  deveriam ser monopólio do Estado, actuam em beneficio dos contribuintes: os britanicos vao agora gastar mais, com menos garantias de preparação e ninguem lhes paga o gozo que estao a dar por esse mundo fora com a humilhação auto-infligida;
- que governos de direita como o de Cameron se preocupam especialmente com a segurança dos cidadãos.
Enfim, desta vez voltou-se o feitiço contra os feiticeiros.
Lamentavelmente nao tenho nenhuma esperança que  os aprendizes do governo português aprendam alguma coisinha com esta historia para moderarem  o afã privatizador, na area da defesa e da segurança e não só.

HSBC - mais banksters!

As autoridades americanas concluiram que há anos o banco global HSBC lavava dinheiro para os carteis da droga mexicanos, as mafias russas e violava as sanções financeiras ao Irão.
Tudo previsivel, tudo imitado por outros bancos e tudo impossivel sem a concertação cumplice com outros bancos dirigidos por outros banksters!
Tudo operado através desses buracos negros da criminalidade organizada que sao os paraisos fiscais.
Porque é que governos e instituicoes da UE e dos EUA nao se articulam pelo eliminacao ou no minimo o controle dos paraisos fiscais?
Será porque estão na mão de políticos que estão na mão dos banksters?

Aqui d'el-rei!

O Governo projecta a liberalização da plantação do eucalipto, a espécie florestal mais predadora da água e da paisagem no nosso país. Já temos a paisagem florestal mais monótona e mais feia da Europa. Vamos ficar ainda pior.
Decidadamente, conforme o seu ADN, o Governo cede em tudo ao lóbi das celuloses, que há muito ansiavam por esta mina.

Uma questão de consistência

A expedita licenciatura "curricular" de Miguel Relvas pode até ser impecavelmente legal (as universisades privadas sempre viveram numa "legalidade" muito própria, com a complacência de todos os governos...). De nenhum modo, porém, pode ser compatível com os padrões de rigor, exigência e responsabilidade com que este Governo procurou apresentar-se ao País.
Ao dizer desplicentemente que o tema é um "não problema", Passos Coelho comete um erro político grosseiro. Estas coisas deixam mossa...

Empandeirados pelas Pandur...

Uns empocham comissões, outros fecham os olhos, todos calam a boca, as Pandur estão por fabricar e entregar, as contrapartidas foram sempre ficticias, os advogados e os bancos ganham por Portas travessas. E os tugas...pagam, empandeirando o que resta do Estado e das Forças Armadas.

Grande dia!

No meio da depressão e da raiva causadas pela crise,  a incapacidade dos dirigentes europeus em a ultrapassar e as relvas e coelhices nacionais, há noticias inesperadas que nos reacendem alegria e esperança. 
Hoje tive duas:
- o director de teatro palestino Nabil Al Raee já está em casa,  libertado da cadeia israelita onde esteve semanas,  sem nunca ser acusado de qualquer crime. Recordo que ainda na semana passada o PE aprovou um resoluçao onde (por proposta minha) exigia a sua libertação.
- mais um ditador à beira de deixar de oprimir o seu povo;  um que me vota um ódio de estimação e a quem eu retribuo em correspondente moeda. Sempre senti que um dia ia celebrar a libertação em Meskel Square. Hoje chegaram noticias a sugerir que esse dia pode estar muito próximo!!!

Antologia dos prognósticos conformes aos desejos

«Daqui a um ano, Portugal estará em pleno segundo resgate» -  Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda.

Igualdade

Qume defende que as vantagens elativas do estatuto do pessoal do sector público não justificam uma maior exigência na contribuição excepcional para a consolidação orçamental deve estar preparado para o contra-argumento de que, se assim é, então o que se justifica é que eles sejam equiparados em tudo (nível de remuneração média, horário de trabalho, férias, aposentação, segurança no emprego, etc.) ao pessoal do secrtor privado...

Timor Leste - o voto é a arma do povo

E em Timor Leste o povo acabou a por apenas 4 Partidos no Parlamento, dando 30 mandatos ao CNRT de Xanana, 25 a FRETILIN, 8 ao PD e 2 a F-M.
Varias modalidades de coligação são possiveis, mas a mais provável parece ser CNRT/PD/FM.
O que deixaria um fundamental papel à FRETILIN : o de oposição, que bem precisa é à boa governação, em qualquer democracia.
Mas corre rumor de que sectores da FRETILIN, desesperando por voltar ao poder, tudo farão para entrar numa coligação.
Ora Xanana, já certo de que lhe caberá chefiar o governo, bem poderá - sem ter que entrar em coligações - amaciar os opositores, oferecendo lugares a quadros da FRETILIN (e uns tantos competentes, experientes e sérios bem jeito fariam ao governo).
O que Timor Leste decerto não precisa é de rumores alarmistas postos a correr por desapontados idiotas, que se iludem julgando que com ameaças melhoram margens negociais.
Aguardemos serenamente para ver.

O voto é a arma do povo - na Libia também

Mensagem que recebi de um amigo líbio:

"This is me... A Libyan & free to chose what I wanted to be"

Timor - o voto é mesmo a arma do povo

Impecáveis os timorenses: hoje sabem, de experiência feita, como organizar eleições.
Podem dar lições ao mundo: de Tomás Cabral, o director do STAE, ao tipo que trata da tinta na mais básica das mesas de voto, por essas montanhas acima, todos os procedimentos estão acertados, todos os membros das mesas de voto agem com calma, confiança, segurança. Tudo decorre na maior ordem e com incrível transparência.
Impressionante tudo o que vi, com uma espantada equipa de colegas do PE, do Bairro Pité a Aileu, Railaco, Gleno, Ermera, Tibar.., percorrendo escolas paupérrimas, a que se chegava por estradas aterradoras, mas onde as mesas de voto estavam a funcionar organizadamente e todos sabiam perfeitamente o que tinham a fazer: funcionários, fiscais dos partidos, observadores nacionais e ... votantes.
Resultados preliminares às 17 horas da mesa de voto no Bairro Pité, onde voltei para assistir à contagem- com mais de uma centena de pessoas, fora da sala de aula, tranquilamente:
CNRT- 245
PD - 145
Fretilin- 131
Khunto -16
Resto dos partidos - votações irrelevantes

Vale o que vale, partidariamente.
Mas politicamente vale tanto: mostra o que vale o povo, se tem a oportunidade de escolher democraticamente. E em Timor Leste ela foi duramente conquistada e aí está, para durar!

What about Libya?
Torço para que também o povo possa votar, calar as armas e dizer de sua justiça. Porque sei bem que também os líbios aspiram a que o voto passe a ser a sua arma.

Lagarde "en garde" contra banksters

A patroa do FMI alerta contra a Banca, que responsabiliza pelo agravamento da crise económica mundial, dominada pela procura do lucro através da especulação, continuando sem cumprir o papel de financiar a economia real...
A Banca dominada pelos banksters - os banqueiros-gangsters - de que falei justamente no ultimo Conselho Superior na ANTENA 1.

Eleições cá e lá

São 5 da manhã em Dili.
Hora de levantar e arrancar para a observação das eleições legislativas timorenses. Num ambiente incrivelmente mais distendido e optimista do que o que se vivia da ultima vez, em 2007, com a violenta crise em pano de fundo.
Os olhos em Timor e o coração apertado pela Libia: onde as eleições, as primeiras, são mais cruciais e mais dificeis, só comparaveis à tensao do referendo de 1999. E lá agora, como cá então, todos a quererem desesperadamente votar para se libertar da opressão e iniciar nova vida.
Ultrapassando todas as distâncias, há elos timorenses a permitir ter um pé lá e outro cá: Ian e Hansjoerg. Como podiamos há treze anos viver sem email entre Dili e Jacarta?

Nabil Al-Raee em greve de fome: ação rápida da UE impõe-se

Um simulacro de justiça ou uma verdadeira farsa, é como poderei chamar ao processo em curso nos tribunais israelitas contra o director artístico do teatro palestiniano "The Freedom", Nabil Al-Raee, que hoje (6 de Julho) entrou em greve de fome e sobre o qual a diplomacia europeia tem de tomar uma atitude. É em ocasiões como esta que a Europa não se deve coibir de exercer pressão sobre o parceiro Israel, mostrando que é um actor internacional credível porque baseado nos valores universais, como a justiça e o Estado de Direito.

Desde a sua detenção arbitrária, a 6 de Junho, até às sucessivas audiências judiciais em que nenhuma acusação formal foi, afinal, retida contra si, nada no pseudo-processo contra Nabil é regular ou lógico. Tudo se assemelha, antes, a uma série de tentativas vãs para silenciar um intelectual e activista pacífico cuja arte desagrada ao regime israelita.

Senão vejamos: após duas semanas de detenção sem saber exactamente porquê e sem acesso à família ou a um advogado, Nabil foi primeiro considerado suspeito de retenção de informação sobre o assassinato do seu amigo e fundador do "The Freedom" - Juliano Mer Khamis. Numa segunda ida a tribunal, foi-lhe dito que, afinal, era suspeito de envolvimento em "actividades terroristas". Mas esta tese foi refutada por um juíz de um tribunal militar. Isso não bastou para viabilizar a libertação do réu. O mesmo juíz deu 48 horas à acusação para recorrer da sentença. O que esta fez. Ontem (5 de Julho), Al-Raee foi acusado da posse ilegal de armas e de cumplicidade com foragidos da justiça de Israel.

Os seus advogados e a sua mulher, a cidadã portuguesa Micaela Miranda, explicam as derivas do processo pela necessidade que Israel tem de fazer implodir uma instituição, o teatro "The Freedom", cujo papel social, político e de intervenção artística no universo palestiniano, dentro e fora da cidade de Jenin, é reconhecido e aplaudido internacionalmente.

Aos meus olhos, as sucessivas acusações mal formuladas e nunca provadas contra Nabil mais não são do que desculpas para justificar o injustificável, ou seja a sua permanência na prisão.

Por tudo isto, a diplomacia europeia deve intervir directamente junto do governo israelita no sentido da libertação imediata de Nabil Al-Raee. Foi isso mesmo que recomendou esta semana o Parlamento Europeu numa resolução comum sobre a política da UE para a Margem Ocidental e Jerusalém Oriental.

Inconvincente

Não me parece convincente a fundamentação da decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da suspensão do 13º e do 14º meses de remuneração do pessoal do sector público com remunerações acima de certo montante.
Na verdade, não havendo nenhuma protecção constitucional do direito àquelas prestações -- que na verdade são "bónus" atribuídos por lei e que por lei podem ser retirados, se observados os princípos da igualdade, da necessidade e da proporcionalidade --. nem sendo por isso inaceitável a sua suspensão -- o que o Tribunal admite --, a única fundamentação da decisão é uma alegada violação do princípio da igualdade, por estar abrangido somente o pessoal do sector público, enquanto os trabalhadores do sector privado ficam isentos dessa privação de rendimentos. Na lógica do Acórdão a inconstitucionalidade não está propriamente no sacrifício financeiro imposto aos funcionários públicos mas sim no facto de não se ter imposto semelhante sacrifício aos trabalhadores do sector privado...

Ora a verdade é que só pode comparar-se aquilo que é comparável. E a meu ver é inegável que em matéria de finanças públicas há uma óbvia distinção entre os dois universos: os funcionários públicos pesam na despesa pública, porque são pagos pelo orçamento do Estado (lato sensu), com dinheiro dos contribuintes, ou com dinheiro tomado de empréstimo, que os contribuintes hão-de ter de pagar. Além disso, como é notório, os niveis de remuneração e de segurança no emprego no sector públcio são globalmente mais favoráveis do que no sector privado. Por isso, pode haver razões relevantes para que em matéria de contribuição excepcional e temporária para os encargos públicos, se possa exigir mais ao sector público (onde se contam os próprios deputados peticionantes e os juízes do TC...) do que ao sector privado.
Numa matéria com estas implicações e no "estado de necessidade orçamental" em que o País se encontra, a decisão do TC deveria ser "à prova de bala" na sua fundamentação. Infelizmente não é.

Se o Tribunal deixa muito a desejar na decisão de fundo, erra manifestamente ao decidir que as normas julgadas inconstitucionais se possam continuar a aplicar até ao final do ano, cumprindo integralmente os seus objectivos para o corrente ano. Não faz sentido nenhum que o Tribunal deixe continuar a aplicar as normas que mal ou bem acabou de declarar inconstitucionais...