Caras e caros Camaradas
Está dito: o PS só volta ao Governo com eleições!
Mas pode voltar mais cedo do que o Presidente da Republica deseja. Presidente a quem eu só desejo que termine com dignidade o seu mandato.
O PS pode, de facto, ser chamado a governar porque este Governo não só desgoverna, como está em decomposição acelerada, por submarinas amarras que mantenham o líder do CDS/PP preso à sobrevivência do Primeiro Ministro do PSD.
Sabemos que há alternativas às políticas ruinosas da Troika e deste desGoverno. Mas elas supõem reformas de fundo que a coligação da direita não fez, nem podia fazer, porque o seu objectivo é desmantelar o Estado e privatizar o que lhe dê sustentabilidade económica.
A primeira reforma tem de incidir sobre o sistema de Justiça e as forças de segurança, para recuperarem a confiança dos cidadãos, dos agentes económicos, dos investidores nacionais e estrangeiros. Contra a impunidade dos corruptos e da criminalidade organizada, com banca na Banca, que enriquecem à custa de capturar agentes políticos e do Estado para espoliar os cofres públicos, ou seja os contribuintes que pagam impostos.
A segunda reforma tem de se centrar no Estado - não o queremos mais gordo, mas mais musculado. Com funcionários capacitados para apoiar o poder político na identificação e defesa dos interesses nacionais.
Cabe ao PS emendar a mão e travar a espiral de "outsourcing" que os seus governos no passado ajudaram a avolumar, desnatando o serviço público, para engordar escritórios de advogados e empresas de consultadoria, montando esquemas ruinosos como o BPN, o BPP, as PPP, os swaps, e em obras e aquisições públicas.
A terceira reforma respeita ao sistema fiscal, hoje clamorosamente iníquo e desincentivador da poupança e do investimento na economia real. É preciso simplificá-lo, desbaratar a floresta de isenções fiscais, alargar a base tributária e combater a evasão e fraude fiscais.
É evidente que uma reforma fiscal eficaz não depende só de nós - precisamos de acabar com a selva fiscal na Europa, que domicilia na Holanda e outros paraísos fiscais 19 das 20 empresas do PSI-20. Precisamos de construir a Europa da harmonização fiscal que combata os paraísos fiscais no continente europeu e globalmente, como aqui disse Martin Schultz.
Essa Europa tem de avançar para a União Bancária para controlar a especulação financeira. E tem de ter recursos próprios adequados para investir estrategicamente no crescimento inteligente e no pleno emprego. Não pode contentar-se com o pífio orçamento de menos de 1% do PIB europeu, que é o que o coitado do Presidente Durão arranjou para fazer cantar a União.
Esta Europa tem de abandonar as políticas austericidas impostas pela direita com quartel-general na chancelaria Merkel.
Esta Europa tem de salvar e reforçar o Euro, para que não continue a agravar as divergências macro-económicas entre Norte e Sul, avançando para a restruturação da divida soberana de todos os Estados Membros através de um Fundo de Amortização comum.
Sim, é por uma Europa Federal que todos nos podemos salvar, mas ela tem que significar mais controlo e participação democrática dos cidadãos.
Para isso, em Maio do próximo ano, eles não vão apenas eleger eurodeputados, vão pela primeira vez escolher o Presidente da Comissão Europeia. Precisamos aí de um europeista com visão, ganas e garras para salvar a Europa do veneno ultra-liberal da direita, que transformou a economia europeia num casino.
É por uma União que acabe com a crise e dê resposta aos anseios dos cidadãos que o PS, sob a direcção do nosso Secretário-Geral, António José Seguro, se tem batido na Europa. A principio sozinho, perseverou - e por isso hoje estamos bem acompanhados por todos aqueles que, finalmente, compreenderam que é preciso juntar forças e falar grosso na Europa, para travar a direita que enterra a Europa social, que enterra a Europa da Paz.
Se investe em alianças no plano externo, o PS tem também de encorajar entendimentos que concitem o máximo apoio a um programa patriótico de reforma e recuperação nacional. O que implica renegociar com credores e parceiros europeus.
O que implica também abertura e busca de entendimento com forças e agentes políticos responsáveis, à direita e à esquerda, e também com os parceiros sociais.
É ao admiravel e rijo povo português que o PS vai buscar forças e iluminação.
Do alto dos nossos quase 900 anos como Nação, sabemos que Portugal tem futuro e vai sair mais forte desta crise.
Entre a Troika e a vida, escolhemos Portugal e a Europa. Porque escolhemos as portuguesas e os portugueses.
VIVA o PS!
(Santa Maria da Feira, 27 de Abril, 2013)
