Infelizmente, este modelo não inclui Jardel.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2006
sábado, 4 de fevereiro de 2006
Oriente Próximo
A Alexandra Lucas Coelho anuncia no «PÚBLICO» que a de hoje é a última crónica da série «Oriente Próximo».
Que a próxima não tarde! Porque esta foi jornalismo de extraordinária qualidade.
Obrigada, Alexandra.
Que a próxima não tarde! Porque esta foi jornalismo de extraordinária qualidade.
Obrigada, Alexandra.
Negócio fechado
Liliana Queiroz, Miss Playboy Internacional
Ia eu descansadinho da vida, quinta passada, para uma reunião de trabalho no bar do Hotel D.Pedro V quando, ao chegar, sou recebido pela pessoa interessada em contratar-me e por esta sorridente menina, que terminava a sua própria reunião.
Ainda ficou para um cafézinho antes de partir deixando um rasto de tromboses, taquicardias, dois colapsos nervosos, e pranto incontido de uma dúzia de empresários japoneses que bebericavam pisang ambons no bar.
Mal devia começar a minha reunião perguntei de pronto ao meu interlocutor onde estava o contrato. Assino de olhos fechados. Foi a mais brilhante estratégia negocial que já vi.
Edições Livramento
Estreando em grande estilo uma nova editora, uma associação luso-francesa com design radical, Nuno Costa Santos e Alexandre Borges estão em tourné pelos Açores para lançar, respectivamente, OS DIAS NÃO ESTÃO PARA ISSO e HEARTBREAK HOTEL (já disponíveis nas FNAC's da grande Lx). Duas obras muitíssimo recomendáveis de dois dos nossos mais brilhantes bloggers, de quem Pauleta já disse "Há nesta escrita um traço comum, de génese atlântica, de rasgo solitário mas mordaz. Dois açorianos que provam à saciedade que é possível sorrir nas ilhas e nem tudo são xailes negros. Recomendo com os mais elevados encómios".
Sou português, e agora?
capítulo em pré-publicação do livro a lançar dia 5 de Março no Páteo Alfacinha pela Esfera dos Livros. Estão todos convidados.
Não seria possível tratar em livro um tema tão complexo como o ser-se português sem, antes de mais nada, se procurar definir o que é, exactamente, um português. Para isso, peço ao leitor o esforço de notar atentamente no seguinte questionário.
Há 3 respostas possíveis para cada uma das 10 perguntas ? respostas a), valoradas com 5 pontos; b), com 10 pontos e c) com 15 pontos:
1) Contam-lhe uma anedota com um francês, um inglês e um português. Você:
a) ri quando o francês morre;
b) ri quando o inglês é despedido;
c) ri quando o português dorme com as mulheres dos outros dois;
2) Você está, por acaso, numa zona de obras onde pode facilmente ser confundido com um trolha. Passa uma miúda muito gira (ou um adolescente magrinho, louro e de cabelo comprido que, como está de costas, parece mesmo uma miúda muito gira ? por isso, para o efeito, tanto faz). Você:
a) descobre que a sua verdadeira vocação é a construção civil;
b) apalpa a miúda enquanto lhe diz uma alarvidade e se esconde rapidamente atrás do Geraldão, picheleiro cabo-verdiano;
c) segue o seu caminho como se nada fosse e entra no primeiro peep-show que encontrar;
3) Teve de apanhar um táxi. O condutor, sem sequer olhar para trás, inicia uma conversa de teor fascista, acompanhada de reparos pejorativos à raça africana. Você:
a) não diz rigorosamente nada;
b) conclui rapidamente, de acordo com o taxista, que Portugal precisava ?mas era de 2 Salazares?;
c) é africano;
4) Um político discursa na televisão. Você:
a) escuta-o até ao fim e analisa o dito cujo;
b) muda imediatamente de canal ao perceber, horrorizado, que não está na TVI;
c) tem toda a família reunida e feliz, dando-lhe os parabéns por tão excelente discurso;
5) Cruza-se com um dos seus vizinhos no corredor. Você:
a) não perde a oportunidade de dizer que o odeia;
b) dá-lhe os parabéns pelo carro novo, nova amante e jardim cuidadosamente podado;
c) dá-lhe 23 facadas e, antes de se suicidar, telefona à sua esposa para não se esquecer de comprar ?O Crime? de amanhã;
6) No trabalho, o patrão explica que o seu rendimento não é o melhor e que, por isso e lamentavelmente, vai ter de o dispensar. Você:
a) aceita a decisão com bonomia, reconhece-lhe razão, e parte à procura de novo emprego;
b) você perde a cabeça, insulta o patrão e, de caminho, ainda espanca o gajo que respondeu tal qual como na alínea anterior;
c) você explica ao patrão que é filho do amigo dele com quem costuma jogar golfe aos fins-de-semana;
7) Uma jornalista da TVI aborda-o na rua para saber se você já alguma vez teve problemas do foro sexual. Você:
a) confessa que sim e que toda a gente passa por isso pelo menos uma vez na vida;
b) ri-se à gargalhada e mostra as fotos da sua carteira. As dos 7 filhos e as das 29 ?bifas? engatadas ao longo de vários Verões na Praia da Rocha;
c) nem sequer se digna responder e faz um filho à jornalista, mesmo ali em frente às câmaras e contra a parede do Banco Espírito Santo;
8) Chegaram finalmente as férias. Você:
a)parte finalmente para Praga, onde sonha percorrer os locais calcorreados por Kafka;
b)enfia a filharada na caravana e mete-se Espanha adentro, onde inicia os putos na nobre arte da escarradela. À vossa partida, meia Castela está intrigada com o ácido que corrói os seus monumentos;
c)invade a primeira praia que encontrar munido de lancheira, rádio, família, cães, tablóides, telemóveis, sogros e respectivos vizinhos, livros da Margarida Rebelo Pinto e doenças venéreas. Ao avistar o rapaz guineense que vende os gelados na praia, grita de imediato: ?ARRASTÃO?, provocando uma batalha campal que encherá os noticiários durante todo o mês de Agosto;
9) No trânsito, ultrapassam-no pela direita. Você:
a) deixa o indivíduo seguir e explica aos seus filhos adolescentes, sentados no banco de trás e com o cinto posto, que aquilo não se faz porque é perigoso;
b) buzina, dá-lhe com os máximos, encosta-se à sua traseira, e insulta o infractor e todos os seus familiares e antepassados. Os seus filhos começam a chorar;
c) persegue o veículo a 180 kms/hora, durante tempo suficiente para furar uma operação Stop e atropelar um casal de idosos que, explica você aos filhos no banco de trás, ?Assim como assim, já estavam mortos, só não tinham recebido ainda o aviso das Finanças?. Ao fim de meia hora, o veículo perseguido entra num Hospital e você percebe, enfim, que se tratava de uma ambulância;
10) Decidiu fazer um pic-nic com a família. Mas o guarda-florestal explica que estão numa reserva natural e que o seu filho mais novo não devia estar a fumar ali. Você:
a) pede de imediato desculpas, jura que não percebeu que estava na reserva e pergunta ao guarda qual o melhor restaurante das redondezas;
b)explica ao indivíduo que o seu filho é um rapaz atinado e maduro, muito mais inteligente do que o próprio guarda-florestal alguma vez foi aos 9 anos de idade;
c)amarra o guarda-florestal à árvore mais próxima, utilizando a toalha do pic-nic, e pede ao seu filhote que lhe empreste o zippo. Depois vão para casa ver as imagens nos noticiários e maldizer os incendiários. Quando a esposa/mãe perguntar por que têm as mãos chamuscadas, espancam-na com uma ?TvGuia?.
AVALIAÇÃO:
- Se teve entre 50 a 75 pontos, você é claramente estrangeiro e, das duas uma, ou é espanhol e veio comprar mais uma empresa portuguesa; ou é turista ? pelo que deve estar de calções, chanatas e uma camisa cor-de-rosa aberta até ao umbigo e que envergonharia até mesmo os dois elementos masculinos dos Abba. Faça favor de passar pelo Corte Inglês, comprar uma roupinha decente, e ir ao Hotel mudar de indumentária. Então, pá? Agora!
- Se teve entre 75 e 100 pontos, você é claramente um português médio. Os meus pêsames, estou consigo nesta luta, boa leitura e já agora obrigadinho por ter comprado o livro.
- Se teve mais de 100 pontos e, na verdade, o trabalho de fazer contas à pontuação das suas respostas como se este questionário fosse mesmo para levar a sério, então você é claramente um idiota.
Concluído o questionário e chegados a este ponto, os meus editores pediram-me encarecidamente ? ao rever o livro ? que acrescentasse uma conclusão a seguir ao inquérito. Aqui vai:
CONCLUSÃO
Não seria possível tratar em livro um tema tão complexo como o ser-se português sem, antes de mais nada, se procurar definir o que é, exactamente, um português. Para isso, peço ao leitor o esforço de notar atentamente no seguinte questionário.
Há 3 respostas possíveis para cada uma das 10 perguntas ? respostas a), valoradas com 5 pontos; b), com 10 pontos e c) com 15 pontos:
1) Contam-lhe uma anedota com um francês, um inglês e um português. Você:
a) ri quando o francês morre;
b) ri quando o inglês é despedido;
c) ri quando o português dorme com as mulheres dos outros dois;
2) Você está, por acaso, numa zona de obras onde pode facilmente ser confundido com um trolha. Passa uma miúda muito gira (ou um adolescente magrinho, louro e de cabelo comprido que, como está de costas, parece mesmo uma miúda muito gira ? por isso, para o efeito, tanto faz). Você:
a) descobre que a sua verdadeira vocação é a construção civil;
b) apalpa a miúda enquanto lhe diz uma alarvidade e se esconde rapidamente atrás do Geraldão, picheleiro cabo-verdiano;
c) segue o seu caminho como se nada fosse e entra no primeiro peep-show que encontrar;
3) Teve de apanhar um táxi. O condutor, sem sequer olhar para trás, inicia uma conversa de teor fascista, acompanhada de reparos pejorativos à raça africana. Você:
a) não diz rigorosamente nada;
b) conclui rapidamente, de acordo com o taxista, que Portugal precisava ?mas era de 2 Salazares?;
c) é africano;
4) Um político discursa na televisão. Você:
a) escuta-o até ao fim e analisa o dito cujo;
b) muda imediatamente de canal ao perceber, horrorizado, que não está na TVI;
c) tem toda a família reunida e feliz, dando-lhe os parabéns por tão excelente discurso;
5) Cruza-se com um dos seus vizinhos no corredor. Você:
a) não perde a oportunidade de dizer que o odeia;
b) dá-lhe os parabéns pelo carro novo, nova amante e jardim cuidadosamente podado;
c) dá-lhe 23 facadas e, antes de se suicidar, telefona à sua esposa para não se esquecer de comprar ?O Crime? de amanhã;
6) No trabalho, o patrão explica que o seu rendimento não é o melhor e que, por isso e lamentavelmente, vai ter de o dispensar. Você:
a) aceita a decisão com bonomia, reconhece-lhe razão, e parte à procura de novo emprego;
b) você perde a cabeça, insulta o patrão e, de caminho, ainda espanca o gajo que respondeu tal qual como na alínea anterior;
c) você explica ao patrão que é filho do amigo dele com quem costuma jogar golfe aos fins-de-semana;
7) Uma jornalista da TVI aborda-o na rua para saber se você já alguma vez teve problemas do foro sexual. Você:
a) confessa que sim e que toda a gente passa por isso pelo menos uma vez na vida;
b) ri-se à gargalhada e mostra as fotos da sua carteira. As dos 7 filhos e as das 29 ?bifas? engatadas ao longo de vários Verões na Praia da Rocha;
c) nem sequer se digna responder e faz um filho à jornalista, mesmo ali em frente às câmaras e contra a parede do Banco Espírito Santo;
8) Chegaram finalmente as férias. Você:
a)parte finalmente para Praga, onde sonha percorrer os locais calcorreados por Kafka;
b)enfia a filharada na caravana e mete-se Espanha adentro, onde inicia os putos na nobre arte da escarradela. À vossa partida, meia Castela está intrigada com o ácido que corrói os seus monumentos;
c)invade a primeira praia que encontrar munido de lancheira, rádio, família, cães, tablóides, telemóveis, sogros e respectivos vizinhos, livros da Margarida Rebelo Pinto e doenças venéreas. Ao avistar o rapaz guineense que vende os gelados na praia, grita de imediato: ?ARRASTÃO?, provocando uma batalha campal que encherá os noticiários durante todo o mês de Agosto;
9) No trânsito, ultrapassam-no pela direita. Você:
a) deixa o indivíduo seguir e explica aos seus filhos adolescentes, sentados no banco de trás e com o cinto posto, que aquilo não se faz porque é perigoso;
b) buzina, dá-lhe com os máximos, encosta-se à sua traseira, e insulta o infractor e todos os seus familiares e antepassados. Os seus filhos começam a chorar;
c) persegue o veículo a 180 kms/hora, durante tempo suficiente para furar uma operação Stop e atropelar um casal de idosos que, explica você aos filhos no banco de trás, ?Assim como assim, já estavam mortos, só não tinham recebido ainda o aviso das Finanças?. Ao fim de meia hora, o veículo perseguido entra num Hospital e você percebe, enfim, que se tratava de uma ambulância;
10) Decidiu fazer um pic-nic com a família. Mas o guarda-florestal explica que estão numa reserva natural e que o seu filho mais novo não devia estar a fumar ali. Você:
a) pede de imediato desculpas, jura que não percebeu que estava na reserva e pergunta ao guarda qual o melhor restaurante das redondezas;
b)explica ao indivíduo que o seu filho é um rapaz atinado e maduro, muito mais inteligente do que o próprio guarda-florestal alguma vez foi aos 9 anos de idade;
c)amarra o guarda-florestal à árvore mais próxima, utilizando a toalha do pic-nic, e pede ao seu filhote que lhe empreste o zippo. Depois vão para casa ver as imagens nos noticiários e maldizer os incendiários. Quando a esposa/mãe perguntar por que têm as mãos chamuscadas, espancam-na com uma ?TvGuia?.
AVALIAÇÃO:
- Se teve entre 50 a 75 pontos, você é claramente estrangeiro e, das duas uma, ou é espanhol e veio comprar mais uma empresa portuguesa; ou é turista ? pelo que deve estar de calções, chanatas e uma camisa cor-de-rosa aberta até ao umbigo e que envergonharia até mesmo os dois elementos masculinos dos Abba. Faça favor de passar pelo Corte Inglês, comprar uma roupinha decente, e ir ao Hotel mudar de indumentária. Então, pá? Agora!
- Se teve entre 75 e 100 pontos, você é claramente um português médio. Os meus pêsames, estou consigo nesta luta, boa leitura e já agora obrigadinho por ter comprado o livro.
- Se teve mais de 100 pontos e, na verdade, o trabalho de fazer contas à pontuação das suas respostas como se este questionário fosse mesmo para levar a sério, então você é claramente um idiota.
Concluído o questionário e chegados a este ponto, os meus editores pediram-me encarecidamente ? ao rever o livro ? que acrescentasse uma conclusão a seguir ao inquérito. Aqui vai:
CONCLUSÃO
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2006
Avestruzes
A Lena e a Teresa vivem juntas, são homossexuais assumidas e querem casar.
Se fossem a Espanha, aqui ao lado, ou à Bélgica, ou à Holanda, ou à Grã-Bretanha, poderiam já casar.
Em Portugal ainda não (sublinho o ainda, porque é só uma questão de tempo).
"Não é uma prioridade", dizem dirigentes socialistas para desvalorizar o assunto e assim evitar equacionar o problema e tomar as decisões políticas que ele requer. (A JS, porém, mostra que no PS há gente sem preconceitos e desculpas caretas).
Desde quando é que questões de direitos humanos (e não se ser discriminado negativamente releva dos direitos humanos e liberdades fundamentais) não são uma prioridade para quem é coerentemente socialista?
Desde quando é que quem é dirigente prefere a táctica da avestruz e se abstém de liderar em questões de sociedade, de relevância política, social e cultural da maior actualidade - tanto, que até já estão resolvidas noutros nossos parceiros europeus? (E os devotos de Tony Blair bem podiam inspirar-se na liderança dele nesta matéria).
Desde quando é que se rejeitam como não prioritários dilemas que estão na nossa frente, impostos pela evolução social e política no nosso país, que obviamente não escapa (e ainda bem) à influência da evolução de costumes e percepções na Europa e no mundo globalizado em que vivemos?
É que estas são questões estrategicamente prioritárias para uma esquerda moderna, sobretudo quando no governo se atem ao paradigma económico dominante. Questões que devem ser enfrentadas agora pelos socialistas, com o tempo de debate necessário, e não à pressa, mais tarde, num momento necessariamente condicionado por disputas eleitorais e naturalmente menos propício a uma reflexão séria. Se não for a esquerda, quem será? Esperar-se-à que seja a direita a promover a resolução destas questões?
Com o argumento de atender apenas a interesses ditos prioritários (o emprego e o progresso económico sempre foram desafios "prioritários", não é de agora nem apenas conjuntural) e de temer afrontar sentimentos conservadores, machistas, enraizados em sectores da sociedade portuguesa, nunca se teria evoluído na regulação jurídica e política de matérias de profundas implicações sociais e até religiosas.
Nessa lógica salazarenta ainda hoje teríamos filhos "ilegítimos", não teríamos divórcio, nem uniões de facto protegidas pela lei, nem certamente teríamos mulheres na carreira diplomática e na magistratura.
Nessa lógica bolorenta ainda hoje em Portugal se condenam as mulheres a poderem ser perseguidas por prática de aborto.
Na (i)moralidade subjacente ao artigo do Código Civil que exclui o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a sociedade fecha os olhos ao casamento de quem é homossexual, desde que com parceiro de outro sexo, como cobertura para a orientação e práticas homossexuais.
É esta hipocrisia que a Lena e a Teresa não aceitam. É essa (i)moralidade que elas desafiam.
Se fossem a Espanha, aqui ao lado, ou à Bélgica, ou à Holanda, ou à Grã-Bretanha, poderiam já casar.
Em Portugal ainda não (sublinho o ainda, porque é só uma questão de tempo).
"Não é uma prioridade", dizem dirigentes socialistas para desvalorizar o assunto e assim evitar equacionar o problema e tomar as decisões políticas que ele requer. (A JS, porém, mostra que no PS há gente sem preconceitos e desculpas caretas).
Desde quando é que questões de direitos humanos (e não se ser discriminado negativamente releva dos direitos humanos e liberdades fundamentais) não são uma prioridade para quem é coerentemente socialista?
Desde quando é que quem é dirigente prefere a táctica da avestruz e se abstém de liderar em questões de sociedade, de relevância política, social e cultural da maior actualidade - tanto, que até já estão resolvidas noutros nossos parceiros europeus? (E os devotos de Tony Blair bem podiam inspirar-se na liderança dele nesta matéria).
Desde quando é que se rejeitam como não prioritários dilemas que estão na nossa frente, impostos pela evolução social e política no nosso país, que obviamente não escapa (e ainda bem) à influência da evolução de costumes e percepções na Europa e no mundo globalizado em que vivemos?
É que estas são questões estrategicamente prioritárias para uma esquerda moderna, sobretudo quando no governo se atem ao paradigma económico dominante. Questões que devem ser enfrentadas agora pelos socialistas, com o tempo de debate necessário, e não à pressa, mais tarde, num momento necessariamente condicionado por disputas eleitorais e naturalmente menos propício a uma reflexão séria. Se não for a esquerda, quem será? Esperar-se-à que seja a direita a promover a resolução destas questões?
Com o argumento de atender apenas a interesses ditos prioritários (o emprego e o progresso económico sempre foram desafios "prioritários", não é de agora nem apenas conjuntural) e de temer afrontar sentimentos conservadores, machistas, enraizados em sectores da sociedade portuguesa, nunca se teria evoluído na regulação jurídica e política de matérias de profundas implicações sociais e até religiosas.
Nessa lógica salazarenta ainda hoje teríamos filhos "ilegítimos", não teríamos divórcio, nem uniões de facto protegidas pela lei, nem certamente teríamos mulheres na carreira diplomática e na magistratura.
Nessa lógica bolorenta ainda hoje em Portugal se condenam as mulheres a poderem ser perseguidas por prática de aborto.
Na (i)moralidade subjacente ao artigo do Código Civil que exclui o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a sociedade fecha os olhos ao casamento de quem é homossexual, desde que com parceiro de outro sexo, como cobertura para a orientação e práticas homossexuais.
É esta hipocrisia que a Lena e a Teresa não aceitam. É essa (i)moralidade que elas desafiam.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006
E a energia solar ?
Num contexto em que importa diminuir a dependência portuguesa do crude, o projecto (em que, aparentemente, todos embandeiraram em arco...) de uma nova central refinadora em Sines, embora destinada à exportação, é um contra-senso estratégico. Sem sequer falar das mais de 2,5 milhões de toneladas de emissões de CO2 a produzir por ano! Será que as mais-valias e os anunciados 800 postos de trabalho a serem criados compensam os gastos envolvidos em comprar ainda mais direitos a emissões no quadro de Quioto?
Este é um extracto de artigo meu publicado na última edição do COURRIER INTERNACIONAL (27.1.06) e que já está também na ABA DA CAUSA.
Este é um extracto de artigo meu publicado na última edição do COURRIER INTERNACIONAL (27.1.06) e que já está também na ABA DA CAUSA.
A nova Política Europeia de Vizinhança e Cabo Verde
Já está na ABA DA CAUSA o texto de uma intervenção que fiz no Plenário do PE no passado dia 18 de Janeiro defendendo que Cabo Verde deveria ser elegível para programas no âmbito da nova PEV.
Em resultado de uma boa articulação «cross party» entre deputados portugueses, conseguimos fazer aprovar emendas ao texto do Relatório Tannock pedindo à Comissão que se pronuncie sobre a aplicação da PEV a situações como a de Cabo Verde.
Em resultado de uma boa articulação «cross party» entre deputados portugueses, conseguimos fazer aprovar emendas ao texto do Relatório Tannock pedindo à Comissão que se pronuncie sobre a aplicação da PEV a situações como a de Cabo Verde.
Administração, Constituição e lei
No caso da tentativa de casamento de duas pessoas do mesmo sexo, contra o que dispõe o Código Civil, será que a autoridade administrativa (no caso o conservador de registo civil) pode deixar de aplicar a lei por alegada inconstitucionalidade da mesma?
Há quem entenda que sim, embora a questão seja assaz controversa, desde logo por a fiscalização administrativa da constitucionalidade das leis não estar prevista na Constituição, que só prevê a fiscalização pelos tribunais. Mas em geral quem defende essa posição limita esse poder a certas hipóteses especiais: inconstitucionalidade evidente, a norma já ter sido julgada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, e outras semelhantes. É claro que nos casos de ausência de lei incumbe à Administração aplicar directamente a Constituição em relação às normas exequíveis sem necessidade de lei; mas, havendo lei, cumpre à Administração aplicá-la (com eventual ressalva das situações referidas), deixando para os tribunais a questão de saber se ela é ou não conforme à Constituição. É o que manda o princípio da separação de poderes e o princípio da legalidade da administração.
Há quem entenda que sim, embora a questão seja assaz controversa, desde logo por a fiscalização administrativa da constitucionalidade das leis não estar prevista na Constituição, que só prevê a fiscalização pelos tribunais. Mas em geral quem defende essa posição limita esse poder a certas hipóteses especiais: inconstitucionalidade evidente, a norma já ter sido julgada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, e outras semelhantes. É claro que nos casos de ausência de lei incumbe à Administração aplicar directamente a Constituição em relação às normas exequíveis sem necessidade de lei; mas, havendo lei, cumpre à Administração aplicá-la (com eventual ressalva das situações referidas), deixando para os tribunais a questão de saber se ela é ou não conforme à Constituição. É o que manda o princípio da separação de poderes e o princípio da legalidade da administração.
Paridade
Cumprindo o seu compromisso eleitoral, a nova presidente do Chile, Michle Bachelet, nomeou um governo com tantas ministras como ministros. O princípio da "paridade de género" no exercício de cargos políticos marca mais um ponto.
Homossexualidade e casamento
Eu, se fosse militante da causa do casamento de pessoas do mesmo sexo, não metia a Constituição "ao barulho". Porque nada garante que o Tribunal Constitucional venha a dar-lhes razão. Ora, se investem muito no argumento constitucional, e depois este falhar, ficam desarmados.
De facto, pode parecer evidente o argumento de que, ao proibir discriminações baseadas na orientação sexual, a Constituição torna necessariamente ilícita a norma do Código Civil que reserva o casamento para pessoas de sexo diferente; mas o que parece evidente nem sempre é concludente. Por um lado, para o Código Civil só interessa o género (que é uma questão biológica) e não a orientação sexual, pelo que não existe nenhuma discriminação directa com base na segunda; por outro lado, pode defender-se que a noção constitucional de casamento (art. 36º da CRP) pressupõe claramente uma união conjugal e a possibilidade de filhos comuns, o que não dá cobertura ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso, há mesmo quem entenda que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não só não é constitucionalmente imposto como até é inconstitucional.
Na minha opinião, a melhor interpretação da Constituição é a de que ela não reconhece o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas também não proíbe a lei de o reconhecer, ao abrigo da norma constitucional que permite a criação ou extensão de direitos por via legislativa.
Por isso, penso que para os interessados o melhor seria manter a questão no terreno político-legislativo, em vez de o colocar no foro constitucional, onde as hipóteses de êxito se me afiguram assaz problemáticas. A questão do casamento de pessoas do mesmo sexo deve ser decidida pelos deputados e não pelos juízes do Palácio Ratton, por muito que os primeiros gostassem de devolver a questão para os segundos.
Para não deixar dúvidas, devo dizer que, se eu fosse juiz do TC, não votaria a inconstitucionalidade do Código Civil; mas, se fosse deputado, votaria a favor da sua alteração.
De facto, pode parecer evidente o argumento de que, ao proibir discriminações baseadas na orientação sexual, a Constituição torna necessariamente ilícita a norma do Código Civil que reserva o casamento para pessoas de sexo diferente; mas o que parece evidente nem sempre é concludente. Por um lado, para o Código Civil só interessa o género (que é uma questão biológica) e não a orientação sexual, pelo que não existe nenhuma discriminação directa com base na segunda; por outro lado, pode defender-se que a noção constitucional de casamento (art. 36º da CRP) pressupõe claramente uma união conjugal e a possibilidade de filhos comuns, o que não dá cobertura ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso, há mesmo quem entenda que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não só não é constitucionalmente imposto como até é inconstitucional.
Na minha opinião, a melhor interpretação da Constituição é a de que ela não reconhece o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas também não proíbe a lei de o reconhecer, ao abrigo da norma constitucional que permite a criação ou extensão de direitos por via legislativa.
Por isso, penso que para os interessados o melhor seria manter a questão no terreno político-legislativo, em vez de o colocar no foro constitucional, onde as hipóteses de êxito se me afiguram assaz problemáticas. A questão do casamento de pessoas do mesmo sexo deve ser decidida pelos deputados e não pelos juízes do Palácio Ratton, por muito que os primeiros gostassem de devolver a questão para os segundos.
Para não deixar dúvidas, devo dizer que, se eu fosse juiz do TC, não votaria a inconstitucionalidade do Código Civil; mas, se fosse deputado, votaria a favor da sua alteração.
terça-feira, 31 de janeiro de 2006
O ministro das Finanças vai permitir isto?
Do "Jornal de Negócios" de hoje:
«BCP dá condições preferenciais a funcionários das Finanças
O BCP celebrou este mês um protocolo com as Finanças que prevê condições mais favoráveis para os funcionários deste ministério, soube o Jornal de Negócios. O acordo abrange cerca de 12 mil potenciais clientes, uma vez que inclui os organismos públicos sob a alçada deste ministério.»
Não existe um código de ética da administração fiscal?
«BCP dá condições preferenciais a funcionários das Finanças
O BCP celebrou este mês um protocolo com as Finanças que prevê condições mais favoráveis para os funcionários deste ministério, soube o Jornal de Negócios. O acordo abrange cerca de 12 mil potenciais clientes, uma vez que inclui os organismos públicos sob a alçada deste ministério.»
Não existe um código de ética da administração fiscal?
domingo, 29 de janeiro de 2006
Criticar não é insultar
No programa "O eixo do mal» na SIC Noticias da noite de ontem, a propósito de hipotéticos insultos ao Presidente Jorge Sampaio, José Júdice disse que eu tinha organizado uma manifestação contra o Presidente em Belém.
José Judice está enganado - é completamente falso que eu alguma vez tenha sequer participado e muito menos organizado uma manifestação contra Jorge Sampaio. E muito menos me passaria pela cabeça insultar um Presidente que respeito, apesar de discordar de algumas das suas mais importantes decisões. Ainda por cima tratando-se de Jorge Sampaio, de quem o meu marido é muito amigo e foi Chefe da Casa Civil e de quem ainda sou amiga - apesar de irremediavelmente desgostada.
O que eu fiz foi criticar duramente o Presidente Jorge Sampaio por ter decidido, depois de semanas de excruciante hesitação, aceitar o desastroso esquema que lhe foi proposto por Durão Barroso quando preferiu a Comissão em Bruxelas, ao optar por dar posse a seguir a Santana Lopes, em vez de dissolver logo o Parlamento. Tanto mais que essa opção implicou, como o Presidente Jorge Sampaio bem anteciparia, em protesto a demissão de Secretário-Geral do PS do seu velho amigo Ferro Rodrigues, que acabara de conduzir o PS nas eleições europeias obtendo 45% dos votos, apesar da mais pérfida campanha de demolição pessoal sobre ele lançada a pretexto de acusações falsas no processo Casa Pia.
Eu não sofro diminuições face aos amigos e aos ditos poderosos - não deixo de criticar por ser amigo ou Presidente, se o erro é grave e irreparável.
Mas insultar, não insulto.
José Judice está enganado - é completamente falso que eu alguma vez tenha sequer participado e muito menos organizado uma manifestação contra Jorge Sampaio. E muito menos me passaria pela cabeça insultar um Presidente que respeito, apesar de discordar de algumas das suas mais importantes decisões. Ainda por cima tratando-se de Jorge Sampaio, de quem o meu marido é muito amigo e foi Chefe da Casa Civil e de quem ainda sou amiga - apesar de irremediavelmente desgostada.
O que eu fiz foi criticar duramente o Presidente Jorge Sampaio por ter decidido, depois de semanas de excruciante hesitação, aceitar o desastroso esquema que lhe foi proposto por Durão Barroso quando preferiu a Comissão em Bruxelas, ao optar por dar posse a seguir a Santana Lopes, em vez de dissolver logo o Parlamento. Tanto mais que essa opção implicou, como o Presidente Jorge Sampaio bem anteciparia, em protesto a demissão de Secretário-Geral do PS do seu velho amigo Ferro Rodrigues, que acabara de conduzir o PS nas eleições europeias obtendo 45% dos votos, apesar da mais pérfida campanha de demolição pessoal sobre ele lançada a pretexto de acusações falsas no processo Casa Pia.
Eu não sofro diminuições face aos amigos e aos ditos poderosos - não deixo de criticar por ser amigo ou Presidente, se o erro é grave e irreparável.
Mas insultar, não insulto.
sábado, 28 de janeiro de 2006
De 80 a 8 - e às armadilhas para o PS
Como o episódio do aplauso às posições do deputado Duarte Lima demonstra, das (euro)minas às armadilhas a distância é mínima para o PS. Cuidado a pisar o tapete!
De 80 a 8 bis
Eu também não concordo nada com o deputado Duarte Lima e a sua proposta de impedir escutas telefónicas como meios de investigação criminal (com devido e adequado controle judicial - que é o que tem faltado), em crimes de corrupção, tráfico de influências, fraudes fiscais e criminalidade económica em geral.
Mas o que mais inquieta no episódio é que, segundo a imprensa, ele terá sido longamente aplaudido por deputados de todos os partidos, excepto do PCP.
E um deputado do PS, Ricardo Rodrigues - por sinal o mesmo que se destacou no afã de dar por findas as audições no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à gestão do caso Eurominas - segundo o «Público», «elogiou a 'eloquência', 'sapiência' e 'coragem' de Lima».
Assim se vê a sinergia do «centrão». «Et pour cause!...».
Mas o que mais inquieta no episódio é que, segundo a imprensa, ele terá sido longamente aplaudido por deputados de todos os partidos, excepto do PCP.
E um deputado do PS, Ricardo Rodrigues - por sinal o mesmo que se destacou no afã de dar por findas as audições no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à gestão do caso Eurominas - segundo o «Público», «elogiou a 'eloquência', 'sapiência' e 'coragem' de Lima».
Assim se vê a sinergia do «centrão». «Et pour cause!...».
sexta-feira, 27 de janeiro de 2006
De 80 a 8
O deputado Duarte Lima propôs uma restrição drástica do uso de escutas telefónicas como meio de investigação criminal, que só seriam admissíveis em caso de «terrorismo organizado, de tráfico de droga e crimes de sangue».
Parece que foi muito aplaudido no parlamento. Por mim, não concordo. Seria passar de um excesso a outro, tornando praticamente ineficaz, por exemplo, a investigação dos crimes de corrupção, tráfico de influências, criminalidade económica, etc. Uma coisa é a necessidade de controlar a utilização das escutas e punir os abusos, outra coisa é privar as autoridades de investigação criminal e os tribunais de um meio imprescindível para a luta contra o crime.
Parece que foi muito aplaudido no parlamento. Por mim, não concordo. Seria passar de um excesso a outro, tornando praticamente ineficaz, por exemplo, a investigação dos crimes de corrupção, tráfico de influências, criminalidade económica, etc. Uma coisa é a necessidade de controlar a utilização das escutas e punir os abusos, outra coisa é privar as autoridades de investigação criminal e os tribunais de um meio imprescindível para a luta contra o crime.
Eurominas e armadilhas
"O Partido Socialista recusou a continuação das audições na comissão de inquérito ao processo Eurominas..." - assim se inicia um artigo no «Público» de hoje.
Não será também por exasperação contra atitudes suspeitas de cobertura/encobrimento de negócios duvidosos e comportamentos anti-éticos que muitos militantes e mais de um milhão de eleitores do PS escolheram censurar ou ignorar o PS nas eleições presidenciais?
É por estas e por outras que eu não concordo que se varram para debaixo do tapete os erros cometidos no processo das presidenciais, obviamente no intuito de poupar ao pedido de contas os seus principais responsáveis. (E, repito, eu nunca disse que Manuel Alegre foi «o responsável», o único). Debaixo de tapetes podem esconder-se erros, euros, minas, eurominas... e também armadilhas explosivas e decepantes.
Não será também por exasperação contra atitudes suspeitas de cobertura/encobrimento de negócios duvidosos e comportamentos anti-éticos que muitos militantes e mais de um milhão de eleitores do PS escolheram censurar ou ignorar o PS nas eleições presidenciais?
É por estas e por outras que eu não concordo que se varram para debaixo do tapete os erros cometidos no processo das presidenciais, obviamente no intuito de poupar ao pedido de contas os seus principais responsáveis. (E, repito, eu nunca disse que Manuel Alegre foi «o responsável», o único). Debaixo de tapetes podem esconder-se erros, euros, minas, eurominas... e também armadilhas explosivas e decepantes.
Chirac à compita com Bush
Em reuniões no PE esta semana, na Sub-comissão de Segurança e Defesa e na Comissão de Negócios Estrangeiros, interpelei a Presidência austríaca e a Comissão sobre a falta de reacções do Conselho (ou pelo menos de Javier Solana) e da Comissão relativamente às alarmantes declarações do Presidente Chirac no passado dia 19 ameaçando usar armas nucleares contra Estados que apoiassem o terrorismo.
Sublinhei que esta posição do Presidente francês punha em causa a Estratégia Europeia de Segurança, violava as obrigações da França à luz do Direito Internacional e era totalmente contraproducente relativamente ao objectivo da não-proliferação de ADM, em particular num momento em que a comunidade internacional se acha confrontada com as pretensões iranianas.
Sublinhei que esta posição do Presidente francês punha em causa a Estratégia Europeia de Segurança, violava as obrigações da França à luz do Direito Internacional e era totalmente contraproducente relativamente ao objectivo da não-proliferação de ADM, em particular num momento em que a comunidade internacional se acha confrontada com as pretensões iranianas.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2006
Hamas a mais
"Grande questão: que fazer no caso de o Hamas vir a fazer parte do executivo palestiniano, ou mesmo só se aquela organização extremista se tornar numa das forças políticas principais nas instituições da Palestina? Dilema sério... Como lidar com um movimento que pretende islamizar a Palestina - uma sociedade árabe conhecida pela sua laicidade - e destruir Israel; um movimento que foi responsável por centenas de mortos civis em atentados suicidas.
...
Se é difícil imaginar o Hamas à mesa com Israel, pensem nas relações entre este país e a OLP nos anos 70: agora todos rezam em Tel Aviv para que a Fatah ganhe as eleições - como mudaram as coisas numa geração... Como dizia Robert Malley, director do programa do Médio Oriente do International Crisis Group em Bruxelas recentemente, não se admirem se daqui a uns anos - do nada - descobrirmos que Israel e o Hamas andavam há que tempos a dialogar e chegaram a uma plataforma negocial. Não temos que gostar deles para nos sentarmos a uma mesa com eles."
As lúcidas e oportunas considerações acima não são minhas (mas subscrevo). Estão na Boina Frígia (http://boinafrigia.blogspot.com/), e foram posted ontem, mesmo antes de se saber que as eleições palestinianas revelariam ainda mais Hamas do que já se esperava.
...
Se é difícil imaginar o Hamas à mesa com Israel, pensem nas relações entre este país e a OLP nos anos 70: agora todos rezam em Tel Aviv para que a Fatah ganhe as eleições - como mudaram as coisas numa geração... Como dizia Robert Malley, director do programa do Médio Oriente do International Crisis Group em Bruxelas recentemente, não se admirem se daqui a uns anos - do nada - descobrirmos que Israel e o Hamas andavam há que tempos a dialogar e chegaram a uma plataforma negocial. Não temos que gostar deles para nos sentarmos a uma mesa com eles."
As lúcidas e oportunas considerações acima não são minhas (mas subscrevo). Estão na Boina Frígia (http://boinafrigia.blogspot.com/), e foram posted ontem, mesmo antes de se saber que as eleições palestinianas revelariam ainda mais Hamas do que já se esperava.
O que dizem os outros (2): Manuel Alegre
«(...) A vitória e o milhão de votos servem para quê, ao certo? É provável que Manuel Alegre ainda não saiba bem, e só a ele compete decidir. O primeiro efeito que queria provocar, esgotou-se no acto eleitoral. E só continuará a produzir novos efeitos se Manuel Alegre deixar de acumular os cargos com a dissidência. De resto, a direita espera ansiosamente uma decisão sua, e espera que ele ajude a dar cabo do Partido Socialista, como Alegre muito bem sabe. O entalanço aumenta. E um Movimento de Cidadania pode precisar de filiados mas não precisa de deputados.» (Clara Ferreira Alves)
A minha visão das presidenciais
Está disponível na Aba da Causa o meu artigo no Público de 3ª feira sobre as eleições presidenciais, intitulado "Vencedores e vencidos".
Pelas reacções que recebi, há maus-ganhadores que acham que quando são eles a vencer, as eleições não se discutem. Apraz-me contrariá-los...
Pelas reacções que recebi, há maus-ganhadores que acham que quando são eles a vencer, as eleições não se discutem. Apraz-me contrariá-los...
quarta-feira, 25 de janeiro de 2006
Cidadania alargada
Antigamente o voto era reservado aos cidadãos residentes no território nacional. Nas últimas décadas, porém, deu-se um alargamento da cidadania para além do território nacional (voto dos emigrantes) e para além da nacionalidade (voto dos imigrantes). O primeiro está razoavelmente garantido entre nós (direito de voto dos emigrantes nas duas eleições de âmbito nacional, ou seja, legislativas e presidenciais). Já o mesmo não sucede com o voto dos imigrantes, ressalvado o caso do direito de voto dos cidadãos europeus nas eleições para o PE e para as autarquias locais e dos cidadãos lusófonos em todas as eleições, desde que satisfeito o requisito de reciprocidade. O mesmo vale em relação aos cidadãos de outros países residentes em Portugal, mas somente em relação às eleições locais.
Trata-se de um regime muito restritivo, sobretudo no que respeita ao requisito da reciprocidade, visto que muitos países de que os imigrantes são oriundos não vêem com bons olhos a integração dos seus nacionais nos países de destino, pelo que não estão disponíveis para colaborar nessa integração. Mas ela é do interesse dos países de residência, para ajudar a coesão social e política nacional. Importa afastar o requisito da reciprocidade e alargar as eleições em que os imigrantes com residência de longa duração podem participar. Por isso merece todo o aplauso o artigo do Alto Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas, no Público de hoje (link só para assinantes).
Trata-se de um regime muito restritivo, sobretudo no que respeita ao requisito da reciprocidade, visto que muitos países de que os imigrantes são oriundos não vêem com bons olhos a integração dos seus nacionais nos países de destino, pelo que não estão disponíveis para colaborar nessa integração. Mas ela é do interesse dos países de residência, para ajudar a coesão social e política nacional. Importa afastar o requisito da reciprocidade e alargar as eleições em que os imigrantes com residência de longa duração podem participar. Por isso merece todo o aplauso o artigo do Alto Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas, no Público de hoje (link só para assinantes).
terça-feira, 24 de janeiro de 2006
Trogloditas militares aqui ao lado?
É o que nota o New York Times em editorial de hoje. O jornal chama a atenção para os sentimentos muito pouco democráticos, a bordejar o golpismo, ainda instalados nos quadros das forças armadas da nossa vizinha Espanha.
Sublinhando a firmeza com que Zapatero tem actuado a este propósito (um dos oficiais foi preso e expulso das Forças Armadas), o editorial lamenta que o partido da oposição, o Partido Popular, não tenha conseguido demarcar-se deste tipo de atitudes, optando por encontrar desculpas para o comportamento dos trogloditas militares em vez de defender a ordem democrática. O PP nunca recuperou da derrota eleitoral de 2004. Nunca aceitou a legitimidade democrática dessa votação. "Já é tempo do PP olhar para a frente" diz o NYT.
Sublinhando a firmeza com que Zapatero tem actuado a este propósito (um dos oficiais foi preso e expulso das Forças Armadas), o editorial lamenta que o partido da oposição, o Partido Popular, não tenha conseguido demarcar-se deste tipo de atitudes, optando por encontrar desculpas para o comportamento dos trogloditas militares em vez de defender a ordem democrática. O PP nunca recuperou da derrota eleitoral de 2004. Nunca aceitou a legitimidade democrática dessa votação. "Já é tempo do PP olhar para a frente" diz o NYT.
Chamem o Volker outra vez!
Na América chegou o tempo de deitar contas ao que se gastou e se fez na reconstrução iraquiana. O resultado deste balanço, como se vinha antevendo, não pode ser mais desastroso. Para o Iraque e para a administração americana. Falta de pessoal habilitado, burocracia, lutas intestinas entre departamentos, secretismo, aumento constante dos custos de segurança, são apenas alguns dos epítetos do relatório oficial, ainda em fase de projecto, a que o New York Times teve acesso e hoje divulga.
É a primeira "história" oficial sobre o esforço de 25 milhares de milhão de dólares gastos pelo Governo americano no Iraque e pelas empresas envolvidas no "plano de reconstrução".
Ficou a saber-se que o planeamento da reconstrução do Iraque começou em segredo uns bons meses antes do início da guerra.
E confirmaram-se os interesses específicos neste processo da gigante Haliburton, empresa a que pertencia Dick Cheney antes de entrar para o governo de Bush.
Ainda a procissão vai no adro. Aguardemos o relatório definitivo.
E já agora para quando o relatório quanto à corrupção e desvio de fundos durante o governo liderado por Paul Bremer, de que a imprensa se tem feito eco? Porque não nomear Paul Volker, que conduziu o inquérito à ONU a propósito do programa "oil for food"?
É a primeira "história" oficial sobre o esforço de 25 milhares de milhão de dólares gastos pelo Governo americano no Iraque e pelas empresas envolvidas no "plano de reconstrução".
Ficou a saber-se que o planeamento da reconstrução do Iraque começou em segredo uns bons meses antes do início da guerra.
E confirmaram-se os interesses específicos neste processo da gigante Haliburton, empresa a que pertencia Dick Cheney antes de entrar para o governo de Bush.
Ainda a procissão vai no adro. Aguardemos o relatório definitivo.
E já agora para quando o relatório quanto à corrupção e desvio de fundos durante o governo liderado por Paul Bremer, de que a imprensa se tem feito eco? Porque não nomear Paul Volker, que conduziu o inquérito à ONU a propósito do programa "oil for food"?
Responsabilidades
O DN de 23.1.06, na página 7 («A coabitação de Sócrates com ...Alegre») imputa-me incorrectamente a afirmação de que Manuel Alegre seria «o responsável pela derrota da esquerda». Na página 12, (em «Mário Soares: como mais uma vez demonstrei, não desisto de lutar») no entanto, já me atribui que «se se confirmar a derrota da esquerda, Manuel Alegre é responsável».
Esclareço: em momento algum eu disse ou quis dizer que Manuel Alegre é «o responsável», o único, pela derrota. Disse sim, e mantenho, que Manuel Alegre é «co-responsável», ou «também responsável». E, portanto, «responsável» pela derrota (e até me lembro de ter dito «e bem responsável»).
Mas ele há mais responsáveis.
E as responsabilidades várias, julgo eu, deveriam ser discutidas nos órgãos próprios do PS - incluindo por Manuel Alegre, que neles tem assento. Juntamente com as ilacções a retirar do significado - crítico ou mesmo de censura ao PS - de um milhão de portugueses (alguns militantes e a maior parte eleitorado normalmente socialista) ter votado Manuel Alegre, contra o candidato apoiado pela direcção do PS.
É que eu acho que reconhecer erros é fazer prova de sanidade democrática. E acredito que um partido democrático deve ser diferente de um albergue espanhol.
Esclareço: em momento algum eu disse ou quis dizer que Manuel Alegre é «o responsável», o único, pela derrota. Disse sim, e mantenho, que Manuel Alegre é «co-responsável», ou «também responsável». E, portanto, «responsável» pela derrota (e até me lembro de ter dito «e bem responsável»).
Mas ele há mais responsáveis.
E as responsabilidades várias, julgo eu, deveriam ser discutidas nos órgãos próprios do PS - incluindo por Manuel Alegre, que neles tem assento. Juntamente com as ilacções a retirar do significado - crítico ou mesmo de censura ao PS - de um milhão de portugueses (alguns militantes e a maior parte eleitorado normalmente socialista) ter votado Manuel Alegre, contra o candidato apoiado pela direcção do PS.
É que eu acho que reconhecer erros é fazer prova de sanidade democrática. E acredito que um partido democrático deve ser diferente de um albergue espanhol.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2006
Correio dos leitores: "Lições de democracia"
«Lições de democracia (dadas pelo povo soberano):
Para o PS - e em particular para o secretário-geral, eng José Sócrates: ter humildade para perceber o redondo engano em que se deixaram cair com o recurso à candidatura do dr Mário Soares. Ainda que se aceite que o dr Manuel Alegre pudesse não ser para o PS o melhor candidato ao cargo de PR, o recurso à figura patriarcal do dr Soares soou a tão desesperado que o eleitorado castigou forte e feio a "falta de recursos" de um partido que reclama ser o maior partido português, pluralista e tolerante, dando uma expressiva vantagem ao candidato enjeitado pelo partido do governo.
Para o dr Soares: ter humildade para saber quando a estrela começa a empalidecer (processo começado já na eleição para presidente do Parlamento Europeu) e é aconselhável dar o lugar aos mais novos (uma das vantagens da República em democracia também é poder alternar os eleitos, pelo menos do ponto de vista de quem elege). Uma vez que não temos em Portugal o equivalente à Câmara dos Lordes Britânica, esperemos que finalmente saiam para o prelo as famosas memórias há muito prometidas...
(...)»
Luís Malheiro
Para o PS - e em particular para o secretário-geral, eng José Sócrates: ter humildade para perceber o redondo engano em que se deixaram cair com o recurso à candidatura do dr Mário Soares. Ainda que se aceite que o dr Manuel Alegre pudesse não ser para o PS o melhor candidato ao cargo de PR, o recurso à figura patriarcal do dr Soares soou a tão desesperado que o eleitorado castigou forte e feio a "falta de recursos" de um partido que reclama ser o maior partido português, pluralista e tolerante, dando uma expressiva vantagem ao candidato enjeitado pelo partido do governo.
Para o dr Soares: ter humildade para saber quando a estrela começa a empalidecer (processo começado já na eleição para presidente do Parlamento Europeu) e é aconselhável dar o lugar aos mais novos (uma das vantagens da República em democracia também é poder alternar os eleitos, pelo menos do ponto de vista de quem elege). Uma vez que não temos em Portugal o equivalente à Câmara dos Lordes Britânica, esperemos que finalmente saiam para o prelo as famosas memórias há muito prometidas...
(...)»
Luís Malheiro
Correio dos leitores: Ilações
«Há que saber retirar algumas ilações do voto de 22 de Janeiro.
Em primeiro lugar, os eleitores que há onze meses deram a maioria absoluta ao PS, valorizaram a imagem de marca de Cavaco - o (pretenso) rigor e o conhecimento das questões económicas -, não dando crédito aos que antevêem algum perigo de instabilidade política. Compreende-se que assim tenha sido, já que o Primeiro-Ministro, pilar da actual maioria, não fez uma referência a este cenário.
Em segundo, parece inequívoco que os portugueses não quiseram conceder a Cavaco uma legitimidade plebiscitária, já que o resultado obtido não constitui o "raz-de-maré" que alguma direita reclamava, para assim desequilibrar a relação de poderes.
Em terceiro, os eleitores pretendem um Presidente que não tenha uma leitura minimalista dos seus poderes - como tantas vezes aconteceu com Sampaio - e chumbou quem se apresentou pela negativa e numa lógica de mera resistência, acima de tudo procurando barrar o caminho a Cavaco.
Em quarto, os cidadãos infligiram uma derrota pesada ao PS e a Mário Soares, assim manifestando incompreensão quer pelas circunstâncias que conduziram à divisão daquele quadrante, quer pelo regresso de Soares, já fora do seu tempo político. Um dia saberemos o que, verdadeiramente, se passou.
Em quinto lugar, os portugueses deram um sinal, mais uma vez, de cansaço face a quem tem uma existência e um discurso exclusivamente políticos. Neste sentido, estão em vantagem os que possuem créditos firmados noutras áreas da sociedade e que revelem alguma capacidade para mobilizar os cidadãos para objectivos mais concretos, com tradução na vida real. (...)
Algumas destas conclusões, inevitáveis, têm um sabor amargo. Desde logo, porque Mário Soares não nos parece merecedor do resultado que obteve. Será, pois, de enaltecer aqui a sua coragem, vitalidade e desprendimento inexcedíveis. Deve também assinalar-se que Manuel Alegre - que apoiei nas eleições internas do PS - não esteve, desta vez, à altura da sua obra e do seu percurso, cedendo ao populismo fácil do discurso "anti-aparelho". Face a tal discurso, sentar-se de novo na bancada parlamentar e nos órgãos do PS seria de uma insanável incoerência.
Mas a Direcção do Partido não é isenta de críticas. Quem assume o "mea culpa" pela estratégia prosseguida nas Autárquicas e nas Presidenciais? Por momentos, sou levado a pensar que o objectivo nem sempre foi vencer. São devidas explicações convincentes.
Aparte disso, o essencial é "abanar o Partido" e mobilizar o País para as reformas necessárias na sociedade. É que mal vai a democracia quando os Partidos se esgotem em si mesmos e não existam para responder às necessidades dos cidadãos.»
Eduardo Gravanita
Em primeiro lugar, os eleitores que há onze meses deram a maioria absoluta ao PS, valorizaram a imagem de marca de Cavaco - o (pretenso) rigor e o conhecimento das questões económicas -, não dando crédito aos que antevêem algum perigo de instabilidade política. Compreende-se que assim tenha sido, já que o Primeiro-Ministro, pilar da actual maioria, não fez uma referência a este cenário.
Em segundo, parece inequívoco que os portugueses não quiseram conceder a Cavaco uma legitimidade plebiscitária, já que o resultado obtido não constitui o "raz-de-maré" que alguma direita reclamava, para assim desequilibrar a relação de poderes.
Em terceiro, os eleitores pretendem um Presidente que não tenha uma leitura minimalista dos seus poderes - como tantas vezes aconteceu com Sampaio - e chumbou quem se apresentou pela negativa e numa lógica de mera resistência, acima de tudo procurando barrar o caminho a Cavaco.
Em quarto, os cidadãos infligiram uma derrota pesada ao PS e a Mário Soares, assim manifestando incompreensão quer pelas circunstâncias que conduziram à divisão daquele quadrante, quer pelo regresso de Soares, já fora do seu tempo político. Um dia saberemos o que, verdadeiramente, se passou.
Em quinto lugar, os portugueses deram um sinal, mais uma vez, de cansaço face a quem tem uma existência e um discurso exclusivamente políticos. Neste sentido, estão em vantagem os que possuem créditos firmados noutras áreas da sociedade e que revelem alguma capacidade para mobilizar os cidadãos para objectivos mais concretos, com tradução na vida real. (...)
Algumas destas conclusões, inevitáveis, têm um sabor amargo. Desde logo, porque Mário Soares não nos parece merecedor do resultado que obteve. Será, pois, de enaltecer aqui a sua coragem, vitalidade e desprendimento inexcedíveis. Deve também assinalar-se que Manuel Alegre - que apoiei nas eleições internas do PS - não esteve, desta vez, à altura da sua obra e do seu percurso, cedendo ao populismo fácil do discurso "anti-aparelho". Face a tal discurso, sentar-se de novo na bancada parlamentar e nos órgãos do PS seria de uma insanável incoerência.
Mas a Direcção do Partido não é isenta de críticas. Quem assume o "mea culpa" pela estratégia prosseguida nas Autárquicas e nas Presidenciais? Por momentos, sou levado a pensar que o objectivo nem sempre foi vencer. São devidas explicações convincentes.
Aparte disso, o essencial é "abanar o Partido" e mobilizar o País para as reformas necessárias na sociedade. É que mal vai a democracia quando os Partidos se esgotem em si mesmos e não existam para responder às necessidades dos cidadãos.»
Eduardo Gravanita
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