Não existe nenhuma profissão que não deseje ter um monopólio legalmente garantido nos respectivos serviços, e com a maior amplitude possível. Ao fim de muitos anos o lobby dos arquitectos acaba de realizar esse sonho. Por unanimidade da Assembleia da República.
Em contrapartida, talvez fosse de exigir duas coisas:
a) Acabar com as restrições que a Ordem dos Arquitectos põe à entrada na profissão. Criar um exclusivo profissional não condiz com restrições artificiais ao acesso à profissão.
b) Impor aos arquitectos o acompanhamento das obras e torná-los responsáveis pelas alterações efectuadas à margem dos projectos e da lei.
Blogue fundado em 22 de Novembro de 2003 por Ana Gomes, Jorge Wemans, Luís Filipe Borges, Luís Nazaré, Luís Osório, Maria Manuel Leitão Marques, Vicente Jorge Silva e Vital Moreira
sexta-feira, 19 de maio de 2006
quinta-feira, 18 de maio de 2006
Patrocínio presidencial
Publicado por
Vital Moreira
Li algures que o Presidente da República (já assim era com Jorge Sampaio) é presidente da assembleia-geral da COTEC, uma associação empresarial dedicada à promoção da inovação. O objectivo é seguramente de grande interesse público e o patrocínio presidencial, digno de todo o aplauso. Mas o apoio de Belém poderia manifestar-se de outro modo que não o de, banalmente, integrar os corpos directivos (por exemplo, como presidente honorário, ou pela menção "sob o alto patrocínio do PR", etc.), sem pôr em causa o princípio constitucional de que o PR não pode exercer outros cargos públicos ou privados, para além dos referidos na Constitução.
De resto, quantas outras organizações privadas de interesse público (ou não) não gostariam de ter o PR como presidente da assembleia geral?
De resto, quantas outras organizações privadas de interesse público (ou não) não gostariam de ter o PR como presidente da assembleia geral?
Portela forever?
Publicado por
Vital Moreira
Perante números destes faz algum sentido defender que o País pode passar mais umas décadas sem um novo aeroporto de Lisboa?
quarta-feira, 17 de maio de 2006
Serviço público
Publicado por
Vital Moreira
A transmissão directa da inauguração da Praça do Campo Pequeno pela RTP 1, que terminou apropriadamente com entrevistas a Alberto João Jardim e Lili Caneças, constitui um frete comercial obsceno, impróprio de uma televisão pública. Por momentos julguei que se tratava da TVI. Afinal era a televisão de serviço público.
Que mais nos pode acontecer?!
Que mais nos pode acontecer?!
terça-feira, 16 de maio de 2006
Desperdício e privilégio
Publicado por
Vital Moreira
Cada ramo das forças armadas tem o seu próprio sistema hospitalar. Só em Lisboa existem 6 hospitais militares, com as triplicações de gastos que se imaginam. O Governo vai unificar o sistema, permitindo reduzir o número de hospitais e poupar gastos.
Por mim, seria bem mais radical: para que é que são necessários hospitais militares? Por que é que os militares e seus familiares hão-de ter hospitais próprios? A Constituição fala num único sistema nacional de saúde, sem discriminações nem privilégios.
Por mim, seria bem mais radical: para que é que são necessários hospitais militares? Por que é que os militares e seus familiares hão-de ter hospitais próprios? A Constituição fala num único sistema nacional de saúde, sem discriminações nem privilégios.
segunda-feira, 15 de maio de 2006
Separação de poderes
Publicado por
Vital Moreira
Por mais criticada que seja, apesar das evidências em favor dela, a decisão de encerrar alguns blocos de partos que não dispõem de condições adequadas e que não realizam o número de partos considerado suficiente, o julgamento dessa decisão só pode ser de natureza política. No dia em que os tribunais pudessem julgar sobre a bondade, ou não, de políticas públicas, estaria em causa um dos fundamentos básicos do governo representativo, ou seja, a separação de poderes.
domingo, 14 de maio de 2006
Estado e religião
Publicado por
Vital Moreira
Só pode suscitar aplauso a iniciativa do PS de pôr fim ao lugar especial dos bispos católicos no protocolo do Estado. Só peca por tardia, chegando com 30 anos de atraso.
Contudo, para apagar outros vestígios do confessionalismo de Estado impõe-se igualmente: (i) retirar os crucifixos que permanecem em diversas instituições públicas (salas de aula, prisões, etc.); (ii) acabar com a realização de cerimónias religiosas (bençãos, missas, etc.) inseridas em cerimónias oficiais (inaugurações, celebrações, etc.) ou encomendadas por entidades oficiais; (iii) eliminar a figura dos capelães oficiais em vários serviços do Estado (forças armadas, serviços de saúde, etc.), substituindo-os pela liberdade de acesso dos ministros das várias igrejas aos estabelecimentos em causa.
Contudo, para apagar outros vestígios do confessionalismo de Estado impõe-se igualmente: (i) retirar os crucifixos que permanecem em diversas instituições públicas (salas de aula, prisões, etc.); (ii) acabar com a realização de cerimónias religiosas (bençãos, missas, etc.) inseridas em cerimónias oficiais (inaugurações, celebrações, etc.) ou encomendadas por entidades oficiais; (iii) eliminar a figura dos capelães oficiais em vários serviços do Estado (forças armadas, serviços de saúde, etc.), substituindo-os pela liberdade de acesso dos ministros das várias igrejas aos estabelecimentos em causa.
sábado, 13 de maio de 2006
CONGO: teste à Europa
Publicado por
AG
Já está na ABA da CAUSA um artigo que publiquei na semana passada na revista VISÃO em que questionava as nossas veleidades euro-africanistas face à diminuta contribuição que nos preparavamos para dar à missão militar europeia a ser preparada para a República Democrática do Congo, a pedido das Nações Unidas.
Soube-se ontem que, afinal, para além de dois oficiais e de um avião C-130, Portugal vai pôr 25 homens do Corpo de Fuzileiros à disposição daquela missão.
Estas forças, ao que sei, são para ser usadas em operações de evacuação: Portugal contribui assim precisamente com as forças que estão preparadas para as tarefas mais delicadas e que mais falta faziam à missão. Ainda não estará decidido pelo Comandante Operacional, o general alemão Karlheinz Viereck, se o contingente português vai fazer parte das forças directamente enviadas para Kinshasa (mais ou menos 500 efectivos), ou da força de dissuasão 'para além do horizonte' no Ghana (cerca de 1000), ou da reserva na Europa.
Falamos de uma presença que, embora modesta, permite a Portugal sentar-se à mesa dos países que contribuem com botas no terreno e que, assim, se mostram disponíveis para dar substância à dimensão operacional da Europa da Defesa.
É bom ver Portugal, dentro das capacidades limitadas, assumir as suas responsabilidades de actor internacional responsável. Mais importante do que qualquer quimérica, nostálgica e empoeirada 'vocação africana', trata-se neste caso de exercitar uma 'vocação multilateralista', bem mais moderna, aberta, realista e útil.
Para todos os efeitos, só fica bem a Portugal contribuir de forma visível para esta missão europeia, que já está munida de mandato das Nações Unidas, e que tem como objectivo ajudar a garantir a segurança do processo eleitoral congolês, marcado para o dia 30 de Julho. Verão quente para os nossos fuzileiros!
Soube-se ontem que, afinal, para além de dois oficiais e de um avião C-130, Portugal vai pôr 25 homens do Corpo de Fuzileiros à disposição daquela missão.
Estas forças, ao que sei, são para ser usadas em operações de evacuação: Portugal contribui assim precisamente com as forças que estão preparadas para as tarefas mais delicadas e que mais falta faziam à missão. Ainda não estará decidido pelo Comandante Operacional, o general alemão Karlheinz Viereck, se o contingente português vai fazer parte das forças directamente enviadas para Kinshasa (mais ou menos 500 efectivos), ou da força de dissuasão 'para além do horizonte' no Ghana (cerca de 1000), ou da reserva na Europa.
Falamos de uma presença que, embora modesta, permite a Portugal sentar-se à mesa dos países que contribuem com botas no terreno e que, assim, se mostram disponíveis para dar substância à dimensão operacional da Europa da Defesa.
É bom ver Portugal, dentro das capacidades limitadas, assumir as suas responsabilidades de actor internacional responsável. Mais importante do que qualquer quimérica, nostálgica e empoeirada 'vocação africana', trata-se neste caso de exercitar uma 'vocação multilateralista', bem mais moderna, aberta, realista e útil.
Para todos os efeitos, só fica bem a Portugal contribuir de forma visível para esta missão europeia, que já está munida de mandato das Nações Unidas, e que tem como objectivo ajudar a garantir a segurança do processo eleitoral congolês, marcado para o dia 30 de Julho. Verão quente para os nossos fuzileiros!
sexta-feira, 12 de maio de 2006
Correio dos leitores: Maternidades
Publicado por
Vital Moreira
«Ainda a respeito da "polémica das maternidades", gostaria de transmitir o seguinte testemunho.
Sou pai de três filhos nascidos em Lisboa, cada um em seu Hospital, mas todos em blocos de partos dotados de adequadas condições técnicas e humanas. Um deles nasceu prematuro e aspirou líquido amniótico à nascença, obrigando ao seu internamento imediato em Cuidados Intensivos durante uma semana. Outro foi retirado a forceps pela segunda obstetra de serviço, já que a primeira se revelou incapaz. Embora admita que ambos foram vítimas de erro médico, que não é exclusivo desta ou daquela unidade hospitalar, tenho também a consciência de que o desfecho poderia ter sido trágico, não fossem os meios existentes nesses Hospitais.
Só por isso, já seria sensível à racionalização de uma rede em que o número de profissionais qualificados se reduziu (pela cedência a interesses corporativos nos anos 80 e 90) e em que o número de nascimentos tem diminuído continuamente. A par destas tendências, são também de referir a incapacidade financeira do país para dotar toda a rede actual de meios adequados às exigências técnicas crescentes. De resto, não seria racional fazê-lo se atentarmos no despovoamento do interior e na forte melhoria das acessibilidades que, por exemplo, colocaram Barcelos a 18 km de Braga, por auto-estrada.
Sendo certo que a rotação dos profissionais num bloco requer pelo menos três profissionais de cada especialidade - quando um está de "banco" e outro de "folga", o terceiro está de "prevenção", a menos que esteja de férias e o segundo assegure a "prevenção" -, chega-se à conclusão óbvia de que qualquer bloco terá de ter mais de 20 profissionais, para além do pessoal administrativo e auxiliar. Como é possível manter um bloco de partos, onde nasce uma criança por dia ou de 2 em 2 dias?
É contristado que observo a ignorância dos mandaretes locais e o cinismo de alguma oposição, uns e outros incendiando populações e esquecendo (ou fazendo por esquecer) que a distribuição dos equipamentos públicos pelo território impõe uma lógica de rede e critérios de eficiência, que ultrapassam a simples lógica municipal.»
Eduardo Gravanita
Sou pai de três filhos nascidos em Lisboa, cada um em seu Hospital, mas todos em blocos de partos dotados de adequadas condições técnicas e humanas. Um deles nasceu prematuro e aspirou líquido amniótico à nascença, obrigando ao seu internamento imediato em Cuidados Intensivos durante uma semana. Outro foi retirado a forceps pela segunda obstetra de serviço, já que a primeira se revelou incapaz. Embora admita que ambos foram vítimas de erro médico, que não é exclusivo desta ou daquela unidade hospitalar, tenho também a consciência de que o desfecho poderia ter sido trágico, não fossem os meios existentes nesses Hospitais.
Só por isso, já seria sensível à racionalização de uma rede em que o número de profissionais qualificados se reduziu (pela cedência a interesses corporativos nos anos 80 e 90) e em que o número de nascimentos tem diminuído continuamente. A par destas tendências, são também de referir a incapacidade financeira do país para dotar toda a rede actual de meios adequados às exigências técnicas crescentes. De resto, não seria racional fazê-lo se atentarmos no despovoamento do interior e na forte melhoria das acessibilidades que, por exemplo, colocaram Barcelos a 18 km de Braga, por auto-estrada.
Sendo certo que a rotação dos profissionais num bloco requer pelo menos três profissionais de cada especialidade - quando um está de "banco" e outro de "folga", o terceiro está de "prevenção", a menos que esteja de férias e o segundo assegure a "prevenção" -, chega-se à conclusão óbvia de que qualquer bloco terá de ter mais de 20 profissionais, para além do pessoal administrativo e auxiliar. Como é possível manter um bloco de partos, onde nasce uma criança por dia ou de 2 em 2 dias?
É contristado que observo a ignorância dos mandaretes locais e o cinismo de alguma oposição, uns e outros incendiando populações e esquecendo (ou fazendo por esquecer) que a distribuição dos equipamentos públicos pelo território impõe uma lógica de rede e critérios de eficiência, que ultrapassam a simples lógica municipal.»
Eduardo Gravanita
quinta-feira, 11 de maio de 2006
Correio dos leitores: Reforma eleitoral
Publicado por
Vital Moreira
«Lendo a sua crónica de hoje [anteontem] no Público, ocorre-me o seguinte comentário (...).
Entre as desvantagens de um sistema com círculos uninominais, não merece análise a capacidade maior ou menor de um parlamento assim eleito gerar maiorias susceptíveis de apoiar continuadamente governos? Como disse alguém, um dos principais problemas de Portugal é a governação em contexto de "autoridade escassa". Se isso é assim, a provável fragmentação de um parlamento composto por deputados eleitos em círculos uninominais não é um enorme risco?
Estou em crer que os principais autores intelectuais da Constituição de 1976 tinham uma consciência aguda deste risco, e do imperativo de demonstrar que uma democracia parlamentar pode funcionar em Portugal, como sistema, de forma muito prolongada e estável. Ora o certo é que já funciona há perto de 30 anos, o que não é coisa pouca. É bem verdade que funciona colocando um grande poder nas mãos das direcções partidárias, com o cortejo de perversões que isso pode implicar. Mas tudo na vida tem vantagens e inconvenientes, e eu não tenho visto analisado em Portugal o risco de fragmentação e instabilidade que poderia estar associado aos círculos uninominais (ainda mais se houver possibilidade de candidaturas independentes).
O enfraquecimento dos partidos nacionais favorecerá a existência de parlamentos fortes e estáveis, com blocos coesos (pelo menos durante quatro anos)? Ou haverá tendência para a pulverização em cem micro-interesses, ao sabor de pressões locais, sociais, económicas? (E mesmo com o sistema actual os dirigentes centrais cansam-se, desgastam-se, vão-se embora fartos das pressões sectoriais...) (...)
Pergunto, assim, se será boa ideia pensar em alterações do sistema eleitoral que enfraqueçam o que resta de autoridade política em Portugal, quando um dos nossos grandes problemas é precisamente a rarefacção dessa autoridade, nomeadamente em face do poder devastador dos 'media' e dos mais variados grupos de interesse.
Penso regularmente que muitas das críticas aos autores intelectuais da Constituição de 1976 (na parte que diz respeito ao sistema político) podem ser injustas, e tanto mais injustas quanto mais tempo passa com o sistema a funcionar, demonstrando, por "indução científica", que a ideia não era estúpida de todo.»
João Queiró
Entre as desvantagens de um sistema com círculos uninominais, não merece análise a capacidade maior ou menor de um parlamento assim eleito gerar maiorias susceptíveis de apoiar continuadamente governos? Como disse alguém, um dos principais problemas de Portugal é a governação em contexto de "autoridade escassa". Se isso é assim, a provável fragmentação de um parlamento composto por deputados eleitos em círculos uninominais não é um enorme risco?
Estou em crer que os principais autores intelectuais da Constituição de 1976 tinham uma consciência aguda deste risco, e do imperativo de demonstrar que uma democracia parlamentar pode funcionar em Portugal, como sistema, de forma muito prolongada e estável. Ora o certo é que já funciona há perto de 30 anos, o que não é coisa pouca. É bem verdade que funciona colocando um grande poder nas mãos das direcções partidárias, com o cortejo de perversões que isso pode implicar. Mas tudo na vida tem vantagens e inconvenientes, e eu não tenho visto analisado em Portugal o risco de fragmentação e instabilidade que poderia estar associado aos círculos uninominais (ainda mais se houver possibilidade de candidaturas independentes).
O enfraquecimento dos partidos nacionais favorecerá a existência de parlamentos fortes e estáveis, com blocos coesos (pelo menos durante quatro anos)? Ou haverá tendência para a pulverização em cem micro-interesses, ao sabor de pressões locais, sociais, económicas? (E mesmo com o sistema actual os dirigentes centrais cansam-se, desgastam-se, vão-se embora fartos das pressões sectoriais...) (...)
Pergunto, assim, se será boa ideia pensar em alterações do sistema eleitoral que enfraqueçam o que resta de autoridade política em Portugal, quando um dos nossos grandes problemas é precisamente a rarefacção dessa autoridade, nomeadamente em face do poder devastador dos 'media' e dos mais variados grupos de interesse.
Penso regularmente que muitas das críticas aos autores intelectuais da Constituição de 1976 (na parte que diz respeito ao sistema político) podem ser injustas, e tanto mais injustas quanto mais tempo passa com o sistema a funcionar, demonstrando, por "indução científica", que a ideia não era estúpida de todo.»
João Queiró
Reforma do sistema eleitoral
Publicado por
Vital Moreira
Pode ler-se na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público sobre a anunciado projecto de reforma do sistema eleitoral.
Cautelas
Publicado por
Vital Moreira
A seguir à Comissão Europeia foi a vez agora do Banco de Portugal de rever em alta a previsão de crescimento da economia portuguesa para o corrente ano, aproximando-se da previsão do orçamento. São boas notícias para Sócrates. Mas se a oposição rejubilou com as más notícias de há umas semanas sobre as perspectivas económicas, seria agora bom que o Governo não embandeirasse em arco com esses sinais positivos: a meta da redução do défice para este ano (de 6% para 4,6%) continua a ser um desafio muito exigente.
terça-feira, 9 de maio de 2006
Correio dois leitores: Barroso, Fátima e o Papa
Publicado por
Vital Moreira
«Será que só eu acharei estranho que o Pres. da Com. Eur. tenha escolhido uma escultura de Fátima como prenda ao Chefe de Estado do Vaticano, na sua primeira visita oficial como líder da Europa?
Foi uma oferta pessoal? Se não, quem visava representar com tal oferta, nas vésperas do Dia da Europa?
Porque é que, quanto ao relacionamento entre Estados e Organizações com a Igreja, ninguém se interroga sobre as questões diplomáticas simbólicas? O que aconteceria se fosse entregue por Durão Barroso a um líder muçulmano uma cópia manuscrita do Corão?
Depois de ouvir, dois dias depois, o mesmo Pres. da Com. pedir mais poderes para a UE nas áreas da Justiça, Liberdades e Segurança, não posso deixar de lamentar que todos os que sonham com uma Europa unida mas aberta, culturalmente forte mas plural, vejam a união dos europeus ser cada vez mais um movimento concêntrico de confessionalistas. Ou seja, daqueles que pensam que toda a Europa se deve constuir à volta da sua tradição e raízes cristãs. E não, como devia, da sua luta e do seu caminho de liberdade, democracia e pluralidade.
A que Constituição dará tal movimento lugar?»
Paulo Sérgio Macedo
Foi uma oferta pessoal? Se não, quem visava representar com tal oferta, nas vésperas do Dia da Europa?
Porque é que, quanto ao relacionamento entre Estados e Organizações com a Igreja, ninguém se interroga sobre as questões diplomáticas simbólicas? O que aconteceria se fosse entregue por Durão Barroso a um líder muçulmano uma cópia manuscrita do Corão?
Depois de ouvir, dois dias depois, o mesmo Pres. da Com. pedir mais poderes para a UE nas áreas da Justiça, Liberdades e Segurança, não posso deixar de lamentar que todos os que sonham com uma Europa unida mas aberta, culturalmente forte mas plural, vejam a união dos europeus ser cada vez mais um movimento concêntrico de confessionalistas. Ou seja, daqueles que pensam que toda a Europa se deve constuir à volta da sua tradição e raízes cristãs. E não, como devia, da sua luta e do seu caminho de liberdade, democracia e pluralidade.
A que Constituição dará tal movimento lugar?»
Paulo Sérgio Macedo
"Grandes interesses económicos"
Publicado por
Vital Moreira
«Durante anos acreditei que era possível pôr em prática uma política social de combate à pobreza e às desigualdades, a partir de partidos de centro-direita, como penso que era o CDS, via doutrina social da Igreja. Foi isso que mudou: ao fim de 20 anos, cheguei à conclusão de que não é possível fazer uma política audaciosa a partir de partidos centro-direita, pelas suas ligações umbilicais aos grandes interesses económicos. Esses partidos vivem financeiramente dos contributos dos grandes interesses económicos.»
(Freitas do Amaral, entrevista ao suplemento "Unica" do Expresso)
(Freitas do Amaral, entrevista ao suplemento "Unica" do Expresso)
segunda-feira, 8 de maio de 2006
Trunfo
Publicado por
Vital Moreira
A revisão em alta, pela Comissão Europeia, da previsão de crescimento económico para o corrente ano -- embora ainda abaixo da previsão governamental -- constitui um forte trunfo político do Governo, vindo alavancar o seu moderado optimismo quanto ao cumprimento das metas orçamentais e económicas.
A piada política do ano
Publicado por
Vital Moreira
O presidente do CDS-PP no final do Congresso: «O CDS está unido».
domingo, 7 de maio de 2006
O semanário e o ministro
Publicado por
Vital Moreira
A manchete do Expresso sobre Freitas do Amaral é uma pequena canalhice jornalística: uma coisa é um ministro dizer que a sua agenda é fatigante, outra é dizer que está cansado do lugar. Mas a ideia do Ministro de convocar uma conferência de imprensa para responder ao semanário era notoriamente despropositada, e mesmo contraproducente. Ao desconvocá-la, o ministro agravado colocou-se acima do tablóide semanal.
sábado, 6 de maio de 2006
Extraordinariamente rendidos
Publicado por
AG
A «dégringolade» em Washington, Londres e capitais coniventes, além de varrer os serviçais, há-de derrubar os principais responsáveis. Ainda havemos mesmo de ver alguns «extraordinariamente rendidos» - numa «rendition» de tipo diferente daquelas a que tanto se afeiçoaram e por causa das quais ainda alguns irão parar ao banco dos réus. E talvez a Comissão Temporária do PE sobre os voos da CIA venha a dar uma ajudinha...
A imprensa portuguesa de hoje parecia desdenhar por Rice, Powel e Goss desdenharem de receber o Presidente Carlos Coelho e os outros membros da Comissão que na próxima semana estarão nos EUA.
Pois bem: Powel e Goss já foram ordinariamente rendidos! E Rice, quanto mais se desdobra pelos «talk-shows» de fim-de semana a defender Bush, mais se contradiz, desgasta e põe a jeito... (o "Daily Show" é que se regala!).
De facto, pouco havia a esperar daqueles interlocutores - mas era dever de ofício da Comissão do PE procurar ouvi-los. Porque a verdade é que não faltam nos EUA agentes da CIA, altos funcionários, civis e militares, jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos e Congressistas desejosos de dar umas dicas à Comissão Temporária do PE...
Que comecem a cuidar-se os governos coniventes (encobridores incluidos).
Steinmeyer, o MNE alemão, já aceitou vir depôr à Comissão do PE, sobre o caso Khaled El Masri (vd. artigo na ABA DA CAUSA «Voos da CIA: é preciso investigar», 17.4) e nao só. Quem, a seguir, se furtar, fica marcado.
Que tal começarem a reunir todos os dados, junto dos serviços envolvidos, para poderem esclarecer a Comissão do PE sobre quem voava e quem tripulava nos mais de mil voos de empresas testas-de-ferro da CIA que transitaram por aeroportos europeus (portugueses incluidos)? É que os dados do EUROCONTROL já estão na posse dos membros da Comissão. E o que sugerem é muito pior do que tudo o que se tem dito e escrito.
E que tal os governos europeus começarem a verificar se os procedimentos de autorização e inspecção foram entretanto realmente reforçados, para evitar a passagem de mais voos para sinistras e comprometedoras «extraordinary renditions»?
A imprensa portuguesa de hoje parecia desdenhar por Rice, Powel e Goss desdenharem de receber o Presidente Carlos Coelho e os outros membros da Comissão que na próxima semana estarão nos EUA.
Pois bem: Powel e Goss já foram ordinariamente rendidos! E Rice, quanto mais se desdobra pelos «talk-shows» de fim-de semana a defender Bush, mais se contradiz, desgasta e põe a jeito... (o "Daily Show" é que se regala!).
De facto, pouco havia a esperar daqueles interlocutores - mas era dever de ofício da Comissão do PE procurar ouvi-los. Porque a verdade é que não faltam nos EUA agentes da CIA, altos funcionários, civis e militares, jornalistas, advogados, defensores dos direitos humanos e Congressistas desejosos de dar umas dicas à Comissão Temporária do PE...
Que comecem a cuidar-se os governos coniventes (encobridores incluidos).
Steinmeyer, o MNE alemão, já aceitou vir depôr à Comissão do PE, sobre o caso Khaled El Masri (vd. artigo na ABA DA CAUSA «Voos da CIA: é preciso investigar», 17.4) e nao só. Quem, a seguir, se furtar, fica marcado.
Que tal começarem a reunir todos os dados, junto dos serviços envolvidos, para poderem esclarecer a Comissão do PE sobre quem voava e quem tripulava nos mais de mil voos de empresas testas-de-ferro da CIA que transitaram por aeroportos europeus (portugueses incluidos)? É que os dados do EUROCONTROL já estão na posse dos membros da Comissão. E o que sugerem é muito pior do que tudo o que se tem dito e escrito.
E que tal os governos europeus começarem a verificar se os procedimentos de autorização e inspecção foram entretanto realmente reforçados, para evitar a passagem de mais voos para sinistras e comprometedoras «extraordinary renditions»?
Ordinariamente rendidos
Publicado por
AG
Charles Clarke, o estratega do contra-terrorismo na Grã-Bretanha(tanto que se marimbou para o paradeiro de criminosos estrangeiros sentenciados), foi fria e ordinariamente rendido por Blair, por mor da torrente de votos ontem perdidos. Jack Straw, o esgar da invasão do Iraque e do contra-terrorismo à custa dos direitos humanos, também foi na enxurrada, despejado no Palamento.
Nos EUA, Porter Goss, o homem nomeado para pôr a CIA na ordem, depois do evidente falhanço no 11 de Setembro, também vai ser subitamente «rendido».
A CIA está mais desorientada do que nunca - a qualidade e eficácia da «inteligência» continua em dúvida e cada vez são mais numerosos os agentes a amotinar-se e a denunciar mentiras, manipulações, incompetência e grosseiras violações da lei cometidas pelos principais responsáveis da Administração, com o Presidente, Vice-Presidente e o inefável Rumsfeld à cabeça. Vale a pena ler a entrevista do veterano da CIA Paul Pillar ao «El Pais» de 4 de Maio.
A medida da desorientação desta desastrosa Administração espraia-se além da «MessOpotamia»: Abu Grahib, Guantanamo, Bagram, a tortura subcontratada a sirios, libios, marroquinos, egipcios, jordanos, afegãos através das «extraordinary renditions» - que mais incentivos poderiam desejar os recrutadores jihadistas por todo o mundo?
Nos EUA, Porter Goss, o homem nomeado para pôr a CIA na ordem, depois do evidente falhanço no 11 de Setembro, também vai ser subitamente «rendido».
A CIA está mais desorientada do que nunca - a qualidade e eficácia da «inteligência» continua em dúvida e cada vez são mais numerosos os agentes a amotinar-se e a denunciar mentiras, manipulações, incompetência e grosseiras violações da lei cometidas pelos principais responsáveis da Administração, com o Presidente, Vice-Presidente e o inefável Rumsfeld à cabeça. Vale a pena ler a entrevista do veterano da CIA Paul Pillar ao «El Pais» de 4 de Maio.
A medida da desorientação desta desastrosa Administração espraia-se além da «MessOpotamia»: Abu Grahib, Guantanamo, Bagram, a tortura subcontratada a sirios, libios, marroquinos, egipcios, jordanos, afegãos através das «extraordinary renditions» - que mais incentivos poderiam desejar os recrutadores jihadistas por todo o mundo?
quinta-feira, 4 de maio de 2006
O julgamento da Administração Bush
Publicado por
AG
O veredicto do juri que julgou Zacarias Moussaoui, apesar de tudo, é outra demonstração de que a sociedade americana já está a fabricar antídotos contra a «doença Bush»: o juri não o condenou à morte, como a Administração desesperadamente procurava, por ter compreendido que, por muito que o perturbado franco-marroquino estivesse obcecado por matar americanos, ele não tinha sido arquitecto nem sequer agente relevante da matança de 11 de Setembro. Veremos se, no final, o sistema tolera que ele acabe, mesmo assim, por ser sentenciado a prisão perpétua.
Quem foi mortalmente golpeado por este veredicto é a imagem da Administração Bush, que nem um credível bode expiatório consegue levar diante da Justiça, apesar das mentiras, guantanamos, «extraordinary renditions», tortura e demais imorais e ilegais recursos que usa na «guerra contra o terrorismo» que pateticamente está a perder (e faz o mundo perder).
Uma Administração que tem preso há anos, mas não leva a julgamento, Khaled Sheik Mohammed, que tudo indica ser um dos cérebros organizadores do 11 de Setembro.
Uma Administração que não conseguiu (não quis?) até hoje matar ou prender e julgar Ossama Bin Laden, o mais óbvio e emblemático arquitecto do 11 de Setembro, que, graças à invasão do Iraque, continua a monte na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão, a inspirar a hidra Al Qaeda a recrutar e instigar cada vez mais jihadistas para levarem a cabo mais matanças contra americanos e não só.
Quem foi mortalmente golpeado por este veredicto é a imagem da Administração Bush, que nem um credível bode expiatório consegue levar diante da Justiça, apesar das mentiras, guantanamos, «extraordinary renditions», tortura e demais imorais e ilegais recursos que usa na «guerra contra o terrorismo» que pateticamente está a perder (e faz o mundo perder).
Uma Administração que tem preso há anos, mas não leva a julgamento, Khaled Sheik Mohammed, que tudo indica ser um dos cérebros organizadores do 11 de Setembro.
Uma Administração que não conseguiu (não quis?) até hoje matar ou prender e julgar Ossama Bin Laden, o mais óbvio e emblemático arquitecto do 11 de Setembro, que, graças à invasão do Iraque, continua a monte na fronteira entre o Paquistão e o Afeganistão, a inspirar a hidra Al Qaeda a recrutar e instigar cada vez mais jihadistas para levarem a cabo mais matanças contra americanos e não só.
Ser pró-Bush é anti-americano
Publicado por
AG
"Colbert roasting Bush" (ver post de 2 de Maio) mostra que ser anti-Bush é ser pró-americano. E que ser pró-Bush é que é anti-americano. Mostra ainda que é estupido ser anti-americano/a: trata-se de uma contundente demonstração de como a democracia americana tem meios e vitalidade para expor e expurgar mesmo a mais voraz, despudorada e criminosa clique que se acapare do poder.
segundas núpcias, com divórcio à vista
Publicado por
LFB
Foi há mais de 3 anos que nos juntámos para iniciar uma avassaladora paixão electrónica que durou pouco mais que 9 meses. Juristas, actores, jornalistas, arquitectos, guionistas, designers, 13 pessoas juntas no único projecto que os poderia unir - um blogue.
Foi o tempo do Desejo Casar, um colectivo que homenageava um velho mendigo (o Sr. Carvalho) que, na Rua do Carmo, pedia amor e não dinheiro. Com um cartaz ao pescoço, assim mesmo, que dizia somente "desejo casar". Quando todos tentavam destrinçar as esquerdas das direitas, evoluir dos chats ou, pura e simplesmente, revelar ao mundo o seu humor, o DC procurou habitar as margens de todas essas características, evitar a espuma dos dias e ser algo mais puro, pessoal, sentimental, por vezes literário. Falhámos nuns e ganhámos noutros mas, mais importante que tudo, divertimo-nos.
Dentro de poucas semanas, será lançado na Feira do Livro de Lisboa, o nosso best-of de título naturalmente homónimo. No entretanto, decidimos voltar. Todos e pelo menos mais um. Ressuscitar um blogue para o matar pouco depois. Acreditamos que a ideia é nova. Mas, e isso é o que interessa para agora, enquanto durar este reencontro, prometemos tentar reconquistar o gozo antigo que tivemos e entreter quem nos lê. Sem mudanças de visual, ou sequer de links, com os mesmos objectivos de há uns anos atrás, estamos outra vez aqui. Junte-se ao copo d'água, que será obviamente eterno enquanto durar. LFB
Foi o tempo do Desejo Casar, um colectivo que homenageava um velho mendigo (o Sr. Carvalho) que, na Rua do Carmo, pedia amor e não dinheiro. Com um cartaz ao pescoço, assim mesmo, que dizia somente "desejo casar". Quando todos tentavam destrinçar as esquerdas das direitas, evoluir dos chats ou, pura e simplesmente, revelar ao mundo o seu humor, o DC procurou habitar as margens de todas essas características, evitar a espuma dos dias e ser algo mais puro, pessoal, sentimental, por vezes literário. Falhámos nuns e ganhámos noutros mas, mais importante que tudo, divertimo-nos.
Dentro de poucas semanas, será lançado na Feira do Livro de Lisboa, o nosso best-of de título naturalmente homónimo. No entretanto, decidimos voltar. Todos e pelo menos mais um. Ressuscitar um blogue para o matar pouco depois. Acreditamos que a ideia é nova. Mas, e isso é o que interessa para agora, enquanto durar este reencontro, prometemos tentar reconquistar o gozo antigo que tivemos e entreter quem nos lê. Sem mudanças de visual, ou sequer de links, com os mesmos objectivos de há uns anos atrás, estamos outra vez aqui. Junte-se ao copo d'água, que será obviamente eterno enquanto durar. LFB
WAKE UP AND SMELL THE COFFEE
Publicado por
LFB
Estreia hoje a primeira produção do grupo Nova Europa.
Um inédito de Eric Bogosian, "Wake Up and Smell the Coffee", tradução e encenação de Luís Mestre, com interpretação de Tiago Rodrigues.
De hoje a domingo, às 21h30, no Pequeno Auditório do Rivoli, teatro municipal, Porto (com matiné no domingo, às 16h). Recomendo com tal veemência que é na Invicta que vou passar o fim-de-semana. LFB
Um inédito de Eric Bogosian, "Wake Up and Smell the Coffee", tradução e encenação de Luís Mestre, com interpretação de Tiago Rodrigues.
De hoje a domingo, às 21h30, no Pequeno Auditório do Rivoli, teatro municipal, Porto (com matiné no domingo, às 16h). Recomendo com tal veemência que é na Invicta que vou passar o fim-de-semana. LFB
quarta-feira, 3 de maio de 2006
O factor SNS
Publicado por
Vital Moreira
Um estudo conjunto britânico/norte-americano sobre a saúde das pessoas de meia-idade nos dois países, referido pelo Financial Times, revela que os britânicos gozam de muito melhor condição sanitária, apesar de no Reino Unido as despesas de saúde per capita serem menos de metade das norte-americanas. Entre as explicações conta-se o SNS britânico: «Different health systems may also be part of the story. The researchers note that the US spends $5,274 per head on medical care while the UK spends $2,164, adjusted for purchasing power. But Britain?s National Health Service provides publicly funded medicine for everyone, while Americans under the age of 65 have to rely on private insurance.»
O modelo social europeu sempre tem algumas vantagens, não é?
O modelo social europeu sempre tem algumas vantagens, não é?
terça-feira, 2 de maio de 2006
Alhos e bugalhos
Publicado por
Vital Moreira
No debate de ontem sobre a reforma da segurança social no programa da RTP 1 «Prós & Contras», o ex-ministro Bagão Félix lançou contra o actual ministro dos Assuntos Sociais o argumento das SCUT, para contestar as medidas destinadas assegurar o equilíbrio financeiro da segurança social no futuro. Ora, não se vê que relação tem uma coisa com outra, pois é evidente que o regime geral da segurança social deve ser financeiramente auto-suficiente, com ou sem as SCUT, com base nos recursos financeiros gerados pela "taxa social" e pelo respectivo fundo de capitalização.
Demagogia pura, portanto. De resto, o referido ministro do CDS esteve em dois governos que não extinguiram as SCUT, apesar de apoios muito diversificados a essa medida (entre os quais o meu...). E também não tomaram as providências que já nessa altura se impunham para assegurar a solvabilidade da segurança social. Dupla demagogia, portanto.
Demagogia pura, portanto. De resto, o referido ministro do CDS esteve em dois governos que não extinguiram as SCUT, apesar de apoios muito diversificados a essa medida (entre os quais o meu...). E também não tomaram as providências que já nessa altura se impunham para assegurar a solvabilidade da segurança social. Dupla demagogia, portanto.
Austeridade é só para os outros
Publicado por
Vital Moreira
«Juízes ameaçam levar governo a tribunal». E depois de se queixarem, vão eles mesmo julgar... em causa própria!
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