«Desta vez, excepcionalmente, não estou de acordo com o teu artigo de hoje [no Público]. Aceito bem os fundamentos teóricos, mas julgo haver coisas importantes a ter em conta.
1. As deduções parecem-me ser uma forma, talvez enviesada, de atenuar o que julgo ser um excesso de progressividade do nosso IRS. A taxa que me atinge é aquela que se aplica em outros países a rendimentos muito superiores, em termos de poder de compra.
2. Parece-me errado pensar só nas propinas. Livros, materiais escolares, transportes, etc., podem significar uma grande despesa. Não é coberta pelo Estado e, por isto, não pode haver o argumento de os mais ricos já estarem a financiá-las com os impostos mais elevados e a beneficiarem da dedução, por outro.
3. Da mesma forma quanto ao que se refere a dedução dos pagamentos a privados. Concordo, no que se refere ao ensino básico e secundário, em que a opção pelo privado pode ser um luxo e uma marca de classe. Mas eu, como muita gente com filhos no público, tive sempre de pagar (e deduzir) uma despesa importante que o Estado nunca me evitou: os tempos livres ou de estudo, numa espécie de escola privada, à tarde, enquanto trabalhávamos. Parece-me perfeitamente equivalente à excepção que tu próprio abres para o pré-primário.
4. Não me parece que estejas a ser muito objectivo em relação à universidade privada. Concordo quanto ao caso particular da UCP, cheia de meninos bem. No entanto, posso dizer-te que a generalidade dos meus alunos, na privada, fazem enormes sacrifícios, comem mal, não conseguem comprar os livros que eu recomendo. São vítimas, pelo menos no meu curso, do maltusianismo corporativo na fixação de vagas públicas, que tu tanto criticas e muito bem.
Finalmente, confesso não ter percebido muito bem porque diferencias estas deduções das com a saúde. Eu também posso deduzir despesas feitas em clínicas privadas.»
João V C
terça-feira, 4 de julho de 2006
Simplex 3
Fui ao ViaCTT, o novo serviço electrónico dos CTT. Verifiquei, porém, que o formulário de adesão exige a indicação obrigatória do número de telefone fixo. Ora, hoje há muita gente que não dispõe de linha fixa, utilizando somente o telemóvel (ou o Skype...). Não vejo razão para tal exigência.
Simplex 2
A I Série do Diário da República continua a vir recheada de inúmeros casos de actos do Ministro da Agricultura relativos a zonas de caça, demonstrando a atávica concentração da Administração portuguesa.
Não será altura de desonerar o Ministro de tal encargo e atribuir tais poderes a um director-geral ou, preferivelmente, aos directores-regionais, libertando o diário oficial dessa ganga que só perturba a sua leitura?
Não será altura de desonerar o Ministro de tal encargo e atribuir tais poderes a um director-geral ou, preferivelmente, aos directores-regionais, libertando o diário oficial dessa ganga que só perturba a sua leitura?
Cores nacionais
As cores nacionais são as da bandeira nacional, verde e vermelho . Ora as camisolas da selecção nacional de futebol (e outras modalidades) usam muitas vezes um "bordeaux" exótico, que está longe do vermelho vivo da bandeira nacional, e que suponho vem desde os tempos em que o Estado Novo execrava o vermelho (a própria palavra foi substituída por "encarnado"...).
Sendo a selecção uma representação oficial do país, não faz sentido usar outras cores que não as oficiais.
Sendo a selecção uma representação oficial do país, não faz sentido usar outras cores que não as oficiais.
Moléstia galopante
Segundo o Público de hoje, o número de professores do ensino básico e secundário incapacitados para dar aulas por motivo de doença mais do que triplicou em dois anos, atingindo hoje o número de 2500.
Por este andar, ainda teremos mais professores sem funções lectivas do que a dar aulas, que é supostamente a sua profissão. Sabática permanente, quem não gosta?
Por este andar, ainda teremos mais professores sem funções lectivas do que a dar aulas, que é supostamente a sua profissão. Sabática permanente, quem não gosta?
Interesses comuns, posições comuns
O meu artigo de hoje no Público (link só para assinantes) versa sobre a proposta de um grupo de trabalho tendente a eliminar várias deduções fiscais em sede de IRS, de que beneficiam, entre outras, as despesas de educação, dentro de certos limites (e que eu próprio já tinha defendido aqui, há alguns meses).
No referido artigo auguro pouca sorte a essa proposta, pesem os fortes argumentos a favor dela, desde logo porque na "elite governante", independentemente dos partidos, todos têm interesse nesse pequeno privilégio. Para o caso de haver dúvidas, basta ver esta reacção dos partidos da oposição parlamentar (do CDS ao BE, passando pelo PCP!) à referida proposta, que conheci já depois de escrever e enviar o artigo.
Eloquente, não é?
No referido artigo auguro pouca sorte a essa proposta, pesem os fortes argumentos a favor dela, desde logo porque na "elite governante", independentemente dos partidos, todos têm interesse nesse pequeno privilégio. Para o caso de haver dúvidas, basta ver esta reacção dos partidos da oposição parlamentar (do CDS ao BE, passando pelo PCP!) à referida proposta, que conheci já depois de escrever e enviar o artigo.
Eloquente, não é?
segunda-feira, 3 de julho de 2006
domingo, 2 de julho de 2006
O lóbi dos touros de morte
Um toureiro foi condenado ao pagamento de uma coima de valor considerável, por ter morto o touro numa lide. Para o ajudar a pagar a coima foi organizada uma tourada, com produto destinado a essa meritória missão. Solícita, a RTP foi lá, entrevistou o prevaricador (que assegurou que vai continuar a matar toiros) e emitiu tudo no jornal nacional das 20:00, num enquadramento que veiculou um claro sinal de aplauso à iniciativa.
Desde quando é que a televisão de serviço público pode estar ao serviço do lóbi dos touros de morte?
Desde quando é que a televisão de serviço público pode estar ao serviço do lóbi dos touros de morte?
Privilégio
É de supor que a profissão dos professores consiste em dar aulas. Ficar incapacitado para exercer a profissão e continuar no activo, como sucede com os professores, deve ser um privilégio pouco vulgar. Finalmente parece que isso vai acabar.
Título dispensável
Há um título que já não foge à selecção portuguesa de futebol: o título de mais indisciplinada, somando o maior número de cartões amarelos (e dois vermelhos). Era bem dispensável. Para compensar, bem podia trazer o outro...
Eurofutebolândia
A União Europeia é a melhor do Mundo em pelo menos uma coisa: no futebol. Todas as selecções que chegaram às meias finais do campeonato do mundo são de países que pertencem à UE (e dos quatro só Portugal não é membro fundador). Bem podíamos emular o futebol noutros domínios...
Ensandeceu
O líder madeirense, A. J. Jardim, ultrapassou-se a si mesmo. Desta vez, pediu ao Presidente da República a demissão do Governo da República e a nomeação de um "governo provisório de unidade nacional". Agora é definitivo: politicamente, a criatura ensandeceu.
sexta-feira, 30 de junho de 2006
Guantanamo embucha Bush
Estou em Nova Iorque. As televisões americanas estão a destacar que o Supremo Tribunal dos EUA, num voto de 5-3, declarou hoje que a Administração Bush, ao pretender levar a tribunais especiais os suspeitos de terrorismo, viola as Convenções de Genebra e as leis militares americanas.
As televisões dizem que o Tribunal recordou decisões precedentes relevantes, como a que considerou ilegal a política do Presidente Truman de internar os japoneses-americanos na II Guerra. Lembram como as Convenções de Genebra serviram para julgar e condenar os criminosos nazis e, portanto, como também devem servir para julgar os criminosos da Al Qaeda. E sublinham como violar as Convenções de Genebra não está a dar resultados na "guerra contra o terrorismo".
O Supremo Tribunal americano veio confirmar a justeza do que na Europa muitos sempre defendemos - contra as teses de uns tantos políticos e comentadores invertebrados, sempre prontos a servir e salivar, que tentaram justificar o injustificável.
Tony Snow, o novo porta-voz de Bush, embucha a procurar explicar como o advogado Neal Katyal, de Hamdam, alegadamente um condutor de Ossama Bin Laden, conseguiu de desferir mais um pesado golpe a esta já tão desacreditada Administração. Embucha, incapaz de antecipar o que se vai passar com os detidos em Guantanamo e nas outras prisões de regimes nada recomendáveis para onde a Administração tem deslocalizado a tortura e onde mantem, sequestrados, indivíduos que não julgou nem inculpou.
Não é só por Nova Iorque que eu gosto da América. É por esta capacidade de regeneração que têm as instituições democráticas americanas.
As televisões dizem que o Tribunal recordou decisões precedentes relevantes, como a que considerou ilegal a política do Presidente Truman de internar os japoneses-americanos na II Guerra. Lembram como as Convenções de Genebra serviram para julgar e condenar os criminosos nazis e, portanto, como também devem servir para julgar os criminosos da Al Qaeda. E sublinham como violar as Convenções de Genebra não está a dar resultados na "guerra contra o terrorismo".
O Supremo Tribunal americano veio confirmar a justeza do que na Europa muitos sempre defendemos - contra as teses de uns tantos políticos e comentadores invertebrados, sempre prontos a servir e salivar, que tentaram justificar o injustificável.
Tony Snow, o novo porta-voz de Bush, embucha a procurar explicar como o advogado Neal Katyal, de Hamdam, alegadamente um condutor de Ossama Bin Laden, conseguiu de desferir mais um pesado golpe a esta já tão desacreditada Administração. Embucha, incapaz de antecipar o que se vai passar com os detidos em Guantanamo e nas outras prisões de regimes nada recomendáveis para onde a Administração tem deslocalizado a tortura e onde mantem, sequestrados, indivíduos que não julgou nem inculpou.
Não é só por Nova Iorque que eu gosto da América. É por esta capacidade de regeneração que têm as instituições democráticas americanas.
Deus e César
Pode ler-se agora na Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título "A separação inacabada", a propósito da exclusão dos representantes da Igreja católica do protocolo do Estado. Em defesa da laicidade do Estado.
quinta-feira, 29 de junho de 2006
Ramalho Eanes, por Luís Osório
As entrevistas de Luís Osório no RCP são do melhor que há no género, explorando com inteligência e sensibilidade o carácter e a autenticidade de cada entrevistado. A entrevista de hoje com Ramalho Eanes não ficou atrás, revelando uma personalidade sensível e humanista, longe do estereótipo ligado à sua carreira de militar disciplinado e de Presidente da República austero.
Com Luís Osório as pessoas revelam-se sempre menos simples e mais ricas do que parecem. Ainda bem.
Com Luís Osório as pessoas revelam-se sempre menos simples e mais ricas do que parecem. Ainda bem.
Qua admiração!
«Jardim solidário com Ruas». O arruaceiro político "profissional" saúda o "amador". Nenhuma surpresa.
Nisto tudo há, porém, um silêncio comprometedor: o do presidente do PSD, Marques Mendes. Acha, porventura, a questão irrelevante?
Nisto tudo há, porém, um silêncio comprometedor: o do presidente do PSD, Marques Mendes. Acha, porventura, a questão irrelevante?
Retractação
O Presidente da Câmara Municipal de Viseu recusa pedir desculpa pela disparatada e grave declaração que fez contra os fiscais do Ministério da Ambiente. Mas o mínimo que se lhe pode exigir, para mais sendo ele presidente da ANMP, é uma retractação formal do incitamento ao desacato contra agentes públicos no exerício das suas funções.
A reeleição de Lula
De uma recente estada no Brasil colhi a convição de que o Presidente Lula da Silva tem fortíssimas possibilidades de de ser reeleito para novo mandato presidencial, nas eleições presidenciais de Outubro deste ano. Para isso contribuem os seguintes factores:
- os escândalos de corrupção no seu governo e no PT não o atingiram seriamente;
- a situação económica e financeira do País esté boa (bom crescimento, descida da inflação e da taxa de juro, superavit no comércio externo, aumento do poder de compra, etc.):
- os programas sociais do governo (bolsa família, fome zero, etc.) tiveram implementação suficiente para melhorar a situação de milhões de brasileiros pobres;
- Lula colocou o Brasil no mapa das relações internacionais, ao liderar as posições das potências emergentes;
- o principal adversário na corrida presidencial (Geraldo Alckmin, do PSDB) não parece em condições de disputar o cargo com sucesso, embora possa levar a melhor no seu próprio Estado (São Paulo).
- os escândalos de corrupção no seu governo e no PT não o atingiram seriamente;
- a situação económica e financeira do País esté boa (bom crescimento, descida da inflação e da taxa de juro, superavit no comércio externo, aumento do poder de compra, etc.):
- os programas sociais do governo (bolsa família, fome zero, etc.) tiveram implementação suficiente para melhorar a situação de milhões de brasileiros pobres;
- Lula colocou o Brasil no mapa das relações internacionais, ao liderar as posições das potências emergentes;
- o principal adversário na corrida presidencial (Geraldo Alckmin, do PSDB) não parece em condições de disputar o cargo com sucesso, embora possa levar a melhor no seu próprio Estado (São Paulo).
Guerra dos tribunais (2)
Dois amigos meus (J. Vasconcelos Costa e Carlos Esperança) propuseram, separadamente, uma solução alternativa para a questão da precedência protocolar dos tribunais (ver post precedente). Os três tribunais superiores ficariam equiparados, dando precedência em cada momento àquele cujo presidente fosse mais antigo no cargo.
Parece-me uma boa solução, ainda que mais aleatória do que a que eu propus.
Parece-me uma boa solução, ainda que mais aleatória do que a que eu propus.
terça-feira, 27 de junho de 2006
Guerra de tribunais
A revisão da lei do protocolo de Estado voltou a suscitar a questão da precedência cerimonial dos tribunais, suscitada pela criação do Tribunal Cosntitucional em 1982 e na altura resolvida "oportunisticamente" a favor do STJ, mantendo a tradição anterior à existência do TC. O problema existe porque, ao contrário dos países com sistema judicial unificado, Portugal apresenta várias ordens de tribunais, inclundio o TC, os tribunais judiciais (tendo no topo o STJ), os tribunais administrativos e fiscais (tendo no topo o STA) e ainda o Tribunal de Contas (que, porém, não tem somente funções judiciais).
A verdade é que, constitucionalmente, não pode haver dúvida sobre a primazia do Tribunal Constitucional na ordenação dos diversos tipos de tribunais: é o único tribunal transversal a todo o sistema judicial, podendo cassar decisões de todos os demais tribunais em matéria constitucinal (e eleitoral). Não sendo, porém, provável que o poder político esteja disponível para travar essa guerra com os tribunais judiciais (sobretudo nas circunstâncias correntes...), talvez se justificasse uma solução salomónica, a saber, a rotação da precedência protocolar entre os três tribunais (TC, STJ e STA), numa base anual ou outra.
(Declaração de interesses: fui juiz do Tribunal Constitucional imediatamente a seguir à sua criação e defendi na altura a precedência protocolar desse tribunal.)
A verdade é que, constitucionalmente, não pode haver dúvida sobre a primazia do Tribunal Constitucional na ordenação dos diversos tipos de tribunais: é o único tribunal transversal a todo o sistema judicial, podendo cassar decisões de todos os demais tribunais em matéria constitucinal (e eleitoral). Não sendo, porém, provável que o poder político esteja disponível para travar essa guerra com os tribunais judiciais (sobretudo nas circunstâncias correntes...), talvez se justificasse uma solução salomónica, a saber, a rotação da precedência protocolar entre os três tribunais (TC, STJ e STA), numa base anual ou outra.
(Declaração de interesses: fui juiz do Tribunal Constitucional imediatamente a seguir à sua criação e defendi na altura a precedência protocolar desse tribunal.)
domingo, 25 de junho de 2006
Presidente - não se demita. Demita-o!
É o teor de um sms que acabo de enviar ao Presidente Xanana!
Interferência nos assuntos internos, acusar-me-ão.
Eu não sou governo, sou deputada, cidadã portuguesa e amiga de Timor Leste. Trabalhei muito por ver o povo de Timor Leste livre e independente e não vou assistir impávida a que um punhado de casmurros de matriz totalitária precipitem de novo o país no caos.
"Interferi" muito, antes, por Timor Leste e não me arrependo.
É preciso que em Portugal se entenda que Mari Alkatiri até hoje não juntou os milhares de manifestantes da FRETILIN, que diz estar a reter para não provocar mais perturbações, pura e simplesmente porque não os tem.
Os militantes de base da FRETILIN são quem está mais desapontado com os falhanços deste governo. Alguns membros do governo também o sabem - e por isso se estão a demitir.
Vejam o que disse a Micató, Domingas Alves, uma militante da FRETILIN que se destacou na resistência no interior durante a opressão indonésia, quando se demitiu ontem do cargo de conselheira do PM para a igualdade das mulheres.
Os militantes da FRETILIN que estão próximos do povo sabem bem que o povo - por justas e injustas razões - odeia Mari Alkatiri e outros membros do seu governo. Sabem bem que muitos e graves erros foram cometidos, que inviabilizam que Mari Alkatiri continue à frente da governação. Eles não podem deixar que a obstinação de um punhado de gente arrogante e desligada da realidade arraste mais o país para o caos.
Interferência nos assuntos internos, acusar-me-ão.
Eu não sou governo, sou deputada, cidadã portuguesa e amiga de Timor Leste. Trabalhei muito por ver o povo de Timor Leste livre e independente e não vou assistir impávida a que um punhado de casmurros de matriz totalitária precipitem de novo o país no caos.
"Interferi" muito, antes, por Timor Leste e não me arrependo.
É preciso que em Portugal se entenda que Mari Alkatiri até hoje não juntou os milhares de manifestantes da FRETILIN, que diz estar a reter para não provocar mais perturbações, pura e simplesmente porque não os tem.
Os militantes de base da FRETILIN são quem está mais desapontado com os falhanços deste governo. Alguns membros do governo também o sabem - e por isso se estão a demitir.
Vejam o que disse a Micató, Domingas Alves, uma militante da FRETILIN que se destacou na resistência no interior durante a opressão indonésia, quando se demitiu ontem do cargo de conselheira do PM para a igualdade das mulheres.
Os militantes da FRETILIN que estão próximos do povo sabem bem que o povo - por justas e injustas razões - odeia Mari Alkatiri e outros membros do seu governo. Sabem bem que muitos e graves erros foram cometidos, que inviabilizam que Mari Alkatiri continue à frente da governação. Eles não podem deixar que a obstinação de um punhado de gente arrogante e desligada da realidade arraste mais o país para o caos.
sábado, 24 de junho de 2006
PGR de Dili - atacada porquê? por quem?
Vejo muita gente em Portugal intrigada com o papel político dos rebeldes e civis armados e desafectos das FTDL ou da Polícia que se tornaram em actores favoritos dos media na crise timorense. Apesarem de serem todos, claramente, actores menores - os Reinado, Tara e até o recente Railos, que aparece a denunciar Rogério Lobato e, aparentemente, a querer comprometer também o PM .
Sobre Rogério Lobato e o que andou a fazer nos últimos anos, porém, poucos prestam atenção.
E no entanto há uma pista que valia a pena investigar: relaciona-se com o ataque cirurgico à PGR de Dili, ocorrido nos finais de Maio, no meio da violência generalizada.
Em Portugal, todos atribuiram tal acção aos processos pela violência de 99 - a tentação revanchista torna a conexão indonésia sempre apetível... (Houve até quem dissesse que tudo teria desaparecido.. calma, que a ONU em Nova Iorque tem cópia! Se ainda não se fez justiça não foi por falta de documentação, mas sim por falta de vontade política nas capitais dos P5 do Conselho de Segurança, e da Austrália e da Indonésia, obviamente; mais do que em Timor Leste...)
Mas porque é que o tal ataque cirúrgico à PGR não haveria de ter por objectivo fazer desaparecer não esses, mas antes outros incómodos processos?
Como os que foram abertos na PGR timorense, com a ajuda de magistrados portugueses ao serviço da ONU, sobre redes de prostituição, contrabando de sândalo, contrabando de armas e outras actividades ilegais a que o nome do ex-Ministro Rogério Lobato anda ligado na percepção de muito boa gente em Timor Leste.
Também é curioso que ninguém se lembre já que foi o perturbador Rogério Lobato que, em 13 de Abril último, numa cerimónia pública em Dili enxovalhou os magistrados portugueses, chamando-lhes até "colonialistas". Porquê, afinal de contas?
Lá que valia a pena investigar, valia....
Sobre Rogério Lobato e o que andou a fazer nos últimos anos, porém, poucos prestam atenção.
E no entanto há uma pista que valia a pena investigar: relaciona-se com o ataque cirurgico à PGR de Dili, ocorrido nos finais de Maio, no meio da violência generalizada.
Em Portugal, todos atribuiram tal acção aos processos pela violência de 99 - a tentação revanchista torna a conexão indonésia sempre apetível... (Houve até quem dissesse que tudo teria desaparecido.. calma, que a ONU em Nova Iorque tem cópia! Se ainda não se fez justiça não foi por falta de documentação, mas sim por falta de vontade política nas capitais dos P5 do Conselho de Segurança, e da Austrália e da Indonésia, obviamente; mais do que em Timor Leste...)
Mas porque é que o tal ataque cirúrgico à PGR não haveria de ter por objectivo fazer desaparecer não esses, mas antes outros incómodos processos?
Como os que foram abertos na PGR timorense, com a ajuda de magistrados portugueses ao serviço da ONU, sobre redes de prostituição, contrabando de sândalo, contrabando de armas e outras actividades ilegais a que o nome do ex-Ministro Rogério Lobato anda ligado na percepção de muito boa gente em Timor Leste.
Também é curioso que ninguém se lembre já que foi o perturbador Rogério Lobato que, em 13 de Abril último, numa cerimónia pública em Dili enxovalhou os magistrados portugueses, chamando-lhes até "colonialistas". Porquê, afinal de contas?
Lá que valia a pena investigar, valia....
Quém controla quem?
Ontem escrevi aqui a propósito da sustentação que o PM timorense deu a Rogério Lobato
"Mari Alkatiri julgaria porventura que, tendo-o por perto, melhor o controlaria. Como eu repetidamente avisei, acabaria antes refém dele".
Elementos de confirmação não tardaram: a ABC, a 23 de Junho, noticia "Lobato implicates Alkatiri in hit squads" a propósito das declarações que o ex-Ministro do Interior terá já prestado aos investigadores judiciais.
Ou será especulação mal intencionada da ABC?
Os jornalistas portugueses em Timor Leste não ouviram nem noticiam nada?
"Mari Alkatiri julgaria porventura que, tendo-o por perto, melhor o controlaria. Como eu repetidamente avisei, acabaria antes refém dele".
Elementos de confirmação não tardaram: a ABC, a 23 de Junho, noticia "Lobato implicates Alkatiri in hit squads" a propósito das declarações que o ex-Ministro do Interior terá já prestado aos investigadores judiciais.
Ou será especulação mal intencionada da ABC?
Os jornalistas portugueses em Timor Leste não ouviram nem noticiam nada?
sexta-feira, 23 de junho de 2006
" A liga dos bastonários"
Como habitualmente, o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe, está também publicado na Aba da Causa.
Subscrever:
Mensagens (Atom)