«Desta vez, excepcionalmente, não estou de acordo com o teu artigo de hoje [no Público]. Aceito bem os fundamentos teóricos, mas julgo haver coisas importantes a ter em conta.
1. As deduções parecem-me ser uma forma, talvez enviesada, de atenuar o que julgo ser um excesso de progressividade do nosso IRS. A taxa que me atinge é aquela que se aplica em outros países a rendimentos muito superiores, em termos de poder de compra.
2. Parece-me errado pensar só nas propinas. Livros, materiais escolares, transportes, etc., podem significar uma grande despesa. Não é coberta pelo Estado e, por isto, não pode haver o argumento de os mais ricos já estarem a financiá-las com os impostos mais elevados e a beneficiarem da dedução, por outro.
3. Da mesma forma quanto ao que se refere a dedução dos pagamentos a privados. Concordo, no que se refere ao ensino básico e secundário, em que a opção pelo privado pode ser um luxo e uma marca de classe. Mas eu, como muita gente com filhos no público, tive sempre de pagar (e deduzir) uma despesa importante que o Estado nunca me evitou: os tempos livres ou de estudo, numa espécie de escola privada, à tarde, enquanto trabalhávamos. Parece-me perfeitamente equivalente à excepção que tu próprio abres para o pré-primário.
4. Não me parece que estejas a ser muito objectivo em relação à universidade privada. Concordo quanto ao caso particular da UCP, cheia de meninos bem. No entanto, posso dizer-te que a generalidade dos meus alunos, na privada, fazem enormes sacrifícios, comem mal, não conseguem comprar os livros que eu recomendo. São vítimas, pelo menos no meu curso, do maltusianismo corporativo na fixação de vagas públicas, que tu tanto criticas e muito bem.
Finalmente, confesso não ter percebido muito bem porque diferencias estas deduções das com a saúde. Eu também posso deduzir despesas feitas em clínicas privadas.»
João V C
