25 de Abril sempre!

Abril de Sim, Abril de Não

Eu vi Abril por fora e Abril por dentro

vi o Abril que foi e Abril de agora

eu vi Abril em festa e Abril lamento

Abril como quem ri como quem chora.

Eu vi chorar Abril e Abril partir

vi o Abril de sim e Abril de não

Abril que já não é Abril por vir

e como tudo o mais contradição.

Vi o Abril que ganha e Abril que perde

Abril que foi Abril e o que não foi

eu vi Abril de ser e de não ser.

Abril de Abril vestido (Abril tão verde)

Abril de Abril despido (Abril que dói)

Abril já feito. E ainda por fazer.

Manuel Alegre

Recebi esta imagem e este poema de um funcionário belga do Parlamento Europeu, Guido van Hecken. A lembrar que Abril não é só de Portugal.

Cem anos de República

Já se encontra disponível publicamente o Relatório da Comissão de Projectos para o Centenário da República (à qual tive o gosto de presidir), estando agora aberto um período de sugestões do público sobre o assunto, antes de o Governo tomar as decisões que se impõem.
Recordo que no ano corrente ocorre o centenário da Greve académica de 1907, que foi um alfobre de protagonistas republicanos, e o cinquentenário do I Congresso Republicano de Aveiro (1957), a primeira de três grandes manifestações públicas unitárias da oposição ao Estado Novo, em nome da República (que bem justificaria uma evocação pública de Mário Sacramento, seu organizador).

25-de-Abril-sempre!

Aqui é que a porca torce o rabo

«PSD contra registos de interesses [dos deputados] na Internet». E também não querem o registo das faltas...

Relatório do PE sobre voos da CIA debatido nos EUA

O primeiro parlamento nacional a discutir o relatório do Parlamento Europeu sobre os chamados "voos da CIA" não foi europeu, mas sim americano. Com efeito, uma delegação do PE esteve na semana passada na Comissão de Negócios Estrangeiros da câmara baixa do Congresso americano para participar numa audição pública sobre o tema "Entregas extraordinárias na política anti-terrorista dos EUA: o impacto nas relações transatlânticas."
No primeiro painel, a delegação do PE apresentou as conclusões principais do relatório final da sua Comissão Temporária sobre a alegada Utilização pela CIA de Países Europeus para o Transporte e a Detenção Ilegal de Prisioneiros. Seguiu-se um animado debate sobre as consequências da estratégia de luta contra o terrorismo da Administração Bush para a segurança global e para as relações com os aliados europeus.
No segundo painel, Julianne Smith, investigadora do reputado think tank americano CSIS e Michael Scheuer, antigo líder da unidade 'Bin Laden' da CIA, debateram os mesmos temas com os congressistas.
Todo o exercício demonstra que as mais altas instâncias políticas americanas levam a sério o trabalho do PE nesta área. E que, ao contrário do que nos é vendido por alguns serviçais deste lado do Atlântico, as críticas às políticas irresponsáveis e contra-producentes da Administração Bush na área da luta contra o terrorismo nada têm de anti-americano, antes pelo contrário.
Mas esta iniciativa do Congresso revela muito mais do que apenas vontade da nova maioria Democrata em promover um processo de introspecção sobre o desastre da política externa americana nos últimos 6 anos: expõe o silêncio ensurdecedor dos governos (e dos parlamentos) europeus em relação à colaboração de responsáveis deste lado do Atlântico com os aspectos mais abjectos das políticas e práticas bushianas.
Neste contexto, aqui fica a tradução de um diálogo ilustrativo entre o Representante Rohrabacher (Republicano da Califórnia) e Michael Scheuer, antigo agente da CIA, retirada da segunda parte das actas:
"REP. ROHRABACHER:(...) O senhor está a dizer que quando as pessoas foram apanhadas e transferidas para outros países, isso foi sempre feito em consulta, cooperação e sob controlo de governos estrangeiros onde o incidente ocorreu. Está correcto?
SR. SCHEUER: (...) Qualquer operação na Europa foi feita com o apoio conhecedor e a aprovação dos serviços de segurança europeus envolvidos".
Restam dúvidas?

"Bipolarização"

«França: Media europeus destacam participação e bipolarização». Na fragmentada paisagem política francesa, quando os dois principais candidatos à esquerda e à direita pouco ultrapassam em conjunto os 55% (ainda por cima com um candidato centrista a atingir mais de 18%) isso já é "bipolarização"!

Mais à direita

Os resultados da primeira volta das eleições presidenciais francesas colocam Sarkozy no caminho da eleição na segunda volta, contando poder agregar aos seus robustos 30% os votos de Le Pen e uma boa parte dos votos de Bayrou.
Com uns meritórios 25% dos votos em Segolène Royal(o que compara favoravelmente com os níveis de votação usuais do PSF), as suas chances de vitória são escassas, mesmo que possa congregar todos os votos dos demais candidatos de esquerda (onde o PCF quase desapareceu), dado que precisaria de conquistar a maior parte do eleitorado de Bayrou. Caso se confirme esta perspectiva de derrota, resta saber se a candidata, com a sua campanha pouco convincente, constituiu um "handicap" para as hipóteses da esquerda ou se, nas circunstâncias, não foi um "activo" que evitou um resultado pior.

A honorabilidade beliscada de Lello

Mão amiga encaminhou-me, embora com algum atraso, a edição do passado dia 14 do jornal «CORREIO DA MANHû, na qual, a páginas 6 e 7, sob o título “Polícia e juízes pediam favores”, são transcritas escutas de conversas telefónicas do âmbito do processo “Apito Dourado”http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=238483&idselect=181&idCanal=181&p=0

Transcrições cuja genuinidade não foi posta em causa, ao que me dizem, por qualquer dos seus imputados intervenientes.
Uma de tais conversas, mantida entre pessoas que não conheço, os srs. Lourenço Pinto e Pinto da Costa, diz-me respeito: concerne a queixa judicial que aqueles dois egrégios «sportsmen» planeavam mover contra mim a propósito de declarações que eu proferira sobre o impoluto mundo do futebol português (declarações que haviam já enxofrado um outro «desportista» nacional – dediquei-lhe o segundo post que aqui escrevi sob o título “Majores carapuças”, em 15.12.2003, ainda não se vislumbrava o reluzente apito...)
Na conversa sobressai a espessura cavalheiresca do Sr. Lourenço Pinto: “...vou-lhe chegar”, “...essa vai comer...” ou “...para a gaja desandar...”. Mas, não tendo, até hoje, sido notificada de qualquer processo, sou levada a crer que as tiradas com que sou mimoseada na referida conversa mais não relevam do que de pueril bravata, género “agarrem-me, se não eu mato-a...”. Hipótese tão verosímil, quanto inócua, que não me determinaria, por si só, a vir à liça.
Sucede, todavia, que no final da transcrição é imputado aos interlocutores o seguinte diálogo:
“LP - ...o Lello disse-me que...que...até me agradecia muito que fizéssemos a queixa porque queriam ver-se livres dela...
PC – Pois!
LP ...e portanto, a queixa dá mais ...mais força para... para a gaja desandar, não é ?”.
Ora, aqui o caso muda de figura, na presunção em que me encontro de que Lello só há um, e ainda de que ninguém lhe terá feito chegar estas “pérolas”, frustrando-lhe assim a oportunidade de se demarcar do conteúdo infamante (como estou certa o faria, na hipótese inversa).
Na verdade, são por demais conhecidas as características de elevação pessoal e politica do meu camarada José Lello: frontalidade telúrica, apego sacrificial aos valores da lealdade e da camaradagem socialista, repúdio feroz pela concubinagem e promiscuidade entre a política governativo-partidária e interesses privados, empresariais, comerciais, futebolisticos ou outros...

Por disso estar segura, levanto a minha voz contra a aleivosia que é vilmente imputada a José Lello, certa que estou de que o mesmo ele faria, acaso me fossem atribuidos dixotes que o vilipendiassem como comparsa em «jogadas» deste tipo e deste nível.

"Por teu livre pensamento"

O verso de David Mourão Ferreira que Amália cantou, no que ficou conhecido como "Fado Peniche", dá título a este livro de Rui Daniel Galiza e João Pina, com fotografias, depoimentos e biografias de 25 presos políticos nas cadeias do Estado Novo, ontem lançado no Centro Português de Fotografia, no Porto, onde está patente a exposição das referidas fotografias.
É um livro tocante, que não se vê e lê sem emoção, numa época em que um neo-salazarismo diletante tenta branquear a história da Ditadura. Um excelente prenda para o aniversário do 25 de Abril.

Correio da Causa (125): Reforma da Administração Pública

«(...) Estou de acordo com a afirmação que existe um problema de dimensionamento na Administração Pública, cuja resolução poderia levar à mobilidade dos funcionários pertencentes aos organismos ou serviços sobredimensionados para aqueles que estão deficitários. Este problema pressupõe que haja uma avaliação rigorosa do dimensionamento necessário e existente dos recursos, para fazer face aos desafios e atribuições dos vários organismos. Não me apercebi (se houve então existe uma clara ausência de informação aos interessados neste processo) que tal tivesse ocorrido.
O que se está a assistir é apenas um corte generalizado e imposto em todos os organismos do MADRP, de despesas com pessoal através do processo de mobilidade especial a que eu lhe chamaria "corte a direito", impondo uma quota variada em função do organismo, de acordo com indicadores macroeconómicos, e repito, sem considerar nenhum indicador relativo ao dimensionamento dos recursos. Impor quotas sem dimensionar previamente só pode ter como resultado a inactividade do pessoal.
Na prática, o MADRP está a enviar pessoas para um "Quadro de Imobilidade", impondo quotas que derivam de um critério meramente orçamental, mas com uma perspectiva de continuar a funcionar com o mesmo modelo e respectiva cultura organizacional. Prevejo por isso, que vamos continuar trabalhar da mesma maneira mas com menos pessoas. (...)»
João Paulo M.

Correio da Causa (124): Pina Moura

«Se Pina Moura não pode presidir ao conselho de administração da TVI - que não à respectiva direcção de programas ou de informação - como pode Pinto Balsemão, conhecido e influente membro do PSD, presidir a um conglomerado de órgãos de comunicação social, onde avultam o Expresso e a SIC?
Quem pode - mormente depois de haver experiência governamental publicamente acusada de manipulação de serviços noticiosos - vir para a praça pública criticar a contratação de Pina Moura por uma empresa privada?
Quem é que - por pressa, receio ou tentativa de ludibriar - ou não se olha ao espelho, ou, olhando, grita ver outros e não a imagem própria?
Isto não estará a ficar "abaixo de cão"?!...»
Manuel T.

Dupont e Dupond

Já toparam como Sarkosy e Paulo Portas têm tiques, esgares e espasmos muito semelhantes?
Sarko e Paupo?

SEGOLÈNE

Pour nous rattrapper la France! Et l'Europe!

TVI - "independente" de quê?

Joaquim Pina Moura fez finalmente o que devia ter feito quando assumiu a presidência da Iberdrola: demitir-se de cargos políticos para prosseguir uma carreira empresarial.

A carreira empresarial de Joaquim Pina Moura não é, evidentemente, incompatível com o cultivo das suas ideias políticas e até ligações partidárias. Nem a dele, nem de qualquer outro empresário ou gestor.

A razão por que defendi que devia ter-se demitido antes, prendia-se com a integridade política exigível a quem é deputado da nação - e em política não basta sê-lo, é preciso parecê-lo também. Além do mais, eu não acreditava (e hoje, com experiência pessoal, ainda menos acredito) que se possa desempenhar seriamente funções parlamentares acumulando com qualquer outra ocupação profissional.

Mas agora que Pina Moura fez finalmente "the decent thing", não subscrevo as críticas e insinuações que para aí vão a propósito de ele ir presidir à Media Capital, a empresa proprietária da TVI. Não é, obviamente, por ele ter filiação socialista que a TVI vai perder independência e ficar domesticada pelo PS, tal como o "Expresso" e as SICs não estão propriamente ao serviço do PSD, partido de que o dono é fundador...

De resto, independência foi coisa em que, realmente, a TVI nunca se destacou (esmerou-se mesmo na manipulação anti-PS do caso Casa Pia).

Será que quem hoje tanto se alarma com os destinos da TVI por estar nas mãos da PRISA (graças à qual em Espanha há media da mais alta qualidade mundial como o jornal "El Pais" e a rádio "Cadena SER"), se alarmou e protestou quando a TVI esteve nas mãos de nebulosos capitais colombianos e dos seus virginais testas de ferro?

Timor Leste: dividir para somar

"A avaliar pelos resultados apurados desde 9 de Abril, os timorenses dividiram-se «equilibradamente»: tanto que nenhum candidato conseguiu assegurar eleição à primeira volta. A repartição traduz o pluralismo em que hoje se exprime a sociedade timorense. O que terá de merecer uma leitura positiva, se recuarmos ao reduzido quadro de opções que os timorenses tinham em 2002, quando esmagadoramente elegeram Xanana Gusmão para a presidência da República Preocupante seria se esse quadro se tivesse entretanto estreitado. Mas, cinco anos passados e desaparecendo a figura histórica, federadora, de Xanana do horizonte presidencial, há mais alternativas. Se isto não é fruto do amadurecimento político da sociedade timorense, se isto não representa um avanço democrático em Timor Leste, apesar da crise ou mesmo por causa da crise, então o que é, e como se traduz , a democracia?"

É um extracto de um artigo meu, publicado na última edição do COURRIER INTERNACIONAL (20.4.2007). O texto já pode ler-se também na ABA DA CAUSA.

"Double standards"

Por causa da nomeação de Pina Moura e de outro gestor filiado PS para a administração (de sete membros) da Media Capital -- a empresa proprietária da TVI que foi comprada pela Prisa espanhola --, o PSD denunciou escandalizado o perigo de influência do PS na referida estação de televisão. Porém, tendo em conta o currículo da Prisa como grupo de comunicação social, haverá alguma razão para temer que a TVI se torne politicamente mais suspeita ou mais enviesada do que a SIC, propriedade de um histórico e activo dirigente do PSD?

Adenda - Se a Prisa introduzir na TVI alguma da qualidade do El País (a meu ver, um dos melhores jornais europeus) e da Cadena SER, o panorama da nossa televisão só ganhará com a troca de proprietários...

Um pouco mais de rigor, pf.

A manchete de hoje do Público - "Instituto público ajudou a planear casa particular de Armando Vara" -- não tem fundamento no texto correspondente, de onde decorre somente que uma arquitecta e engenheiros que trabalhavam num instituto público projectaram a tal obra particular do então governante. Por mais interesse que tenha a notícia e o seu destaque na 1ª página (opções editoriais...), a manchete não pode induzir uma leitura propositadamente enviesada (e que, aliás, se fosse verdadeira, constituiria crime...).

Claques

Só os distraídos é que podem ficar surpreendidos com a notícia de que as claques de futebol são um terreno de eleição dos movimentos de extrema-direita. Pois não é evidente que uma das principais claques do Benfica ostenta uma bandeira claramente inspirada (nas cores e no símbolo) na bandeira do movimento nazi?
O que surpreende é a complacência dos clubes com estes movimentos, cujas ligações e inspiração eles não podem desconhecer.

O Arcebispo e Mugabe: matéria para a Cimeira UE-África

O Arcebispo católico de Bulawayo, Pius Ncube, denunciou publicamente a política opressiva de Mugabe e apelou à população para sair à rua... e enfrentar as armas da polícia do regime.
Num país, onde a ONU prevê que os necessitados de ajuda alimentar cheguem este ano a atingir 1,5 milhão de pessoas, o regime tem vindo a intensificar a mão-de-ferro contra vozes divergentes, com detenções e agressões contra líderes da oposição e activistas de ONGs incómodas.
O Arcebispo Ncube é um homem de coragem, reeditando o que há de extraordinário no exemplo de Cristo: "Mugabe é louco pelo poder e agarrar-se-à a ele mesmo se isso significar destruir a economia e destruir o Zimbabwe. Mugabe é um homem do mal, um agressor e um assassino. Eu não me deixarei intimidar ou ser comprado por ele. Aceito que isto pode significar que posso perder a minha vida".
Será que, em nome do debate verdadeiramente democrático dos problemas de África e da interacção da Europa com África, este Arcebispo, líderes da oposição do Zimbabwe e representantes da oposição a muitos regimes africanos também vão ser convidados e bem acolhidos pela presidência portuguesa da UE em Lisboa durante a Cimeira EU-África?

Espero que a Al Qaeda não leia este post...

Em 1996 foi estabelecida a Convenção para a Proibição das Armas Químicas, que Portugal ratificou no mesmo ano. Mas até agora não foi publicada a legislação necessária para aplicar a Convenção em Portugal, nomeadamente no que toca à monitorização da indústria química nacional.
Não havendo legislação, a ANPAQ (Autoridade Nacional da Convenção) não tem orçamento. Não tendo orçamento, a ANPAQ não pode garantir o cumprimento da Convenção por parte de Portugal.
Reitero o que escrevi no Courrier Internacional, em 10 de Março de 2006: "Portugal ratificou a Convenção em 1996 e desde então produziu ZERO relatórios nacionais. Por outras palavras: não fazemos a menor ideia do que cá se importa, exporta, compra, vende e produz na área dos produtos químicos. Muito do material que aparenta ser inofensivo é de duplo-uso e só com legislação que imponha transparência e controle se poderá garantir que nada é desviado, manipulado, transferido ou simplesmente adquirido por agentes terroristas."
Um ano depois, nada mudou - Portugal continua a não cumprir uma das Convenções mais importantes para o combate às Armas de Destruição Maciça.
Um ano depois, o Director-Geral da OPCW (a organização que monitoriza o cumprimento da Convenção a nível global) visitou o Parlamento Europeu. Congratulou-se com o papel importante da UE nesta área, mas lamentou diplomaticamente que "um ou dois países ainda não implementam a Convenção completamente...".
Portugal é um deles. Que vergonha! Mas, sobretudo, que perigo! Sabendo nós, ainda por cima, que os terroristas do 11 de Março, em Espanha, chegaram a vir cá ver o que arranjavam de explosivos (arranjaram mais à mão...).
Quando é que o MNE - que é onde esta legislação está encalhada - tira a cabeça da areia e dá andamento a isto?! Ou será que, como eu alertava no mesmo artigo do Courrier, estamos à espera que a Al Qaeda volte por cá as compras?

Desarmamento nuclear no Parlamento Europeu

Já está na Aba da Causa a intervenção que fiz na abertura de uma conferência sobre desarmamento nuclear que teve hoje lugar no Parlamento Europeu.
Fica uma amostra:
"...but as long as this European Strategy is only turned outwards; as long as disarmament is only to be pursued outside the borders of the Union; in other words, as long as London and Paris continue to see this Strategy as something that doesn't concern their own nuclear arsenals, the EU will continue to be a flawed defender of the NPT and it will continue to fight non-proliferation with one hand tied behind its back".

Conivência

O meu amigo J. Vasconcelos Costa pergunta (via email): como é que foi possível admitir que professores de universidades públicas em regime de tempo integral tivessem desempenhado funções directivas em universidades privadas -- incluindo como directores de cursos e como reitores e vice-reitores -- e que tais acumulações tivessem sido consentidas por aquelas, sem que o mais elementar sentido de conflito de interesses e de lealdade institucional tivesse sido suscitado?
Infelizmente, a situação que veio a lume sobre o professor da Universidade de Coimbra que participou na fundação da Universidade Independente e foi seu reitor (pelo menos nominal) não constituiu caso único (nem sequer na Universidade de Coimbra), revelando bem a conivência das universidades públicas na transitória e artificial legitimação académica de várias universidades privadas.

Pontos de vista

O novo governo finlandês, de centro-direita, inclui 12 mulheres entre os 20 ministros, o que é seguramente inédito na história política. Mas se fosse o contrário, alguém estranharia?

Livro de reclamações (4): Português na RTP

Telejornal de hoje na RTP: uma jornalista em off relata uma notícia sindical. Depois de referir o problema "duchalários" [ela queria dizer "dos salários"], fala em algo "remôto" e em "acórdos". Tudo isto em duas frases!
Não será de exigir que num serviço público de televisão os profissionais falem Português com um mínimo de correcção? Entre os critérios de recrutamento não deverá constar o conhecimento da Língua?

Afinal...

«Carga fiscal das empresas portuguesas desceu 7,7 pontos percentuais entre 2000 e 2006».
E andam as empresas (e a opoisção de direita) permanentemente a queixar-se do aumento da carga fiscal!

Manipulação

Na sua maioria, os portugueses acham que há manipulação política na campanha contra Sócrates por causa do seu diploma académico.
À atenção do Público e do Expresso. A pior coisa que pode suceder à "imprensa de referência" é perder a confiança dos leitores quanto à sua isenção política...

Derrota

A direita ultracatólica no poder na Polónia não conseguiu a maioria parlamentar necessária para rever a Constituição de modo a estabelecer a proibição absoluta do aborto. A actual legislação já só admite o aborto no caso de violação, de perigo para a vida ou saúde da grávida ou de malformação do feto. É contra essa limitada "abertura" que a actual maioria governamental polaca se mobiliza.

Lembrete

Doravante, os licenciados em engenharia que não exerçam a profissão devem rejeitar expressamente ser tratados por "engenheiro" e os licenciados noutras artes devem excluir liminarmente ser tratados por "doutor".
A bem da moralidade pública.

Profissões

Um não é engenheiro, outro não é advogado...

Aforismos

Os que atiram lama aos outros também se sujam na lama.