A guerra

Passam agora cinco anos sobre a "cimeira dos Açores" que marca início da guerra do Iraque.
Ainda há quem apoie a guerra e ache que a situação está a melhorar (também era difícil piorar...). Mas há coisas que não podem ser apagadas: a mentira da justificação da guerra (a inventona das "armas de destruição maciça"), a violação do direito internacional (agressão injustificada), a invasão, destruição e ocupação do País, as dezenas de milhares de mortos, e milhões de deslocados e de refugiados, o agravamento do terrorismo.

Apoio

O comício do PS no Porto não regateou apoio à Ministra da Educação. Ainda bem!

Free Tibet !

Sociologia dos média

O Público limita-se a dar a versão oficial e a versão sindical da adesão à greve. Mas, sendo evidente que a greve foi um "flop" e que os números sindicais são puramente imaginários, por que se absteve o jornal de cumprir a sua missão informativa, que era dar uma informação objectiva sobre a divergência?!

Manifestações provocatórias

Condenando finalmente a manifestação provocatória (para além de ilegal) contra o comício do PS de hoje, à qual poderia ser associado, vem o PCP considerar que «os protestos devem ser dirigidos ao poder político (...) e não a instalações ou actividades partidárias».
E, desta vez, diz bem o PCP. Mas uma coisa é dizer, outra é praticar. É de registar que o PCP não condenou idênticas manifestações pseudo-espontâneas recentemente ocorridas em Lisboa e em Bragança, sendo aliás indesmentível que ao longo destes meses a própria Fenprof, braço sindical do PCP, organizou acções semelhantes contra reuniões do PS em vários locais do País.

Concorrência

Não é preciso estar de acordo com todas as suas decisões para considerar o mandato de Abel Mateus à frente da Autoridade da Concorrência digno do maior apreço. A defesa da concorrência entrou na agenda pública e nas preocupações das empresas. E isso não é pouco, tanto mais que não hesitou em afrontar grandes interesses.
À beira de terminar o seu mandato, o Governo mantém silêncio sobre as suas intenções. Se decidir nomear outro presidente, a pior coisa que poderia suceder era a escolha incidir sobre alguém que pudesse ser interpretado como menos firme na defesa da concorrência do que Mateus. Um governo de esquerda moderna e responsável não pode tergiversar na defesa da concorrência como instituição essencial de uma economia de mercado eficiente e de protecção dos interesses dos consumidores.

Marcas na história

De entre as muitas reformas do Estado e do sector público em curso, nenhuma poderá deixar marca mais profunda, até pelo seu duradouro impacto no futuro para o País, do que a reforma do ensino.
Para além da modernização do Estado e do País, a grande marca de esquerda deste Governo consiste na reforma do Estado social no sentido da universalidade, da igualdade de acesso, da qualidade, da eficiência e da sustentabilidade das suas instituições, a começar pela escola pública. No caso da educação, trata-se ainda por cima de contribuir decisivamente para a igualdade de oportunidades e para o desenvolvimento humano do País.
Os grandes desígnios políticos não podem ceder perante os protestos sindicais e o fácil cálculo político. É nestas alturas que se vê a diferença entre os estadistas que merecem deixar marcas na história e os meros governantes.

Avaliação

De pequena cedência em pequena cedência, a grande reforma da avaliação dos professores ainda vai ficar em águas de bacalhau, para gáudio dos sindicatos e descrédito do Governo...

PSD

Depois de ter ouvido ontem à noite a entrevista do líder do PSD na RTP1, compreendo bem a angústia de muitos militantes...

Netescritores

Quatro anos num blogue de alunos do ensino básico merecem saudação e encorajamento. Parabéns a todos os jovens colaboradores, bem como à "s'tora" Emília Miranda, a dinamizadora da feliz iniciativa.
A escola pública também se faz de bons exemplos e boas práticas.

Curdistão - um outro Iraque

O meu relatório sobre o papel da UE no Iraque foi ontem aprovado por larga maioria no Plenário do PE (526 a favor, 25 contra e 26 abstenções).

Para preparar este relatório desloquei-me duas vezes ao Iraque este ano.

A última visita ao Curdistão, no norte do país, revelou-me um outro Iraque: não apenas na paisagem montanhosa, mas também pela segurança, visível esforço de reconstrução e sensação de normalidade. Uma normalidade particularmente notável não só por causa dos traumas do passado, mas também pela instabilidade na vizinhança (Turquia, Irão, Síria...). Assinalo que, dias depois desta visita, a Turquia recomeçou o seu último bombardeamento das zonas fronteiriças...

Deixo aqui uma selecção das muitas fotografias que fiz nessa viagem (15-20 de Fevereiro).

A vista soberba do meu quarto em Salahuddin

No gabinete do Presidente do Parlamento da Região Curda (à minha direita na fotografia); à minha esquerda, o Embaixador Ilkka Uusitalo, o excelente chefe da Delegação da Comissão Europeia em Bagdad, que me acompanhou em ambas as viagens ao Iraque

Num centro comercial em Erbil, capital da região curda do Iraque, acompanhada por Rawand Darwesh, do Departamento de Relações Internacionais do Conselho de Ministros da Região (à esquerda) e Burhan Jaf, Representante do Governo Regional do Curdistão em Bruxelas (ao centro)

No centro de Erbil à noite

A caminho de Erbil para Suleymaniah, segunda cidade do Curdistão e feudo do Presidente iraquiano Jalal Talabani. A nossa escolta era composta por dois polícias - que contraste em relação a outras regiões do país, em que fomos acompanhados por pequenos exércitos...

Um stand de automóveis em Suleymaniah

Um cemitério simbólico para as vítimas de Halabja: cada lápide tem inscritos os nomes de vários membros de uma mesma família. As vítimas repousam em valas comuns perto dali.

Suleymaniah: trânsito e construção frenéticos

Suleymaniah: reunião com uma vintena de ONGs que impressionaram pela ambição, preparação e desenvoltura

A cidadela de Erbil: as mais velhas estruturas ainda visíveis datam do século XVI, mas há indícios arqueológicos da presença suméria, assíria, babilónia, persa...

Notícias da economia

Parece mesmo que Portugal não vai ficar imune ao impacto económico da crise financeira internacional. Segundo o Banco de Portugal, as previsões de crescimento para este ano vão ser revistas em baixa.
Se elas se confirmarem, os objectivos económicos do Governo (aumento do crescimento e do emprego, etc.) não serão alcançados. E a desejada "folga" orçamental para a baixa do IVA também poderá ficar em cheque. Más notícias para Teixeira dos Santos e José Sócrates, e para o País...

Por Munir! pela justiça na Indonésia!

Hoje ganhei o dia!

Não, não foi tanto porque o meu relatório sobre o papel da UE no Iraque foi esta manhã aprovado por grande maioria no PE (506 votos a favor, contra 25 e outras 26 abstenções). Já sabia que ia correr bem!

Foi porque conseguimos reunir mais do que as trezentas e tal assinaturas necessárias para transformar em "resolução aprovada pelo PE" uma declaração que eu e mais quatro deputados (de vários países e cores políticas) tínhamos apresentado em Janeiro. Conseguimos hoje chegar às 410 assinaturas (incluindo todos os deputados portugueses)!

E sobre o que é esta declaração, agora passada a resolução?

Sobre Munir, um extraordinário defensor dos direitos humanos indonésio, que há três anos foi assassinado (envenenado, num voo entre Jacarta e Amesterdão). E sobre a necessidade de apoiar todos aqueles que na Indonésia - incluindo a família e amigos de Munir - se batem por que os mandantes do assassinato, e não apenas os executores (como o piloto Pollycarpus, já condenado), sejam levados à justiça.

Munir fundou, ainda durante o regime de Suharto, a mais importante ONG de direitos humanos indonésia, a KONTRAS. Mais tarde fundou outra, que ainda existe também, a IMPARSIAL. Munir foi muito meu amigo. Foi nosso amigo! dos portugueses em Jacarta, em 1999, que se esforçavam por compreender como funcionava a sociedade indonésia no tumulto do PREC habibiano e o que cozinhavam os seus mais reaccionários militares relativamente a Timor Leste. Munir confidenciou-me muita coisa que nós precisávamos de saber. Avisou-me de muitos golpes que se estavam a preparar. E publicamente denunciou sempre, com uma audácia de assombrar, as violaçoes mais grosseiras e a corrupção mais desenfreada a que se entregavam os apaniguados de Suharto, incluindo certos militares que no reinado de Megawati chegaram a posições de destaque (e as principais suspeitas da ordem para o seu assassinato levam a um patife que eu conheci como chefe da inteligência da Presidente Megawati - talvez porque Munir denunciara os seus negócios ilegais de madeira na Paupua).

Quantas vezes eu vi Munir em reuniões públicas em Jacarta expor, com inteligência e uma tenacidade rara em qualquer parte do mundo, os maiores desmandos por parte de generais ou ministros indonésios! E quantas vezes pensei: "Ai, este homem tão pequenino e tão grande na coragem!... Um dia vai acontecer-lhe alguma coisa...". Aconteceu!

Mas nós, todos aqueles que o admirávamos, não vamos esquecer, nem descansar, enquanto os principais criminosos não forem julgados e punidos.

Esta resolução hoje aprovada pelo PE é importante, vai ter impacte na Indonésia. Não serve apenas para respaldar Suciwati, a viúva de Munir. Mas para apoiar todos aqueles que na Indonésia - activistas, académicos, jornalistas, parlamentares, até membros do actual governo - se batem pela Justiça, pelos direitos humanos, pelas liberdadeds básicas e pela democracia.

Por tudo isso, hoje estou contente - comigo e com os meus assistentes (a Marta, em especial), que ajudaram persistentemente na tarefa dura de levar 400 membros a assinar a declaração. Hoje ganhámos uma batalha!

O ultimato

Em crescendo de protagonismo e pesporrência, o secretário-geral da Fenprof marcou à Ministra da Educação até 6ª-feira "a última oportunidade para provar se merece ou não estar à frente do Ministério".
Perante este ultimato político da Fenprof, parece mesmo que já somos uma espécie "Estado sindical", onde os ministros respondem politicamente perante os sindicatos da sua área de competência (como se fossem comissários sindicais), e não perante o Parlamento e os eleitores.
De onde lhes vem, todavia, a legitimidade?

Ilusões (3)

No dia em que fosse reaberta uma das pseudo-urgências encerradas por Correia da Campos, é evidente que todos os outros casos seriam reabertos pelos interessados.
A nova Ministra não podia ter ilusões a esse respeito...

Ilusões (2)

Em reformas que precisam de vencer forte oposição dos interessados, o mais provável é que toda a suspensão da pressão reformadora se traduza imediatamente num contramovimento das forças de resistência à mudança.
Pode ser ilusório pensar que se pode parar, sem recuar...

Ilusões (1)

Quem pode ter acreditado que era possível um compromisso com a Fenprof quanto à avaliação, quando é evidente que os sindicatos não querem nenhuma avaliação que sirva para efeitos da progressão na carreira e na remuneração dos professores e que estão apostados em todas as manobras dilatórias para adiar indefinidamente a avaliação?

Privilégios

Em vez de o extinguir, como devia, o Governo resolveu aumentar o famigerado subsídio de habitação dos magistrados. Não existe nenhuma justificação razoável para este subsídio universal. Tal como noutros casos no sector público, o subsídio de habitação deveria beneficiar somente quem reside demasiado longe do local onde exerce funções e limitar-se à indemnização dos custos adicionais causados pela necessidade de ter um segundo alojamento. O princípio da igualdade manda tratar de forma desigual as situações desiguais.
Quando em todo o sector público, incluindo os órgãos de soberania, todos compartilham solidariamente das restrições financeiras ao aumento de remunerações, há pelos vistos quem consiga aumentos privativos por portas travessas. Decididamente, a disciplina financeira não é igual para todos...
Aditamento
Não procede o argumento, que me apresenta um magistrado, por e-mail, de que se trata de uma «pequena recuperação do congelamento de remunerações» que sofrem há muitos anos. . Primeiro, não houve nenhum "congelamento" dos magistrados, pois têm tido as actualizações comuns a todo o sector público, a começar pelo Presidente da República. Segundo, utilizar um subsídio de habitação para elevar remunerações constitui um verdadeiro "desvio de poder", pois não é essa a sua função. Terceiro, se se quer elevar a remuneração dos magistrados, então que se tenha a coragem de o assumir explicitamente, e não de través, por vias politicamente pouco curiais.

Imigrantes e refugiados

Os direitos dos imigrantes e dos refugiados, numa conferência internacional da FDUC, amanhã. Programa aqui.

Escola pública (2)

Quem deve considerar bem-vinda a oposição à reforma do ensino público é a associação do ensino privado. Ela sabe que sem a qualificação da escola pública pode contar com um número crescente de candidatos às escolas privadas.

Escola pública

Num comunicado de uma tal "Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino - APEDE", que circula pela Internet, diz-se que «Vital Moreira (...) consegue, num artigo publicado na Net, defender o mercado e a mercantilização da Escola Pública, afirmando-se defensor dos princípios de igualdade, desenvolvimento e mobilidade social que apenas a Escola de Massas pode garantir.»
Não sabendo a que artigo se referem -- será este? --, limito-me a três observações:
a) A acusação de que defendi «o mercado e a mercantilização da escola pública» é um puro despautério, sem qualquer fundamento;
b) Peço meças quanto à defesa da escola pública (basta fazer busca de "escola pública" aqui), não reconhecendo aos autores nenhuma autoridade nessa matéria, pois não existe nenhuma relação, pelo contrário, entre defesa de interesses profissionais (cuja legitimidade não contesto) e defesa da escola pública;
c) Entre os piores factores da escola pública, que ameaçam a sua qualidade e a sua eficiência (e justificam a crescente fuga para as escolas privadas), estão os tais "direitos adquiridos", como a carreira profissional "plana", a falta de avaliação de desempenho e a autogestão docente das escolas.

"Lógica da acção colectiva"

Só uma grande imaginação é que pode associar a "teoria da acção colectiva" -- que procura explicar por que é que certos grupos são mais propensos à acção colectiva do que outros -- a um «ataque neoliberal ao Estado social». Trata-se simplesmente de um oportuno "chavão" típico de um "intelectual orgânico do socialismo antigo" (para mimetizar por uma vez as fórmulas codificadas do meu opositor). Também não é verdade que nas motivações da acção colectiva só entrem "interesses egoístas". Quando se contesta uma teoria é conveniente não a falsificar...
Na verdade, a referida teoria serve quanto muito para contestar a "teoria pluralista da política", segundo a qual a democracia é uma competição entre os diversos grupos sociais pelo poder político, pressupondo que todos eles têm a mesma capacidade de organização e de acção colectiva. Ora, essa capacidade difere enormemente, de acordo com a dimensão dos grupos, a sua homogeneidade e coesão interna, a sua diferenciação face ao exterior, etc. Um grupo profissional homogéneo, por exemplo, terá muito mais capacidade de acção colectiva do que grupos difusos, como os consumidores, os contribuintes, os empresários, os trabalhadores, etc.

"A democracia não se esgota no voto"

«A democracia não se esgota no voto» - reiterava André Freire no Público de ontem. Não sei se alguém questiona esse truísmo. Mas seria bom igualmente que não se confundisse a "democracia participativa" com uma suposta "democracia da rua".
Os protestos de rua constituem obviamente um legítimo meio de pressão sobre os decisores políticos, conforme a sua força e o seu mérito. Mas não podem autoconstituir-se em instâncias de revogação ou de invalidação das decisões dos órgãos constitucionalmente competentes.

Limites da tolerância democrática

Apesar da sua crescente hostilidade retórica contra o PS, não creio que seja inevitável, nem sequer desejável, desencadear um "confronto com o PCP" à maneira de 1975. Mas quando se verifica o recurso à técnica caracterizadamente leninista de enviar pequenos "comandos" para "flagelar" sedes e reuniões do PS com manifestações pseudo-espontâneas, como tem sucedido ultimamente (Lisboa, Bragança, etc.), violando as mais elementares regras do convívio democrático (os partidos não organizam manifestações à porta de outros partidos), então há uma fronteira da tolerância democrática que não devia ser permitido ultrapassar, nem sequer ao PCP.
Aditamento
O mais estranho é como a imprensa e os média em geral têm dado cobertura complacente a essas acções, como se fosse um normal exercício do direito de manifestação (o que aliás seria ilegal, por falta de pré-aviso), ainda por cima criticando a denúncia que os visados justamente fazem dessas operações intimidatórias.

"Portugal's Higher Education system is on the move"

Há já uma primeira impressão sobre a reforma do ensino superior entre nós, por parte da equipa da OCDE que emitiu o relatório de 2006 e que acaba de revisitar Portugal para se inteirar do andamento da reforma. Impressão positiva, para dizer o menos.

Sociologia dos media

«Zapatero ganha em Espanha enquanto Rajoy reforça oposição» -- tal é o manchete aparentemente descritiva do Público de hoje.
Sucede, porém, (i) que as derrotas ainda não valem tanto como as vitórias, tanto mais que (ii) Zapatero "reforçou" tanto a sua posição como a de Rajoy (mais cinco deputados), sendo portanto um Governo menos minoritário do que era.
Portanto, o título também poderia ser:
«Zapatero com nova vitória reforçada - Rajoy não reduz desvantagem».

Desnorte

O desnorte político do PSD continua em ritmo acelerado e não se limita ao seu líder. Sucedem-se os tiros ao-deus-dará, conforme os interesses do momento. Agora é a proposta de transferir para o Presidente da República a competência para a nomeação dos presidentes da autoridades reguladoras.
A proposta não é inédita, mas isso não a torna aceitável. Primeiro, é inconstitucional, pois os poderes do Presidente estão fixados na Constituição e não podem se alargados por via de lei. Segundo, a nomeação presidencial de dirigentes de entidades administrativas (ainda que independentes) só se compreenderia em regime presidencialista, o que não é o caso. Terceiro, uma tal solução modificaria profundamente a separação e o equilíbrio constitucional de poderes.
Decididamente, o PSD vai-se tornando um partido institucionalmente errático e imprevisível.

Aditamento
1. Ao contrário do PSD, a minha posição não depende de quem está no Palácio de Belém ou em S. Bento. Sempre me opus a esta ideia, com outros presidentes da República e outros governos.
2. Já a ideia do PSD de submeter a prévio escrutínio parlamentar público os candidatos a presidentes de entidades reguladoras é boa, mas não original. Desde há muitos anos que a defendo. Consta, aliás, de um projecto de lei-quadro sobre autoridades reguladoras publicado há anos, de que sou co-autor .

Triunfo socialista em Espanha

Como previsto, o PSOE renovou o seu mandato governativo em Espanha, sem maioria absoluta, é certo, tal como há quatro anos, mas com mais votos e mais deputados. Como o PP, embora derrotado, também fez melhor do que 2004, acentuou-se a bipolarização política em Espanha, à custa dos comunistas e de diversas forças nacionalistas.
A vitória socialista mostra que se pode realizar com sucesso reformas ousadas à esquerda e arrostar com as forças mais conservadoras, desde um PP radicalizado à direita até uma Igreja Católica ultramontana.

As reformas são boas enquanto não se fazem

Há comentadores que durante anos e anos protestaram contra a "captura" sindical do Ministério da Educação, denunciaram a autogestão escolar, condenaram as progressões automáticas sem avaliação de mérito. Agora que, finalmente, estão em curso reformas para corrigir esses factores do desastre do ensino, afadigam-se em arranjar razões para apoiar a revolta dos professores contra elas, protesto que, a triunfar, deixaria tudo na mesma durante mais uma geração.
Vá-se lá entendê-los...

Sintra - socialistas ao trabalho!

Nas eleições para a Comissão Política da Concelhia do PS-Sintra, no passado dia 7, a lista “Socialistas por Sintra”, que eu encabecei, obteve 22, 4 % dos votos expressos.
Não estamos insatisfeitos, o resultado superou as nossas expectativas.
Obtivemos essa percentagem tendo concorrido em condições, à partida, muito desvantajosas: constituímos uma lista em decisão de ultima hora – decidimos avançar a 24 de Fevereiro e o prazo para a entrega de listas era a 26. Queriamos que uma mulher com extraordinário trabalho feito por Sintra – a Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, Fátima Campos – encabeçasse a nossa lista. Perante a sua negativa (por indisponibilidade de integrar qualquer lista, segundo me disse), decidimos não deixar sem alternativa os militantes de Sintra: em apenas 48 horas constituimos uma lista e eu aceitei dar a cara por ela. Isto só foi possível graças à empenhada mobilização de um núcleo de socialistas desejosos de ver o PS–Sintra mudar.
Só no dia 3 de Março, ao fim da tarde, tivemos a confirmação de que a nossa lista fora aceite pela Comissão Eleitoral. Restavam-nos outras 48 horas para dar a conhecer a nossa existência aos militantes de Sintra. Nessa noite mesmo expedimos uma carta para todos os socialistas de Sintra, mas não houve já tempo para convocar reuniões com militantes.
É neste quadro que consideramos positivos e encorajadores os resultados obtidos. Os objectivos foram alcançados: dar alternativa aos militantes do PS-Sintra e permitir que ela passe a fazer-se sentir no funcionamento da Concelhia do PS-Sintra e, especificamente, na preparação das autárquicas de 2009.
Em resultado desta votação deveremos ocupar onze lugares na Comissão Política Concelhia (num total de 50). Um número que representa massa crítica essencial para trabalhar dentro do PS-Sintra e o fazer mudar. E mudar é indispensavel para que o PS volte a ganhar o concelho de Sintra – onde, há dois mandatos, vem averbando derrotas.
O balanço do trabalho do PS-Sintra nos últimos anos não precisa de ser feito pela lista que eu encabecei: fica patente na fraquíssima mobilização dos militantes socialistas de Sintra - dos mais de 1.400 com direito a voto, apenas 30% se deu ao trabalho de ir votar!
Engana-se quem pensar que a lista que eu encabecei foi “arrasada”. Esta competição democrática no seio do PS nunca foi para nós o fim do caminho: é só o começo!
O PS e Sintra podem contar connosco, porque vamos mesmo trabalhar por Sintra.