"Smearing"

«BPN: Cavaco Silva contra "tentativas de associar" o seu nome ao banco».
Fez bem. Já lhe basta o incómodo de ver seus antigos colaboradores e amigos envolvidos na comprometedora história. Os titulares de cargos políticos, a começar pelo Presidente da República, também têm o direito de defender o seu bom nome e reputação contra as acções de "smearing" que muita imprensa pratica. Ao contrário do que pretende uma visão absolutista da liberdade de imprensa, os políticos não perdem o direito à honra só pelo facto de o serem.

No lugar próprio

Ao contrário do que muitos defenderam, não havia nenhum cabimento para deixar falar Dias Loureiro na AR. Não existe nenhum direito individual de audição parlamentar, nem havia nenhum processo parlamentar em que a audição se pudesse enquadrar. A AR não pode ser instrumentalizada ao serviço de interesses individuais.
Tal como os demais protagonistas, Dias Loureiro deve ser ouvido, sim, no âmbito do inquérito parlamentar que acaba de ser aprovado sobre a gestão do escabroso dossier da SLN e do BPN pelas autoridades públicas competentes, a começar pelo Banco de Portugal. Mas aí vai responder a tudo o que tiver de esclarecer, face aos dados que o inquérito proporcionará, e não somente ao que ele queria dizer.
A adivinhar pelo que ficou por dizer na entrevista soft que a RTP lhe prodigalizou, há muita coisa que ele vai ter de explicar...

Apoiado

«Juízes rejeitam participação em órgãos desportivos e cargos de confiança política».
Há muito tempo que sou dessa opinião.

Cinco anos

Tantos perfaz hoje o Causa Nossa, nascido de uma contingente tertúlia de amigos, inconformados com a situação política nacional e internacional dessa época. Em 2003 Durão Barroso era primeiro-ministro e G. W. Bush estava no seu primeiro mandato na Casa Branca, tendo lançado nesse mesmo ano a Guerra do Iraque.
Em cinco anos muita coisa mudou, tanto em Portugal como no mundo. Mas há coisas que permanecem. Por nossa parte, julgamos não ter defraudado os propósitos enunciados no nosso estatuto editorial de 22 de Novembro de 2003.
Assim continuaremos.

Guantanámo: libertação de 5 argelinos

Um tribunal americano ordenou hoje a libertação de Guantanámo de 5 argelinos, ali detidos há sete anos, apesar de não haver indicios incriminadores de crimes terroristas.
Esses 5 argelinos (mais um que, aparentemente, ainda fica detido em Guantanamo) haviam sido presos na Bósnia e a Administração Bush forçou miseravelmente a autoridades bósnias da época, contra o parecer das instâncias judiciais então sob responsabilidade da ONU, a entregar-lhe aqueles "suspeitos", embora já então claramente não houvesse matéria para os incriminar.
Este caso - o dos chamados "Bosnian six" - foi um dos escalpelizados pela Comissão de Inquérito do PE sobre os chamados "voos da CIA".
Quando, no início de Dezembro de 2006, entrei na posse da lista de voos de e para Guantanamo autorizados por sucessivos governos portugueses (a tal que não foi entregue pelo MENE ao PE nem à AR, apesar dos meus repetidos pedidos), rapidamente suspeitei, pelos elementos disponibilizados pelos advogados americanos dos argelinos, que eles poderiam ter viajado para Guantanamo em voo militar autorizado por Portugal na mesma data. Confirmei-o com um dos advogados. Que me facultou documentos sobre a transferência dos "Bosnian Six"que lhe haviam cedidos por fontes oficiais americanas - esses documentos tinham algumas partes bloqueadas a negro, mas revelavam as condições desumanas e degradantes em que os presos eram transportados para Guantanamo, às molhadas em cada voo.
A revista VISÃO, em Dezembro de 2006, publicou esses documentos, numa reportagem do jornalista Rui Costa Pinto.
Foram esses preocupantes elementos, entre outros, que me fizeram ir entregar o caso à PGR em finais de Janeiro de 2007. Por suspeita de possível colaboração de entidades portuguesas em actos de tortura e detenção ilegal.

Catalinices...

"Nenhum juiz disse que Pedroso era inocente", disse D. Catalina Pestana ao "Correio da Manhã" (edição de hoje).
Pois! Nenhum juíz disse, também, da inocência de D. Catalina...

Seriedade

Para mostrar como a tese de Ferreira Leite, de que "não se podem fazer reformas em democracia", não é somente uma "barbaridade" em termos de teoria democrática mas também está em profunda contradição com a cultura e história política do próprio PSD, lembrei as reformas de Sá Carneiro e de Cavaco Silva, que não precisaram de "suspender a democracia" para as efectivarem.
Tanto bastou para que esta inatacável observação fosse retirada do contexto e denunciada por um vigilante da ortodoxia da esquerda protestatária como uma demonstração do «desgraçado bloco central neoliberal». Assim mesmo, como se registar uma facto histórico significasse concordar com ele, como se fosse preciso alinhar com a "revolução neoliberal" de Reagan e de Thatcher para constatar a evidência da mesma.
Típica de uma certa tradição sectária de patrulheirismo ideológico, esta crítica não é só totalmente descabida, mas também pouco séria (para dizer o menos...), cancelando qualquer hipótese de debate decente de divergências ideológicas com o radicalismo de esquerda. Já nos vamos habituando...

Ana "Todo-o-Terreno" Gomes

Foi um êxito a sessão pública de lançamento do livro de Ana Gomes, "Todo o Terreno", que reúne artigos escritos ao longo do seu mandato como deputada europeia, em especial publicados na edição portuguesa do "Courier Internacional".
O título do livro, retirado do nome da sua coluna naquela publicação, vai muito bem com o seu conteúdo e também com carácter e a verdadeira força-da-natureza que a autora tão bem encarna.
A sessão foi também uma boa ocasião para uma reunião do "grupo Causa Nossa", que marcou presença em força, a começar pelo apresentador do livro, Vicente Jorge Silva, que, como a própria Ana Gomes recordou, reuniu, cinco anos atrás, a tertúlia de onde saiu o nosso blogue.

A questão não é o modelo

Adira-me que na área do PS também haja quem defenda que a contestação dos professores tem a ver com o "modelo de avaliação" adoptado, e não com a avaliação em si mesma.
Mas o líder da Fenprof não poderia ter sido mais enfático na afirmação de que os professores não querem nenhuma avaliação que tenha repercussão na progressão profissional. E ninguém o contrariou neste ponto. Ou seja, avaliação talvez, desde que irrelevante!
Por conseguinte, a questão não é com esta avaliação mas sim com haver avaliação digna desse nome ou não. Achar que se poderia ceder no modelo para salvar a avaliação só pode ser produto de ingenuidade ou auto-engano.

As duas esquerdas

Na área socialista há muita gente que estranha a sanha com que as autoproclamadas "esquerdas da esquerda" convergem na sua feroz oposição sistemática ao PS e ao seu governo.
Mas a estranheza não tem razão de ser. Depois de se afastar do "socialismo económico" e das ideias de apropriação colectiva e de planificação da economia, a moderna social-democracia europeia passou a assentar sobre três pilares, nomeadamente a democracia liberal na esfera política, a economia de mercado regulado na esfera económica e o Estado social na esfera social. Nesse contexto, as esquerdas dogmáticas só compartilham com o PS a defesa do Estado social, e mesmo aí rejeitando sempre qualquer reforma tendente a aumentar a sua eficiência e a sua sustentabilidade política e financeira.
Se a essas diferenças fundamentais juntarmos a radical diferença em relação à integração europeia, então não pode causar admiração o fosso cavado entre as duas esquerdas. Ignorá-lo só pode gerar equívocos políticos...

Aliança táctica

Mesmo quando é evidente o conflito de interesses entre os interesses profissionais e a defesa dos serviços públicos, a esquerda protestatária opta sistematicamente pelo apoio aos primeiros em detrimento dos segundos.
Mais inteligente é o PSD, que se deu conta de que a melhor maneira de desmantelar o Estado social e os serviços públicos consiste em apoiar o imobilismo corporativo e decretar a impossibilidade de reformas que tenham a oposição dos grupos-de-interesse profissionais. Daí a convergência de posições no apoio à contestação à avaliação dos professores...

Concorrência

Não percebo a crítica da esquerda protestatária às posições de Manuela Ferreira Leite, que na verdade convergem com as suas. De facto, ambos acham que (i) as reformas que não têm a concordância dos grupos profissionais afectados não podem ser realizadas e que (ii) forçar a realização dessas reformas é uma manifestação "autoritária" e "antidemocrática".
Por isso, a razão de ser do ataque esquerdista à líder do PSD só pode justificar-se pelo facto de agora verem ameaçada a exclusividade do seu nicho tradicional do aproveitamento oportunista dos protestos corporativos. A "esquerda da esquerda" julgava ter esse monopólio, agora tem a concorrência de um "newcomer" de peso...

Aristocracia sindical

«CTT põem fim a isenção de horário de 81 dirigentes sindicais».
Agora se percebe por que é que estes sindicatos se recusaram a renegociar o antigo contrato colectivo e convocaram greves sobre greves para tentar impedir a sua caducidade, causando incontáveis prejuízos à empresa, ao público e aos próprios trabalhadores, que perderam ingloriamente os salários dos dias de greve.
Tudo para salvaguardar os inaceitáveis privilégios dos próprios dirigentes sindicais. Só estes sindicatos tinham mais de 100 dirigentes sindicais com dispensa de serviço!
Como é evidente, a CGTP, mais o PCP e o BE não deixarão de apoiar, como sempre, esta "justa luta" da injustiçada "aristocracia operária". E é de esperar que a líder do PSD também junte o seu protesto, rebelando-se contra mais esta "reforma autoritária" feita sem a concordância dos interessados...

Desatino (4)

Como é que se pode querer ser governo, se à partida se renuncia a qualquer reforma susceptível de encontrar oposição nos seus destinatários?!

Desatino (3)

A líder do PSD repetiu mais uma vez o seu discurso do congresso do PSD, de solidariedade com os grupos profissionais "vítimas" das celeradas reformas do Governo do PS. Trata-se claramente de uma deliberada linha estratégica, com vista a tirar partido dos descontentamentos sectoriais criados pelas reformas.
Deste modo, o PSD corre o risco de se transformar politicamente numa federação de corporações agravadas e descontentamentos ressentidos, disputando o terreno dos pequenos partidos de protesto, como o CDS ou o PCP ou o BE. Como é que se constrói uma alternativa política de governo com base num discurso tão incoerente e tão reaccionário --, eis a questão política do PSD.

Desatino (2)

Ao contrário do que Manuela Ferreira Leite pensa (ver post anterior), o que limita e suspende a democracia é defender que não se pode fazer reformas sem o consentimento dos que com elas são afectados.
Se for necessária (como defende MFL), e não somente vantajosa ou conveniente, a concordância dos grupos profissionais para validar as decisões políticas do poder democraticamente estabelecido, não é isso uma limitação da democracia? Qual é a legitimidade dos grupos profissionais para vetarem as decisões dos órgãos democráticos do poder político? Onde é que se funda tal limitação da democracia?

Desatino

Custa a acreditar que a líder de um partido de vocação governativa, que governou o Portugal democrático durante muitos anos e que se ufana de ser um partido reformista, tenha produzido as declarações tão desatinadas como estas.
Ultrapassa o inacreditável dizer que "em democracia não é possível fazer reformas", que "não se pode fazer reformas contra os seus destinatários", e que (numa piada de Parque Mayer) para fazer reformas dessas seria preciso suspender a democracia "por seis meses" (e por que não por seis anos?!).
Para além da barbaridade da "suspensão da democracia", que tem isto a ver com a identidade e com a tradição reformista do PSD?! Que diriam Sá Carneiro e Cavaco Silva, que ficaram para a história justamente pelas suas reformas e que não hesitaram em enfrentar corporações, sem precisarem de "suspender a democracia" para isso?
Decididamente, Manuela Ferreira Leite "passou-se". Não perdoa ao Governo fazer reformas sem "suspender a democracia". Não aguenta manifestamente a pressão do evidente fracasso da sua liderança. O PSD vai precisar de mudar de novo de líder...

Não é bem assim...

«António Vitorino propõe comissão independente para avaliar professores»- diz o Público.
Mas não é bem assim. O que Vitorino propôs foi uma comissão de sábios para avaliar a avaliação, depois de efectuada, bem entendido. Aliás, faria algum sentido pôr uma comissão de sábios a avaliar milhares e milhares de professores?!

Maus augúrios

O congresso do PS francês terminou inconcluso, sem um líder eleito, e, pior do que isso, sem uma linha política definida para voltar a ser uma alternativa política. Surpreendentemente, Bertrand Delanoe, o bem sucedido presidente da Câmara municipal de Paris, saiu como grande derrotado na candidatura à liderança, tendo entretanto decidido apoiar Martine Aubry contra Ségolène Royale, esta colocada no improvável papel de "centrista" do partido, dada a sua maior abertura à mudança da cultura politica tradicional do PSF.
Lamentavelmente, tudo indica que, independentemente da eleição desta 5ª-feira, ainda não é desta vez que o PSF encontra o seu rumo político, depois das suas sucessivas derrotas políticas. Mas o arcaísmo político do socialismo francês começa a ser preocupante...

Claques

Os "No Name Boys" eram assim um pouco como o BPN: toda a gente desconfiava há muito do que se acoitava por detrás da claque, mas ninguém investigava.
A sua simbologia de inequívoca invocação nazi não podia enganar, a sua conduta violenta estava à vista nos próprios estádios, havia indicações sérias de envolvimento em ataques a outras claques. Finalmente houve uma operação policial!
O que espanta é como é que os clubes desportivos são tão complacentes com estes bandos de arruaceiros, que, a crer no relatório policial, acumulam com as funções de organizações criminosas.

Bons augúrios

O Fórum do G20 de Washington foi um evento digno de ser assinalado.
Por ter sido uma iniciativa europeia, que os Estados Unidos tiveram de seguir; por não ter congregado somente a pequena família do G8, como habitualmente, mas também as economias emergentes; e por ter aprovado um abrangente programa calendarizado de resposta à crise financeira internacional, com mais cooperação e regulação, mas sem cair na armadilha do proteccionismo nacional.

Até quando...

... é que os adeptos sportinguistas terão de aturar a inépcia de Paulo "Peseiro" Bento?!

Activo político

Não tendo conseguido evitar a guerra da maioria dos professores contra a avaliação (e contra as demais reformas no ensino), o Governo só tem uma via a seguir, se não a quiser perder -- tornar claro que não cede, aguentar firme e ganhar a população a seu favor contra a tentativa de boicote corporativo, invocando o interesse geral (e sobretudo o interesse da escola e dos alunos) contra os interesse sectoriais e profissionais.
Esta é, aliás, a "regra de ouro" na luta reformista contra os grupos de interesse, como escrevi a seu tempo a outro propósito.
Ao contrário do que alguns defendem, o Governo pode bem suportar a perda eleitoral entre os professores, que aliás nenhuma cedência agora recuperaria. O que não deve arriscar são as perdas bem maiores que teria entre os eleitores em geral, caso fosse vencido e perdesse a autoridade reformadora, que constitui o seu grande activo político e eleitoral.

Pactos

Se os sindicatos de professores decidiram romper o acordo que fizeram antes do verão com a ministra da Educação sobre a avaliação de desempenho, é justo e exigível que a segunda também revogue as contrapartidas nesse acordo, não é?!

Direito de veto?

A propósito das manifestações e tomadas de posição dos professores contra o processo de avaliação, importa estabelecer uma distinção clara entre três coisas, a saber:
1º - Todos têm o direito de protestar contra as leis e defender a sua revogação ou alteração, através de todos os meios lícitos, incluindo manifestações, greves, etc.
2º - Todos têm o "direito" de não cumprir as leis (como sucede todos os dias...), aceitando sofrer, ou correr o risco de sofrer, as devidas consequências;
3º -- Ninguém tem o direito de se auto-isentar do cumprimento das leis, nem o direito à impunidade em caso de recusa.
Numa democracia, os destinatários das leis não gozam de direito de veto, em função dos seus interesses profissionais ou outra razão qualquer. Invocar a este propósito um "direito de resistência" ou de "desobediência civil", quando nem sequer estão em causa direitos fundamentais, é brincar com nobres conceitos, que não podem ser banalizados.

Que chatice, não ter entrado...

«PCP e BE dizem que Portugal se encontra à beira da recessão».
Bom, bom para eles era mesmo que já tivesse entrado em recessão, tal como tantos outros países!...

Dignidade humana

«Tribunal ordena que italiana em coma deixe de ser alimentada».
Na verdade, não se tratou de "ordenar", mas sim de reconhecer o direito de não manter artificialmente uma vida puramente vegetativa.
Como era de esperar, o fundamentalismo católico tem o despudor de, sem a mínima piedade, qualificar esta situação como "assassínio". Mas os seus seguidores domésticos, se lessem o estudo do Prof. J. Figueiredo Dias sobre o tema, recentemente publicado na Revista de Legislação e Jurisprudência, dar-se-iam conta da elementar diferença entre a "ajuda à morte" nessas situações-limite e o homicídio. O direito penal tem de ficar à porta destas situações em que se não trata de "tirar a vida" a outrem, mas sim de permitir que uma pseudovida artificial sem nenhuma esperança, para além de toda a miséria e indignidade humana, ceda o passo natural à morte incontornável.
A lei dos homens pode ser bastante mais respeitosa da dignidade humana do que o cinismo e o mecanicismo moral do radicalismo religioso.

Relativamente bom

Um resultado normalmente medíocre pode ser considerado bom, quando podia ser, e se temia que fosse, muito pior. Quando vários países entraram em recessão e os panditas a davam por certa entre nós, o anúncio de que a economia não entrou em decrescimento no 3º trimestre face ao anterior (mantendo, aliás, um crescimento de 0,7% face ao período homólogo de 2007) tem de ser encarado como uma boa notícia.
Mesmo que a possibilidade de recessão não esteja afastada nos próximos trimestres, as coisas podem não vir a ser tão lúgubres como se previa...

Notícias da crise

Ainda não acabaram as más notícias. A Alemanha entrou mesmo em recessão, e mais funda do que se esperava. E as previsões da OCDE para os próximos meses são assaz negativas. Mas os riscos de uma depressão profunda e prolongada parecem definitivamente afastadas.

"Os condenados da terra"

«Israel impede entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.»
Mais um exemplo dos excessos israelitas contra os palestinianos, indiscriminadamente. Em que é que umas dezenas de camiões com ajuda humanitária poderiam pôr em causa a segurança de Israel? Uma coisa é a luta militar contra o Hamas e os seus ataques, outra coisa deveria ser a situação humanitária da população de Gaza, tornada refém por Israel.
A comunidade internacional continua a fechar os olhos à sorte destes "condenados da terra"...