quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Freeport (2)

O Presidente da República perdeu uma excelente ocasião, no seu discurso na sessão inaugural do ano judicial, de denunciar e censurar a inaceitável demora das investigações penais (em prejuízo do bom nome dos suspeitos inocentes), a maciça e impune violação do segredo de justiça e a notória instrumentalização, por forças ocultas, de informações ou pseudo-informações não confirmadas de um inquérito penal para fins de assassínio político do governo em funções.
A jurisdição do PR como supervisor do sistema político não consiste somente em impedir os abusos do governo e da maioria parlamentar, mas também em defender as instituições contra o abuso de funções por parte de poderes não responsáveis democraticamente.
Há silêncios que comprometem ...

Freeport (1)

Como se deduz do comunicado da PGR (pontos nº 7) e nº 8), a notícia de que a polícia inglesa teria novos dados para considerar Sócrates "suspeito" -- que faz hoje manchete em alguns jornais -- é mais uma pura invenção na campanha de falsificações lançada contra o primeiro-ministro.
A imprensa, mesmo a de referência, reduziu-se ao indigno papel de megafone da manobra conspirativa com origem na investigação do caso Freeport, sob um óbvio comando oculto.
Uma vergonha!
Aditamento
É inaceitável que o Ministério Público tenha demorado tantos dias para esclarecer estes pontos, deixando desenvolver livremente a desenfreada campanha contra Sócrates. Ou há efectivas provas contra ele, e importa tirar as ilações políticas; ou não há provas, e urge ilibar o primeiro-ministro das suspeitas com que tem sido enlameado.

O plebiscito

O recente referendo em Viana do Castelo sobre a adesão do município à Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, em que o Presidente da Câmara jogou todo o peso do seu prestígio no referendo e fez depender a sua manutenção no cargo do resultado da votação, mostra como os referendos podem ser pervertidos em plebiscitos pessoais. Ou seja, muitos votantes podem ter-se sentido constrangidos a votar de acordo com a vontade do Presidente, para não provocar a sua demissão.
Mais um passo para a descredibilização do referendo entre nós.

Professores

Considero absolutamente justificada a existência de provas de avaliação de competências no recrutamento de professores do sistema público de ensino básico e secundário. Primeiro, por causa da enorme diferença de qualidade do ensino das escolas superiores de educação; segundo, porque importa assegurar que os candidatos possuem um nível razoável de qualificações para a profissão.
É por isso que não concordo com a redução das provas a um teste de escolha múltipla, como agora se propõe, pela simples razão que isso não permitiria verificar sequer o domínio da Língua, coisa que infelizmente não pode ser dada por adquirida em muitos candidatos hoje em dia.

Evidências

«Quem tem medo da avaliação são os maus professores».

Favorecimento

«Medicina: alunos no estrangeiro já podem acabar em Portugal».
O problema que isto levanta é que quando estes alunos foram impedidos de cursar Medicina em Portugal, por causa do "numerus clausus", muitos outros alunos, porventura com notas melhores do que estes, não puderam prosseguir o curso por não poderem suportar os encargos de frequentar uma universidade estrangeira.
Ou como se prova que ter dinheiro dá sempre vantagens sobre quem não tem...

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Correio da Causa: A "raiva"

«Entrámos no ano derradeiro duma legislatura marcada por uma agenda reformista, como nunca antes se vira. Nunca como neste período foram tomadas tantas decisões no sentido do restabelecimento da autoridade democrática do Estado, da imposição duma Ética Pública e do primado do interesse geral sobre o particular, do resgate de parcelas de Poder que haviam sido avocadas por segmentos da sociedade, desde logo no seio da Administração Pública.

Estas reformas suscitaram uma revolta e uma "raiva" (como hoje refere Freitas do Amaral), com uma virulência inusitada. Basta navegar na Blogosfera, nos sítios da Imprensa, etc., para nos apercebermos da dose maciça de veneno difundida a cada dia por aqueles que, a todo custo, pretendem obstaculizar as reformas e descredibilizar o Governo e o Estado. (...) Alguns media cavalgam a onda: é preciso enlamear - melhora as audiências e a receita e confere poder de intervenção acrescido ao jornalismo, aos fazedores de opinião e aos grupos de comunicação.

Nenhuma governação é isenta de erros e o próprio caso Freeport nos impõe perplexidades sobre a maior aquiescência do Estado quando estão em causa operações urbanísticas de vulto. Mas torna-se óbvio que a campanha de suspeição em marcha - pelo timing e pelo método (divulgação a conta-gotas de dados supostamente obtidos no próprio processo de investigação) - pretende tão-só aproveitar a lentidão da Justiça, colocando José Sócrates entre a "espada" (dos media) e a "parede" (proximidade de actos eleitorais). Neste quadro, é de saudar a intervenção de gente insuspeita de servilismo, como a Ana Gomes, que assim se distingue dos que em silêncio ficaram aquando da "decapitação" da liderança de Ferro Rodrigues. (...)»

Eduardo G.

Freeport (4)

«Freitas do Amaral disse, esta terça-feira, que do ponto de vista do direito administrativo, não há ilegalidades no licenciamento do Freeport de Alcochete. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros considerou ainda que o eventual envolvimento de José Sócrates no caso parece envolto numa campanha de "raiva".»

Freeport (3)

Sendo hoje inequívoco que o segredo de justiça não vincula somente os agentes de investigação mas toda a gente, incluindo os jornalistas, e sendo evidente a maciça violação do dito desde o início da "cruzada Freeport", poderá saber-se quantos processos de inquérito foram já abertos para efeitos de procedimento disciplinar e penal?

Freeport (2)

Enquanto muitos participam activamente na campanha de suspeição contra o primeiro-ministro, ostensivamente comandada a partir de dentro de um processo de investigação penal, para outros parece que no pasa nada!
Infelizmente, algo de inquietante ocorre quando impunemente poderes clandestinos instrumentalizam investigações penais (com flagrante violação do segredo de justiça) para óbvios fins políticos.

Freeport (1)

«Acabei de ouvir uma coisa inconcebível. A apresentadora do "Opinião Pública" da SIC N referiu Sócrates e os outros envolvidos nas notícias deste fim de semana com "suspeitos "(sic). Vou ser provavelmente brutal e extremista, mas esta incompetência não é razão para processo disciplinar? Mais, sendo a comunicação social um poder fáctico, como é que uma coisa destas poderá ser sancionada, como devia, como abuso de poder?
A comunicação social é um guardião nosso, importante, contra os poderes formais e outros. Mas ela também é poder, o que cada vez mais me faz lembrar da velha pergunta de Juvenal: "Quis custodiet ipsos custodes?" (quem guarda os guardas?)».
Carta de João V. C.

Um pouco mais de decência, sff

O deliberado silêncio com que a generalidade da comunicação social -- incluindo a imprensa de referência -- recebeu o relatório de peritos internacionais independentes com uma apreciação muito positiva sobre a reforma do ensino básico entre nós revela uma obscena parcialidade política.
Na altura do lançamento das reformas (encerramento de escolas sem condições, escola a tempo inteiro, aulas de substituição, enriquecimento curricular, formação especial para os docentes de disciplinas críticas, etc.), a generalidade dos media deu todo o espaço do mundo à demagógica contestação política e sindical. Depois, exigiram resultados. Agora, que os resultados foram verificados por observadores independentes, e são positivos, contra as suas expectativas, o que fazem? Em vez de reconhecerem o erro, fazem de conta que nada aconteceu. Se, porém, os resultados fossem negativos, ninguém duvida que fariam manchete! Uma vergonha!
Decididamente, neste País é proibido fazer coisas bem feitas.
[corrigido]

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

O "caso Freeport", ainda

A menos que a Justiça o venha contrariar celeremente ou que alguém o infirme com consistência intransponível - e não na base de insinuações, deduções ou "construções" simplistas e avulsas - estou em crer que o modo, o sentido e a oportunidade dos ataques a José Sócrates, para além de o visarem pessoal e politicamente, visam sobremaneira o PS e o governo do PS que ele dirige.
A ser assim, como ninguém pode excluir que o seja neste ano eleitoral, cerrem-se fileiras e abatam-se divergências, certamente tão substantivas quanto menores face ao desbragamento do ataque.

O "caso Freeport"

Julgo estar ao abrigo da suspeição de "yes-woman" ao serviço de José Sócrates, tantas as ocasiões em que dele tenho publicamente discordado, quer no plano partidário, quer no da acção governativa.
A serem outras as circunstâncias e conjunturas - nacional e internacional - não teria certamente abdicado de o ver, como Secretário-Geral do PS, no próximo Congresso a ter que considerar uma moção que desse substância a diferenças de entendimento e de perspectivas, sem que isso implicasse pôr em causa a liderança do Partido. Estou, aliás, certa de que José Sócrates não alimenta dúvidas sobre isso, sabedores que lealmente somos daquilo que cada um pensa.
Vem este arrazoado a propósito da situação com que o vejo agora confrontado a pretexto do "caso Freeport", caso em muitos aspectos susceptível de perplexidades, manobras e aproveitamentos de toda a sorte.
É o preço que infelizmente se paga - todos pagamos! - por uma Justiça e uma investigação judicial com parcos meios, pouca eficácia e excessiva lentidão.
Seja como for, devo assegurar não ter quaisquer razões que me levem a duvidar da consistência das declarações que o Primeiro Ministro José Sócrates proferiu a propósito do seu envolvimento no "caso Freeport". Consistência sistematicamente obnubilada em notícias e comentários posteriores às suas declarações públicas.
Penei demasiado com as tentativas de assassinato político e de carácter de que foram objecto Eduardo Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso, perante o ensurdecedor silêncio de muitos que tinham a obrigação de não ter ficado calados. Não ficaria, assim, de bem com a minha consciência se, em oportunidade que poderá vir a revelar-se de semelhante e sinistra natureza, não testemunhar a José Sócrates, sabendo o que hoje se sabe, a solidariedade que me merece ele próprio, as declarações que proferiu e a situação com que se confronta.

Freeport (2)

O Diário de Notícias publica hoje uma declaração do já célebre Charles Smith (que já tinha garantido nunca se ter reunido com o então ministro do Ambiente), a desmentir qualquer pagamento de luvas e a dizer que tudo não passa de uma confusão, o que nega o principal factor da onda de especulação sobre o caso, desencadeada a partir de uma alegada declaração sua constante do processo. (Só fica por esclarecer o destino dos tais "4 milhões de euros"...)
Só é pena que o DN, que deu todo os destaque à versão especulativa, tenha agora optado por inserir esta declaração -- que retira fundamento àquela -- sem qualquer destaque, num lugar secundário da 2ª página, e sem sequer as inserir no sítio electrónico do jornal.
Critérios...

Freeport (1)

O Sindicato do Ministério Público veio denunciar publicamente os que alegadamente condenaram a "inoportunidade" da investigação ao caso Freeport.
Mas não conheço nenhuma posição nesse sentido. O que houve, sim, e com toda a razão foi a manifestação de estranheza, primeiro, pela inaceitável demora da investigação (que já leva 5 anos) e, segundo, pela "oportunidade política" da fuga selectiva de um alegado elemento do processo (por cujo sigilo o MP é responsável), que permitiu implicar o primeiro-ministro num suposto caso de corrupção.
O Sindicato deveria também condenar estes dois factos, que comprometem o Ministério Público, e reclamar um célere apuramento e divulgação da verdade, de modo a pôr fim ao generalizado clima de suspeição criado, em vez de tentar atirar areia para os olhos da opinião pública e tomar-nos por parvos.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Portugal e os presos de Guantanamo

Entre dezenas de textos que tenho escrito sobre Guantanámo e as prisões secretas de Bush, a 16 de Junho e 11 de Novembro de 2008 escrevi no CAUSA NOSSA os posts "Encerrar Guantanámo e não só" e "Obama quer fechar Guantanámo. E Portugal ajuda?". Ambos sobre como era preciso a Europa chegar-se à frente para ajudar a fechar Guantanamo e as prisões secretas onde a Administração Bush ilegalmente aferrolhava suspeitos de terrorismo. Em especial os países europeus que, como Portugal, haviam sido coniventes com esse sinistro programa de deslocalização da tortura, dito das "rendições especiais" e mais conhecido como o dos "voos da CIA".
No segundo daqueles escritos faço referência a uma carta que enviara ao Governo sobre pedidos concretos que os EUA já haviam feito a Portugal relativamente à possibilidade de acolher presos de Guantanamo entretanto ilibados de suspeitas, mas irrepatriáveis.
Uma carta, datada de 11 de Abril de 2008, a que em Novembro aguardava resposta. Uma carta que anexava outra carta - aquela em que John Bellinger, o Conselheiro Juridico do Departamento de Estado, explicava à Presidente da Subcomissão dos Direitos Humanos do Parlamento Europeu o problema e pedia apoio.
Agora que já tenho resposta, a minha carta pode ler-se na ABA DA CAUSA e através dela aceder ao conteúdo da outra.
A resposta veio a 10 de Dezembro de 2008, na iniciativa do MENE Luís Amado que suscitou a discussão que o Conselho de Ministros da UE hoje está, finalmente, a ter: a de declarar Portugal disponível para receber detidos de Guantanamo, de instar outros países a fazer o mesmo e de pedir uma articulação política europeia para o efeito.

Não atrair o ladrão

«Ministério da Justiça manda retirar caixas de multibanco de vários tribunais».
E eu acho que, enquanto não se eliminar a vulnerabilidade das caixas de Multibanco (por exemplo, com um processo automático de inutilização das notas em caso de arrombamento), deveria ser ordenada a retirada das caixas móveis de todos os lugares inseguros, pelo menos durante a noite.

Freeport (4)

Uma coisa são as dúvidas (aliás pouco consistentes) sobre a legalidade da alteração nos limites da zona protegida relativamente aos terrenos onde foi implantado o empreendimento em causa -- que todavia não foi impugnada (salvo erro) por quem o poderia ter feito --, outra coisa é ter havido corrupção no processo, muito menos a nível ministerial.
Muitas vezes são os próprios municípios os primeiros interessados em "dar um jeito" nos constrangimentos ambientais, para facilitar um investimento vantajoso para o concelho (em termos de bem-estar dos munícipes e de emprego).

Freeport (3)

Afinal, pela boca do próprio Smith -- o tal intermediário que se terá queixado de lhe terem exigido o pagamento de "luvas" -- ficou a saber-se que nunca houve nenhum encontro (aliás de todo inverosímil) entre ele e o então ministro Sócrates (como, aliás, este já tinha asseverado de forma categórica).
Como toda a especulação mediática contra o Primeiro-Ministro destes últimos dias se baseou nesse fictício encontro, será que os média vão corrigir esse pseudofacto com a mesma ênfase, ou, como é hábito, vão deixar permanecer na opinião pública a impressão que deliberadamente criaram e exploraram?!

Freeport (2)

O Procurador-Geral da República tem razão quando manda esperar serenamente pelo resultado das investigações.
Mas há duas outras coisas que Pinto Monteiro deveria igualmente assegurar. Primeiro, ordenar toda a celeridade a essa investigação (que já leva 7 anos!), sobretudo para evitar que a malévola suspeita lançada sobre Sócrates atinja os propósitos políticos dos "profissionais da lama" que a puseram a circular; segundo, investigar também como é que informações constantes de processos de investigação em segredo de justiça são cirurgicamente "filtradas" nos momentos mais oportunos para atingir objectivos políticos muito evidentes.
Depois do infame assassínio político de Ferro Rodrigues, o Ministério Público não pode deixar-se novamente instrumentalizar em mais uma campanha de "assassínio de carácter" de outro líder político (por acaso também do PS).

Freeport

Nada como alimentar uma campanha suja contra o primeiro-ministro para salvar um jornal em dificuldades financeiras...

sábado, 24 de janeiro de 2009

Contra-reforma

«Forças Armadas: medicamentos a 100 por cento».
Há cidadãos mais iguais do que os outros...

Olha a novidade!

«Professores: sindicalistas acusam PCP de intromissão».
Mas não deixa de ser estranho que quem assume funções sindicais como tarefa partidária, como sucede muitas vezes com os sindicalistas que são militantes partidários, se venha depois queixar de "interferência" do respectivo partido. Nunca ouviram falar da velha teoria leninista da "correia de transmissão"?

Freeport

Para haver um caso de corrupção, não basta que alguém tenha dito a um terceiro (para justificar dinheiro supostamente gasto) que teve de pagar "luvas" para obter um licenciamento. Partindo do princípio de que não foi ele próprio que se locupletou com o dito dinheiro, é necessário saber quem foram concretamente os directos beneficiários e como se processou o alegado pagamento.
Aditamento
Independentemente de saber se houve, ou não, pagamento de luvas a alguém (e a quem), este desmentido categórico de Sócrates varre a sua testada e inverte o "ónus da prova" (mesmo admitindo a lógica perversa de que, quando se acusa um político, é ele que tem de provar a sua inocência, e não os acusadores que têm de provar a acusação...).
[revisto]

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Oportunismo

Francamente, embora não se possa esperar que o combate político se paute por estritas regras de lealdade e boa fé, mesmo assim, há comportamentos políticos que chocam.
Noticia-se hoje que o PSD apresentou na AR uma proposta de abertura da base aérea de Monte Real (Leiria) à aviação civil. É uma boa ideia. Sucede, porém, que ela tem uma história e que o PSD se apropriou partidariamente dela.
A ideia, que aliás não é nova, foi publicamente retomada em Junho do ano passado, numa iniciativa transpartidária (cujo principal dinamizador tem sido, é justo dizê-lo, Manuel Queiró), envolvendo um conjunto de personalidades, instituições e municípios da região centro litoral, de vários partidos (incluindo obviamente o PSD), iniciativa que foi oportunamente publicitada -- também aqui no Causa Nossa --, e que entretanto deu lugar à criação de uma associação para a promover. Resta dizer que o Governo foi posto a par da ideia desde o seu início, havendo luz verde para a realização dos necessários estudos de viabilidade, cujo financiamento (não governamental) está em grande parte assegurado.
Por isso mesmo, a iniciativa unilateral do PSD constitui uma pedestre apropriação oportunista de uma ideia colectiva, o que não honra os seus autores nem presta homenagem à lisura política.

Desnorte

Já importei para a Aba da Causa o meu artigo desta semana no Público, com o título em epígrafe, comentando o último disparate político do PSD, de "riscar" o projecto de rede ferroviária de alta velocidade (TGV).
Quando é que o PSD propõe fazer algo de positivo, em vez de, mais uma vez e sempre, procurar desfazer o que já está a ser bem feito?!
Aditamento
Para uma visão espanhola da questão, ver esta entrevista do Embaixador de Espanha.
Aditamento 2
A propósito, a líder do PSD ainda não a apresentou desculpas pela acusação infamante que fez ao jornalista da Lusa e à própria agência, sobre o "envio de um jornalista, a mando do Governo, para ouvir os socialistas espanhóis" (como ela ficcionou). É assim que julga obter a "credibilidade política" que prometeu ? Nem credibilidade política, nem muito menos credibilidade moral (de que um líder político não precisa menos) !...

"Salvar o ensino"

«Professores vão pedir a Cavaco que dissolva AR e "salve o ensino"» -- anuncia o Diário de Notícias.
E quem salva o ensino destes professores?!

Obama cumpre

1. Em Julho passado disse em Denver a jornalistas portugueses que cobriam a Convenção do Partido Democrático que Richard Holbrooke, Greg Craig e outros conselheiros de Obama haviam afirmado, nos debates com os convidados estrangeiros, que encerrar Guantanamo seria primeira prioridade de uma futura Administração Obama.
Houve então, e entretanto, quem desvalorizasse o meu ... "wishful thinking".
Mas a verdade é que, nas primeiras horas no cargo, Obama determinou a suspensão das comissões militares de Guantanamo, anunciou o início do encerramento da prisão e vincou a transparência e respeito pela lei que nortearia sua Administração.

2. Durante a campanha militar massacrante de Israel sobre Gaza, referi em comentários e debates em que participei, que gente próxima da equipa de Obama prometia que a nova Administração se empenharia no processo de paz do Médio Oriente desde o dia primeiro e contestei a noção primária e preconceituosa de que Obama nunca escaparia a tomar partido por Israel.
Houve quem risse e desdenhasse do meu ... "wishful thinking".
No primeiro dia no cargo, o primeiro parceiro internacional a quem o Presidente Obama telefonou foi - simbolicamente, significativamente, solidariamente - o Presidente da Autoridade Palestiniana.

Obama cumpre, está a cumprir.
E os meus "wishes" também parece que se cumprem.
Nos órfãos caseiros dos "neo-cons" (e incluo neles gente do PS, do PCP e do BE, além de muita de direita) é que, ostensivamente, o "thinking" continua a falhar.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

O discurso de Obama - a minha América

Acabei de o re-ouvir!
É o discurso de que todos precisávamos.
Aos serviçais que há uns anos me acusavam de anti-americanismo, direi "Esta é a minha América".
Esta América merece liderar, pode liderar, vai liderar - já lidera.
Aos que têm a responsabilidade do poder em Portugal e na Europa pedirei que atentem, correspondam, esforçem-se por estar à altura - urgentemente!
Yes, we can!