Colômbia - posse presidencial

Foi lá alguém representar-nos a nível político adequado? (Espanha mandou o Principe, Brasil o Lula)
Ou estava tudo muito ocupado... a banhos?
Não, não é só por a Colômbia votar para o Conselho de Segurança da ONU (e eu cada dia tenho mais angústias por tanto gasto e trabalheira).
Mas é sobretudo porque a Colômbia devia ser um alvo a previlegiar por qualquer estratégia de diplomacia económica portuguesa que se preze (ouvi dizer em Bogotá que uma nossa empresa tinha boas perspectivas de ganhar um concurso para lá construir mil km de auto-estrada).
Há trabalho diplomático a fazer (e nem precisamos do Acordo de Comércio Livre negociado pela UE...). Mas, sem ovos, não se fazem omeletes.

Colômbia - novo Presidente

Como aqui escrevi, a dia 21 de Julho passado a delegação que integrei à Colômbia encontrou-se com o Presidente que hoje tomou posse, Juan Manuel Santos. Acompanhavam-no o Vice-Presidente-eleito, Angelino Garzón, e a Ministra para as Relações Exteriores acabada de designar, Maria Angela Holguin.
Reunimos durante hora e meia e abordamos todos os temas quentes: os "falsos positivos" (os assassinios de camponeses ou jovens suburbanos cometidos por militares em troco da recompensa por abaterem "guerrilheiros" das FARC), os assassinatos de centenas de sindicalistas, a impunidade de todos os assassinos à solta, o escândalo DAS (a pidaria de Uribe que andava a espiar a oposição e até ...deputados europeus), os milhões de deslocados internos escorraçados das suas terras pelos para-militares, o terço de congressistas sob investigação por ligações aos paramilitares e aos narco-traficantes, a eventual retomada de conversações de paz com as FARC, as relações da Colômbia com a Venezuela e o Equador, o Acordo de Comércio Livre negociado com a UE mas ainda não aprovado pelo PE...., etc...
Confesso que saí da reunião a dar ao homem o benefício da dúvida: ele tudo o que dissera soava a "políticamente correcto". E dissera-o com convicção, mas em tom distendido, despretensioso, com sabedoria diplomática e cosmopolita - que contraste com a tensão egocêntrica do seu provinciano antecessor.
Claro que vim também com um pé atrás: o homem, além de pertencer a uma das familias "donas" da Colômbia, foi ministro da Defesa uribista, quando as piores barbaridades dos últimos anos se passaram (incluindo o baixo estratagema de pintar de Cruz Vermelha o avião para ir recolher Ingrid Bettencourt e os outros ..).
Como o pudim só se prova quando se come, será preciso ficarmos atentos e ver se nos próximos meses o novo Presidente começa a fazer o que prometeu em matéria de combate à impunidade e pela justiça para o povo colombiano.
Ele próprio tratou de nos apresentar as escolhas dos seus colaboradores como significativas das suas prioridades: o sindicalista Angelino Garzón estaria na Vice-Presidência para "consolidar a democracia com a instituição do diálogo sindical"; e Maria Angela Holguin, que como embaixadora na Venezuela fizera bom relacionamento pessoal com Chavez, era para normalizar as relações com os vizinhos Venezuela e Equador.
No dia seguinte à nossa conversa, o despeitado Uribe tratou de aplicar um golpe baixo a Santos, que via já autonomizar-se excessivamente (a nomeação de Angela seria afronta, ela ousara demitir-se da ONU para protestar contra o enxamear de "boys" uribistas naquela missão diplomática) - e vá de mandar um dos "boys" agitar-se na OEA a clamar que Chavez protegia as FARC em território venezuelano. Um pretexto daqueles a que o desbocado Chavez chama um figo: de cortar as relações com a Colômbia, a intimar as FARC a acabar com a luta armada, tudo lhe serviu para fazer foguetório e desviar as atenções das malfeitorias internas.
Santos, entretanto, calou-se bem caladinho e aguentou Uribe, de saída, a esbracejar contra Chavez (e o comércio bilateral a afundar-se, com prejuízo colombiano). Mas foi preparando a reconciliação bolivariana - e Chavez já "oblige", mandando até à posse presidencial vizinha o seu Maduro MRE, apesar das relações diplomáticas cortadas.
Enfim, Colômbia e Venezuela já têm demasiados problemas para ter ainda de enfrentar a guerra que Uribe e Chavez, quais Alecrim e Manjerona, esgrimiam (e como uns patêgos comentaristas da nossa "silly season" logo trataram de salivar)
Enfim, que venha Santos e que faça alguma coisa pelo seu fabuloso país, a Colômbia. Ainda que santos da casa não costumem fazer milagres.

A in-Justiça em Portugal

O insólito despacho - para usar termos comedidos - com que magistrados do Ministério Público entenderam pôr termo ao inquérito que conduziram sobre o chamado "caso Freeport", e as reacções que está a suscitar, incluindo a vários níveis hierárquicos daquela magistratura, vieram deixar às escâncaras o deplorável e perigosíssimo estado em que se encontra a Justiça portuguesa, designadamente nas suas vertentes investigatória e de condução da acção penal.
Mas se esta é a realidade por todos reconhecida, como se explicará que ninguém ao nível adequado do Estado tenha por imprescindível e urgentissimo colocar a questão do regular funcionamento das instituições democráticas que todo este conjunto de infelizmências incontornavelmente coloca?

PS 1 - Um PGR que diz "ser absolutamente necessário que o poder político decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o PGR tem os poderes da Rainha de Inglaterra", está a confessar a sua incapacidade para exercer os poderes em que foi constitucionalmente investido. Tanta, que nem chega para se demitir.

PS 2 - Eu continuo a recusar desistir de Portugal.

Cabinda - quem sentencia quem?

A injustiça feita hoje por um Tribunal em Cabinda a activistas de direitos humanos de Cabinda atinge também todo o povo de Angola – e os amigos de Angola, como eu me considero.
Esta decisão da Justiça angolana condenando a anos de prisão o Padre Raul Tati, o advogado Francisco Luemba (ambos declarados pela Amnistia Internacional como “presos de consciência”), o economista Belchior Tati, o ex-policia Fuca e o Eng. Paca não tem ponta de credibilidade – não resulta de acusações baseadas em factos criminosos. É ostensiva e grotescamente motivada por razões políticas. Vingativas e míopes.
Eles foram presos há meses atrás, sob o pretexto - à partida esfarrapado - de estarem ligados ao ataque contra a seleccão togolesa de futebol que se dirigia, estranhamente, de autocarro, para o CAN, em Janeiro passado, atravessando várias zonas de questionável segurança no continente africano, como Cabinda.
As autoridades angolanas não conseguiram mostrar a menor ligação dos presos àquele ataque que a FLEC (ou lá o que isso seja...) aparentemente reinvindicou. Pior – em plena audiência publica do Tribunal o principal investigador da Policia, um tal Oliveira e Silva, entrou em contradições flagrantes e acabou a admitir que todas as acusações tinham sido fabricadas. Por isso está hoje, ele próprio, a ser julgado.
Num ápice, mudaram as acusações oficiais contra os presos - sem nenhuma acusação especifica, acabaram condenados por “crimes contra o Estado” – uma condenação a recordar, amargamente, aquelas de que foram vítimas tantos patriotas angolanos nos tempos coloniais salazarentos...
Esta decisão de um Tribunal em Cabinda não ajuda nada Angola a resolver o problema que tem em Cabinda, para o qual precisa de encontrar uma solução negociada com respeito pelos direitos e pela identidade cultural do povo de Cabinda. Os cabindas agora condenados à prisão são dirigentes respeitados e escutados, que lutam pelos direitos e dignidade do seu povo. As autoridades de Luanda deviam dialogar politicamente com eles, não estigmatizá-los como inimigos do Estado.
Esta decisão do Tribunal de Cabinda transmite uma imagem tenebrosa da Justiça em Angola. Tenebrosa pela incompetência e pela prepotência.
A motivação política por detrás de tal sentença não demonstra força, nem autoridade, nem clarividência, nem sustentabilidade, do poder em Angola.
Veremos quem está a sentenciar quem, afinal.

La Macarena - um cemitério que Uribe queria esconder

La Macarena - o cemitério, com torre militar ao fundo

com o talhão das campas dos NN (Não Identificado) no meio - e os exumadores a fazerem o trabalho ordenado judicialmente

La Macarena - reunião pública com familias vítimas

La Macarena - reunião pública com familias das vítimas

A Senadora Gloria Ramirez discursa. Na mesa a Senadora Piedade Cordoba.

La Macarena - aeroporto

La Macarena - Colômbia

Acabei de publicar aqui na ABA DA CAUSA o texto integral de uma Declaração Pública que ontem subscrevi, juntamente com os restantes elementos que me acompanharam em recente delegação à Colômbia, manifestando a nossa indignação por declarações do Presidente Alvaro Uribe e do seu actual Ministro da Defesa Gabriel Silva.
O Presidente e o Ministro - aparentemente exasperados por só lhes restarem mais uns dias no poder - tentam negar a realidade de um cemitério cheio de centenas de corpos não identificados que encontramos numa visita, há dias, à aldeia da Macarena (4.000 habitantes), no sul do país. Um cemitério paredes meias com uma base das Forças Armadas Colombianas (20.000 militares), onde estão a fazer-se exumações, por ordem judicial, por se crer estarem ali os restos mortais de centemas de camponeses da região, muitos dados como desaparecidos, outros assumidamente assassinados pelo exército colombiano.
Numa reunião pública com mais de mil habitantes da região ouvimos de viva voz os familiares das vítimas contarem, entre lágrimas e soluços, como desapareceram ou foram torturados e assassinados os seus entes queridos.
O Presidente e o Ministro estão de cabeça perdida. Acusam a delegação de parlamentares e de sindicalistas europeus que eu integrei de ligações com "o terrorismo" e de termos divulgado imagens não do local, mas antes recolhidas... na ex-Jugoslávia.
Não vale a pena gastar muito palavreado com reacções tão soezes e desesperadas como as do Presidente e do Ministro cessantes.
Aqui ficam algumas imagens que eu recolhi com a minha própria máquina fotográfica. Não algures e há tempos nos Balcãs. No dia 22 de Julho passado, no pueblo de La Macarena, Llanos Orientales, Departamento de Meta, Colômbia.

Comparação

Colocado perante a emergência da compra da Vivo pela Telefónica, Sócrates usou a arma que tinha à mão, o poder de veto da golden share na PT, sem se importar com a sua controversa legitimidade. Passos Coelho apressou-se a vir declarar que a não teria usado.
Perante os resultados, é caso para comparar dois estilos...

Um pouco mais de objectividade sff

O Jornal de Negócios noticia que a ERC «arquiva processo de pressões políticas para acabar com o jornal nacional da TVI», preferindo não destacar que ERC concluiu não ter havido nenhuma pressão política.
Imagine-se que a conclusão tinha sido a inversa, qual seria  a manchete?!

Lamentável

Quando um jornalcom as responsabilidades do Público não encontra melhor meio de noticiar a definitiva ilibação de Sócrates do caso Freeeport do que uma estrambótica manchete a dizer que «Procuradores quiseram ouvir Sócrates mas não tiveram tempo», é caso para perguntar o que é feito da "imprensa de referência" em Portugal...

Território libertado

Com a probição das touradas na Catalunha, uma parte da Península Ibérica foi libertada da bárbara e degradante prática da flagelação e morte de animais para gáudio público.

Para a história nacional da infâmia

Se a generalidade da nossa imprensa e dos nossos jornlistas e comentadores tivessem alguma vergonha na cara, estariam hoje a pedir desculpa pelas aleivosias que cometeram em relação a José Sócrates na história do Freeport, cuja investigação agora terminou, ilibando totalmente o primeiro-ministro, que aliás nunca foi sequer suspeito no processo. Iniciada com uma comprovada conspiração de dirigentes locais do PSD e do CDS, a cabala alimentou anos e anos de uma vergonhosa campanha política contra Sócrates, onde valeu tudo o que consta nos manuais do enlameamento e do assassínio de carácter. Porventura desde Afonso Costa, nenhum governante como Sócrates foi tão sistematicamente vilipendiado. Com uma agravante, porém. Enquanto Costa foi vítima sobretudo da imprensa sectariamente alinhada contra si, Sócrates foi massacrado por quase toda a imprensa, numa fronda sem princípios nem escrúpulos, que congregou não apenas a imprensa "tablóide", como o Correio da Manhã, o Sol ou a TVI, mas a própria "impensa de referência", como o Diário de Notícias ou o Público, a Visão ou o Expresso. Aliás, quase todos eles, que dedicaram dezenas de manchetes para acusar, julgar e condenar sumariamente o primeiro-ministro na praça pública, optaram agora por relatar o desfecho numa breve e esconsa notícia, como se nada  tivesse acontecido...
Quando um dia se escrever a história nacional da infâmia, a miserável exploração política do episódio do Freeport não poderá deixar de figurar em lugar de destaque. Mas tanmbém há-de ficar registada a história da coragem e da determinação de um político em defender-se sem desfalecimento contra a vileza e a cobardia dos que tentaram aproveitar uma inventona para tentarem assassiná-lo politicamente.

Bogotá IV

Bogotá III

Bogotá II

Bogotá I

Colombia - 200 anos de Independencia

Cheguei hoje a Bogotá, integrada numa missão de parlamentares e sindicalistas que vem avaliar a situação dos direitos humanos, com vista a informar a posição que a UE deverá tomar sobre um Acordo de comércio livre já negociado pela Comissão Europeia e o governo de Alvaro Uribe.
Encontramos o país em festa e as ruas do centro de Bogotá cheias de gente: cumpre-se precisamente hoje 200 anos sobre a Independencia declarada por Simon Bolivar.
A Praça Bolivar, a 300 metros do hotel onde nos alojamos, esteve até há pouco a abarrotar com mais de 40.000 pessoas para ouvir um concerto e ver o fogo de artificio.
Ao jantar já conversamos com sindicalistas e defensores dos direitos humanos. Dizem-nos: "celebramos a Republica, mas ainda precisamos de trabalhar pela Democracia, que esta está muito fraca".
Amanhã de manhã começamos com Juan Manuel Santos, o recém-eleito Presidente da Republica.
Deixo acima fotos de um fim-de-tarde que, por si só, já era uma celebração.

Leviandade

O projecto de revisão constitucional do PSD revela um tal radicalismo ideológico em matéria económica e social e um uma tal desorientação e oportunismo em matéria de organização política, que só uma grosseira leviandade partidária pode justificar.
É evidente que o PSD está em processo de metamorfose político-ideiológica. Mas só uma enorme dose de imaturidade política da nova liderança pode explicar tanta incontinência e arrogância em matéria de revisão constitucional. Para proclamar a sua mudança de identidade política, um partido não precisa de transportar para a Cosntituição do País nem o seu programa nem a sua ideologia.

Antologia do anedotário político

O PSD vem asseverar que não propõe o reforço dos poderes do Presidente da República.
Estão a mangar connosco.

Um pouco mais de rigor sff

O Diário de Notícias noticia que o Cavaco Silva "avisa" que é ele que em de promulgar a futura revisão constitucional (caso seja reconduzido, obviamente), pelo que, argumenta o jornal, terá de concordar com ela.
Não é assim, porém. Constitucionalmente, o PR tem de dar seguimento à revisão constitucional independentemente da sua concordância ou não com ela, não havendo nenhum poder de veto sobre a mesma.

A fuga

Perguntado sobre as propostas de revisão constitucional do PSD para dar ao Presidente da Repúblico o poder para demitir livremente os governos, Cavaco Silva limitou-se a lembrar que está constitucionalmente obrigado a promulgar as alterações constitucionais que forem aprovadas na AR.
No entanto, Cavaco Silva não vai poder fugir à questão, quando assumir a recandidatura. As pessoas têm o direito de saber se concorda com o seu partido nas propostas para aumentar os poderes presidenciais, que serão os seus, caso seja reconduzido, e de esclarecer como exerceria tais poderes, caso viessem a ser estabelecidos.
Não são precisos grandes dotes divinatórios para antecipar que não vai ser fácil "descalçar essa bota"...

Aventureirismo constitucional

As propostas do PSD para remodelar o nosso sistema político-constitucional não significam apenas, como já foi dito c,m toda a reazão, um regresso a um passado que não deixou boas recordações (antes da revisão constitucional de 1982).
No seu conjunto, as propostas são tão inconsistentes e contraditórias que só podem ser qualificadas como verdadeiro aventureirismo constitucional.
Explicarei porquê no meu artigo do Público amanhã.

Remodelação

Anda demasiado barulho no PS sobre uma suposta remodelação governamental. Parece-me uma discussão assaz ociosa, que não deveria ser alimentada. Não se remodela um governo com menos de um ano, ainda por cima sob pressão da oposição.
Aquando da formação do Governo, defendi, sem sucesso, que, dada a sua condição minoritária, esta equipa deveria ser mais PS e mais "política" do que a anterior. Continuo a defender o mesmo. Mas uma remodelação deve ser ainda mais bem pensada do que a formação inicial e não pode falhar o seu momento. Salvo desenvolvimentos imprevistos, julgo que ela não deve ter lugar antes das eleições presidenciais, sendo essa a altura ideal para refrescar o Governo.

Passo em falso

As declarações da Ministra do Trabalho sobre a atualização das remunerações da função pública no próximo ano foram duplamente inapropriadas. Primeiro, trata-se de matéria da competência do Ministro das Finanças, que tem o pelouro da função pública. Segundo, é temerário antecipar qualquer posição sobre a matéria, sem ver como evolui o ritmo da redução do défice das finanças públicas.

Viagens na minha Terra

Nunca tinha vindo a Berna (onde estou a passar uma semana das minhas férias parlamentares em tarefas académicas) e pouco conhecia da pequena capital federal da Suíça, para além das referências à velha cidade medieval, há muito na lista do Património Cultural da Humanidade da Unesco. Mas Berna é atraente por muito mais do que isso, como a fascinante obra do arquiteto Renzo Piano para o Centro Paul Klee (na foto).

Antologia do anedotário político

Portas propõe um governo a três, PS-PSD-CDS.

Arrogância

É tempo de dizer um não definitivo à insolência diplomática israelita e à sua intromissão na liberdade dos Estados de definirem as suas opções de política internacional, inclusive em relação ao Irão.
Além do mais, sendo uma potência nuclear clandestinamente assumida, Israel não tem a mínima legitimidade para condenar o modo como a UE e os Estados-membros procuram lidar com o programa nuclear iraniano.