LIMPAR PORTUGAL. E o Mundo também

Foi adoptada esta semana no Parlamento Europeu uma declaração de que sou co-autora e que contou com a assinatura de mais 405 eurodeputados.

Declara o apoio do Parlamento ao movimento cívico que se tem espalhado pela Europa e que tanto sucesso teve em Portugal em 2009, através da iniciativa Limpar Portugal, que juntou milhares de voluntários por todo o país na recolha de toneladas de lixo.

O movimento procura agora estender-se à escala global, com a escolha de um dia no ano de 2012 - Let´s Do It - World Cleanup 2012 - em que milhões de voluntários se mobilizarão para limpar os seus países e chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral para a acumulação ilegal de resíduos e para a protecção do ambiente em geral.

A UE e o Mediterrâneo

"Como pode a UE ser uma força pelo direito e pela segurança humana sem identificar e julgar os criminosos que deixaram refugiados morrer no Mediterrâneo?
Senhora Ashton, Bashar Al Assad não deveria apenas encabeçar a lista de alvos de sanções da UE, deveria estar igualmente na lista de criminosos a ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional ou por tribunais europeus, pela repressão brutal contra povo sírio.
Na Líbia, para além de uma representação em Bengazi, a UE já deveria ter enviado a EUFOR. Não apenas para apoiar a assistência humanitária às populações sob ataque, mas também para implementar o embargo de armas pelo mar e fronteiras terrestres, tal como recomendou o Parlamento Europeu. Para isso, não precisamos de outra resolução ou pedido da ONU. Precisamos é de vontade política dos Estados-Membros. Se tomar a iniciativa, Senhora Alta Representante, e confrontar os governos da UE com as suas responsabilidades, terá o forte apoio deste Parlamento.
Finalmente, a reconciliação palestiniana é, realmente, um grande passo para a solução assente na co-existência de dois Estados. Mas a UE não pode continuar com a política de avestruz em relação ao Hamas. Isso só reenquistaria Israel no habitual atavismo de não perder uma oportunidade... para perder uma oportunidade. Senhora Ashton, trata-se também de salvar Israel e não, apenas, de apoiar a Palestina".

Intervenção que fiz no Plenário do PE, no passado dia 11, em debate com a Alta Representante Catherine Ashton sobre recentes desenvolvimentos da política externa da UE

UE: em crise aos 61 anos

No dia seguinte à União Europeia celebrar os 61 anos de construção, constatei na rubrica "Conselho Superior" da ANTENA UM que muito mal vai essa construção, com os governos europeus falhando em toda a linha, desde no incumprimento das obrigações internacionais de protecção aos refugiados ao desrespeito pela liberdade de circulação, sem falar na incapacidade de dar resposta às crises financeira e económica. De que Portugal é uma das vítimas, porque um dos elos economicamente mais fracos desta UE, que criou a moeda única sem assegurar os mecanismos de convergência económica que a deveriam sustentar .

Treinador de bancada (3)

Num regime de base parlamentar como o nosso, as eleições parlamentares são também a escolha do governo e do primeiro-ministro. Como sempre, só há duas alternativas, o PS ou o PSD, ou seja, hoje, Sócrates ou Passos Coelho.
Não é preciso grande elaboração para ver que se trata de duas opções bem distintas, não só em termos ideológicos e programáticos, mas também em termos de liderança, experiência, maturidade, previsibilidade e confiança dos dois líderes e dos dois governos.
O PS não pode deixar de explorar até ao fundo esse confronto. À experiência, à segurança e ao profissionalismo do PS de Sócrates contrapõe-se a imaturidade, o amadorismo, a imprevisibilidade, o aventureirismo e a incontinência retórica do PSD de Passos Coelho.
Enquanto o PS tem no seu activo uma vasta experiência em enfrentar e vencer crises económicas e financeiras (1976-77, 83-85, 2005-08), o PSD só pode ser lembrado por aquelas que deixou ao PS (1981-83, 2002-04), não tendo nunca passado por uma provação dessas.
Quanto às previsíveis equipas, não pertencem ao mesmo campeonato. Para além da inexperiência, impreparação e insegurança de Passos Coelho, a simples ideia de ver à frente do País, nas actuais circunstâncias, os mais loquazes dirigentes do PSD não pode tranquilizar ninguém.
Decididamente, os tempos não estão para amadorismos nem para aventuras políticas.

Outras tribunas

Importei para a Aba da Causa os dois últimos artigos na minha coluna semanal no Público, ambos sobre o programa eleitoral do PSD, um sobre a privatização do SNS e outro sonbre a privatização do sistema público de ensino.
Ambos explicam a nova religião neoliberal do PSD, de pagar os cuidados de saúde privados e a escola privada à custa da asfixia financeira do SNS e da escola pública.

Finalmente, uma boa ideia

Sucede mesmo aos mais desastrados líderes políticos, de vez em quando terem uma boa ideia. Assim acontece com Passos Coelho, ao mostrar "abertura" ao estabelecimento de um imposto europeu para financiar directamente a UE, em vez das actuais contribuições orçamentais nacionais:

«Passos Coelho (...) revelou a "abertura" do PSD para que a UE possa ser financiada directamente pelos contribuintes. O designado imposto europeu não significa necessariamente um novo imposto, antes a afectação directa aos cofres comunitários de parte de uma taxa já existente, que substituiria as transferências para Bruxelas através do OE.» (Jornal de Negócios)

Muito bem. Trata-se rigorosamente da mesma ideia que defendi há dois anos, nas eleições europeias. Na altura fui "cruxificado" pelo PSD, bem como pela imprensa. Será que desta vez a ideia já é boa e de aplaudir, só por vir do próprio PSD?!
O problema é que, como já nos habituou, o mesmo PSD pode amanhã vir desdizer o que hoje disse...

Estão a mangar connosco

«Portas: racionalização das juntas em vez de extinção freguesias» -- da imprensa de ontem.
O programa de ajuda externa a Portugal determina a "redução substancial" do número de freguesias e municípios, o que pode ser feito naturalmente por agregação das existentes, podendo até agregar os nomes originários na designação das novas autarquias. O objectivo é obviamente poupar o custo das sedes, instalações, serviços, pessoal, etc.
Paulo Portas subscreveu o acordo, mas já está a tratar da maneira de o não cumprir, trocando a redução das freguesias pela redução das juntas de freguesia, mantendo as freguesias, como se fosse a mesma coisa...

Notícias que nunca serão manchete

«Alunos do ensino profissional mais do que triplicam [em cinco anos]» -- Diário Económico.
Evidentemente não merece destaque uma notícia positiva e que contradiz a tese da "década perdida", que a Direita inventou e a imprensa difundiu.

Antologia do anedotário político

«Bloco aposta em dissidências no PS depois das legislativas».
Pelo caminho que as coisas levam, quem se arrisca ter dissidências é ... o BE!

Notícias que nunca serão manchete

«Portugal distinguido [pelas Nações Unidas] pelas boas práticas na administração pública».
Há quem insista em dizer que nada se fez pela modernização da Administração pública...

Programa do PSD (3)

O PSD diz que as eleições devem ser um "plebisctio à responsabilidade de Sócrates".
Segundo fontes vem informadas, o PSD vai provar que Sócrates foi o responsável pela crise bancária nos Estados Unidos em 2008, pela crise bancária e económica na Europa em 2009, pela crise orçamental na Grécia e na Irlanda no ano passado e pela persistente crise social em Espanha!...
Decididamente, o PSD não aprende nada. Depois de ter travado a campanha de 2009 em torno da "asfixia democrática", com o resultado que se viu, quer agora insistir de novo num fantasma.
Como se concluía há pouco tempo de uma sondagem de opinião, uma grande maioria dos portugueses sabe que, nas circunstâncias, a crise teria existido qualquer que fosse o governo, e que nenhum faria melhor. Ao contrário do que supõe o PSD, os portugueses não estão muito interessados em saber como se chegou aqui, mas sim em saber como se sai daqui., sem aproveitar a crise para transformar o País num laboratório de teste de uma agenda ideológica de cariz neoliberal.

Programa do PSD (2)

O PSD garante que «não vai aumentar impostos«.
Mas, como se sabe, só o cumprimento do acordo de ajuda financeira com a UE e o FMI vai implicar aumentos em quase todos os impostos. E a proposta do PSD de reduzir a contribuição patronal para a segurança social, a compensar com uma subida no IVA, implicará um agravamento global deste em mais 2-3%!
Só podem estar a mangar connosco! O PSD começa muito mal a sua campanha eleitoral.

Programa do PSD (1)

Já se temia, mas a obsessão neoliberal do programa do PSD vai além do que se poderia prever.
Tudo se reduz em desmantelar o Estado, asfixiando o seu funcionamento (entrada de 1 funcionário por cada cinco que saem!), privatizando a propriedade ou a gestão de serviços públicos (desde a RTP aos centros de saúde), substituindo a prestação de serviços públicos pelo financimento público de serviços privados (escolas). Onde não desaparece, o Estado passa a simples pagador de serviços privados.

Eu se fosse do PSD estaria muito inquieto...

É óbvio que o PSD decidiu rejeitar o PEC IV e derrubar o Governo (com a prestimosa ajuda da extrema-esquerda) apenas porque tinha como certo que nas presentes condições o PS estaria eleitoralmente fora de combate e que o PSD ganharia folgadamente as eleições antecipadas, quiçá com maioria absoluta sozinho, mantendo de reserva o CDS, com quem já tinha cuidado de assegurar um acordo de governo. Era "trigo limpo"!
Apesar do evidente descomando da estratégia política do PSD desde então, o seu lider, embora sem nenhuma convicção, tem continuado a falar como se já estivesse no Governo e a maioria absoluta estivesse ao seu alcance. Lamentavelmente para eles, as sondagens de opinião mostram que a própria vitória pode estar em causa, pois já há várias a colocar à frente... o PS!
Se este for o resultado eleitoral, o máximo que o PSD e Passos Coelho poderão vir a aspirar é partilhar o poder com o PS e com... Sócrates, que queriam "varrer" do Governo. Ou me engano muito, ou no PSD há neste momento cada vez mais gente a duvidar da oportunidade do derrube do Governo (não faltaram avisos lá dentro...) e da competência da liderança do partido...

De que se queixam?

O PCP diz com razão que o programa UE/FMI é «uma versão agravada do PEC IV», o BE faz eco e repete que ele é «o PEC IV com alguns gravamentos».
Mas de que se queixam, se não de si mesmos? Quando se juntaram à Direita para rejeitar o PEC e derrubar o Governo do PS, não sabiam que isso só poderia precipuitar o pedido de ajuda externa e que o programa de austeridade só poderia ser mais, e não menos, duro do que aquele que friamente rejeitaram? Não foi isso exactamente o que no fundo pretenderam, para assim terem mais capital de queixa na campanha eleitoral e na oposição ao próximo governo, qualquer que ele seja?!

Notícias que nunca serão manchete (2)

«Entre 1993 e 2008 duplicou a proporção do rendimento total auferido pelos 5% da população mais pobre». -- revista Visão, citnado um estudo.
Obviamente se tivesse baixado já seria manchete!

Notícias que nunca são manchete

«Portugal entre os 15 melhores países do mundo para se ser mãe».
Se estivéssemos entre os 15 piores, isso sim, já mereceria manchete.

Os derrotados da troika (5)

Nas "baixas" da troika inclui-se também o movimenrto das escolas privadas em luta contra a redução dos pingues subsídios públicos, que até foi queixar-se à troika, e que sai totalmente derrotado, pois o programa de ajuda externa não só não lhes dá razão como apoia totalmente a redução desses subsídios.

Os derrotados da troika (4)

Entre os derrotados da troika conta-se o sector das farmácias, que vêm as suas confortáveis margens de comercialização sensivelmente reduzidas, em proveito dos utentes e do SNS.
A poderosa ANF, que até agora vergou todos os governos, não conseguiu impressionar a UE e o FMI. Certos poderes só são gigantes à escala doméstica...

Os derrotados da troika (3)

Derrotados são também os governos regionais, que até agora tentaram manter-se no essencial à margem das exigências da austeridade orçamental do País, incluindo os seus privilégios fiscais, e que agora se vêem obrigados não só a compartilhar inteiramente dos objectivos da consolidação orçamntal e da redução da despesa pública, mas também a reduzir as saus regalias fiscais e a sua dependência em relação ao orçamento da República.

Os derrotados da troika (2)

Os segundos grandes derrotados do programa da UE e do FMI são os partidos da extrema esquerda, que em nome da rejeição da austeridade se juntaram à direita para rejeitar o PEC IV, assim derrubando o Governo e tornando inevitável o pedido de ajuda externa, e que agora levam cima com um programa de austeridade bem mais exigente, bem como com uma liberalização bem mais funda das relações laborais.
É evidente que não podiam ignorar que o resultado só podia ser esse. Mas está-lhes na massa do sangue: quanto pior, melhor para eles...

Os derrotados da troika (1)

Quem sofre uma derrota em toda a linha com o programa de ajuda externa é o PSD.
Desde há meses que contava com a intervenção externa para um programa de disciplina orçamental que justificasse uma ofensiva neoliberal em forma contra o SNS, o sistema público de pensões e a escola pública. Contudo, o programa ontem conhecido respeita inteiramente esses três pilares do Estado social (embora não sejam poupados à redução dos gastos), sem ennhuma referência à famosa liberdade de opção pelo sector privado.
O PSD queria um programa de disciplina orçamental exclusivamente baseado no corte da despesa, de modo a pôr o Esatdo a pão e água, só admitindo aumento do IVA para reduzir no mesmo momtante as contribuições patronais para a segurança social. Mas programa da UE e do FMI tem uma forte componente de aumento da receita fiscal do Estado e das regiões autónomas como meio de reduação do défice orçamental.
O PSD opunha-se visceralemente a um corte adicional nas deduções e benefícios fiscais. O programa, porém, pede muito mais.
O PSD sugeria a privatização parcial da CGD (banco). O programa não só não inclui a Caixa no plano de privatizações (salvo os seguros, como já estava previsto) como assume plenamente a propriedade pública da mesma.
Depois desta amostra, ver o PSD a reivindidar uma vitória sua no programa de ajuda externa, só por masoquismo...

A morte de Ossama bin Laden

Não foi realmente em Abottabad, paredes meias com a academia militar paquistanesa.
Começou há meses, quando Mohamed Boizizi se imolou na Tunísia. E assim levantou milhões de jovens muçulmanos em diversas Praças Tahrir nas capitais árabes, clamando por liberdade, democracia, direitos humanos, dignidade – uma cartilha reivindicativa totalmente oposta à dos assassinos terroristas da Al Qaeda.
Ossama já não importaria muito operacionalmente, recluso como se achava.
Importava para Obama, claro.
E por Obama também (e pelo mundo inteiro, que está muito melhor com Obama e sem Ossama), respirei de alivio ao saber morto o furioso terrorista (e aqui fica o que anteontem disse no Conselho Superior da ANTENA UM).
Claro que não tem razão quem disser (como Obama disse) que "justiça foi feita".
Justiça só poderia haver com Ossama capturado vivo e julgado. Morrer assim, sem ser confrontado com os seus tenebrosos crimes, foi fácil demais, poupou-o.
Mantê-lo preso e levá-lo a julgamento seria muito complicado politicamente para os EUA, pois claro.
Mas, à medida que se conhecem detalhes de como foi morto e lançado ao mar Ossama, compreende-se como pode afinal ser muito alto o preço a pagar.
Não só pelos EUA e por Obama.
Por toda a Humanidade, também – porque com o sinistro Bin Laden, voltou a ir ao fundo a Justiça.

Passos em on e em off

Sócrates e Passos Coelho faziam bem em ouvir o Dr. Silva Lopes e o Prof. Jacinto Nunes, agora a opinar na SIC Notícias.
Sugestões avisadas, de quem tem experiência e sensibilidade social. E de quem sabe que quem quer governar não pode estar confinados apenas a horizontes caseiros, tem que entender, querer e fazer por mudar o mundo.
Para além de uma mais justa distribuição dos sacrifícios internamente e outras medidas que fazem sentido, os dois economistas advogam a necessidade de se combater, na Europa e globalmente, os paraísos fiscais para controlar fugas de capitais e a criminalidade organizada que protegem.
Em tempos, Sócrates proclamou querer pôr a Europa a dar passos para controlar os off shores. Que passos deu para isso afinal, convém saber.
E o que pensa Passos Coelho sobre os paraísos fiscais, que passos propõe tomar? Convém perguntar, em on e em off.

Passos em falso

Passos Coelho explicou na RTP hoje porque omitira aos portugueses que se havia encontrado com o PM nas vésperas de o governo se apresentar ao ECOFIN para subscrever o PEC IV.
Porque essa fora a combinação com o PM, disse.
Mas tempos antes Passos Coelho sugerira aos portugueses que não voltaria a entrar em combinações com o PM sem testemunhas.
E afinal voltou.
E por isso passa a ideia de que omitiu o encontro para não deixar que se percebesse que, afinal, voltara atrás.

A Passos o PEC IV +

Passos Coelho esforçou-se, na entrevista à RTP desta noite, por desmentir a noção de que o pacote do acordo tenha a ver com o PEC IV. Esforço inglório – pelo que se conhece já, tem e muito.
Mas o que não estava no PEC IV acaba por ser a parte mais dura e gravosa das contrapartidas do empréstimo: incluindo o programa de privatizações do sector empresarial do Estado ao preço da uva mijona...
Ou seja, o que não estava no PEC IV e está no PEC IV + fica a dever-se ao PSD por ter recusado o PEC IV. Incluindo o "bónus" de destrocar a imagem internacional do país, ao precipitar a crise política.

Gratidão

Tenho de agradecer ao quarteto partidário que fez chamar a ajuda externa (CDS+PSD+PCP+BE) o facto de ver finalmente dicididas uma série de reformas que desde há anos venho defendendo, desde a redução de autarquias territoriais ao fim do financiamento público da ADSE, desde a extinção ou redução das isenções fiscais ao fim do regabofe fiscal das regiões autónomas, entre muitas outras.
Quase todas essas, aliás, nunca seriam realizadas em Portugal sem iñtervenção externa, dados os poderosos interesses políticos que sempre as impediriam, mesmo com governos maioritários.
Há males que fazem bem!...

Engolir o PEC IV

Invertendo totalmente as coisas, o dirigente do PSD, Miguel Relvas, diz que o programa de ajuda da UE e do FMI significa a "certidão de óbito do PEC IV".
Porém, quem matou o PEC IV já há algumas semanas foi o PSD aliado à extrema-esquerda, provocando a crise política e obrigando ao pedido de ajuda externa. Agora que o PEC IV ressuscitou, aliás reforçado, no programa de ajuda UE/FMI, é o PSD que tem de engolir aquilo que tão irresponsavelmente rejeitou, aliás sem apresentar nenhuma alternativa.
Pelos vistos, para o PSD o programa de austeridade é menos amargo se imposto de fora ...

Imaginação fértil

Conhecido o que não está no programa de ajuda externa UE/FMI, verifica-se que não passaram de puras invenções ou conjecturas muitas das repetidas "notícias" e manchetes (não simples especulaçoes nem previsões) que a generalidade da imprensa, incluindo os jornais económicos, foi publicando ao longo destas semanas acerca do assunto (sobre o montante da ajuda, sobre aumento da idade da reforma para 67 anos, subida doIVA para 25%, cortes no 13° e 14° meses de remuneração, despedimentos na função pública, corte nas pensões acima de 600 euros, etc.). As fontes foram substituídas pela imaginação fértil ou pelo "wishfull thinking" dos jornalistas e editores.
Isto dava um "case study" sobre a ligeireza e a irresponsabilidade pública da imprensa e do jornalismo entre nós, se não para uma investigação da ERC.
Seja como for, com que credibilidade é que esses órgãos de comunicação social.se apresentam estes dias perante os seus leitores, a quem foram enganando quotidianamente e aos quais de resto ainda não apresentarm nenhuma desculpa nem nenhuma explicação?

Catroga dixit, voto PSD fugit...

Foi surpendente e penoso ver e ouvir o Dr. Catroga, esta noite, a reagir na peugada do PM, em malabarismo incipiente a por o PSD em bicos dos pés, concorrendo com o Governo que o acordo será bom, mas procurando chamar a si o mérito de alcançar essa bondade. 
Foi um acordo  que o PSD nao ajudou realmente a negociar  (e podia e devia te-lo feito), antes tratando de publicar carta atrás de carta a por em causa a negociação, questionando os números sobre as quais ela se foi fazendo. 
O PEC IV era mau porque nao era suficiente, Dr. Catroga  dixit, repetindo o argumento que já o lider do PSD usara junto do Wall Street Journal, pouco depois de  precipitar a crise política e lançar o pais nesta fossa de descrédito internacional.
O PEC IV era mau porque cortava reformas de 200 euros, dixit o Dr. Catroga, desonestamente, porque sabe bem que o PEC IV que o governo submeteu a AR ja tinha essa medida revista. E muito mais poderia ser reformulado se o PSD então tivesse querido negociar, em vez de preferir precipitar-nos na crise política e destruir a imagem de Portugal perante o mundo.
Se mais nao houvesse, bastava esta patetica exibição  do máximo expoente económico do PSD para dissuadir muito boa gente de dar o seu voto ao PSD.

( post 3, escrito para Blogue de Esquerda)