Israel promove o Hamas

O soldado israelita Gilas Shalit e mais de mil palestinos estão de volta a casa, o que só pode encher-nos de satisfação.
Mas há uma desproporção imoral num israelita poder ser trocado por mais de mil palestinos. Ou seja, valer por mais de mil palestinos.
E a imoralidade roça a obscenidade quando o governo de extrema direita israelita não hesita em fazer negócio com o Hamas, que repetidamente denunciou como terrorista, para se escusar a negociar a paz e para deslegitimar os representantes da Autoridade Palestina.
O negócio beneficia o Hamas e visa encalacrar o Presidente Mahmoud Abbas, punindo-o pela ousadia de pedir à ONU o reconhecimento do Estado da Palestina.
Depois de tamanha mesquinhez, perfídia e desfaçatez por parte do governo de extrema direita de Natanyahu, que mais pode servir de justificação a alguns Estados Membros da UE para se furtarem a votar na ONU pelo reconhecimento da Palestina?
Que espera o governo português para se definir e anunciar que só pode votar, no Conselho de Segurança, na Assembleia Geral, na UNESCO ou onde for colocada a questão, em conformidade com o direito internacional e pela paz e pela segurança na região, incluindo a segurança de Israel: a favor do reconhecimento do Estado da Palestina, pois claro!

Orçamento

Depois do anúncio do brutal pacote de austeridade constante do orçamento do Estado para 2012, duvido que A. J. Seguro mantenha a posição de que a possibilidade de o PS votar contra o orçamento seja "inferior a 0,001%", como declarou há algumas semanas.
Há limites para a condescendência da oposição...

Tudo em família

Depois da chegada do PSD ao poder Cavaco Silva não voltou a repetir a célebre frase ("há limites para os sacrifícios que podem ser pedidos aos portugueses") que pronunciou quando as medidas de austeridade eram uma brincadeira, comparadas com as que foram impostos nos últimos meses.
O que não se compreende é que, face à selectividade social dos sacrifícios, o Presidente da República não tenha ao menos a coragem de dizer que há limites para a iniquidade na repartição da austeridade.
Se a austeridade pode ser inevitável, não é inevitável que ela recaia sobretudo sobre os funcionários públicos e os pensionistas.

Austeridade sem equidade

O que mais choca nas novas medidas de austeridade não é tanto o seu volume mas sim a sua iniquidade social, dado que incidem sobretudo sobre os funcionários públicos e os pensionistas, que perdem duas das catorze mensalidades, deixando de fora designadamente os rendimentos do capital. Quem mais tem é dispensado de contribuir, quem menos pode paga toda a factura.

Sesimbra

Participei ontem em Sesimbra (onde já não regressava há uns vinte anos!...) numa sessão comemorativa do Centenário da República, desta vez dedicada ao centenário da Constituição de 1911.
Organizada pela dinâmica presidente da Assembleia Municipal local, Odete Graça, a sessão contou com comunicações de grande nível sobre temas da história republicana (património cultural, estatuto dos professores, poder local), revelando mais uma vez a riqueza de investigação sobre a história local que existe por esse país fora.

Relações Económicas UE - Mercosul

Organizei ontem em Lisboa uma conferência sobre o tema em epígrafe, no âmbito das minhas funções de eurodeputado e de presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu.
Registei no Aba da Causa a minha comunicação de abertura.

Pecado original

A absolvição dos gestores bancários no caso BCP -- por alegada ilegitimidade das provas da infracção por que foram punidos (infracção essa indesmentível) -- revela mais uma vez o erro de base que consiste em submeter o ilícito administrativo, ou seja as contraordenações, ao regime do processo penal e ao julgamento dos tribunais penais.
Não se tratando de infracções criminais, elas deveriam seguir o regime do direito sancionatório administrativo e o controlo da sua legalidade deveria ser da competência dos tribunais administrativos.
No caso das contraordenações punidas pelas entidades de supervisão financeira, e outras autoridades regulatórias, não faz sentido que aquelas não possam utilizar provas a que podem ter acesso no exercício das suas competências de supervisão dos mercados e dos seus agentes. A limitação da competência sancionatória das autoridades de supervisão económica, especialmente no caso do sector financeiro, ameaça seriamente a luta contra os delitos contra a integridade dos mercados.

Posição correcta

Sem conhecer o orçamento, o PS não pode nem deve dizer antecipadamente como o vai votar. Mas tudo aponta para uma abstenção.
Por um lado, o PS não deve votar a favor, primeiro porque não é preciso o seu voto para viabilizar o orçamento (situação em que o caso poderia mudar de figura) e segundo porque o orçamento vai incluir as medidas já tomadas pelo Governo em matéria de subida de impostos (socialmente iníqua) bem como os cortes maciços na educação e na saúde. Por outro lado, porém, o PS também não deve votar contra, primeiro, porque o orçamento é essencialmente determinado pelo acordo de ajustamento com o FMI e a UE, que o Governo do PS negociou e assinou e segundo porque importa dar para o exterior uma forte imagem de determinação nacional no saneamento das contas públicas.
O PS deve distinguir-se da irresponsabilidade e oportunismo político do PSD, quando era oposição, fazendo da guerrilha orçamental o seu principal instrumento de combate ao Governo do PS.

Como era de esperar

«Governo mantém no essencial projecto de TGV herdado do executivo de Sócrates».
O que o PSD não disse do TGV?! Afinal, o projecto é para proseguir...

Steve Jobs

Por duas vezes Steve Jobs mudou a minha relação com a teconologia. Em 1983/84 com o Macintosh 128k, um só para toda a Faculdade. Nesse ano nem fui de férias para poder aproveitar os tempos mortos de Agosto. E mal a minha poupança o permitiu comprei um só para mim já com 512k. Mais recentemente, de novo com o IPad. Dois casos distantes mas um só principio fidelizador. Tudo é mais simples de fazer, com menos barreiras à entrada, mais próximo dos nossos gestos naturais. Partiu ontem. Deixa saudades no mundo. Em sua homenagem, recomendo que vejam o seu discurso auto-biográfico em Stanford . Aqui " Stay hungry. Stay foolish".

Antologia do anedotário político

«Jardim relaciona ataques à Madeira com acordo de bloco central».

Viagens na Minha Terra (3)

 

 

Tóquio.

Viagens na Minha Terra (2)

 

Tóquio.

Viagens na Minha Terra

 

 

Monte Fuji, Japão.

"Enriquecimento ilícito"

Eis as respostas qu dei a um questionário do semanário Sol sobre a criminalização do chamado "enriquecimento ilícito":

1 - As propostas do PSD e CDS, do PCP e do BE, como estão redigidas, levantam problemas de constitucionalidade, nomeadamente por inverter o princípio do ónus da prova na ilicitude?

R – As dúvidas de constitucionalidade são sérias, embora somente o Tribunal Constitucional possa oficialmente apreciá-las. Um dos princípios básicos da “constituição penal” moderna e do Estado de direito é o de que a responsabilidade penal supõe a acusação e a prova de um ilícito penal (e não uma presunção). Para efeitos penais, não há “enriquecimento ilícito” sem se provar a sua origem ilícita. Ora as formas típicas de enriquecimento ilícito (suborno, tráfico de influências, etc.) já hoje são crimes. O que se pretende agora é considerar como novo tipo de crime, independentemente de prova, todos os acréscimos patrimoniais não justificados.
Independentemente da questão da constitucionalidade, não é de aplaudir esta iniciativa. No tempo da Inquisição é que os acusados tinham de provar a sua inocência, dispensando os acusadores de provar o crime.

2 – Em caso afirmativo, o que pode ser feito no trabalho em comissão parlamentar para impedir a inconstitucionalidade dos projectos?

R – Dada a errada filosofia de partida, não vejo como é que pode dar-se a volta aos projetos de punição do “enriquecimento ilícito presumido”. Sem se provar que houve efetivamente atos ilícitos, não pode haver crime. Não há crimes presumidos.

3 – Finalmente, qual a sua opinião sobre o projecto do PS, que foi chumbado pelos restantes partidos?

Tal como propôs o PS, o que se pode considerar como crime é a falta de declaração oficial do património, quando obrigatória (titulares de cargos políticos), Mas também pode criar-se para os servidores públicos uma obrigação de indicar a fonte de qualquer acréscimo patrimonial significativo, cuja justificação pode e deve ser exigida pelo menos a todos os titulares de cargos políticos, durante o exercício do cargo e após o seu final, durante um ou dois anos. Depois, se houver incumprimento dessa obrigação, ele pode ser criminalizado e punido. Mas primeiro têm de ser criada a obrigação de justificação. Nesse caso não é o suposto enriquecimento ilícito que é crime mas sim a violação de um dever legal de justificar os acréscimos patrimoniais - o que é muito diferente.

Governação económica

Ao aprovar o pacote de seis diplomas sobre a governação económica, o Parlamento Europeu aprovou um ambicioso programa de disciplina orçamental e de integração da política orçamental e da política económica dos Estados-membros, em ordem a assegurar a estabilidade do euro e a diminuição dos desequilíbrios macro-económicos.
Esse pacote legislativo corrige uma das grandes deficiências da construção da união monetária. Já não pode evitar obviamente a presente crise da dívida pública, mas pode seguramente prevenir o aparecimento de outras no futuro.

Barroso

O Presidente da Comissão Europeia fez ontem em Estrasburo o seu melhor discurso perante o Parlamento Europeu nesta legislatura, um discurso forte quanto às propostas para sair da crise e assegurar as estabilidade do Euro e um discurso desafiador para os governos dos Estados-membros e para o intergovernamentalismo que inquina a União hoje em dia.

À bruta

A proposta governamental de extinguir preventivamente todas as fundações públicas, incluindo as universidades-fundação, revela bem o estilo deste governo. Primeiro dispara-se a matar, depois vai-se ver se havia razões para tal.
Será que o Governo não se deu conta de que a extinção liminar de todas as fundações, embora com efeitos suspensos até à sua avaliação global, afectará irremediavelmente a sua gestão e a confiança dos que entram em relação com essas instituições? Não seria mais razoável avaliar as fundações e só depois extinguir as que o merecessem?
Decididamente, o Governo tomou os freio nos dentes...

Carta que acabo de dirigir ao director do Jornal i: O PS e a luta contra a corrupção

Caro Senhor Director,

Em relação à notícia pelo seu jornal publicada no dia 27 de Setembro de 2011 com o título "Ana Gomes diz ter a sensação que Seguro não quer combater a corrupção", gostaria de veicular o meu desagrado pela imprecisão abusiva que levou o seu jornal a atribuir-me uma crítica e observações sobre as intenções do Secretário Geral do Partido Socialista, que eu, de facto não fiz.
Na conversa telefónica que ontem tive com o jornalista Luís Claro, por sua iniciativa, referi-me explicitamente ao Grupo Parlamentar do PS e à posição nele dominante sobre o enriquecimento injustificado - de que discordo, que critiquei e que considerei, e considero, contrariar a determinação de combater a corrupção sublinhada pelo Secretário Geral do PS no último Congresso do PS.
Esclareço ainda não ter, de modo nenhum, afirmado que o Secretário Geral do PS "não quer combater a corrupção", como me atribui o seu jornal, erradamente. O que disse - e mantenho - é que há no PS pessoas que não querem combater a corrupção. Mas não é de maneira nenhuma essa a minha "sensação" sobre o actual Secretário Geral do PS, muito pelo contrário.

Muito apreciaria que este meu esclarecimento fosse publicado o quanto antes no seu jornal.

Com os melhores cumprimentos,
Ana Gomes

Poupança

«Governo acaba com mais de 600 cargos de vereador».
E se, como devia, reduzisse em 10% o número de municípios, mediante fusão, ainda diminuiria mais o número de vereadores...

Remunicipalização dos transportes urbanos

Não posso concordar mais com esta ideia de (re)municipalizar os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, que defendo repetidamente há vinte anos. Nunca consegui compreender por que é que haviam de pertencer ao Estado a gestão e o financiamento de serviços públicos eminentemente locais.
Tenho mais dúvidas sobre o sistema de financiamento proposto, especialmente no que respeita a uma taxa sobre os combustíveis. Por que é que os automobilistas do resto do País hão-de financiar os transportes de Lisboa e do Porto?

O Caso do Passaporte

Um história triste com um final feliz. Artigo publicado em As Beiras, 24.09.11, agora também diponível na Aba da Causa

Nova ortografia

Apoio o Acordo Ortográfico desde a sua aprovação, tendo publicado o meu primeiro artigo sobre a assunto no Diário de Noticias no princípio de 1991, há mais de vinte anos. Voltei hoje a fazê-lo no lançamento de livro de Edite Estrela et alli, "Saber Usar a Nova Ortografia", que teve lugar na Livraria Orfeu, em Bruxelas.
Em Setembro de 1911 foi publicada em Portugal a lei da reforma que criou o "cisma ortográfico" entre Portugal e o Brasil, que durou até agora. Passado um século, quando as escolas começam a usar a ortografia resultante do acordo multinacional de 1990, Portugal e o Brasil (e demais países lusófonos) voltam a compartilhar de uma ortografia essencialmente unificada.
"Uma língua, uma ortografia" -- como escrevi algures.

Cinismo

Quando Obama afirma, justificando a oposição dos Estados Unidos ao reconhecimento do Estado palestino pela ONU, que isso só pode resultar de negociações directas entre as duas partes, Israel e Autoridade palestina, ele sabe que não há negociações porque Israel as não quer e que, mesmo que as houvesse, Israel não tem a mínima intenção de reconhecer nenhum Estado palestino nos territórios ocupados.
Depois de ter abandonado a promessa de encerramento da prisão de Guantánamo, Obama esquece também o seu discurso do Cairo e as esperanças dos palestinos. À custa do mais rasteiro cinismo, só para tentar esconder a indecorosa cedência ao lóbi israelita.

Viagens na minha Terra

 

 

Genebra, de novo!

Afinal o TGV é bom!

O Governo já acha que o TGV é indispensável à competitividade externa da economia, como sempre defenderam os apoiantes do projecto, sendo portanto um investimento crucial. É justamente por isso, aliás, que a linha Lisboa-Madrid está desde o início programada para passageiros e carga.
O que surpreende não é a conclusão elementar, ainda que demorada, do Ministro da Economia. O que envergonha e revolta é a irresponsabilidade com que o PSD e muitos economistas seus apoiantes condenaram o projecto, alinhando no mais rasteiro populismo contra ele.

Reconhecer o Estado Palestino

O Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, discursa perante a Assembleia Geral (AG) das Nações Unidas no dia 23 de Setembro para pedir o reconhecimento do Estado Palestino.
O estatuto de membro efectivo da ONU precisa de acordo do Conselho de Segurança, (CS) não basta ir a votos na AG.
Antecipando o veto norte-americano no CS (ai Obama! onde vai o discurso do Cairo...), os palestinos poderão limitar-se a ir à AG, e ficar-se pelo estatuto de "Estado observador", como tem, por exemplo, o Vaticano. Será indubitavelmente um progresso político, pois hoje a Autoridade Palestina só tem estatuto de "Entidade Observadora" na ONU.
O jogo fica muito mais complicado se os palestinos exigirem mesmo uma posição do Conselho de Segurança. Para os palestinos, mas também para os EUA e para a Europa. Até o equilibrista Tony Blair já foi mobilizado para evitar a todo o custo que a questão vá a votos no CS!...
Aliás, a Europa parece ser, singularmente, quem está mais embaraçada, porque poderá aparecer mais uma vez dividida,(Líbia, crise do euro) apesar de todas as posições comuns que foi tomando sobre esta fundamental questão, desde a Declaração de Veneza (1980).
Mesmo que os palestinos acabem por desistir de ir ao CS para não alienar os EUA, como já têm votos mais do que necessários na AG, mais do que o resultado final, contará na AG quem vota e como vota. E lá deverá ficar a divisão europeia a descoberto!
Para além do esforço político, diplomático e também financeiro na região e, muito em particular, na Palestina, será muito negativa uma posição fragmentada da UE relativamente ao reconhecimento do Estado Palestino. Como muito bem explicam Daniel Levy e Nick Witney, num relatório do European Council on Foreign Relations (http://www.ecfr.eu/page/-/ECFR_IsrPal_memo.pdf) , uja leitura recomendo, a UE esteve sempre na linha frente no apoio a uma solução para o conflito israelo-palestino passando por dois Estados, com base nas fronteiras de 1967.
Votos europeus negativos às aspirações palestinas (Alemanha, Italia, Holanda e Republica Checa estarão inclinados a votar contra) no actual contexto, não seriam apenas desastrosos para a influência da Europa sobre os palestinos e na promoção do processo de paz: seriam também machadadas nos ideais e aspirações que estão na génese da Primavera Árabe.
E assim, não ajudariam em nada a dar segurança a Israel: a Primavera Árabe não foi sobre Israel, mas iria lá chegar, como o recente ataque à embaixada israelita no Egipto já ilustra...
Quem realmente queira defender Israel, tem de defender Israel de si próprio: a campanha encarniçada do governo israelita contra o reconhecimento do Estado Palestino, só pode resultar numa escusada, estúpida e contraproducente derrota política para Israel.
Quem realmente queira proteger Israel tem de parar de ser conivente com a impunidade de que tem beneficiado este seu governo de extrema direita, que tudo tem feito para descredibilizar os interlocutores palestinos e se obstina no não-retorno à mesa das negociações (apesar do patético "spinning" em que se desunham por estes dias os representantes oficiais israelitas).
O reconhecimento do Estado Palestino nada tem de contrário à segurança de Israel e, muito menos, à paz no Médio Oriente. Bem ao contrário, sem Estado Palestino ao seu lado, Israel corre riscos existenciais, desde logo não podendo conceber-se como Estado judeu.
O reconhecimento do Estado Palestino poderá ser mesmo a única maneira de evitar que os ventos da Primavera Árabe ateiem o rastilho da revolta contra Israel na região.

E Portugal, onde está? Tendo até hoje particulares responsabilidades como membro do CS e com a campanha que fez para lá ir parar?
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, falou no dia 2 de Setembro, à saída da sua primeira reunião de MNEs europeus, na Polónia, para dizer que a Europa tudo fará pela Palestina e "nada contra Israel".
O "soundbyte" ressoou em todos os meios de comunicação social, apesar de nada esclarecer sobre a posição de Portugal.
Dizer o que disse o Ministro Paulo Portas é o mesmo que não dizer nada. É saída à xico-esperto, a esconder-se atrás dos parceiros europeus. É pôr Portugal em cima do muro, a ver para que lado cai a bola. Só que a borrasca é da grossa e ninguém vai poder passar entre os pingos da chuva.
Portugal só pode ter uma posição e deve afirmá-la para influenciar a definição europeia: a favor do reconhecimento do Estado Palestino.

Tudo em família

«Encontro semanal entre os dois líderes [Cavaco Silva e Passos Coelho] teve como ponto principal as contas da Madeira e terminou sem declarações»..
Imeginem só que o golpe nas contas públicas era nos Açores -, como não faltariam as declarações condenatórias de ambos! Assim, tratando-se da Madeira, as coisas tratam-se discretamente, em família...

Madeira (4)

Ninguém como eu, quase sempre sozinho, foi denunciando ao longo dos anos a labúrdia e a irresponsabilidade das finanças públicas da Madeira, sem outro resultado que não fosse coleccionar insultos do presidente do Governo regional e dos seus valetes. Num momento de desvario chegaram a aprovar na assembleia regional uma resolução de protesto contra a minha nomeação como presidente da Comissão de Projectos para o Centenário da República!
Não deixa de ser curioso verificar agora a indignação farisaica de muitos dos que no Continente sempre fecharam os olhos ao regabofe madeirense.
Há muitas formas de conivência e cumplicidade...

Madeira (3)

Se há uma voz que não pode faltar nesta altura é a do Presidente da República, a quem compete velar também pelo regular funcionamento das instituições regionais.
Mas Cavaco Silva parece ter entrado de licença sabática no exercício do seu cargo. Há silêncios que comprometem...