Só por perguntar...

"Adiados encargos com blindados Pandur e helicópteros do Exército".
E não se podiam devolver os submarinos, uma das mais perdudlárias decisões governativas da última década, cortesia dos ministros Paulo Portas e Ferreira Leite no Governo Durão Barroso (em 2003)?

Défices

Como aqui foi sendo dito, o mais grave défice do País não é o défice das contas públicas -- que dois ou três anos de austeridade resolvem -- mas sim o défice das contas externas -- que deccorre do défice de competividade externa da economia e do défice de produtividade nacional --, que exige mais tempo e outros remédios.
Segundo um novo estudo, Portugal precisa de uma desvaloriação de 22% nos custos de produção, o que nos coloca numa das mais complicadas situações na Europa, só suplantada pela Grécia.

Eleições na Nicarágua - conclusões

A Missão de Observação Eleitoral da UE às últimas eleições na Nicarágua apresentou dia 8 o seu relatório preliminar: embora o processo eleitoral tenha decorrido de forma relativamente pacífica, a missão registou a inconstitucionalidade da recandidatura do Presidente Daniel Ortega, a falta de transparência do processo eleitoral, a falta de independência do Conselho Supremo Eleitoral, a manipulação mediática e o controlo político das mesas de voto exercidos pelo partido no poder, a Frente Sandinista de Libertação Nacional.
Por tudo o que observei na Nicarágua, sou levada a concluir que, com a cumplicidade de uma igreja católica reaccionária, com o decisivo apoio financeiro de Chavez e ao serviço de grandes proprietários e empresários, Daniel Ortega e a sua mulher, Rosário Murillo, estão a construir um projecto familiar de poder, na linha da velha tradição somozista. A Revolução Sandinista está a ser desviada.

Relatório (2)

Embora sem mandato para tal, o Grupo de Trabalho sobre o serviço público de rádio e televisão resolveu ocupar-se também da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), propondo a sua extinção.
Isso fica bem aos próceres do liberalismo radical, para quem a regulação/supervisão pública de actividades privadas é, por definição, perniciosa. Mas não ocorreu aos autores que o próprio sector audiovisual privado não opera em livre concorrência (dadas as limitações à entrada), está sujeito a obrigações de serviço público (por exemplo, tempo de antena em campanhas eleitorais) e a deveres em relação ao público (direito de resposta e limitações à publicidade, por exemplo), o que tem de ser devidamente supervisionado e garantido.
Deixar essas tarefas à auto-regulação ou aos tribunais, como propõem os autores, não é sério nem responsável.

Relatório (1)

O relatório do Grupo de Trabalho sobre o serviço público de rádio e televisão -- onde pontificavam conhecidos defensores do liberalismo radical e representantes de media privados -- não descredibiliza os autores.
Do que se trata é de propor um serviço público magro e não concorrencial com os audiovisuais privados. Privado de grande informação e de comentário e debates político, bem como de entretimento para o grande público, a televisão e a rádio públicas em breve se tornariam em canais de audiência reduzida ou insignificante.
Os canais de televisão e as rádios privadas devem rejubilar com as propostas...

Itália

Livre de Berlusconi, a Itália está longe de se livrar dos seus problemas económicos e financeiros.
Além da sua gigantesca dívida pública -- muito superior à de Portugal --, a Itália padece também de baixa produtividade, deficiente sistema educativo, pesada máquina administrativa, excesso de pessoal no sector público, sectores económicos protegidos da concorrência, etc.
E tal como em Portugal, se a austeridade nas finanças públicas pode resolver o problema orçamental e da dívida, não resolve porém o problema da competitividade e do crescimento económico...

Reformas positivas

No Expresso do fim de semana passado, a Ministra da Justiça anunciou uma série de pequenas mas significativas reformas para reduzir a impunidade penal entre nós, nomeadamente a decorrente da frequente prescrição penal. Entre outras contam-se: valorar a confissão dos arguidos durante a instrução para efeitos de julgamento, limitar o número de testemunhas, interromper a prescrição com a condenação, retirar efeitos suspensivos ao recurso para o Tribunal Constitucional (que se tornou um instrumento corrente de dilação).
Esta ideias merecem aplauso. Resta saber se estas propostas vão resistir à oposiçao dos advogados e jurisconsultores, com forte representaçao na AR...

Brincar com o direito penal

Face às incontornáveis objecções de inconstitucionalidade da primeira versão do projecto de criminilização do chamado "enriquecimento [presumidamente] ilícito" -- que puniria os acréscimos patrimoniais cujos beneficiários não provassem a sua origem lícita --, o PSD anuncia agora que terá de ser sempre o MP a provar em cada caso que o acréscimo patrimonial não tem origem lícita.
Mas como é obvio, em direito penal a prova negativa de que um acto não é lícito só pode consistir na prova de que é um acto ilícito, neste caso um enriquecimento ilicito. Caímos portanto na necessidade de prova de um dos crimes já previstos e punidos no Código Penal. E é evidente que o MP já tem hoje o dever de investigar qualquer enriquecimento de cuja ilicitude suspeite. Qual é, então, o ganho deste novo projecto, fora a duplicação e confusão de "tipos penais"?
É no que dá a instrumentalização oportunista do direito penal ao serviço de factores populistas!

Austeridade de esquerda

Em vez de uma guerrilha inglória sobre alegados "almofadas" e "folgas" orçamentais -- mal do orçamento se não tivesse algumas --, o PS deveria encabeçar determinadamente a luta contra a iniquidade da repartição da austeridade orçamental, obrigando o Governo na reparti-la por todos, a começar pelos mais abastados, que mal contribuem para ela.

Austeridade de direita

O Governo vai cortar tanto no orçamento da Educação em comparação com outras despesas, que Portugal passará para último lugar na União Europeia na importância daquele no conjunto do orçamento, apesar das carências educativas do País e do papel essencial das qualificações na competividade da nossa economia.
Não obstante essa radical dieta orçamental, o Governo conseguiu ser generoso no pagamento aos colégios privados "associados". A austeridade é para a escola pública...

Basta!

«Banqueiros ameaçam levar Estado a tribunal por causa das regras de recapitalização».
Depois da inaceitável queixa a Bruxelas contra o Governo português, os banqueiros portugueses ameaçam agora pôr o Estado em tribunal, por causa das condições postas caso recorram a financiamento público para se recapitalizarem. É tempo de dizer basta à arrogância dos banqueiros. Depois de terem, durante tantos anos, beneficiado da complacência do Estado para enriquecerem os seus accionistas, é tempo de os banqueiros perceberem definitivamente que não são do donos do Estado.
Com os enormes sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses comuns, o Governo só pode ser firme com os bancos. A sua atitude é uma provocação gratutita.

Privilégios corporativos

Não podia ser mais oportuno o artigo de João Tiago Silveira no Expresso, zurzindo a intenção anunciada da Ministra da Justiça de restaurar a intervenção obrigatória dos notários em vários actos jurídicos, um caso manifesto de captura do Governo por um lóbi corporativo.
Sucede, aliás, que o Memorando entre Portugal e a UE e o FMI refere, pertinentemente a necessidade de ir mais além (e não de recuar...) na remoção de barreiras desnecessárias nos serviços das profissões que mais interessam à actividade empresarial, como os advogados, os revisores oficiais de contas e os notários. ("Melhorar o funcionamento do sector das profissões reguladas (tais como técnicos oficiais de contas, advogados, notários) levando a cabo uma análise aprofundada dos requisitos que afectam o exercício da actividade e eliminando os que não sejam justificados ou proporcionais.")
Uma coisa é o exclusivo notarial de certos actos (como as escrituras públicas), outra coisa é torná-los obrigatórios. Restaurar a intervenção obrigatória dos notários nos casos em que foi dispensada ou tornada facultativa seria ir manifestamente contra o Memorando...
[Revisto]

Prerrogativas da idade

Não consigo acompanhar as críticas inflamadas à intenção do Governo de acabar com o desconto especial nos transportes públicos para idosos e estudantes.
Que quem tem menos rendimentoe beneficie de descontos nos transportes colectivos -- entende-se e exige-se. Que as pessoas gozem de descontos especiais só por causa da idade, independentemente dos seus rendimentos -- nem se entende nem se justifica.
Por que é que eu, por exemplo, hei-de beneficiar de descontos só por causa da minha idade, seja nos transportes urbanos, seja nos bilhetes da CP ou outros operadores de transportes, quando tantas outras pessoas com menos rendimentos do quen eu pagam a tarifa normal?

Desanuviamento

Depois de duas semanas terríveis para a zona euro, eis que as coisas se desanuviam. Depois de a Grécia ter um novo Governo é a vez de a Itália aprovar um novo pacote de austeridade e abrir caminho à rápida substituição de Berlusconi.
Já era tempo de termos boas notícias!

Há decisões muito mais absurdas

«Redução de quatro feriados é um absurdo, defende Carvalho da Silva».
Absurdo, por quê?! Mesmo com essa redução ainda ficamos com mais feriados do que muitos outros países...
Resta saber, claro, quais desaparecem e quais permanecem, o que pode ser uma escolha sensível.

Orçamento (1)

A alternativa a um programa de austeridade iniquamente repartida não é menos austeridade, é uma austeridade mais equitativamente distribuída.
Não há alternativa à austeridade para reduzir os défice orçamental e conter o crescimento da dívida pública. Se o PS fosse Governo não era por aí que se distinguiria.

Mais iguais do que outros

Alberto João Jardim, que concedeu tolerância de ponto na Madeira no dia da sua tomada de posse (!...), declarou que os madeirenses tem o mesmo direito que os demais portugueses a serem ajudados a resolver o problema da dívida pública regional.
Pois bem, também deveriam ter os mesmos deveres, incluindo o de contribuir para as despesas gerais da República, de que estão isentos, deixando esses encargos somente para os contribuintes do Continente.

Antologia do anedotário político

A defesa de uma tomada de poder pelos militares, feita por Otelo Saraiva de Carvalho, para impedir a perda de direitos dos militares, só pode ser encarada como anedota política de mau gosto.
Todavia, o episódio revela a idiossincrasia do autor, que, depois de ter sido um dos heróis do 25 de Abril, tem perdido poucas oportunidades ao longo do tempo para revelar a sua irresponsabilidade e leviandade política.
Mesmo assim, há limites para tudo...

Eleições na Nicarágua 12

Durante as penosas horas em que estive fechada naquela mal iluminada e suja sala de aula da escola primária de San Sebastian, onde voltei ontem ao fim da tarde para assistir à contagem dos votos, consolei-me a devolver imaginariamente aquele achincalhante "turismo eleitoral" ao gordalhunfo, e com requintes de malvadez: via-o ali, como eu encarcerado e abafado pelo calor e os odores pestilentos dos restos de comida abandonados, mas a destilar sebo por todos os poros e assim desviando de mim os insectos que se entretinham a morder-me canelas, pulsos e pescoço. E tornando-se pasto de todas as osgas que faziam carreiras pelas paredes e dos gekos que cacarejavam nos interstícios do telhado de zinco e madeira.
O pessoal da mesa de voto nem queria acreditar quando me viu entrar, perto das seis da tarde (de facto, já noite cerrada), dez minutos antes da hora de fecharem as urnas; e de abrirem a caixa de papelão que fazia de urna; e dos dois "policias eleitorais" aferrolharem a lamentável sala de aula. "Quer mesmo observar, até ao fim?".
Os quatro membros da mesa e os cinco "fiscales" das candidaturas concorrentes estavam já espapaçados pelo longo dia, desde que ali nos tínhamos encontrado para a abertura antes das seis da manhã.
Mas a pior parte estava para vir: mais quatro horas e meia de procedimentos que ninguém conhecia muito bem e de quatro contagens sucessivas (uma para uma das quatro eleições diferentes que o único boletim contemplava) dos 265 votos depositados na urna (o que quer dizer que naquela zona de Managua, tradicionalmente sandinista, muita gente não se deu ao trabalho de vir votar - alem dos 400 registados no caderno eleitoral, havia os votantes extra que se admitiram a votar, como os " fiscales", policias, militares etc...).
O que vale é que valia tudo e facilmente consensualizavam o que fazer, mesmo o que não se devia fazer: "este está em branco? Ok, anula-se...". Na contagem das eleições para deputados nacionais obteve-se um voto a mais: "ok, tira-se à Frente, que já nem precisa...".
Era verdade: a Frente Sandinista tinha ganho sempre à roda dos 187 votos obtidos por Ortega, contra 51 para o Fabio Gadea, o octogenário candidato do único partido de real oposição, o PLI. O PLC, do criminoso Alemán com quem Ortega tem um pacto para arrasar opositores, só sacara 11; a ALN, 1 voto (não é certo que fosse da própria "fiscale" na contagem, pois de manhã a rapariga tinha-se-nos identificado como representante da Frente Sandinista ...). E a APRE, outra coligação fabricada pelo partido no poder para dividir e reinar sobre quem se lhe oponha, nem sequer o voto do seu próprio "fiscale"...
Catherine Grèze, a azougada colega Verde com quem muito gostei de trabalhar em equipa, contou-me que na sala ao lado, onde ela também abafara a observar a contagem, a jovem "fiscale" do PLI estava exultante no final com a vitória de Ortega, apesar do partido que representava ter averbado ali uma pesada derrota. Em santa ingenuidade, a jovem confidenciara-lhe: era sandinista de alma e coração, estava ali trabalhar para o seu partido fazendo o papel de "fiscale" do PLI...
Pobre Nicarágua, a gerar um novo somozismo! Explico amanhã, depois da conferência de imprensa da Missão de Observação da UE.

Eleições na Nicarágua 11

"Turismo eleitoral" deixou cair desdenhosamente o inchado caudillo do Consejo Supremo Electoral, quando nos reunimos com ele e "sus muchachos" na véspera das eleições.
Roberto Rivas, de sua balofa graça. Sim, o mesmo que os nicaraguenses dizem à boca pequena ser filho do Cardeal Obando - o tal que antes era da banda dos Contras e hoje diz missas, televisionadas repetidamente na véspera das eleições, pedindo a continuação no poder do "cristianíssimo" casal Ortega.
O desdenho de Rivas vinha a propósito do que traria parlamentares europeus a mostrar tanto interesse nas eleições na Nicarágua
E em reacção à nossa insistente preocupação com o facto de só nesse mesmo dia estarem a ser entregues aos partidos da oposição cartões de acreditação para os seus "fiscales" nas mesas de voto e por não terem sido acreditados observadores das ONGS nacionais mais reputadas e experientes em observação eleitoral por toda a América Latina, como " Ética e Transparência", "Hagamos Democracia" ou IPADE.
Irritou-o que tivéssemos contestado a sua explicação de que essas ONG "eram muito críticas, estavam já a desqualificar o processo eleitoral".
Como se fosse ultrapassável em poder desqualificador a circunstância da candidatura de Daniel Ortega ser inconstitucional e do Consejo ser ostensivamente partidário.

Surpresas

Uma visita oficial ao Canadá na semana passada permitiu-me aperceber-me de algumas coisas que constituíram uma surpresa para mim.
Primeiro, tal como o Reino Unido, o Canadá não respeita inteiramente as regras da democracia representativa, visto que o Senado é composto por membros nomeados pelo Governo, o que é tanto mais estranho quanto o Canadá, sendo uma federação, não tem uma câmara representativa das unidades federais, como é regra nas federações.
Segundo, o Canadá é uma das federações mais descentralizadas, onde as unidades federadas mais competências têm. Por isso, o Canadá é uma economia menos intergrada do que a União Europeia!
Terceiro, o Canadá deixa muito a desejar como economia de mercado, havendo no sector agrícola alguns monopólios públicos de comercialização (trigo, por exemplo) e vários outros sectores protegidos contra a concorrência (lacticínios, por exemplo).

Viagens na Minha Terra (3)

Niágara, Canadá

Viagens na Minha Terra (2)

Toronto, Canadá.

Viagens na Minha Terra

Toronto, Ontário, Canadá.

Nicarágua

Leon, Catedral


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Nicarágua

Leon, igreja da Recollection


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Eleições na Nicarágua 10

Perguntamos direcções em Leon.
Duas mulheres, em dois lugares distintos, concluem a conversa com semelhantes pedidos:
"0bserven bien, bien, porque se nos las quieren robar."

Eleições na Nicarágua 9

Léon, UNAN, Faculdade de Direito. Edifício antigo, pátio acolhedor.
Na primeira sala de aula em que entro a mesa está a descansar, sao 14.30, o sol está forte, as familias estão em casa, a procurar o fresco, depois de almoço.
Chega um casal de votantes. A "fiscal" da FSLN apressar-se a descarregar os nomes no caderno eleitoral. Ninguém parece achar estranho que a fiscal se arme em elemento da mesa...
Na segunda sala de aula, o "policia eleitoral" à porta não quer saber da minha acreditação. "Não entra!". Insisto que vá perguntar à chefe da mesa. Ele vai e ela acena negativamente. "Não pode entrar" repete-me. Insisto, "Seria a primeira vez que nos impedem de entrar", quero falar com a chefe. Acerca-se um bigogudo, fiscal: " qual é o problema? ". " claro que pode entrar", conclui. Agradeço ao fiscal, que desautorizou a chefe da mesa de voto e o policia eleitoral. Era o fiscal da FSLN, pois claro!

Eleições na Nicarágua 8

Léon, a 95 km de Manágua, a primeira capital da Nicarágua.
Cidade com carácter, ruas de casas antigas de traça colonial, com pátios verdejantes e frescos a maior parte.
Colégio Ruben Dário, a melhor e mais limpa escola primária que visitamos até agora. Vê-se que é classe média (padrão local) que está a votar. Já mais de metade dos inscritos votou, dizem-nos nas sete mesas de voto, às duas da tarde.
Encontramos uns poucos observadores nacionais: da CNU, claramente ao serviço do partido no poder. E outros que tais, envergando uns coletes com a bandeira europeia. Um deles fica feliz por ficar pró retrato.

Eleições na Nicarágua 7

Vemos uma enorme fila de gente ao sol. Não era a escola que procurávamos mas decidimos parar. Escola de los Brasiles, Palmares, Matiare, já fora de Manágua.
Quatro mesas de voto, debaixo de tendas. 3 sem fila. Uma com umas cem pessoas, a destilar e a protestar "estamos aqui desde as sete da manha!!!". Sao 11.30h.
A chefe nao gosta de nos ver. Dá ordem para ninguém responder a nada.
Um fiscal do PLC chama nos de lado: faltaram 11 fiscales, a Frente comprou-os ou dissuadiu-os de vir. Os que tem a braçadeira sao todos da Frente, a fingir que sao dos outros., diz nos.
Pergunto a uma rapariga com acreditação de fiscal do PLI quando a recebeu. "por favor nao me faca perguntas pessoais!...". Estamos conversadas.
Notamos que o pessoal da bicha está todo a ser registado extra cadernos eleitorais. Sao todos novos votantes na zona, resmunga as minhas perguntas a mal encarada chefa.
Todos do Bairro Rosário Murillo. O bairro das casas novas distribuídas pela fundação da Primeira Dama e com o nome dela. Interessante!!!