Osso constitucional

O veto do Reino Unido à revisão dos Tratados da União Europeia obrigou os demais Estados-membros a enveredar por um tratado intergovernamental à margem dos Tratados existentes, a fim de aprofundar a integração orçamental e económica da zona euro.
Na verdade, o que se pretende de facto é alterar, embora pontualmente, as actuais competências da União e os poderes das instituições da União, e fazê-lo utilizando as mesmas instituições. Tudo passa por alterar substantivamente os Tratados sem os alterar formalmente, fazendo-o indirectamente, mediante um tratado paralelo.
O problema está em saber se um tratado que não vinculará todos os Estados-membros (o Reino Unido já se pôs de fora) pode vincular as instituições da União, que obedecem aos Tratados existentes. Os constitucionalistas europeus vão ter um osso duro de roer...

Na direcção certa

Mesmo que não tenha resolvido todos os problemas, como alguns esperavam -- longe disso --, a cimeira europeia do fim de semana passado deu mais uns passos na direcção certa, de forma a dar uma resposta duradoura e sustentada à crise da dívida pública.
Só a miopia do efémero e do curto prazo é que pode querer soluções salvíficas imediatas para a crise da zona euro. Não existe uma "bala de prata" nem uma solução instantânea. A cura dos males de que padece a zona euro, que a crise financeira de 2008 revelou de forma dramática, vai demorar anos de paciência e determinação.
Mas o diagnóstico está feito e os remédios estão a ser administrados, mesmo que alguns saibam a óleo de fígado de bacalhau...

Be part of it or leave it

Depois de falhada a sua chantagem sobre os demais Estados-membros para obter uma derrogação da regulação financeira europeia em favor da City, o Reino Unido decidiu vetar a revisão dos Tratados da UE destinada a reforçar a integração orçamental e económica da zona euro.
O Reino Unida nunca esteve whole-heartedly na intregração europeia. Já tinha ficado de fora do Euro, do espaço Schengen, da Europa social, da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Um pé dentro, o resto do corpo fora. Só lhe interessa o mercado interno, mesmo assim desde que não fira os seus interesses específicos, como no caso dos serviços financeiros.
É tempo de dizer ao Reino Unido: devem decidir-se de uma vez por todas, não podem ter só o que querem. A UE não é um buffet, onde cada um escolhe o que quer.

Concordo

"Cavaco: «Dentro de um ano, dentro de 20 anos, o euro estará aqui»."
De facto, está por provar que os responsáveis europeus tenham ensandecido ou tenham pulsões suicidárias. O fim do euro não é simplesmente uma opção racional.

Culpas próprias

Junto-me obviamente aos que exigem da Alemanha -- como principal economia da União e como principal beneficiária da integração europeia e da moeda única -- mais empenho e solidariedade na superação da crise da zona euro, que continua a agravar-se e que ameaça transformar-se em crise sistémica.
Todavia, não posso deixar de lembrar que:
a) a crise existe por causa dos países que não cuidaram de controlar o seu endividamento e o desequilíbrio das suas contas externas, vivendo duradouramente muito acima das suas possibilidades;
b) os Tratados da União são explícitos quanto à responsabilidade de cada País pela sua dívida e quanto à exclusão de partilha de responsabilidades pelas dívidas alheias; a moeda comum não implicou "comunitarização" da dívida soberana, pelo que nenhum país pode pedir que os outros paguem ou garantam a sua própria dívida;
c) Apesar disso, os mecanismos de ajuda financeira postos em acção para assistir os países que beneficiam de programas de ajuda externa (Grécia, Irlanda e Portugal) só existem porque a Alemanha os aprovou e é o seu principal financiador ou fiador.
A união monetária não é sustentável com défices orçamentais ou défices externos estruturais de alguns países. Temos pelo menos de mostrar que queremos e somos capazes de os superar em tempo útil e de mudar de vida quanto à gestão económica e financeira. É isso que a Alemanha e outros países nos exigem -- e com razão. A única maneira de exigir mais da Alemanha é sermos mais exigentes connosco mesmos, agora!

Mau jornalismo

Se houvesse um prémio para o pior jornalismo político, a peça da Sábado desta semana sobre o desempenho dos eurodeputados portugueses seria um candidato sério.
Que sentido faz dar o mesmo peso a intervenções de um minuto ou dois minutos no plenário ou a declarações de voto, que custam uns minutos de trabalho e pouco ou nada valem, e a relatórios, especialmente os relatórios legislativos, pelos quais passa todo o trabalho do Parlamento e que podem implicar dias, semanas ou meses de trabalho e de negociação com os outros grupos políticos ou com o Conselho? E o que é que pode explicar esquecer tarefas paralementares tão importantes, influentes e exigentes como ser presidente de comissão parlamentar ou de delegação parlamentar ou de "steering group"?

A face Merkozy

O jornal alemão Bild publicou hoje esta foto ilustrativa da face Merkozy desta Europa à beira do precipício, misturando numa foto da Chanceler Merkel os traços do Presidente Sarkozy.
Assustador, ahn?!!!!

Crise do euro: obrigações e responsabilidades

A coligação governamental desdenha a diplomacia europeia e quer lá saber da crise na Europa....
Mas alguém em Portugal e de Portugal tem de dizer algumas verdades aos alemães, a vários níveis e em todos os decibéis. Em salões atapetados e pelos megafones alcançáveis.
Por isso escrevi aos nossos "Queridos amigos alemães", em português, num artigo que o "PÚBLICO" publicou no passado dia 23.
E por isso lhes escrevi também em inglês, através do artigo "Obligations and responsibilities", publicado hoje pelo jornal "EUROPEAN VOICE", que aproveitou a deixa para também os alertar em editorial.
Anda esquecido o meu alemão, na base do velhinho sétimo ano liceal alínea e), com alguma prática em tempos idos. Mas ainda dá para algumas diatribes, apicantadas com inevitáveis asneiras. Esperemos não precisar.

Crise europeia? E a Portugal, o que interessa isso?

O governo de Passos Coelho/Portas continua a não fazer o trabalho de casa básico em matéria de diplomacia europeia:
O PM continua a recitar a cartilha de D. Merkel, como se viu ainda na entrevista televisiva de ontem, com uns ligeirissimos arrebicamentos, para não deixar ao PR Cavaco mais espaço para ir escavacando a direcção PSD...
Paulo Portas não desperdiça pretextos para abrilhantar o Conselho de Segurança exibindo garbosa capacidade de ler discursos (as escapadas novaiorquinas, além de outros ensejos, permitem deixar para o PSD, e poupar-se o mais possível, a sarrafada resultante da austeridade cavalar imposta aos portugueses).
Ao guru do governo, Vitor Gaspar, já bem lhe basta ter de dar cavaco à AR e aos media em Portugal - vai a Bruxelas ao Eurogrupo e ao Ecofin e entra mudo e sai calado, junto de jornalistas portugueses ou estrangeiros. Não, não é que o homem não fale inglês: fala melhor do que o antecessor. É que de narrativa sobre Portugal para o exterior, nickles, não cuida, não quer cuidar, não precisa de cuidar: uma fézada cega e uma convicção ideológica arreigada sopram-lhe que é pela inclemência da austeridade que mostrará ao mundo como salva o país, mesmo que os portugueses estrebuchem de desemprego e fome, o Euro colapse e a Europa se esfrangalhe...
Um Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao menos, podia andar por aí de caixeiro-viajante discreto, a deixar cair umas dicas sobre rigores gasparais, ardores coelhais, sacrificios portugalenses, monstruosidades alemãs, inanidades merkozistas e outros perigos para a Europa. Qual carapuça! o Estado precisa de contenção nos gastos, nem de trotinete põe pé em Bruxelas. Por exemplo, há dias houve reunião de conciliação PE/Conselho/Comissão para decidir sobre o orçamento comunitário para 2012; tema despiciendo, apesar de lá poderem vir mais fundos para Portugal...: basta mandar o Reper, que é pago para nos representar nas reuniões em Bruxelas.
Portugal, o Euro, a Europa bem podem estar à beira do precipício que este Governo nada tem a dizer, a opinar, a mexer um dedo, em Bruxelas, Polónia, Paris ou Berlim. Portugal amestrado, estrangulado e caladinho que nem um coelho é que é!

Viagens na Minha Terra

Copenhaga, hoje

Um pouco menos injusta

Com a "modelação" dos cortes nos subsídios de férias e de natal de funcionários públicos e dos pensionistas, compensada com um agravamento do IRS sobre os rendimentos de capital, a repartição social da austeridade torna-se um pouco menos injusta.
A "abstenção construtiva" do PS produziu alguns resultados tangíveis..

Fado é património da humanidade

Neste caso não "Foi Deus" Foram todas as mulheres e homens que o compõem, que o escrevem, que o cantam. Foram todos os que prepararam a sua candidatura, com qualidade e rigor, como deve ser, como vale a pena. A todos os meus parabéns, muito em especial à Câmara de Lisboa que patrocinou a candidatura, e obrigada.

UE: o destino do "Titanic"?

Na Al Jazeera comenta-se que «a Alemanha é o único passageiro de primeira classe que resta no "Titanic"», a propósito da incapacidade da Alemanha arranjar compradores ontem no mercado para a totalidade das obrigações de tesouro que queria vender.
E a propósito da desconfiança que começa a chegar à principal e mais rica potência europeia. Que não parece ouvir as sirenes de alarme.
Como os passageiros "Titanic" embrenhados na sua música nos decks superiores...

Viagens na Minha Terra

Brasília, hoje

Passos passa

Somando coelhices em que se há-de engasgar.
Os eurobonds eram úteis, mas deixaram de o ser mal dona Merkel lhe abriu os olhos.
O BCE, se der à máquina impressora, nada resolve, até pode dar azar. Porque dona Merkel assim o diz e, se a dona diz, é para se escrever (Cavaco que se dane!).
Austeridade empobrecedora é que é, a doer, esmagando salários e a proteger ricos e castigar remediados e pobres, para purgar vícios, regenerar costumes e o brasão nacional: dona Merkel assim o determina, cabe obedecer sem pestanejar.
Esperem pela próxima: dona Merkel prepara-se para mandar reescrever o Tratado já, para lá decretar como os coelhos passam a ser esfolados. Como tratará Passos de justificar que é premente tratar do Tratado, estando a coelheira a tratar de sobreviver?

The tale of Peter Rabbit

"I shall tell you a tale of four little rabbits whose names were Flopsy, Mopsy, Cottontail and Peter".
Na história de Beatrix Potter o fim é piedoso.
Na nossa, preparemo-nos para o pior.

Fishy Fitch and Peter Rabbit

É fresca esta Fitch que hoje baixou a notação a Portugal! Não passa cartão a coelhices.
Aproveitou a greve geral, mas explicou que era pela fossa recessiva em que Portugal está a ser afundado.
Pela receita autista, iníqua e ultra-troikista da coligação orquestrada por Pedro P. Coelho.

"Bye baby bunting, daddy's gone a-hunting, gone to get a rabbit skin..."

Europa: estamos na Merkel!

Cala-te boca, para manter o mínimo de decoro.
Digamos apenas que foi enfurecedor assistir pela TV à conferência de imprensa conjunta que Merkel,Monti e Sarko deram em Estrasburgo. Digamos que, se fosse ao vivo, teria pensado em amandar-lhes os sapatos, pelo menos...
A chanceler superou-se na hipocrisia: começou por descredibilizar Monti, sublinhando que ele não tinha sido eleito. Como se ela não tivesse nada a ver com a pressão para a Itália mudar de Primeiro Ministro! (e eu aliviada por Berlusconi ter sido posto na rua finalmente).
E no final, a montanha - as três maiores economias da zona euro - pariu mais um rato: a casa está a arder, mas mandam-se vir as mangueiras lá para a próxima Cimeira Europeia de Dezembro.
Os mercados, como é óbvio, deram logo sinal negativo - mas que confiança inspiram estes pândegos?
Estamos mesmo na Merkel!

GREVE GERAL - eu apoio.

Pelo que a justifica.
E para o que possa servir.
Para confrontar a coligação PSD/CDS com a recusa da iniquidade das suas receitas fiscais, esmagando os pobres e a classe média e protegendo a banca e todos os que alimentaram a corrupção e fabricaram a crise, enriquecendo à conta dela.
Para travar a força destruidora dos preconceitos neo-liberais com que a direita no poder nos arrasa a economia e nos desarma o Estado.
Para contrapor humana revolta à desumanidade de quem desmantela elementares direitos de quem trabalha ou trabalhou toda a vida.
E, sobretudo, para reacender a esperança em Portugal. A que vem com a revolta.
Não basta indignarmo-nos. Organizemo-nos, portanto.

Madeira - cada vez mais grave, a brincadeira...

Não bastava o buracão orçamental. Jardim continua a gozar com os portugueses, à conta da sua linda brincadeira...
3 milhões parece ser quanto vai gastar o desgoverno jardinicio a iluminar nataliciamente o défice e a falcatrua nas suas contas regionais.
1 vale por 25, inventa o PSD-M, decerto para a sua rapaziada na Assembleia Regional poder andar regaladamente a tratar de negociatas, em vez de perder tempo em votações legislativas. Irritei-me ao ouvir na Antena UM, esta manhã, um marmanjo jardinista que clamava normalidade para a golpaça, sustentando que no PE também seria assim. Mentira, digo-lhe eu, sem saber quem se faz de palhaço, como os outros que votaram com ele esta proposta. Que, além inconstitucional, é absolutamente ofensiva da democracia. E do bom nome dos madeirenses.
Quem toma a inconstitucionalidade em mãos, para não deixar arrasar ainda mais a imagem da Madeira?

Queridos amigos alemães,

"A especulação já dobra Espanha e Itália e ameaça França. É urgente que a Alemanha deixe o BCE assumir-se como financiador de último recurso na zona euro. Na verdade, o BCE já acorre a aflições, mas compra dívida a investidores, em vez de directamente aos Estados. (...)
Os portugueses estão a penar para equilibrar contas. Perigosamente, sem equidade social e em dose cavalar de austeridade recessiva, ditada pela nossa direita, mais “troikista” que a troika. Mas só com austeridade ninguém paga dívidas!
Precisamos de estratégia e recursos para relançar crescimento e emprego. E de políticas de coesão e convergência para contrariar crescentes desequilíbrios macroeconómicos entre países do euro. Os vossos superavites orçamentais, amigos alemães, são contrapartida dos nossos défices.
Para não terem de nos sustentar, deixem mutualizarmos a dívida, para voltarmos aos mercados a juros comportáveis; respeitando regras, bem-entendido, mas beneficiando da boa notação que vocês e poucos na zona euro ainda mantêm. Chamem-lhes eurobonds, “obrigações de estabilidade” ou o que queiram."

É extracto de um artigo meu, ontem publicado no "PÚBLICO". O texto integral já está na ABA DA CAUSA.
Um receituário de argumentos que a diplomacia portuguesa devia estar a usar na Europa, a todos os níveis, com interlocutores alemães e não só. Se tivessemos política europeia. Há muito que não temos.

Falhando à esquerda na Europa

A vitória do PP em Espanha foi retumbante, tanto quanto retumbante foi a derrota do PSOE. Registou-se um daqueles casos em que, mais do que mérito do vencedor, perdeu fragorosamente o perdedor.
Gostava de poder dizer que o PSOE perdeu também «injustamente». Mas, em consciência, não o posso dizer.
Embora entenda que o socialismo e a esquerda devem muito ao PSOE, em termos de qualidade da democracia: afinal de contas, foi Zapatero quem teve a clarividência e a coragem de fazer as mulheres entrarem em força no poder em Espanha. A tal ponto, que o reaccionário PP não tem mais espaço para lhes negar visibilidade e competências. Obrigada PSOE e Zapatero: que diferença das meias tintas do nosso PS, apesar da Lei da Paridade e como ela mesmo ilustra.
Mas, ainda que com muitas mulheres no poder ao lado dos homens, o PSOE revelou grande incapacidade política para ver vir a crise do «capitalismo de casino», para reagir com políticas de esquerda e para fazer Espanha e Europa encontrarem saída para a crise sem trair valores, principios e objectivos.
O PSOE começou por falhar à esquerda na Europa quando foi atrás de Sócrates e apoiou Barroso para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia, depois de um primeiro ultra neo-liberal, desregulador e serviçal. Não foi único culpado, mas foi muito culpado - esperava-se mais esquerda do PSOE do que de um PS arrumado à direita por Sócrates, depois de Ferro Rodrigues.
Depois, o PSOE não agiu, como ser realmente de esquerda impunha, contra a corrupção em Espanha e na Europa, sabendo a corrupcão subproduto inevitável da "economia de casino". A bolha imobiliaria continuou a crescer e portanto a afundar a banca, e o Estado em Espanha.
Com o agravar da crise, o PSOE panicou - e foi deprimente ver Zapatero ajoelhar, em canina obediência ao diktat germânico, e correr a mudar a Constituição espanhola, de braço dado com o ultra-liberal PP de Rajoy, para nela integrar uma "regra de ouro" orçamental, de chispalhante mas ineficaz impacto. Ao menos em Portugal Sócrates teve a lucidez de mandar ostensivamente para o caixote do lixo os patéticos esforços obsequiantes de Amado.
Pelo caminho ficou qualquer veleidade de política europeia: Zapatero nunca se interessou, nem percebeu o que podia e devia fazer na Europa e pela Europa. Como Sócrates, de resto. E por isso, com o rebentar da crise da divida soberana,ambos es enquistaram na parolice de clamar «nós não somos a Grécia/Portugal!" em vez de investirem na constituição de uma frente unida de PIIGS para dar valentes e bem necessárias roncadas numa Comissão demissionista e no directório merkosista que lhe ocupou espaço e manobra.
Falei sobre isto ontem no Conselho Superior na ANTENA UM.
Sobre como falhàmos - no PSOE, no PS e no PSE - à esquerda na Europa, citei um colega eurodeputado socialista espanhol, abalado com as discussões com Indignados do 15-M: "Se é para continuarmos a fazer políticas de direita, não nos admiremos que o povo prefira o original, a direita!"

Rajoy já rói. E corrói...

Em Espanha, o galego Rajoy já rói o osso que o PSOE perdeu.
E corrói o posicionamento do país face aos mercados financeiros, tratando de desaparecer de vista, no dia seguinte à vitória eleitoral.
E corrói a solidariedade europeia face ao directório Merkozy - mandou a porta-voz dizer que tinha pedido à Dona Merkel que ajudasse quem cumpria, como a Espanha (e desajudasse quem não cumpre ainda, como Grécia e Itália, subentendeu toda a gente...).
Novo governo em Espanha, com um Rajoy sem pressas, parece que só lá pró Natal ... Enfim, só presentes no sapatinho dos especuladores, se ainda houver euro e com Espanha dentro.
Em vez de se rebolar em relvas daninhas nas saltadas a Portugal, este Rajoy fazia bem em perguntar a Passos Coelho como se aprecatar para as lebres postas a correr pelos mercados que ambos veneram, mas manifestamente não controlam.
Passos passou as passinhas, à conta das falsas expectativas criadas pelos lusos cultores dos mercados, como tantos «hermanos» que enxameiam o PP. Em Portugal, um dos mais devotados bardos dos mercados chamava-se mesmo Moedas e gargarejava os amanhãs cantantes dos juros a descer e da Merkel a abrir, só por obra e graça do santo espírito do PSD triunfador nas urnas. Rapidamente, depois da vitória, teve de meter a viola no saco e render-se ao negacionismo empedernido da chanceler e à vertiginosa descida ao lixo decretada pelas inefáveis agencias de "rating".
Rajoy, o galego, bem podia aprender com os seus compadres portugueses idolatrantes dos mercados. Quanto mais não seja, para evitar à Espanha e à Europa umas... galegadas.

"Democracia" à moda da Madeira

Já não bastavam as restrições dos direitos da oposição parlamentar na Madeira e o desprezo do Governo pela Assembleia regional, onde só vai quando lhe apetece. Já não bastava a ausência de incompatibilidades parlamentares, ignorando todos os conflitos de interesses. Agora, com a sua maioria reduzida a dois deputados, e para prevenir qualquer percalço nas votações, o PSD madeirense resolveu contar a 100% os votos de cada grupo parlamentar, independentemente do número de deputados presentes!!
Habituados que estamos aos despautérios madeirenses, os apaniguados de Jardim ainda conseguem surpreender-nos.
Tratando-se de uma regra contrária aos mais elementares princípios da democracia parlamentar, o Representante da República não pode deixar de suscitar a inconstitucionalidade de todas as leis regionais que não tenham sido aprovadas por uma maioria real de deputados.

PS - Continuo a não conseguir compreender o conivente silêncio dos dirigentes nacionais do PSD e dos "opinion makers" laranja acerca das aleivosias antidemocráticas na Madeira!

Majoração

Com menos de 45% dos votos o Partido Popular obteve uma confortável maioria absoluta no parlamento espanhol, permitindo-lhe governar sozinho (ao contrário do PSOE na legislatura cessante).
Apesar de proporcional, o sistema eleitoral espanhol confere uma substancial "majoração" ao partido vencedor, especialmente quando se trata da Direita, por causa do benefício dado aos círculos eleitorais rurais, mais conservadores.

Soma e segue

Tinha sido assim na Hungria, no Reino Unido, na Irlanda, em Portugal... Com a pesada derrota do PSOE nas eleições de ontem em Espanha, cai mais um governo a braços com a crise económica, que não poupa ninguém. Vítimas das dificuldades económicas e do desemprego, os eleitores vingam-se no governo que está, sem olhar a quem...

Como sempre

"Jerónimo: Greve geral «pode ser a maior de sempre»."
Para o PCP cada greve geral é sempre a maior de sempre. Está para vir uma greve geral que não seja maior do que a anterior. Admitir outra coisa seria admitir a perda de capacidade de mobilização do Partido...

Excesso de zelo

A "sugestão" de um dos representantes da "troika" de redução dos salários no sector privado, seguindo o exemplo do sector público, só pode ser levada à conta de sobranceiro e cínico excesso de zelo.
É evidente que a correcção do enorme défice de competividade económica do País também pode passar pela diminuição dos custos salariais. Mas para isso não é precisa, nem é admissível, uma redução nominal dos salários, sempre traumática e intolerável. Por um lado, basta o aumento do tempo de trabalho e a anunciada redução dos feriados, para obter efeito equivalente (mais trabalho pelo mesmo salário). Por outro lado, o congelamento dos salários na prática, por efeito do aumento do desemprego, significa que a normal inflação dos preços vai reduzindo lentamente o valor real dos salários.

EDP - o Estado sai, para entrarem outros Estados?

Por ortodoxia neoliberal deste Governo, o Estado prepara a venda da sua participação na EDP, uma das empresas mais rentáveis deste país à conta da situação de privilégio que o Estado lhe concedeu sempre.
Mas agora o Estado português vai sair, quer sair.
E vai vender a sua participação na EDP a quem?
Ora, três das quatro empresas admitidas a concurso estão sob controlo estatal, as duas brasileiras e a chinesa.
O Estado sai da EDP e vai passar a sua participação a um outro Estado?
Ninguém se importa, ninguém se incomoda, ninguém se alarma?

Contradições germänicas/dilemas para "bons alunos"

As contradições na Alemanha, a que aludo no post anterior, têm implicações para Portugal, onde vemos o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, mostrar-se solícito discípulo da merkeliana ortodoxia.
Discorda do Presidente da República, discorda do líder da oposição, quando defendem ser precisa a intervenção do Banco Central Europeu para emprestar dinheiro aos Estados (função que o BCE já cumpre mas enviesadamente, apenas através dos mercados secundários, tendo chegado a emprestar a bancos a 1%, para depois estes emprestarem aos Estados a 6%...).
O Primeiro-Ministro também disse não ser solução a criação de "eurobonds".
E está contra a renegociação do Memorando de assistência com a Troika, quando devia procurar obter a extensão dos prazos de reembolso e um abaixamento dos juros. Isto quando sabemos que o Governo renegociou já as condições da intervenção nos bancos, relativamente aos 12 mil milhões que a Troika reservou para a sua recapitalização. Houve renegociação afinal, mas só para ceder aos bancos. O Governo só não quer renegociar aquilo que mais aliviaria o conjunto dos portugueses, ou seja quem paga a crise e quem mais sacrificado se acha.
Já sabemos também que o Primeiro Ministro é contra um imposto sobre fortunas ou sobre o património.
Mas importa agora conhecer onde se posiciona o PM, ele que é zeloso cumpridor das orientações alemãs, quanto ao imposto sobre as transacções financeiras que a Alemanha da Senhora Merkel está a propor.
Atente-se na entrevista que o Sr. Schauble, Ministro das Finanças da Senhora Merkel, deu dia 14 de Novembro ao jornal "Le Monde", defende o lançamento de um imposto sobre as transacções financeiras, ideia da qual a Alemanha foi dos principais apoiantes no contexto do G20, que quer ver avançar a nível mundial, e se propõe começar por aplicar a nível europeu.
Esta é, penso eu, uma das iniciativas importantes e positivas que estão a vir da Alemanha, podendo gerar consideráveis recursos para a UE e os Estados Membros investirem no crescimento económico e na criação de emprego, com a vantagem adicional de implicar um mecanismo que obriga a controlar as transferências para os paraísos fiscais.
Ora, onde está o PM português nesta relevantissima matéria?
É particularmente importante perceber onde se situa, num momento em que o Governo está a deixar que o regime de tributação de dividendos das SGPS escape ao fisco, em condições mais favoráveis do que as determinadas pelo governo de José Sócrates (vd. PÚBLICO, dia 14.11 "Governo opta por regime que favorece empresas na tributação de dividendos").
E como é que a posição do PM se traduz relativamente à Zona Franca da Madeira? O Governo vai deixar que se mantenha um esquema que arruina o controle fiscal na Madeira e no país?