Apóstolos

Paul Krugman, grande apoiante do Syriza na sua guerra contra Bruxelas, diz agora que pode ter «sobrestimado a competência do Governo grego».
Quando até os apóstolos começam a duvidar da competência dos profetas, as coisas podem começar a descarrilar!

Sondagens

Desde o princípio que questiono se o PS deve dar apoio a Sampaio da Nóvoa na corrida presidencial. Esta sondagem vai ao encontro da minha tese. Para já, o assunto está adiado (e deve continua a estar) até às eleições parlamentares.

A ler

Desde que conheci esta economista, vai para 15 anos, na ECORDEP -- que elaborou uma proposta de reforma da despesa pública em Portugal (e cujas propostas, a terem sido seguidas, teriam poupado muitos amargos de boca orçamentais) -- nunca mais deixei de apreciar a sua discreta sabedoria e prudência. Mais uma vez, vale a pena ler esta oportuna entrevista no Diário Económico.

Balanço da legislatura

O Jornal de Negócios examinou a veracidade das afirmações do Primeiro-Ministro na recente entrevista televisiva. O resultado não é propriamente positivo em vários pontos e põe em causa a credibilidade do discurso ensaiado pelo chefe do Governo sobre o "processo de recuperação em curso".
Independentemente disso, Passos Coelho tem um problema insolúvel: mesmo que a evolução recente da economia, do consumo privado, do emprego, etc. seja positiva, a verdade é que a comparação tenderá sempre a ser feita com o início do seu Governo em 2011, ou seja, o balanço da legislatura (pelo menos enquanto permanecer a memória dos anos mais duros da austeridade, 2011-2013). E o saldo continua a ser negativo em muitos aspetos (PIB, rendimento das pessoas, emprego, etc.).
Tentar martelar os números e as comparações só agrava as coisas.

ADSE

1. O relatório do Tribunal de Contas sobre a ADSE veio confirmar que para equilibrar as contas do sistema não era necessária uma subida da quotização dos beneficiários para 3,5% da remuneração. Resta saber se o excedente excecional assim criado, após décadas de défices cobertos pelos impostos de todos (que chegaram perto de 50%!), não é transitório face aos riscos de sustentabilidade que o relatório também identifica.

2. O relatório do TdC informa também do calote das regiões autónomas (de muitas autarquias locais) à ADSE. É um escândalo que não pode continuar. Se as duas regiões autónomas retêm as quotas dos beneficiários da ADSE, a solução é obviamente  interromper a sua cobertura. Não há razão nenhuma para que os beneficiários do Continente financiem os beneficios dos funcionários dos Açores e da Madeira, cujas contribuições não chegam à ADSE.

3. O TdC considera que, depois de suprimidos algumas responsabilidades do SNS que ainda estão a cargo da ADSE, esta passa a prosseguir exclusivamente "fins privados, alheios ao Estado", sendo financiada por "fundos privados". Mas sendo assim, não se compreende que ela continue na esfera pública e a ser gerida pelo Estado. O solução está obviamente em privatizar o sistema, retirá-lo das contas públicas e entregar a sua gestão aos interessados, em auto-gestão mutualista ou noutro sistema concertado com os beneficiários.

Sectarismo

Ao decidir alterar a lei da IVG no final da legislatura, colocando um obstáculo psicológico adicional às mulheres, a coligação governamental reabre levianamente uma questão sensível, que pura e simplesmente tinha desaparecido da agenda política e social.
Resta saber se, para ir ao encontro da sua ala "pró-vida" mais reacionária, a coligação de direita não aliena o eleitorado centrista, que abomina o sacrifício da liberdade e da dignidade das pessoas nas aras do fundamentalismo religioso e do sectarismo ideológico.

Voltar ao mesmo?

Não param de se acumular os indicadores de disparo do consumo entre nós, com as pessoas a "vingarem-se" do aperto do cinto dos anos anteriores. Como o aumento de rendimento disponível é marginal, o crescimento do consumo só poder estar a ser feito à custa da poupança e do endividamento das pessoas. O pior é que há quem pense que o consumo deve ser ainda mais estimulado por via orçamental...
Além do risco de aumento do endividamento externo do País, a subida excessiva do consumo arrasta também ao aumento das importações e o risco de degradação da balança comercial externa. Voltamos ao mesmo?

Insustentabilidade orçamental

Estes quatro gráficos, retirados de um estudo recente sobre a Grécia, mostram o enorme aumento dos encargos financeiros com o sistema de pensões desde 2000 em comparação com a média da UE.
O 1º gráfico, em cima à esquerda, compara a evolução da idade efetiva da aposentação, que diminui na Grécia enquanto subiu na UE. O 2º gráfico compara a taxa de atividade da população entre os 55 e os 64 anos; uma diferença enorme. O 3º quadro mostra a evolução dos encargos financeiros com as pensões, com a Grécia a crescer muito mais do que a UE. E a mesma enorme disparidade se nota no último quadro, relativo à percentagem da verba das pensões na despesa pública.
Só há uma conclusão a tirar: o sistema de pensões grego tornou-se financeiramente insustentável. Justificam-se plenamente as reformas exigidas pelos credores.

Não é acordo. É ultimato.

"Não admira que não haja sentido de "ownership" por parte do Sr. Tsipras ou do Sr. Schäuble relativamente ao acordo. É que não é acordo nenhum: é um ultimato. Na base de um programa económico absurdo, injusto, cruel, inexequível. Uma vergonha, incompatível com os principios fundadores da UE".
Pior ainda, é um ultimato feito sob ameaça humilhante de expulsão da Grécia do Euro. Ora, a saída da Grécia do Euro não tem base legal. A sugestão de "Grexit" feita pelo Ministro alemão Schäuble é monstruosa: além da "mudança de governo" que visa na Grécia, representa uma tentativa  de "regime change" na UE.
Cabe a este Parlamento - com especial responsabilidade para esta Comissão ECON - defender a democracia. Isso implica fazê-la valer, não apenas na monitorização do processo de reformas a empreender pela Grécia, mas na modificação do programa para que seja viável e efectivamente ajude a Grécia a sair da calamitosa situação em que se encontra - isso requer por a reestruturação da dívida no centro do programa. Como se admite que a Comissão Europeia tenha escondido o relatório que confirma a insustentabilidade da dívida grega e que foi divulgado pelo FMI, dois dias antes do referendo grego, por pressão dos americanos?...
Mas onde está a Comissão? Alguns colegas bem sublinharam a importância de ser retomado o método comunitário contra o intergovernamental que produz tão desastrosos resultados.
Apelo a todos os colegas alemães pró-europeus, de direita e de esquerda. Reparem no editorial de hoje do "New York Times", sob o título : "Germany's destructive anger". 
"Timeout" para a Grécia? Não! "Timeout" para o Dr. Strangelove que trabalha para destruir o euro, a confiança dos cidadãos na UE e a própria União Europeia!  
Salvar a Grécia é salvar o Euro, é salvar a União!"

Minha intervenção esta manhã, na Comissão de Economia do Parlamento Europeu, em debate sobre a Grécia.

Duas lições gregas

Cabeçalho do meu artigo semanal de ontem no Diário Económico.

O acordo (2)

Alcançado o acordo, resta saber se a Grécia vai cumpri-lo. A incerteza não pode ser maior.
Primeiro, porque já falhou os dois anteriores. Segundo, porque este foi acordado pelo Governo Syriza sem convicção e sem nenhuma vontade o cumprir, Terceiro, porque, dada a vertiginosa degradação da situação económica e financeira do país sob o Governo Syriza (prevê-se uma queda de 4% no PIB!), as condições objectivas para cumprir o acordo não são as melhores.
Pode, portanto, suceder que este acordo seja somente deitar mais dinheiro à rua, não sendo mais do que um "trapo quente" para aliviar  a "doença grega", que não tem economia nem Estado para satisfazer as exigências do euro. Mas saber se a saída do euro é uma questão  apenas adiada, depois de queimados ingloriamente mais uns milhares de milhões de euros dos contribuintes europeus, depende mais uma vez somente de Atenas.

O acordo (1)

Não tem fundamento acusar a Alemanha de principal responsável pelo acordo para um terceiro resgate da Grécia, aliás aprovado por unanimidade.
Na verdade, a Alemanha (junto com a Finlândia e a Holanda) foi quem cedeu mais (até porque arcará com a principal responsabilidade pelo novo empréstimo), pois entendia que a Grécia, depois de ter desperdiçado dois resgates, não oferece garantias de cumprir mais um. Por isso, a Alemanha tinha uma clara preferência por uma saída temporária negociada da Grécia do euro, de modo a reconstruir a sua economia em bases mais competitivas, através da necessária "desvalorização externa".
Deve aliás dizer-se que nas negociações a Grécia só teve o apoio claro de Chipre (que é uma espécie de filial grega e está em programa de assistência), da Itália (que tem a maior dívida pública a seguir à Grécia) e da França (que está há anos em défice excessivo); ou seja, só o "clube de prevaricadores" da zona euro é que apoiou a Grécia...
No final vingou um compromisso, em que a Alemanha cedeu e a Grécia conseguiu o dinheiro que precisa para evitar a bancarrota, mas com algumas condições mais exigentes, como era de esperar. Quanto menos fiável é o devedor mais garantias tem de oferecer....

Um pouco mais de rigor sff

A ideia de imputar ao PS o Memorando de maio de 1911 com a troika (como decorre deste titulo do Jornal de Negócios de hoje) é uma óbvia inventona. Primeiro, a intervenção da troika foi querida e desencadeada pelo PSD e demais oposições, unidas na rejeição do PEC IV, a fim de encostar o governo Sócrates à parede (o que conseguiram). Segundo, a memorando foi negociado e assinado não somente pelo PS, nessa altura já demitido, mas também  pelo PSD e pelo CDS.
Se era ou não cumprível, isso é debatível. Mas rever a História do acordo e imputá-lo exclusivamente ao PS para alijar as responsabilidades próprias, isso é uma falsificação política.

A questão não é a Grécia...

"O problema não é a Grécia, está longe de o ser e nunca o foi. Nem sequer é o euro,  que era sobretudo um instrumento politico para integrar mais a Europa. O problema é a Europa, esse projecto politico: como lembrou o Presidente Hollande, na noite de domingo, o que está em causa é "a concepção da Europa". A crise grega foi o sintoma, o estado da Europa é a doença. 

A revista alemã 'Der Spiegel', numa capa da semana passada, apresentava Angela Merkel sentada sobre as ruínas da União Europeia. Sob o título "A Senhora das Ruínas", estava a legenda: "Se o euro falhar, a chancelaria Merkel falha também". Com o frágil acordo de ontem, todos se mantêm em jogo, por enquanto. Veremos o que dizem os europeus. Veremos que Europa querem os alemães e que Alemanha aceitam os europeus. A questão não é a Grécia, é a Alemanha! Eu quero a Alemanha na Europa. Mas não quero uma Europa alemã".

(Extracto da minha crónica de hoje no Conselho Superior, ANTENA 1. Que pode ser lida na íntregra aqui http://aba-da-causa.blogspot.be/2015/07/contra-uma-europa-alema.html)

O silêncio é de ouro

«Ex-Presidentes na comissão de Nóvoa pressionam Costa». Este título do DN é enganador, pois embora o apoio dos três ex-PR a Nóvoa não seja irrelevante, não consta que haja alguma pressão direta para que Costa faça o mesmo.
A meu ver, não há nenhuma razão, pelo contrário, para que o PS altere a posição que definiu quanto às presidenciais. Até às eleições legislativas o PS não apoia, nem deve deixar entender que apoia, qualquer candidato ou protocandidato. E parece evidente que, se nessa altura houver um forte candidato do sua própria área política, não se vê como é que o PS pode tomar partido a favor de um candidato alheio (como é o caso de Nóvoa, oficialmente apoiado pelo Livre), que claramente não goza de consenso entre os socialistas.

Boas notícias

Acordo concluído sobre o nuclear iraniano. Depois de longos anos de negociações, envolvendo o Irão, os Estados Unidos, a Rússia e a UE, é alcançada uma solução equilibrada para a questão, vencendo inúmeros obstáculos, incluindo a chantagem israelita.
Mais uma vitória para o Presidente Obama e para os moderados no regime iraniano. Menos uma ameaça para a paz e a segurança internacional. Nem tudo corre mal no Médio Oriente.

O preço (3)

O terceiro preço da demagogia do governo Syriza foi o descrédito da democracia na Grécia.
Numa iniciativa aventureira, o Governo decidiu precipitadamente convocar um referendo pedindo a rejeição das condições contidas no acordo negociado para prologar o anterior programa de resgate. O Governo recebeu um apoio rotundo dos eleitores gregos. Qual não é a surpresa quando, poucos dias depois, o Governo já estava a propor aos credores condições idênticas às rejeitadas, acabando por negociar um acordo ainda mais duro.
O "não" do referendo foi transformado num "sim", sem que o Governo tivesse sentido necessidade de se demitir ou ao menos de renovar a sua legitimidade parlamentar. Em qualquer outro país europeu o desrespeito por um referendo seria um escândalo democrático. Na democracia à Syriza, brinca-se aos referendos com os cidadãos, como simples instrumento de manipulação política. Depois queixem-se da frustração dos cidadãos!...

O preço (2)

Só a irresponsabilidade política e a falta de seriedade negocial do Governo Syriza é que podem justificar que os credores tenham exigido a aprovação prévia de legislação em Atenas para só depois fechar o acordo, bem como a constituição de um fundo independente de ativos de privatizações para, entre outras coisas, recapitalizar os bancos gregos. Nenhum outro dos países sujeitos a assistência financeira, como a Irlanda ou Portugal, teve de se submeter a estas comprometedoras garantias preventivas.
A aventura syrizista vai custar aos gregos muitos milhares de milhões de euros a mais e uma perda adicional de nível de vida. Mas o preço maior é a perda de reputação e de credibilidade externa da Grécia. Vai demorar muito tempo a recuperar.

O preço

Em seis meses apenas o Governo Syriza paralisou as reformas que começavam a dar frutos e reverteu algumas delas, a economia entrou de novo em recessão, o investimento estrangeiro fugiu, as receitas públicas retrocederam e as contas reentraram em défice, milhares de milhões de euros fugiram dos bancos, entrou-se em emergência financeira com controlo de capitais e limitação de levantamentos, e por último a Grécia falhou um pagamento do FMI, o que nunca tinha sucedido com um país europeu.
Com isto tudo as necessidades de financiamento e de assistência financeira externa aumentaram exponencialmente. Ha seis meses, o Syriza prometia o fim da austeridade e a interrupção do programa de resgate então por concluir. Agora é obrigado a pedir um terceiro resgate, ficando intervencionado por mais três anos e sujeito a mais austeridade do que anteriormente.
Os gregos pagam muito caro a aventura do Syriza!

"Saída ordenada"

Eis o meu artigo de ontem no Diário Económico, sobre a provável saída da Grécia do euro.
Gostaria de sistematizar a questão:
1º - o referendo mostrou claramente a rejeição popular de mais austeridade orçamental, que obviamente vincula o Governo (que, aliás, assim o quis) - e isso muda tudo;
2º - mas um terceiro programa de assistência financeira da UE não pode prescindir de mais reformas e de mais medidas orçamentais, tanto mais que a situação económica e financeira da Grécia se agravou sob o governo do Syriza;
3º - portanto, um novo resgate só poderia ser feito ou desrespeitando o referendo, o que lhe retiraria qualquer legitimidade, ou dando um excecional tratamento de favor à Grécia, o que não se pode exigir à União, desde logo pelo "risco moral" envolvido;
4º - parece ser hoje incontornável que, tendo entrado no euro com as contas "marteladas", a Grécia nunca conviveu bem com as exigências da moeda única e que não há nenhuma certeza de que mais um resgate possa resolver esse défice de cumprimento;
5º- o que põe em causa a autoridade e a estabilidade da zona euro não é a saída de um país que não consegue cumprir as suas exigências mas sim a manutenção "forçada" de um elo fraco, à custa de esforços desproporcionados e sempre à espera da próxima crise;
6º - a própria União ganha em se libertar do espetro grego, que consome enorme capital político e financeiro e que gera demasiados conflitos e tensões, como têm mostrado os últimos meses;
7º - a União não pode forçar a Grécia a manter-se na moeda única nem a Grécia pode exigir permanecer sem cumprir as respetivas regras;
8º- em vez de insistir num casamento falhado, o melhor é mesmo encarar um divórcio por mútuo consentimento, mesmo devendo os gregos saber os pesados custos da sua saída do euro.

Maria Barroso (1925-2015)

A estatura moral, cívica e cultural, humanista e humanitária de Maria Barroso fica como marco na vida pública portuguesa ao longo de décadas, desde a sua intervenção na luta antifascista e na construção do Portugal democrático. A minha admiração pela sua personalidade forte e simultaneamente discreta nunca esmoreceu. Aqui fica a minha sentida homenagem.

Um pouco mais de decência política sff

A referência de um dirigente do PSD à prisão de Sócrates como meio de ataque ao PS não augura nada de bom sobre a decência da próxima campanha eleitoral.
Por enquanto, mais de seis meses depois de ter sido preso, Sócrates continua acusado de nada, ao contrário de vários antigos ministros e dirigentes do PSD, uns acusados e outros condenados por tropelias várias. Sob pena de se poder suspeitar que o PSD torce para que Sócrates continue preso até à campanha eleitoral, um partido com as responsabilidades do PSD não pode cruzar essa linha vermelha da decência política que separa a justiça do combate político.
Pessoalmente, e face à falta de justificação credível para continuar preso sem culpa formada, Sócrates pode defender que só pode continuar preso por motivos políticos. Mas o PSD não pode deixar entender que ele tem razão, ao explorar politicamente a sua prisão...

Cacos

Depois de ter contribuído decisivamente para o fracasso das negociações para um acordo de assistência financeira, de ter deixado o país em estado de emergência financeira (bancos fechados, economia paralisada) e de ter provocado um referendo que formaliza a agonia económica e financeira do país e a provável saída do euro, Varufakis resolve sair.
Invoca que é persona non grata em Bruxelas e em Washington e que a sua saída pode facilitar as negociações. Mas, na verdade, o que ele faz é lavar as mãos do desastre anunciado que ajudou a provocar e da herança explosiva que deixou aos seus compatriotas. Quem vier que conserte os cacos!...

"Risco moral"

Há duas razões pelas quais o Governo grego não vai poder conseguir assistência financeira externa em condições mais favoráveis que as que estavam na mesa antes do referendo: (i) porque além da vontade dos eleitores gregos há a vontade dos eleitores de todos os outros membros da moeda comum, que não contam menos do que aqueles; (ii) porque, se a técnica do referendo nacional servisse para vergar a União, não tardaria que outros Governos (ou a própria Grécia outra vez) se sentissem tentados a utilizar a mesma chantagem plebiscitária para obter concessões especiais dos demais membros.
Nessa altura começariam a soar os sinos pela morte da União Europeia.

O espetro grego (3)

Para a UE este abalo político é porventura mais profundo e mais difícil de superar do que o risco iminente de desmoronamento da moeda única há cinco anos, já então desencadeado pela Grécia. Desta vez, para além da falta de soluções à vista, há também o perigoso efeito deletério da confrontação e da desconfiança criada entre as instituições e o Governo grego, que a contundente vitória plebiscitária do Syriza só vai agravar.
Quando a crise do euro parecia solidamente ultrapassada e a moeda comum está a ser reforçada pela "união bancária" e pelos novos instrumentos de estabilização postos em prática pelo BCE, a UE vê-se de novo confrontada pelo espetro grego, A União vai ter de resolver rapidamente o dilema entre a tentação fácil de deixar cair a Grécia para fora da zona euro e o risco de abrir caminho a uma dinâmica que pode terminar com a saída grega da União e com uma imprevisível evolução política na Grécia e no mediterrâneo oriental.

O espetro grego (2)

A crise grega, que há cinco anos desencadeou a "crise da dívida soberana" na Europa e que desde então, passados dois resgates e um generoso perdão de dívida, continua a devastar a economia, a sociedade e a política grega e a atormentar a União Europeia, dá mostras de não estar satisfeita com os estragos causados e parece agora, depois do referendo, ainda mais longe de uma solução viável.
O resultado deste referendo pode bem ser um perigoso passo em frente no aprofundamento do sentimento de "cansaço grego" e de vertigem interna e externa para a saída da Grécia da moeda comum. Entre as agruras do presente sem fim à vista e o risco de um desastre mais à frente, uma grande maioria dos gregos preferiu o segundo.
Há momentos em que, tal como os marinheiros antigos, os povos só podem fugir de Sila naufragando em Caribdis.

O espetro grego (1)

Não há como negar: o referendo grego é uma enorme vitória do Syriza (e dos seu aliados da direita nacionalista e da extrema direita grega) e um enorme abalo para a UE.
Ao rejeitarem desta forma expressiva o acordo de assistência financeira que o Governo se tinha recusado a aceitar, os gregos também negam ao Governo qualquer flexibilidade para aceitar algo que se assemelhe ao que estava na mesa. Ora, sabendo-se que os referendo não vincula obviamente nem as instituições da União nem os demais Estados-membros e não sendo provável que a oferta de assistência financeira à Grécia possa ser significativamente modificada (até porque a tentação de referendos sobre a matéria pode surgir noutros países para bloquear qualquer solução julgada inaceitável), só pode esperar-se o pior, ou seja, a impossibilidade de um acordo de assistência financeira a curto prazo e a rápida degradação financeira, económica, social e política na Grécia.
Abyssus abyssum...

O mal e a caramunha

Ontem o chefe do Governo grego foi citado como tendo dito o seguinte sobre o relatório do FMI:

Ora, o que o relatório diz é exatamente o contrário.
Primeiro, diz que se o programa de resgate de 2012 tivesse sido implementado, a Grécia não precisaria de nenhum "alívio" (reestruturação) na sua dívida:

If the program had been implemented as assumed, no further debt relief would have been needed under the agreed November 2012 framework.

Segundo, o relatório culpa diretamente o Governo Syriza da atual crise financeira no País e da necessidade de um terceiro resgate substancial:

However, very significant changes in policies and in the outlook since early this year have resulted in a substantial increase in financing needs. Altogether, under the package proposed by the institutions to the Greek authorities, these needs are projected to reach about €50 billion from October 2015 to end 2018, requiring new European money of at least €36 billion over the three-year period

Terceiro, o FMI acrescenta que se fossem tomadas as medidas recomendadas na última revisão do programa agora terminado, a dívida grega não se tornaria insustentável:

If the program were implemented as specified at the last review, debt servicing would have been within the recommended threshold of 15 percent of GDP on average during 2016–45 . This would require primary surpluses of 4+ percent of GDP per year and decisive and full implementation of structural reforms that delivers steady state growth of 2 percent per year (with the best productivity growth in the euro area) and privatization.

Já sabíamos da difícil relação de Tsipras com os factos. Mas a rotunda falsificação do relatório do FMI em proveito da sua agenda politica interna, mentindo descaradamente aos eleitores, ultrapassa todas as medidas. O Governo Syriza fez tudo para tornar a divida insustentável e agora invoca a insustentabilidade autoprovocada para reclamar a reestruturação da dúvida. Os contribuintes dos demais países da União que paguem os irresponsáveis desmandos do Syriza.

Opção grega

Texto da minha coluna semanal de hoje no Diário Económico.

Asfixia antidemocrática

O arbitrário afastamento de Augusto Santos Silva do comentário político da TVI24, uma das poucas vozes da área do PS com presença regular (aliás de grande qualidade) no comentário politico nas televisões, vem acentuar o monopólio da direita na comunicação social. Já era assim nos canais de sinal aberto. É cada vez mais assim nos canais de assinatura.
A poucos meses das eleições, o principal meio de difusão de ideias e argumentos políticos faz ostensiva campanha pela direita. Quando está em causa uma óbvia violação do mais elementar equilíbrio político e dos direitos da oposição, nem a autoridade reguladora nem o Presidente da República cuidam de emitir uma palavra em favor do pluralismo político nos media e do respeito pelas regras do debate democrático.