Egito: as encruzilhadas da democracia

Aqui fica um artigo que escrevi sobre a minha recente visita ao Egito, publicado na última edição do 'Expresso'.

A crise vista da Grécia

Não se vê luz ao fundo do túnel na Grécia (de onde estou agora a regressar a Lisboa), apesar de todas as medidas de austeridade já impostas aos gregos (como aos portugueses). Por uma Europa que não funciona, que deixou de valorizar as noções de solidariedade e coesão como centrais ao seu projecto de paz, prosperidade e justiça social - e assim compromete esses objectivos existenciais.
Uma Europa que se afunda e se descredibiliza junto dos seus cidadãos, por incapacidade de tomar as medidas que a crise financeira e económica global impõem.
Uma Europa dominada por uma maioria de governos conservadores, cegamente apegados a receitas neo-liberais que só agravam e prolongam a crise, incapazes de ver que o Euro assim, sem instrumentos de sustentação, não serve, só fará as economias europeias divergir mais e portanto só cavará mais a sepultura de todas elas (incluindo a alemã, que parece robusta, mas tem bancos de barro...).
Uma Europa de líderes que nada lideram, sem visão para além do curto prazo e das eleições que se seguem, que se demitem de controlar politicamente os poderes económicos e que não ousam desafiar os preconceitos ignorantes, pesadões e paroquiais do governo da Sra. Merkel. Uma Europa que já não funciona como uma comunidade, pelo método comunitário, e de onde há muito desapareceu a Comissão (e não foi em combate).
Sobre isto falei no último Conselho Superior em que participei, na Antena 1.

Um pouco mais de seriedade política, sff

Afinal, ao contrário do que se supunha, o PSD rejeitou o PEC não por discordar das medidas propostas mas sim por ele não ir "suficientemente longe" !?
Mas não é verdade que antes de o rejeitar, o PSD nunca usou tão comprometedor argumento? E não é verdade que nunca fez menção de referir as medidas adicionais ou mais ambiciosas que defendia? E será que agora, depois de ter aberto uma crise politica e ter colocado o País na senda da ajuda externa, o PSD já pode enunciar essas medidas, para que os portugueses possam ter uma ideia do que esta leviandade politica lhes vai custar a mais ?

Quem semeia ventos...

Como era de temer e foi devidamente antecipado, a rejeição do plano de disciplina orçamental e a consequente abertura da crise política só podia causar imediatamente a incerteza nos mercados da dívida pública, desencadear a subida das taxas de financiamento e arrastar a queda do rating da dívida pública e da banca portuguesa.
A situação está a deteriorar-se inquietantemente. Poderá ter de encarar-se mesmo a necessidade de recorrer a ajuda externa (EU-FMI), com as duras condições associadas. Os que, por simples oportunismo ou vindicta, rejeitaram o PEC podem ter lançado o País na necessidade de suportar outro bastante mais gravoso, para além da inerente humilhação nacional.
Torna-se cada vez mais gritante a irresponsabilidade do PSD, que fez tudo para criar esta situação. E o Presidente da República, que abriu a "caça ao Governo" no seu discurso de tomada de posse, bem pode ficar com um grave problema político nas mãos...

Interrogação

Por que é que o Presidente da República ainda não aceitou a demissão do Governo, uma semana depois de esta ter sido apresentada, no seguimento da rejeição do PEC pela aliança de todos partidos de oposição?
Não é politicamente aceitável forçar um Governo a manter-se supostamente em plenitude de funções quando lhe foram retiradas as mínimas condições para governar. E não há nenhuma razão para ligar a data de demissão do Governo à data de uma provável decisão de convocar eleições antecipadas.

Abyssus abyssum

«Fesap exige suspensão do SIADAP para toda a administração pública».
De facto, depois da irresponsável revogação da avaliação dos professores pela aliança CDS-PSD-PCP-BE, por que não a revogação de toda a avaliação de desempenho no sector público, sem excluyir obviamente polícias e militares. Ou há moralidade ou ninguém é avaliado.
Como diziam os antigos, "o abismo atrai o abismo". Cada País tem a oposição que merece...

O PSD tem opinião diferente

«Lula da Silva: "O FMI não é solução" para Portugal».

Rendição

José Sócrates não tem razão quando afirma que "Passos Coelho se rendeu ao FMI".
Na verdade, o conceito de "rendição" supõe cedência a algo de que se discorda, Ora, desde o princípio o novo líder do PSD fez da vinda do FMI o seu principal objectivo, para poder realizar mais facilmente a sua agenda neoliberal. De resto, não é por acaso que o PSD continua sem apresentar as suas prioridades politicas e se permitiu votar contra o PEC sem se dar ao trabalho de apresentar qualquer alternativa. Decididamente o programa do PSD é o que for ditado pelo FMI.

Viagens na minha Terra

Imgens, entre outras, da comunidade portuguesa em Bruxelas, na zona da Praça Flagey, Ixelles.

Oportunismo

Depois de ter chumbado o PEC apresentado peo Governo sem sequer se ter dado ao cuidado de apresentar nenhuma alternativa, o PSD vem agora defender um novo aumento do IVA, que como se sabe é um imposto socialmente regressivo, por pesar desproporcionalmente sobre as pessoas de menores recursos, que têm de consumir todo o seu rendimento.
Mas não era o PSD que ao longo destes anos maldisse todo e qualquer aumento de impostos e que defendeu que a conslidação orçamental tinha de basear-se exclusivamente na redução da despesa pública?
Definitivamente, o cheiro do poder não favorece a racionalidade política...

Abyssus abyssum...

A aliança do PSD com a esquerda radical, que já lançou o país no abismo do recurso à ajuda financeira externa, parece que vai ter um novo episódio na revogação da avaliação de professores, que custará ao País um enorme retrocesso na equidade e eficiência do ensino público.
Será que Cavaco Silva pode concordar com esta grosseira irrespnsabilidade política?!

Préstimo

Aquilo que até agora se julgava impossível, afinal verificou-se. Comunistas e bloquistas resolveram dar o seu prestimoso contributo à direita para derrubar o Governo, sabendo que o resultado mais provável é entregar o poder à direita (PSD+CDS), a executar um programa político imposto pelo FMI.
No seu ódio de estimação ao PS a esquerda radical acaba bengala da direita. Que lhes faça bom proveito!

Há alianças que comprometem

Que explicação vão o CDS e o PSD dar à opinião pública europeia e às instituições europeias para se terem juntado aos comunistas na rejeitação do programa de estabilidade e crescimento (PEC) apresentado por José Sócrates (que aliás foi saudado pelas instituiçoes europeias), colocando o País na rota do recurso a ajuda externa?

O programa do FMI

Passou a haver um novo patamar de irresponsabilidade política, protagonizado pelo PSD, que embora apresentando-se como alternativa de governo, se permitiu rejeitar o programa de estabilidade e crescimento (PEC), aliás saudado pela Comissão Europeia e pelo BCE, sem se sentir na necessidade de apresentar nenhuma alternativa às medidas previstas no PEC, apesar de esta ser de apresentação obrigatória pela UE.
Mas compreeende-se porquê. Sabendo-se que a rejeição do PEC vai arrastar quase inevitavelmente a necessidade de recurso à ajuda externa, o próximo PEC vai ser o imposto pelo FMI para patrocinar essa ajuda. De resto, essa era a agenda escondida do PSD desde há um ano, que só esperou pelo melhor momento para desencadear o derrube do Governo.

Coligação ampla

Os que na direita avançaram para o derrube do Governo falam agora na necessidade de um entendimento político amplo, abrangendo o CDS, o PSD e o ...PS!
Mas há desde hoje uma coligaçao política natural de amplíssimo espectro político, entre justamente os que se entenderam para demitir o Governo do PS, ou seja, CDS, PSD, PCP e BE!
Antes de dissolver a AR, o Presidente da República deve chamar os líderes do "grupo dos 4", a fim de formarem um governo no quadro do actual parlamento, sem necessidade e sem os custos de novas eleições.

O abismo: o resgate

"Esta pode ser a semana em que eles terão de accionar o fundo de resgate", diz um perito da Economist Intelligence Unit, citado hoje pela BBC a propósito da crise política que pode levar a demissão do Governo esta tarde.
Pois!
Os portugueses pagarao duramente as favas. Mas PS e PSD, os dois maiores partidos que nao puderam/quiseram entender-se para evitar o resgate, terão de responder perante os portugueses.

Virtudes das crises

O novo programa de estabilidade orçamntal anaunciado pelo Governo inclui a eliminação das deduções fiscais relativas aos encargos com crédito para a compra de casa. A medida só peca por tardia´.
Confesso que nunca percebi por que é que o Estado há-de subsidiar mediante deduções fiscais os que ganham o suficiente para comprar casa, à custa dos contribuintes que nem sequer podem sonhar em ter casa própria. Trata-se de um exemplo daqueilo que uma vez qualifiquei como "Estado fiscal de classe". Também não percebo por que é que esta decisão não se contou entre as primeiras medidas de disciplina orçamental, como na devida altura defendi.
Decidiamente há privilégios que só uma boa crise pode questionar...

Assim vai o PS...

Crise política? qual crise?
Crise europeia? E isso o que é, a Europa?
E para que servem deputados europeus? para decorar cartazes nas eleições europeias, está visto!
Porque para serem regularmente consultados sobre para onde vai ou não vai a Europa, sobre o que Portugal faz, não faz ou devia fazer na Europa, sobre como vamos de crise financeira, e como saimos desta crise política em concreto, deputados europeus não servem para nada, deve achar este PS.
E por isso eles não são sequer, por sistema, convocados para reuniões da Comissão Política. Incluindo esta, extraordinária, que a esta hora está em curso em Lisboa.
Ou será que a este PS, que se esmera em encenações de abertura nas "Novas Fronteiras", bastam as sensibilidades dos eurodeputados já alinhados como membros da Comissão Política e do Secretariado Nacional?
Pois esta direcção do PS dispensará bem ouvir-me, como deputada europeia, numa crise nacional de gravidade sem precedentes e implicações para a Europa e para o papel de Portugal na Europa.
Mas eu é que não dispenso dizer à direcção do PS o que tenho a dizer. Nos órgãos próprios. Ou fora deles.

Portugal à beira do abismo

No comentário que esta manhã fiz sobre o momento político nacional na rubrica Conselho Superior da Antena UM apoiei o Dr. Mário Soares no apelo que lançou à intervenção do Presidente da República para impedir o país de se precipitar no abismo, persuadinfo PS e PSD a um entendimento para que o Governo possa apresentar-se no dia seguinte no Conselho Europeu confirmando os compromissos necessários quanto às metas no quadro do PEC IV.
Frizei que os esforços têm de ser feitos de parte a parte, Governo e PSD.
E voltei a sugerir (como já o tinha feito no passado dia 18 num debate com Paulo Rangel e Carlos Daniel na RTP-N) que esse entendimento, quanto aos compromissos sobre os objectivos de equilibrio orçamental e medidas de austeridade, passe por um ACORDO À IRLANDESA, isto é marcando eleições para breve.

Fundo de Estabilização do Euro vai ser flexibilizado ou não?

Os apelos dos Presidentes Mário Soares, Jorge Sampaio e Eanes, entre outros, para um entendimento partidário sobre o PEC IV têm o objectivo de salvaguardar o interesse nacional - permitindo ao Governo apresentar-se no Conselho Europeu depois de amanhã a reiterar o compromisso que assumiu quanto às metas do PEC IV (Metas que o PSD, num comunicado em inglês que ontem emitiu, diz que subscreve).
E têm um pressuposto - é que esse compromisso garantirá ao país acesso ao Fundo de Estabilização Financeira do Euro, nas anunciadas condições de maior flexibilização já pré-acordadas. Condições que deverão permitir a Portugal comprar divida pública no mercado primário e dessa maneira aliviar as condições de financiamento, sem ter de recorrer a um resgate nas condições desastrosas a que foram sujeitas Grécia e Irlanda; isto é, com uma ajuda financeira que não nos obrigue a sair do mercado.
Mas será que essas condições estão mesmo pré-acordadas, vão materializar-se e aplicar-se já a Portugal?
Wolfgang Munchau, o reputado especialista financeiro, num artigo ontem publicado no "Financial Times", diz que NÃO. E exemplifica concretamente com o nosso país:
"Quando foi anunciado que o Mecanismo de Estabilização do Euro (MEE) seria autorizado a comprar títulos do tesouro nos mercados primários, isto parecia uma grande concessão alemã. Até eu me deixei enganar durante algum tempo. Mas acontece que o argumento do mercado primário era uma fraude. O MEE não está em posição, por exemplo, de apoiar Portugal nos próximos meses, quando o país precisa de refinanciar grandes parcelas de dívida. Se Portugal não se puder refinanciar, não terá escolha senão aceitar um programa-padrão de apoio ao crédito no quadro do actual esquema de resgate. Só depois de alguns anos, quando um Portugal mais magro e transformado emergir da austeridade e planeie voltar aos mercados de capitais, é que o MEE poderá querer ajudar intervindo num pequeno número de leilões de bilhetes do tesouro como comprador de última instância".
A leitura deste artigo alarmou-me. Levantou-me dúvidas. Saberia o Governo disto? Que fundamentos terá Wolfgang Munchau? É essencial que o Governo esclareça, até para não deixar avolumar acusações de que foi o Primeiro Ministro quem escolheu desencadear a crise política agora.
Deixei já esta manhã o pedido ao Governo, no comentário que fiz na rubrica Conselho Superior da Antena UM