terça-feira, 20 de Abril de 2004

Democracia e desenvolvimento

No meu artigo de hoje no Público abordo alguns temas controversos sobre a revolução do 25 de Abril. Entre outros que merecem ser discutidos conta-se o da relação entre a instauração do regime democrático e o desenvolvimento económico-social. Existe uma ideia corrente de uma correlação positiva entre democracia e desenvolvimento, tal como antes se sustentava uma correspondência entre a ditadura e o atraso económico e social. Não era por acaso que a oposição sublinhava os dados da pobreza e do subdesenvolvimento durante o Estado Novo, imputando-os ao regime autoritário, tal como é natural que hoje se apontam as estatísticas do desenvolvimento económico e social desde 1974 como prova da superioridade da democracia.
Sem esquecer que a relação entre desenvolvimento e democracia – que tem afinidade com a relação entre democracia e economia de mercado, mas que não se confunde com ela – constitui um dos temas clássicos da ciência política e da teria da democratização, importa lembrar que no caso português o 25 de Abril surge em pleno surto de crescimento económico do País, que vinha desde os anos 60 e que porventura um dos fundamentos da revolução foi justamente a abertura social e as expectativas sociais que esse crescimento trouxe, às quais o regime do Estado Novo não estava em condições de corresponder. Por outro lado, é indesmentível que sem a instauração do regime democrático Portugal não poderia ter entrado na então CEE e não poderia ter beneficiado das ajudas e das condições favoráveis que dela resultaram e que explicam o grande salto de desenvolvimento posterior, o qual em muitos aspectos não tem paralelo com nenhum outro período da nossa história.

Vital Moreira