(Intervençao no Plenário do PE em 4/9/06)
Participei na missão de observação eleitoral do Parlamento Europeu na República Democrática do Congo.
Visitei mais de quarenta mesas de voto em diferentes bairros de Kinshasa e tive o privilégio de observar até ao fim da contagem o trabalho de uma dessas mesas, em Dima - apenas uma de mais de 250.000 espalhadas por todo o país. Admirei a dedicação paciente do povo congolês, homens e mulheres, membros das mesas de voto e votantes. Todos me disseram, com uma seriedade comovente, que do seu empenhamento e vigilância na execução das tarefas eleitorais dependeria a autenticidade da escolha do povo, dos mais de 25 milhões de eleitores que foram registados numa operação logística de proporções épicas. E dessa escolha dependeria a paz, a democracia e o desenvolvimento do seu país.
Esta operação - e de facto, todo o processo de transição da RDC desde 2003 - não podia ter chegado até aqui sem a União Europeia. As eleições devem ser, assim, motivo de orgulho para o povo congolês, mas também para a Europa, que financiou a 80% as eleições presidenciais e legislativas, tendo a Comissão Europeia contribuído com 165 milhões de EUROS.
O envolvimento da UE na RD Congo desde o fim da terrível guerra que devastou o país tem sido o melhor exemplo da aplicação no terreno da doutrina de Segurança Europeia: ajuda humanitária e ao desenvolvimento, apoio técnico à desmobilização e ao desarmamento de milícias, sustentação do processo político e instrumentos da Política Europeia de Segurança e Defesa - todos são meios complementares usados de forma coerente para atingir um fim último - um Congo democrático, pacífico e próspero, controlando os seus fabulosos recursos em favor do seu povo.
Quanto à EUFOR, a força militar europeia que já teve, depois da votação de 30 de Julho, um papel decisivo em acalmar os ânimos entre as forças dos candidatos presidenciais Kabila e Bemba, deve considerar-se desde já a possibilidade de prolongar o seu mandato até à tomada de posse do novo governo, em fins de Janeiro, de forma a garantir que o processo eleitoral seja levado até ao fim com sucesso. O maior erro seria deixar o trabalho a meio.
Porque o processo de transição continua no fio da navalha. Os combates de 21 e 22 de Agosto na capital, entre a guarda presidencial e as milícias do Vice-Presidente Jean Pierre Bemba, demonstraram que o recurso à violência armada se mantém como opção para principais actores políticos. Demonstraram também aquilo que talvez tenha sido a maior - e mais perigosa - falha no processo de transição: a incapacidade de forjar um exército nacional unificado na RDC. De acordo com o International Crisis Group apenas 50% do trabalho de integração das forças armadas foi feito. Não só Azarias Ruberwa e Jean Pierre Bemba mantêm ainda exércitos privados. O próprio Presidente Kabila tem resistido a submeter a sua guarda presidencial ao processo de brassage e foram as suas forças que desencadearam os confrontos armados em Agosto último.
Seja qual for o resultado das eleições legislativas e presidenciais, a prioridade da comunidade internacional na RD Congo deve ser a desmobilização das milícias e o auxílio à criação de um exército único congolês que seja visto pelos congoleses como um factor de estabilidade e autoridade democráticas.
Mas neste momento, não são as armas congolesas ou europeias que vão garantir o sucesso final do processo eleitoral congolês. Isso depende sobretudo dos congoleses. E das congolesas. Como a candidata independente ao parlamento Eve Bazaiba Masudi, membro da ONG CAFCO (Cadre Permanent de Concertation de la Femme Congolaise) - composta por mulheres que se batem corajosamente pela paz, democracia e direitos humanos. Em estreita coordenação com a MONUC, Eve e outras mulheres representativas da sociedade civil congolesa procuram mediar e chamar às suas responsabilidades os 'senhores da guerra' para que não voltem a precipitar o país numa espiral de violência.
É vital que a UE mobilize recursos para dar visibilidade e apoiar política e financeiramente as iniciativas de diálogo destas mulheres, através da Delegação da Comissão Europeia em Kinshasa e da Missão de Observação Eleitoral dirigida pelo nosso colega General Morillon, que vivamente saúdo, pelo excelente trabalho já cumprido.
