terça-feira, 27 de janeiro de 2004

Quem demite quem, eis a questão

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior deu-se ao cuidado de fazer publicar um comunicado oficial exonerando-se solenemente de qualquer responsabilidade no caso do pedido de identificação dos grevistas nos serviços do seu Ministério na recente greve da função pública, protestando ao mesmo tempo o seu respeito pelo direito à greve dos funcionários públicos e anunciando um inquérito à Direcção-Geral do Ensino Superior para apuramento das responsabilidades.
Não existe obviamente nenhuma razão para questionar a impecável posição da Ministra, devendo aliás registar-se a prontidão do inquérito. Mas é evidente que, comprovando-se a autoria do dislate, a consequência só pode ser a demissão imediata do responsável. E mais vale cedo do que tarde. O mesmo Director-Geral já tinha tido papel decisivo na endrómina do favorecimento da filha do Ministro dos Negócios Estrangeiros no acesso ao curso de Medicina, que custou o lugar aos dois ministros envolvidos. Apesar disso, a nova Ministra do Ensino Superior resolveu mantê-lo, em vez de demiti-lo. Já aqui se tinha prevenido a esse propósito: "cesteiro que faz um cesto"...
Ora os membros do Governo podem e devem ser também responsabilizados pela "culpa na escolha" dos seus colaboradores ou subordinados ("culpa in eligendo"), especialmente quando não podiam ignorar os sinais. Desta vez só existe uma opção: ou a Ministra demite o director-geral ou arca com a responsabilidade da cobertura que lhe der.

Vital Moreira