Ao fim de cinco anos de investigação a Comissão Europeia tornou ontem pública a decisão que se vinha esperando há semanas. A Microsoft, condenada por abuso de posição dominante, é obrigada a divulgar aos concorrentes as interfaces necessárias para que os seus produtos possam "dialogar" com o sistema operativo Windows, onde aquela empresa detém 95% do mercado. Este é um dos aspectos principais da decisão, provavelmente mais importante do que a multa que terá que pagar (equivalente a uma “picada de mosquito”, como dizia a Sky News), ou até da obrigação de propor uma versão do seu sistema operativo Windows sem o "Media Player". Outros pormenores ainda estão por conhecer e muitos comentários estão ainda por fazer. Mas sem dúvida que, como afirmou Mário Monti, o comissário europeu responsável pela concorrência, com esta condenação a Comissão pretendeu estabelecer princípios claros quanto ao futuro comportamento a ser adoptado por uma empresa com uma posição dominante tão forte como a da Microsoft, de modo a que esse comportamento não prejudique a inovação e a liberdade de escolha dos consumidores.
Indubitavelmente, foi uma boa jornada para a concorrência na indústria informática.
Maria Manuel Leitão Marques