domingo, 18 de abril de 2004

Repressão académica no Estado Novo

Uma das novidades da luta académica de 1969 em Coimbra em relação a movimentos anteriores (1962, 1965), como sublinhou Osvaldo Castro, foi o apoio de um considerável sector do corpo docente, incluindo entre os professores seniores. De facto, nomes como Orlando de Carvalho, Paulo Quintela, Teixeira Ribeiro, entre vários outros, constituíram uma importante arma na “legitimação” académica da mobilização estudantil. Esse apoio era naturalmente ainda mais amplo entre os assistentes, designadamente na Faculdade de Direito, onde havia uma notória maioria oposicionista, o que proporcionou a aprovação de uma moção de apoio aos estudantes logo no início do processo. Coube-me a proclamação pública dessa posição, feita da escadaria da "Via Latina" perante um numeroso ajuntamento de estudantes.
Foi, aliás, por essa e por outras acções menos públicas (o facto de ser também estudante de pós-graduação permitia-me participar ainda na vida estudantil) que no Outono desse ano, já terminada a luta académica, fui afastado do cargo – juntamente com o meu colega e amigo José Manuel Correia Pinto –, por decisão directa do então Ministro da Educação, José Hermano Saraiva, que vinha do último governo salazarista, numa decisão arbitrária, sem processo e sem direito de defesa, típica do regime. Tendo eu ficado por Coimbra a ultimar o mestrado, acabei por ser reintegrado (ou melhor, recontratado) no ano seguinte pelo Ministro subsequente, José Veiga Simão, por proposta, deve dizer-se, do próprio director da Faculdade, Afonso Queiró (já contei esta história noutra ocasião). Correia Pinto, que emigrou logo para Moçambique, por lá ficou até ao 25 de Abril 1974. Perdeu-se seguramente um excelente universitário, tendo sido um brilhante estudante e um “barra” no direito civil (faz hoje parte da direcção da APAD, a agência portuguesa para a ajuda ao desenvolvimento).
Um episódio tardio da repressão académica no Estado Novo...

Vital Moreira