segunda-feira, 14 de junho de 2004

A Europa minoritária

A persistência do fenómeno abstencionista nas eleições europeias (que, significativamente, se fez sentir sobretudo nos países recém-chegados à União) impõe-nos várias conclusões melancólicas e um aviso grave para o futuro. Exemplos:
A Europa tornou-se muito mais uma conveniência do que um projecto, um destino, uma paixão (como o foi nos tempos heróicos dos pais-fundadores ou de Jacques Delors).
A participação democrática europeia é muito mais débil onde os direitos democráticos estiveram mais tempo interditos no plano nacional (veja-se o caso extremo da Polónia), contrariando o desejo de democracia que, teoricamente, deveria ser mais forte nesses países.
Cresce a onda dos partidos eurocépticos e anti-europeus, incluindo nos países que acabam de entrar na União (vide, de novo, o caso polaco, onde a Europa já funciona como álibi para as frustrações nacionais).
As eleições europeias tornaram-se um mero pretexto para castigar as actuações governativas internas de cada país (só os países com governos recentemente eleitos escapam à regra).
A rarefacção do voto popular traduz a abstracção institucional europeia. O Parlamento Europeu tem hoje mais poderes do que no passado, mas esse facto não é perceptível pelos cidadãos, sendo certo que o voto popular continua a não ter uma influência concreta na arquitectura do poder político executivo da União.
Finalmente, o projecto de Constituição Europeia foi o grande ausente da maior consulta eleitoral jamais realizada num espaço democrático plurinacional.
Na sexta-feira, 11 de Junho, Eduardo Lourenço escrevia no Público: «A Europa real é uma colecção de identidades que já não têm a capacidade de se viver plenamente como nações, nem a força de querer e imaginar a futura Europa como uma nova espécie de nação». Temos, assim, uma Europa cada vez mais alargada e uma Europa cada vez menos participada e minoritária. Uma Europa máxima e uma Europa, de facto, mínima.

Vicente Jorge Silva