quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005

«Gostaria de poder votar»

«Infelizmente não posso.
Vivo no estrangeiro e não estou recenseado no posto consular mais próximo. O facto é que não estou recenseado porque não me consigo recensear pura e simplesmente. A embaixada só permite que me registe se me apresentar, presencialmente, com o meu bilhete de identidade, junto com um atestado oficial de residência, passado pelas entidades do país em que me encontro. O problema é que eles só passarão esse atestado caso eu me registe na segurança social de cá, o que não posso, pois estou a fazer doutoramento e não consigo por ser um cidadão estrangeiro estudante, como tal, "passageiro". Em virtude disso não me fornecem um atestado de residência.
E, apesar de eu ir fisicamente apresentar-me para me recensear no consulado, por alguma razão, os serviços consulares portugueses querem uma prova em como resido na cidade do país onde digo residir, coisa que nunca me foi exigida em Portugal. (...) Só sei que gostaria de exercer o meu DIREITO DE VOTO COMO PORTUGUÊS QUE SOU! E que esse direito me é negado por estar fora de Portugal.
(...) Vivo em Bruxelas, "capital" da União Europeia, há ano e meio, basicamente em situação ilegal (não registado no país de acolhimento, não registado na embaixada portuguesa... quem sou eu senão um ilegal?!). E sou um estrangeiro para a Bélgica e, pior, um estrangeiro para Portugal (pelo menos no que toca a direitos constitucionais).
(...) Quero registar-me e recensear-me em Bruxelas. Apenas isso... Há alguém que me possa ajudar a conseguir isso? Alguém, em Portugal ou fora dele?!»

(Ivo Martins)