(...) A obrigação de prescrição por DCI já existe, só que a grande maioria dos médicos não a cumpre, e como não há ninguém para fiscalizar quem cumpre ou não, continua tudo na mesma (...); mais ainda, para que não se possa proceder à substituição basta pôr uma cruz como quem joga no totobola, sem qualquer tipo de justificação. Acontece que há alguns clínicos que optam por trancar as receitas assim que as recebem, ainda antes de prescreverem o que quer que seja, não deixando alternativa a quem dispensa nem a quem compra.
Actualmente, a substituição é uma opção do utente. Se não quiser levar o genérico, está no seu direito. É uma obrigação do farmacêutico mostrar ao utente todos os genéricos que existem no mercado para que ele possa optar. Isto sim é estúpido, dado que para alguns medicamentos chegam a existir 15, 20 possibilidades de substituição, e o que é mais espantoso, quase todas com o mesmo preço...
A meu ver, a actual lei necessita de uns ajustes. A começar pela aberração das cruzinhas! Simplesmente têm que desaparecer para que se possa aumentar significativamente a substiuição. Só que aqui vamos ter outro problema, que já começa a surgir, e que teria tendência a agravar-se, que é a prescrição dos chamados "medicamentos inovadores", muito mais caros que os já existentes no mercado, e muitas vezes sem nenhuma mais valia (muitos são apenas ligeiras alterações das moléculas, sem qualquer efeito a nivel farmacologico). Como é que se iria impedir este fenómeno? Bem complicado, não é?;
Outro ajuste necessário seria obrigar o farmacêutico a dispensar o genérico mais barato. Aqui, antes disso, é necessário rever a forma como se atribuem os preços aos genéricos, dado que dentro do mesmo grupo homogéneo, tem praticamente todos o mesmo preço. (...)
Fora desta lei, outra solução para o problema dos elevados gastos e desperdícios com medicamentos, é avançar para o dispensa em dose unitária, como se faz a nivel hospitalar com alguns medicamentos para doentes crónicos, como os doentes Insuficientes Renais. Mas no estado em que isto está, e com o actual Bastonário da Ordem dos Médicos, certamente que também aqui iriam encontrar forma de bloquear o sistema...
Joao Gregorio
