Ontem recebi no PE o Embaixador americano Lawrence Rossin, hoje aposentado e a trabalhar na SaveDarfur, uma coligação de ONGs. A mensagem era simples: depois de o Conselho Europeu ter manifestado 'preocupação'com o horror da situação em Darfur 53 vezes desde Abril de 2004 (ver meu post de 12.3), chegou a altura de declarar sanções europeias sobre o governo do Sudão, responsável por muitas das atrocidades contra o povo de Darfur. Independentemente do que o Conselho de Segurança da ONU decida nesta matéria - e não tem decidido por China e Russia ameaçarem vetar.
O Embaixador sabia estar "a pregar a uma convertida", visto que desde que visitei Darfur em Setembro de 2004 venho advogando medidas contra a clique corrupta de Cartum e tenho no PE exigido actuação enérgica da Europa. No mínimo: sanções económicas sobre o regime de Cartum, sanções sobre o sector petrolífero sudanês, listas de indivíduos do regime a impedir de viajar para a Europa, embargo de armas. E ainda o que é mesmo mais preciso - uma demonstração de força militar: uma "no-fly zone" sobre o Darfur, imposta a partir do Chade, de forma a impedir que as aeronaves do exército sudanês continuem a espalhar a morte nas aldeias daquela região. Esta ferramenta militar é essencial para dar eficácia ao que o Conselho de Segurança já decidiu: apoio a uma robusta força de manutenção de paz híbrida ONU/União Africana.
Mas o que mais me chocou durante a conversa foi ser confrontada com o que já tinha ouvido de outras fontes (e logo fiz chegar ao MNE, obtendo desmentidos, uns mais veementes que outros...): que Portugal, juntamente com a França, estará a bloquear discussões sobre sanções contra o Sudão no Conselho de Assuntos Gerais e Relações Exteriores (CAGRE) da UE.
Tudo para não pôr em perigo a Cimeira Europa-África por que a futura presidência portuguesa tanto se empenha....
Se aquela alegação não tem fundamento, o Governo português pode demonstrá-lo, pronunciando-se, em público e no CAGRE, em favor de sanções a Cartum.
Se não o fizer rapidamente, Portugal começa a ficar com um problema de imagem, à conta da dita Cimeira Europa-África.
Começa a projectar-se a impressão de que em relação ao Sudão, como à Etiópia, como ao Zimbabwe, para não falar de Angola (cujo governo acaba de mandar tropas de elite em apoio de Mugabe), Portugal opta por sacrificar "minudências" como os direitos humanos, tudo na mira de uma "photo-opportunity" em Lisboa com vários ditadores, entre eles o próprio Presidente do Sudão, Omar Bashir.
A Divisão de Direitos Humanos do MNE já foi eliminada, o que transmite um sinal politicamente indecoroso, sobretudo pela mão de um governo socialista.
Quanto a Guantanamo e à subcontratação da tortura envolvida nos chamados "voos da CIA", o comportamento do MENE fala por si.
Mas será que o actual governo socialista quer mesmo eliminar os Direitos Humanos da política externa portuguesa?
