quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Equidade social

No "Estado social" contemporâneo não existem somente serviços que, pela sua essencialidade para a realização humana, devem ser universais e gratuitos (ou tendencialmente gratuitos), tal como a educação básica e a saúde. Além disso, por razões de igualdade social, há também outros que, embora sendo onerosos, devem porém ser acessíveis a todos independentemente da condição económica de cada um, pelo que devem ser gratuitos ou devem ser subsidiados, para quem os não pode pagar. Assim sucede, por exemplo, com a justiça e com o ensino superior, entre outros.
Assim deveria suceder com certas prestações e apoios sociais públicos, que deveriam beneficiar somente quem não dispõe de rendimentos suficientes para os poder pagar por si. Ora, não é isso que sucede quando o Estado subsidia as instituções (IPSS) directamente, em vez de subsidiar as pessoas carenciadas, pois desse modo está a beneficiar toda a gente indiferenciadamente, desperdiçando dinheiro que poderia reforçar o apoio a quem mais precisa.