Embalado pelo êxito popular do seu incessante viajar pela zonas afetadas pelos incêndios, a confortar e a animar as pessoas, o Presidente da República achou por bem aconselhar publicamente os deputados a fazerem o mesmo.
Independentemente da bondade da ideia, penso que não cabe ao Presidente exprimi-la, e que, portanto, Marcelo Rebelo de Sousa foi mais uma vez longe de mais. De facto, uma coisa é exprimir a sua opinião sobre a condução das políticas públicas, outra coisa é o Presidente indicar aos titulares de outros órgãos de soberania como devem desempenhar o seu mandato, para mais tratando-se dos deputados, que são eleitos e só respondem perante os eleitores (tal como o Presidente). A recomendação de Belém faz tão pouco sentido institucional como o faria a situação inversa, em que a AR ousasse aconselhar o Presidente sobre o modo de exercício do seu próprio mandato!...
Sob pena de lamentável confusão de papéis, os titulares dos órgãos de soberania, a começar pelo PR, devem observar estritamente a separação de poderes constitucionalmente estabelecida e respeitar a autonomia política e constitucional dos demais.
