quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

História Constitucional de Portugal (2): A "constituição tradicional"


1. Eis o 1º volume da História Constitucional Portuguesa (edição da Assembleia da República), resultado da minha coautoria com o Prof. José Domingues (Universidade Lusíada-Norte, Porto), dedicado à "constituição tradicional", desde a fundação do Reino até à Revolução Liberal, que pôs fim à monarquia absoluta há dois séculos e inaugurou o moderno constitucionalismo entre nós (Constituição de 1822). 

Coligindo e analisando as diferentes fontes normativas ao longo de quase sete séculos, o presente livro procede a uma "leitura constitucionalista" da nossa história política, institucional e jurídica, preenchendo uma lacuna da nossa historiografia.

2. A este volume vão seguir-se mais sete, dedicados às modernas constituições (1822, 1826, 1838, 1911, 1933 e 1976), mais o projeto constitucional de 1823, a publicar até 2026, ano que assinala o cinquentenário da atual Constituição e o bicentenário da Carta Constitucional de 1826, por sinal as duas constituições mais duradouras da nossa história constitucional dos últimos dois séculos. 

Conjugando a história e a análise dos sucessivos textos constitucionais com a sua concretização legislativa e a sua aplicação política e institucional, cremos proporcionar uma nova visão abrangente da história constitucional portuguesa.