Eleições parlamentares 2022 (7): E o plano B do PS?

1. Fica agora claro que o PS assume explicitamente o objetivo de alcançar uma maioria parlamentar nas próximas eleições, como condição para um governo estável e para realizar o programa político apresentado aos eleitores. Mas, obviamente, o PS não vai ser poupado à pergunta sobre o que vai fazer se ganhar as eleições sem maioria absoluta, que é a hipótese mais provável segundo as sondagens de opinião. 

Não podendo António Costa furtar-se a responder a essa questão, entendo que deve afastar tanto um governo de coligação (seja à esquerda seja à direita) como um governo minoritário sem garantias minimas de estabilidade e que, portanto, deve defender um acordo parlamentar de viabilização do Governo por quatro anos com o partidos ou partidos que estejam disponíveis para tal acordo, sem preferências nem exclusões prévias, optando pela alternativa que que ofereça melhores condições quanto a três fatores: (i) a viabilização dos orçamentos, de acordo com metas pré-estabelecidas quanto à redução do défice e da dívida pública, (ii) os critérios de seleção dos titulares de cargos de nomeação política e (iii) o menor sacrifício do programa eleitoral do PS.

2. Ao mesmo tempo que entrega aos eleitores a questão fundamental da fórmula governativa (governo de maioria ou governo minoritário), esta opção transfere para os outros partidos elegíveis para possíveis acordos de viabilização parlamentar a escolha das possíveis fórmulas de aliança parlamentar. 

Ou seja, tratar-se-ia de uma espécie de "concurso público" limitado, aberto simultaneamente ao PAN, ao PCP e/ou ao BE e ao PSD, "ganhando" a melhor oferta quanto aos três indicadores acima referidos. A escolha final deveria ser publicamente explicada e deveria ser vertida em compromisso escrito entre as partes envolvidas, a fim de permitir a verificação da sua execução pelos cidadãos.

Adenda

Um leitor pergunta se o PS não deve exluir à partida a hipótese de formar Governo se não ganhar as eleições, mas houver maioria da esquerda na AR, recorrendo ao apoio do BE e do PCP, como sucedeu em 2015 (a verdadeira e própria "Geringonça"). Penso que Costa já respondeu explicitamente a essa questão, ao proclamar que desta vez a questão eleitoral consiste em saber qual dos candidatos a primeiro-ministro (ele ou Rio) ganha as eleiçoes - o que só admite um Governo chefiado por quem as vencer. 

O que resta por saber é se, na hipótese pouco provável de ser o PSD a ganhar, Costa (caso se mantivesse à frente do PS) estaria aberto a um acordo parlamentar para viabilizar um Governo minoritário do PSD para a legislatura (mediante as devidas contrapartidas) ou se "forçaria" Rio a buscar o apoio da demais direita parlamentar.

Adenda 2

Outro leitor pergunta qual seria a solução governativa mais provável, caso o PS vença sem maioria parlamentar. Como já escrevi várias vezes, penso que uma aliança parlamentar à esquerda provou ser demasiado onerosa orçamentalmente e implica o veto de qualquer reforma do sistema político. Além disso, não vejo como é que o PCP ou o BE poderiam algum vez assumir um compromisso político de apoio, por quatro anos, a uma política orçamental apostada na redução do défice e da dívida pública. Neste quadro, afigura-se ser pouco provável um acordo de governo à esquerda. 

Adenda 3

Ao contrário do que me acusa um crítico, não defendo, nem às escondidas nem à descarada, o "bloco central". Na sua versão histórica (1983-85), um governo de bloco central implica um governo de coligação entre o PS e o PSD, com programa comum e posições convergentes em todos os dossiers governamentais e parlamentares. Não defendo nada disso. Nem bloco central nem bloco das esquerdas.